Soluções em TAX

Nossa equipe realmente interage com o cliente sobre os resultados dos cálculos e como prevenir questionamentos pelas autoridades fiscais. Compreendemos a importância da conformidade e sempre dedicamos tempo para documentar tudo adequadamente.

ATUALIZAÇÕES DE NORMAS ESTADUAIS - 06/07/2026



6/7/26

NORMAS ESTADUAIS

INCLUÍDAS NO SISTEMA - 06/07/2026

GOIÁS

DOE (06.07.2026) - ICMS:

1 - Instrução Normativa SIF n° 74, de 02/07/2026 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo arroz.

2 - Instrução Normativa SIF n° 75, de 02/07/2026 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo batata.

PARÁ

DOE (06.07.2026) - ICMS:

1 - Lei n° 11641, de 03/07/2026 - Dispõe sobre a criação do Selo de Autenticidade Artesanal Quilombola, a produtos de procedência das comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

RIO DE JANEIRO

DOE (06.07.2026) - ICMS:

1 - Portaria SEFAZ/SUPDIEF n° 18, de 02/07/2026 - Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

RIO GRANDE DO SUL

DOE (06.07.2026) - ICMS:

1 - Lei Complementar n° 16532, de 03/07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela Medida Provisória Nº 1349/2026.

2 - Lei n° 16536, de 03/07/2026 - Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizar o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada e veda o agendamento por turnos no Estado do Rio Grande do Sul.

3 - Lei n° 16540, de 03/07/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares.

SÃO PAULO

DOE (06.07.2026) - ICMS:

1 - Portaria CVS n° 3, de 03/07/2026 - Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação.

Continue lendo o conteúdo

ATUALIZAÇÕES DE NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS - 03/07/2026



3/7/26

NORMAS FEDERAIS

DOU DE 03/07/2026 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

1 - Resolução BCB n° 580, de 01/07/2026 - Altera normas prudenciais para disciplinar o enquadramento regulatório das prestadoras de serviços de ativos virtuais e estabelece a data de aplicação do respectivo regramento.

COMÉRCIO EXTERIOR

1 - Resolução GECEX n° 925, de 02/07/2026 - Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum e na Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital.

2 - Resolução GECEX n° 931, de 02/07/2026 - Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Linqing Hengtai em face da Resolução Gecex Nº 849/2026, que aplicou medida antidumping definitiva, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia.

3 - Resolução GECEX n° 933, de 02/07/2026 - Altera o Anexo Único da Resolução Gecex Nº 781/2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.

4 - Resolução GECEX n° 934, de 02/07/2026 - Altera o Anexo Único da Resolução Gecex Nº 311/2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.

5 - Resolução GECEX n° 936, de 02/07/2026 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados pela Tariq e pela Sisecam em face da Resolução Nº 833/2025, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de vidros planos Gotados incolores, originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia.

ASSUNTOS DIVERSOS

1 - Ato Declaratório Executivo COSIT n° 35, de 01/07/2026 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

2 - Ato Declaratório Executivo COSIT n° 34, de 01/07/2026 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

3 - Resolução CVM n° 245, de 01/07/2026 - Altera a Resolução CVM nº 50/2021 para reforçar os procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo em operações envolvendo jurisdições de alto risco.

‍

NORMAS ESTADUAIS

INCLUÍDAS NO SISTEMA - 03/07/2026

MINAS GERAIS

DOE (03.07.2026) - ICMS:

1 - Portaria SUFIS n° 479, de 02/07/2026 - Altera a Portaria SUFIS nº 458/2026 para atualizar o credenciamento de prestadores de transporte rodoviário de passageiros beneficiários de crédito presumido nas aquisições internas de óleo diesel com biodiesel.

2 - Comunicado SAIF n° 21, de 01/07/2026 - Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho/2026.

RIO DE JANEIRO

DOE (03.07.2026) - ICMS:

1 - Resolução SEFAZ n° 892, de 01/07/2026 - Altera o Anexo XXIII da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre a rotina e os procedimentos relativos ao simples nacional, e dá outras providências.

2 - Portaria SUPTRIB n° 72, de 24/06/2026 - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2026.

3 - Portaria SUPTRIB n° 74, de 01/07/2026 - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de julho de 2026.

RIO GRANDE DO SUL

DOE (03.07.2026) - ICMS:

1 - Portaria RE/ACT n° 40, de 02/07/2026 - Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

2 - Portaria RE/ACT n° 41, de 02/07/2026 - Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Continue lendo o conteúdo

ATUALIZAÇÕES DE NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS - 02/07/2026



2/7/26

NORMAS FEDERAIS

DOU DE 02/07/2026 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

1 - Instrução Normativa BCB n° 753, de 01/07/2026 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 210/2021 para atualizar os procedimentos de remessa, preenchimento e leiaute dos documentos contábeis relativos ao conglomerado prudencial.

2 - Instrução Normativa BCB n° 754, de 01/07/2026 - Altera a Instrução Normativa BCB Nº 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB Nº 209/2022.

3 - Instrução Normativa BCB n° 755, de 01/07/2026 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 399/2023 para atualizar os procedimentos, instruções de preenchimento e leiaute do Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL).

4 - Instrução Normativa BCB n° 752, de 01/07/2026 - Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

IR

1 - Solução de Consulta SRRF03 n° 3030, de 01/07/2026 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

ASSUNTOS DIVERSOS

1 - Ato Declaratório Executivo COSIT n° 28, de 24/06/2026 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

2 - Ato Declaratório Executivo COSIT n° 30, de 30/06/2026 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

3 - Ato Declaratório Executivo COSIT n° 31, de 30/06/2026 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

4 - Ato Declaratório Executivo COSIT n° 32, de 30/06/2026 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

5 - Ato Declaratório Executivo COSIT n° 33, de 30/06/2026 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

6 - Lei n° 15455, de 01/07/2026 - Estabelece medidas de proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo, reforça mecanismos de prevenção e altera a legislação penal, trabalhista e de proteção social correlata.

7 - Lei Complementar n° 233, de 01/07/2026 - Altera a Lei Complementar Nº 79/1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.

8 - Resolução CEC n° 16, de 01/07/2026 - Manifesta anuência às minutas de comentários do governo brasileiro ao Representante Comercial dos Estados Unidos da América (USTR), no âmbito de investigações conduzidas sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

9 - Circular CAIXA n° 1117, de 30/06/2026 - Divulga o uso de FGTS como garantia de crédito consignado.

10 - Portaria SECEX n° 512, de 01/07/2026 - Encerra a verificação de origem para aço GNO (NCM 7225.19.00 e 7226.19.00), com qualificação da origem Taipé Chinês, declarado como produzido pela China Steel and Nippon Steel Vietnam Joint Stock Company e originário do Vietnã.

11 - Comunicado BACEN n° 45497, de 01/07/2026 - Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a julho de 2026.

12 - Comunicado BACEN n° 45494, de 01/07/2026 - Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de junho de 2026.

‍

NORMAS ESTADUAIS

INCLUÍDAS NO SISTEMA - 02/07/2026

GOIÁS

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Instrução Normativa SIF n° 73, de 30/06/2026 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

MATO GROSSO DO SUL

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Portaria SAT n° 3862, de 01/07/2026 - Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), dos produtos bateria, vinho e cerveja.

MINAS GERAIS

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Portaria SUFIS n° 472, de 12/06/2026 - RETIFICAÇÃO - Altera a Portaria SUFIS nº 458, de 30 de abril de 2026.

PARÁ

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Lei n° 11625, de 01/07/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de regularização imediata de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), à taxa de licenciamento e às multas de trânsito, no momento da fiscalização, para fins de evitar a remoção ou apreensão do veículo, no âmbito do Estado do Pará.

PERNAMBUCO

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Decreto n° 60966, de 01/07/2026 - Altera o RICMS/PE, relativamente ao cálculo do imposto devido por substituição tributária nas transferências internas subsequentes às operações interestaduais em que não tenha sido aplicado esse regime.

PIAUÍ

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Lei n° 9020, de 26/06/2026 - Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas no estado do Piauí.

RIO DE JANEIRO

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Lei n° 11248, de 01/07/2026 - Altera a Lei Nº 6890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

RIO GRANDE DO NORTE

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Lei n° 12800, de 01/07/2026 - Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores.

2 - Lei n° 12796, de 01/07/2026 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em competições esportivas organizadas pelo Poder Público estadual para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea no Estado do Rio Grande do Norte.

RIO GRANDE DO SUL

DOE (02.07.2026) - ICMS:

1 - Resolução DAER n° 8618 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização da plataforma das estações rodoviárias para empresas do sistema regular de transporte de passageiros e dá outras providências.

SÃO PAULO

DOE (02.07.2026) - ICMS/IPVA/ITCMD:

1 - Comunicado DICAR n° 50, de 01/07/2026 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2026 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS.

2 - Comunicado DICAR n° 45, de 01/07/2026 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2026 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

3 - Comunicado DICAR n° 46, de 01/07/2026 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2026 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD.

4 - Comunicado DICAR n° 47, de 01/07/2026 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2026 para os débitos de Taxas.

Continue lendo o conteúdo

ATUALIZAÇÕES DE NORMAS ESTADUAIS - 01/07/2026



1/7/26

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 01/07/2026

ALAGOAS

DOE (01.07.2026) - ICMS:

1 - Instrução Normativa SEF n° 50, de 30/06/2026 - Altera a Instrução Normativa SEF Nº 14/2026, que estabelece critérios para a concessão e fruição de redução de base de cálculo do ICMS nas entradas decorrentes de importação do exterior e nas aquisições interestaduais previstas no Item 52 do Anexo II do RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Nº 35245/1991.

DISTRITO FEDERAL

DODF (01.07.2026) - ICMS:

1 - Decreto n° 48865, de 30/06/2026 - Altera o Decreto Nº 18955/1997, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

MATO GROSSO DO SUL

DOE (01.07.2026) - ICMS:

1 - Edital de Notificação SAT n° 54, de 30/06/2026 - Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de sucatas diversas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

2 - Edital de Notificação SAT n° 55, de 30/06/2026 - Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de sucatas de cobre mel e misto, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

3 - Edital de Notificação SAT n° 56, de 30/06/2026 - Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de eucalipto, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

3 - Portaria SAT n° 3860, de 30/06/2026 -Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos Alimentícios.

RIO DE JANEIRO

DOE (01.07.2026) - ICMS:

1 - Lei n° 11243, de 30/06/2026 - Internaliza os Convênios ICMS Nº 10/2026, Nº 11/2026, Nº 13/2026, Nº 19/2026, Nº 20/2026 e Nº 21/2026, que prorrogam benefícios fiscais de ICMS.

RIO GRANDE DO SUL

DOE (01.07.2026) - ICMS:

1 - Portaria RE/ACT n° 39, de 30/06/2026 - Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Continue lendo o conteúdo

Precificação & Logística

Nós aplicamos métodos matemáticos e inteligência artificial para repensar a logística e a precificação na cadeia de suprimentos (sem esquecer dos impactos do complexo sistema tributário brasileiro).

Nós não dependemos de planilhas, muitas vezes insuficientes para o tamanho dos trabalhos.

Nós adotamos ferramentas de alta performance para processar grandes bases de dados e métodos modernos de organização de dados com resultados mais precisos.

Mobility Tax Compliance

Temos experiência em compliance e consultoria para o cumprimento das formalidades de estrangeiros trabalhando no Brasil e de brasileiros trabalhando no exterior, remotamente ou não.

Re-desenho de Processos Internos

Planejamos processos internos e recomendamos a automação adequada para a mitigação de erros e custos nas atividades cotidianas.
‍
Também assessoramos a equipe de TI na implantação e parametrização de sistemas de controladoria.

Revisão & Compliance Tributário

Nossa metodologia traz aos nossos clientes a precisão e a velocidade em encontrar e explicar diferenças e inconsistências, de forma a evitar riscos fiscais e ressalvas de auditoria. O resultado final é um relatório limpo para os sócios e demais interessados.
‍
Nós automatizamos cálculos mas com sólida experiência e atenção a detalhes.