Portal de Notícias sobre o
‍Setor Elétrico

Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

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13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

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Entrevista: Aneel avalia situações em busca das causas da crise de liquidez



20/5/2026

Cortes de geração, avanço da MMGD, compartilhamento dos geradores, revisão de parâmetros do CVAr e seca na região Sul estão entre os temas avaliados.

A Aneel tem avaliado com cautela um conjunto de situações que podem afetar de algum modo o cenário atual de crise de liquidez do mercado.

Nesse diagnóstico inicial entram temas que estão de certa forma entrelaçados, como os cortes de geração (curtailment) o avanço do micro e minigeração distribuída e um eventual comportamento oportunista dos geradores.

Há também questões relacionadas ao modelo de aversão a risco e à formação de preços. E uma variável claramente conjuntural, que é a seca na região sul do país.

“Essa questão de eventual falta de liquidez, a gente tem que ver o contexto global do setor hoje. Por um lado, as empresas podem estar tomando posições mais conservadoras na disponibilização de sua energia. Isso nós não podemos afirmar, temos que fazer uma análise melhor,” disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa.

O tema foi tratado pelo Canal Energia na Reportagem Especial pulicada na última quinta-feira, 30 de abril. Feitosa conversou nesse mesmo dia com a reportagem para uma avaliação da conjuntura. Estava acompanhado do especialista em regulação e assessor de diretoria Júlio César Resende Ferraz. E também pelo Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e Mercados de Eletricidade da Aneel, Felipe Calábria.

CanalEnergia: Eu queria que vocês me falasse um pouco de como a Aneel está observando o mercado nesse momento. A gente está vendo essa crise de liquidez e tem inclusive comercializadora tradicional com risco de default.

Sandoval Feitosa: Primeiro, o mercado é livre com o seu conceito e os seus riscos, portanto. Então, a gente entende que a aquisição de energia, comercialização de energia num ambiente livre, ele tem os custos de oportunidade, por ser barato em algum momento, mas tem os riscos.

Essa questão de eventual falta de liquidez, a gente tem que ver o contexto global do setor hoje. Por um lado, as empresas podem estar tomando posições mais conservadoras na disponibilização de sua energia. Isso pode ser algum comportamento oportunista? Isso nós não podemos afirmar. Temos que fazer uma análise melhor. Há, necessariamente, outros adquirentes de energia para recompor o lastro, principalmente aqueles que estão sofrendo os efeitos do curtailment, que estão comprando energia também. Tem mais um algum efeito? {pergunta para os técnicos}

Felipe Calábria: Tem toda a discussão da MMGD.

Sandoval Feitosa: Isso acaba afetando a disponibilidade da energia.

Júlio Cesar Resende Ferraz: E a seca do Sul.

Sandoval Feitosa: Tem essa questão conjuntural da seca do sul. E tem questões que podem estar se tornando estruturais, que é a questão de um maior avanço do MMGD. Isso acaba avançando no deslocamento de geração renovável centralizada. Esses agentes precisam estar adquirindo energia e estão competindo com o mercado de comercialização.

E como é que a Aneel está atuando? Primeiro, as decisões foram tomadas por esses agentes, considerando como agentes os consumidores livres, as próprias comercializadoras. Só faz sentido o negócio de comercialização se você puder comprar barato, vender com preço mais caro. Se você realmente não tem o produto, ou ele está escasso e por conta disso está mais caro, você acaba não conseguindo fechar as operações.

Então, a Aneel está trabalhando com a agenda do mine e microgeração distribuída. É claro que isso tem um tempo. A gente está discutindo também a questão do curtailment. A questão da seca do Sul é uma questão conjuntural, não depende aqui da agência. E esse é o desenho. Mais alguma coisa? Por favor Júlio você sabe até mais do que eu desse assunto.

Júlio Ferraz: Tem uma questão. Alguns geradores alegam que estão com dificuldade de observar a garantia das comercializadoras que querem comprar a energia deles. Então, essa é a discussão que passa pelo preço também.

Felipe Calábria: Tem discussão também do modelo. A formação do preço do despacho, aversão a risco, teorias também do modelo.

Sandoval Feitosa: É isso. Esses são alguns diagnósticos para o probo alguns diagnósticos para o problema.

CanalEnergia: Essa história da questão do modelo, da aversão a risco, isso a gente ouviu também. Essa avaliação de preciso ter uma mudança nos parâmetros da CVAr. E parece que esse assunto vai ser tratado no CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) da semana que vem...

Sandoval Feitosa: na verdade, isso é competência do CMSE que está em discussão técnica. Está aberto.

Felipe Calábria: A questão dos parâmetros hoje é 15/40. E há pressão das comercializadoras para baixar para 15/30. E, eventualmente, para 15/35.

Sandoval Feitosa: Isso é que está em discussão. Não temos ainda nenhuma posição. O ONS é que está preparando os estudos. O ONS, a CCEE, dentro do CT (Comitê Técnico PMO/PLD). Tem que enviar hoje (quinta-feira, 30/4, data da entrevista) o relatório , inclusive. Estão mandando o relatório para o ministério. Relatório técnico. Não temos conhecimento dele ainda.

Júlio Ferraz: A gente não tem a pauta ainda do CMSE.

CanalEnergia: Seria uma discussão técnica ainda. Não é uma decisão...

Julio Ferraz: Está ainda na fase de discussão técnica.

Sandoval Feitosa: Qual é o limite da decisão?

Felipe Calabria: Vai até o final do mês de maio.

CanalEnergia: E a proposta era alterar o alfa e o lambda (parâmetros do CVaR) para quanto?

Felipe Calabria: É nesse relatório que eles vão apontar, na nossa análise de critério. E isso vai ainda para deliberação das instituições. Por enquanto, é só um relatório técnico sem grandes posicionamentos. Mas apontando efeitos diversos. Efeito na tarifa, efeito no armazenamento, efeito no despacho técnico, nos custos por fora, de encargo. E aí são escolhas que têm que ser feitas.

CanalEnergia: Mas esse seria um aspecto, porque vocês falaram da questão conjuntural. Esse é um aspecto que poderia estar influenciando nessa crise? Poderia ter outros, é isso? Posso concluir dessa forma?

Julio Ferraz: Algumas comercializadoras alegam que isso poderia ajudar a resolver. Porque, a depender dos parâmetros, você pode reduzir o valor do PLD. Aquelas que tem exposição estariam menos expostas financeiramente.

CanalEnergia: Tem uma discussão de concentração de mercado. O que vocês poderiam falar sobre isso?

Sandoval Feitosa: Lembra que eu falei isso bem no início? A gente tem, os agentes falam: a Axia parou de disponibilizar energia, a Copel também parou de disponibilizar energia. Nós não temos nenhum elemento para isso. A SFF fez um pedido de informações e está analisando, porque a gente precisa entender isso dentro de um contexto histórico. Como é que era feito antes, para entender se tem algum comportamento diferente que justifique parte do problema. Lembrando sempre que esse problema, ele não estaria 100% pautado nessa discussão, porque nós temos naturalmente, uma menor disponibilidade de energia para ser comercializada. Vamos lembrar que temos todos os geradores que estão tendo que comprar energia para recuperar o lastro.

Felipe Calabria: Por conta do curtailment.

Sandoval Feitosa: É claro também que essas empresas, por ser em ambiente livre, elas podem também elas podem também estar um pouco mais conservadoras, exigir mais garantias, o preço pode estar caro, entendeu? Então, a gente precisa avaliar. Nós não temos elementos para afirmar isso aí, inclusive a gente tem falado para todos aqueles que alegam isso que municiem a agência para que a gente possa investigar todas essa circunstâncias.

CanalEnergia: Dá para também imaginar que pode ser uma crise de confiança? Porque teve uns episódios, e aí já é fora desse contexto, que a comercializadora estava com alta alavancagem...

Sandoval Feitosa: Pode ser também. Como eu estou falando, a questão de exigências de maiores garantias, os vendedores podem estar mais conservadores.

Felipe Calabria: A judicialização afeta.

Sandoval Feitosa: A judicialização afeta a confiança.

Felipe Calabria: Você tem a 2W, Electron, Trinity. As últimas três comercializadoras. Mais a outra do 2W que foi no ano passado.

CanalEnergia: Desde 2019, a gente está com umas crises assim. De vez em quando aparece um grupo com problema...

Júlio Ferraz: Sempre teve.

CanalEnergia: Mas você acha que aumentou, ou não?

Sandoval Feitosa: Vamos lembrar que em 2020 veio a pandemia, 21 talvez um pouquinho desse reflexo. A gente tem que olhar isso aí de 22 para cá. De fato, houve alguns episódios como já foi falado. E pode, sim, ter uma crise de confiança. Pode.

CanalEnergia: Agora, pode influenciar também na agenda de segurança de mercado, dependendo do diagnóstico? Vocês vão ter um prazo para fazer o diagnóstico? Como é que vocês estão trabalhando nas áreas técnicas?

Sandoval Feitosa: As pautas que a gente tem estão andando. A questão do monitoramento prudencial esse ano se encerra.

Felipe Calabria: O processo sancionador. Para o ano que vem, o de garantias financeiras no MCP (mercado de curto prazo). A gente precisa fechar esses dois. Principalmente o prudencial que está encaixado com o de garantias.

Sandoval Feitosa: E tem, talvez, um aprimoramento do (tema que trata das regras) de entrada e saída e de permanência. Para o ano que vem também estar na agenda.

Nós já avançamos muito quando nós dividimos as classes de comercializadoras. Tipo 2 e tipo 2. Só que a gente está concluindo que as do tipo 1 podem se alavancar bastante ainda. Então, há uma avaliação preliminar dos próprios agentes que trouxeram aqui pra gente que deveria talvez melhorar um pouco esse grupo 1, evitando ou limitando alavancagens tão elevadas. Ou, eventualmente, até criar outros grupos.

Felipe Calabria: A gente tem discutido reduzir o período de contabiliz ação de mensal para semanal e diário, mas não está ainda na agenda, a gente já está endereçando isso com o fechamento da Tomada de Subsídios 2 do duplo flag. A gente já indicou isso no despacho para receber material da CCEE.

Sandoval Feitosa: Acho que um pouco também é o seguinte: com a abertura da comercialização para o grupo A você criou muito mercado, Aumentou o mercado. E. obviamente, houve nessa discussão aí gente que captou rapidamente clientes que talvez não estivesse 100% preparado para que os estresses naturais que ocorrem no mercado de comercialização. O mais recente, por exemplo, o curtailment, que pode estar influenciando.

CanalEnergia: Falando em abertura de mercado, vocês veem algum risco com a abertura do mercado de varejo a partir do ano que vem? Porque vai ter um universo, teoricamente, bem maior.

Sandoval Feitosa: Nos mercados mais maduros acontece isso.

CanalEnergia: Isso tem ligação com aquela história do preço horário? Do modelo Dessem, de operação de curtíssimo prazo?

Felipe Calabria: Isso aqui é um pouco diferente. O que o mercado financeiro lida quando você tem uma exposição de um dia para o outro fazendo uma negociação em bolsa de valores com a alavancagem, a Bovespa te derruba à noite para você não virá a noite do dia seguinte exposta. Então, se hoje a gente vai acompanhando isso e fechando essas posições no diário, tudo fica mais digamos assim, gerenciado, controlado nessa perspectiva. Até para calibrar todo o resto também depois.

Sandoval Feitosa: A granularidade maior é melhor, não é isso?

Felipe Calabria: É, exatamente. Quanto menor, no caso, a granularidade, nesse sentido aí melhor. Então, chegar no limite de ser diário vai ajudar bastante a ter uma reação mais rápida, porque você vai perceber a coisa. Hoje a gente tem quase dois meses depois.

Aqui você tem tempo de resposta mais rápido, nesse sentido. Mas isso está diretamente relacionado à dupla contabilização. Não é exatamente isso a dupla, claro. O preço horário vem para trazer mais aderência da operação à realidade e ao preço. E a dupla contabilização também. Mas aqui eu estou falando de depois você liquidar a contabilização lá na CCEE, em horizontes bem mais reduzidos.

CanalEnergia: Vocês mencionaram a questão do curtailment. Tem a questão do modelo do CVAR. Enfim, que outros temas, que outras agendas se casariam com esse momento, que podem ter alguma influência? Tem mais algum outro assunto que esbarra nisso?

Sandoval Feitosa: A CP7, Open Energy. Isso, também de alguma forma, casa com essa maior liberalidade do Open Energy.

Felipe Calabria: E a definição do PLD. Do piso e do PLD máximo. E da dupla contabilização.

CanalEnergia: Essa agenda da segurança seria uma coisa que seria mandatória, não é? Mesmo sendo um ambiente livre, você tem que ter algumas balizas...

Sandoval Feitoza: Se não tiver ambiente, se não criar esses contornos, aí você deixa o mercado sem nenhum nível de controle. A intervenção é mínima, mas é necessário tudo isso para evitar o poder de mercado. Para evitar e auxiliar que o mercado tenha liquidez. Porque você tem que ter regras mínimas para permitir que o mercado livre opere com eficiência, sem intervencionismo.

CanalEnergia: Vocês já foram procurados pelo Ministério de Minas e Energia? Tem alguma discussão conjunta ou não?

Sandoval Feitoza: Não. Nós chamamos a CCEE, a Abraceel. Tivemos aqui também a Abrademp, que é uma associação dos pequenos distribuidores. Estamos tentando ver em que medida o consumidor cativo fique mais protegido nesse processo todo e ainda estamos avaliando o cenário como um todo.

Fonte: CanalEnergia

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USINAS REVERSÍVEIS SÃO CAMINHO PARA MATRIZ ENERGÉTICA AINDA MAIS LIMPA

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Autor: Amilcar Guerreiro | Consultor | Planejamento Estratégico ...

Muito importante este editorial n'O Globo de hoje.

Num momento em que o setor elétrico vive o paradoxo de excesso de oferta e risco de apagão, por conta da evolução descoordenada do sistema gerador, ganham importância soluções de armazenamento, que aumentem a capacidade de gestão da oferta.

Vejam que não se trata de armazenamento sazonal ou plurianual, como outrora foi necessário.

É, pois, relevante que a imprensa veicule temas como o tratado neste editorial. Enfim, é importante que a solução #usinashidrelétricasreversíveis seja definitivamente incluída na pauta setorial.

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Monitor de Secas – ANA

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11/5/2026

Alagoas	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 100% para 68% de Alagoas. É a menor área com o fenômeno no estado desde novembro de 2025.	Em março, o fenômeno se abrandou em Alagoas, pois a seca grave deixou de ser observada. É a condição mais branda no estado desde novembro de 2025.
Amapá	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 68% para 55% do Amapá.	O fenômeno se abrandou no Amapá entre fevereiro e março, já que a seca moderada deixou de ser observada. O estado registrou somente seca fraca, que é a mais branda na escala do Monitor.
Amazonas	Entre fevereiro e março, a área com seca aumentou de 33% para 45% do Amazonas.	A severidade do fenômeno se manteve estável no Amazonas, com registro somente de seca fraca, que é a mais branda na escala do Monitor.
Bahia	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 88% para 83% da Bahia.	O fenômeno se abrandou na Bahia entre fevereiro e março, com a redução da área com seca grave de 11% para 3% do estado.
Ceará	A área com seca no Ceará se manteve em 100% do território do estado entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula seis meses consecutivos com seca na totalidade de seu território.	A severidade da seca se manteve estável no Ceará entre fevereiro e março, com manutenção da seca extrema em cerca de 14% do estado.
Distrito Federal	O Distrito Federal se manteve livre de seca em março pelo segundo mês consecutivo. Em fevereiro de 2026, o DF havia deixado de registrar seca pela primeira vez desde setembro de 2023.	O Distrito Federal permanece livre de seca pelo segundo mês consecutivo, mantendo a melhor condição desde setembro de 2023.
Espírito Santo	O Espírito Santo se manteve livre de seca em março pelo segundo mês consecutivo. Em fevereiro, o ES havia ficado livre de seca pela primeira vez desde fevereiro de 2023.	O Espírito Santo permanece livre de seca pelo segundo mês consecutivo, mantendo a melhor condição desde fevereiro de 2023.
Goiás	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 76% para 57% de Goiás. É a menor porção com o fenômeno no estado desde o início do monitoramento, em junho de 2020.	O fenômeno se abrandou em Goiás entre fevereiro e março, com a seca grave deixando de ser observada no estado. É a condição mais branda no território goiano desde fevereiro de 2025.
Maranhão	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 100% para 78% do Maranhão.	O fenômeno se abrandou significativamente no Maranhão entre fevereiro e março, com o recuo da seca moderada de 47% para apenas 3% do estado.
Mato Grosso	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu significativamente de 57% para 18% de Mato Grosso. É a menor área com o fenômeno no estado desde agosto de 2025.	Em março, o fenômeno se abrandou em Mato Grosso, pois a seca moderada deixou de ser observada. O estado passou a registrar somente seca fraca, a mais branda na escala do Monitor.
Mato Grosso do Sul	Entre fevereiro e março, a área com seca se manteve estável no patamar de 35% de Mato Grosso do Sul.	A severidade do fenômeno se abrandou em Mato Grosso do Sul entre fevereiro e março, com pequena redução da seca moderada de 12% para 9% do estado. A seca grave, que era registrada em menos de 1% do território em fevereiro, deixou de ser observada em março.
Minas Gerais	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu significativamente de 83% para 56% de Minas Gerais. É a menor área com o fenômeno no estado desde janeiro de 2025.	O fenômeno se abrandou em Minas Gerais entre fevereiro e março, com a seca grave deixando de ser observada no estado. É a condição mais branda em MG desde fevereiro de 2025.
Pará	Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 11% para 10% do Pará. É a menor área com seca no estado desde setembro de 2025.	O fenômeno se abrandou no Pará entre fevereiro e março, com a seca moderada deixando de ser observada. O estado passou a registrar somente seca fraca, a mais branda na escala do Monitor.
Paraíba	A área com seca se manteve em 100% da Paraíba entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula quatro meses consecutivos com seca na totalidade de seu território.	A seca se abrandou significativamente na Paraíba entre fevereiro e março, com a diminuição da seca extrema de 43% para 0%. É a melhor condição no estado desde outubro de 2025.
Paraná	Entre fevereiro e março, a área com seca aumentou de 75% para 100% do Paraná. É a primeira vez que o estado registra seca na totalidade de seu território desde julho de 2021.	O fenômeno se abrandou no Paraná entre fevereiro e março, pois a seca grave deixou de ser observada. Ainda assim, o Paraná registrou a pior situação de seca do Sul em março.
Pernambuco	A área com seca se manteve em 100% de Pernambuco entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula quatro meses consecutivos com seca na totalidade de seu território.	O fenômeno se abrandou em Pernambuco entre fevereiro e março, com a seca extrema deixando de ser observada e a seca grave recuando de 78% para 40% do estado.
Piauí	A área com seca se manteve em 100% do Piauí entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula 12 meses consecutivos com seca na totalidade de seu território.	O fenômeno se abrandou no Piauí entre fevereiro e março, com o recuo da seca grave de 38% para 14% do estado.

O Monitor de Secas

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Por meio da ferramenta, é possível comparar a evolução das secas nos 26 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido. O Monitor de Secas teve início em julho de 2014, começando pela região Nordeste, sendo que o processo de expansão dessa iniciativa, a partir de 2018, foi concluído com a entrada do Amapá no Mapa do Monitor de dezembro de 2023, completando sua cobertura em todo o território nacional.

A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
‍Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DE ASSUNTOS DE ENERGIA PARA EMPRESAS | NEWS – 05/05/2026

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8/5/2026

Confira abaixo os conteúdos exclusivos para consumidores corporativos:

- Cemig coloca consumidor no centro da transformação

Sérgio Cabral, da Cemig, destacou que o objetivo final das ações do setor deve ser empoderar o cliente, oferecendo competitividade, inovação e soluções que atendam às suas necessidades de forma clara e acessível.

Leia a matéria completa aqui.

- Bandeira amarela: desafios para consumidores em maio

Com acréscimo de R$1,88 a cada 100 kWh consumidos, consumidores enfrentam maior pressão tarifária, enquanto estratégias como mercado livre e armazenamento energético ganham destaque para mitigar impactos.

Leia a matéria completa aqui.

- Efeito médio de reajuste na Equatorial AL será de 5,43%

Alta tensão terá impacto de 7,8%. Na baixa tensão, variação será de 4,71%, índices passam a vigorar em 3 de maio.

Leia a matéria completa aqui.

- Efeito médio de reajuste na Neoenergia PE será de 4,25

Na alta tensão, impacto será de 7,19% para consumidores, enquanto na baixa tensão, chega a 3,41%.

Leia a matéria completa aqui.

Fonte: ASSUNTOS DE ENERGIA PARA EMPRESAS | NEWS – 05/05/2026

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PAUTA DO 7º CIRCUITO DELIBERATIVO PÚBLICO ORDINÁRIO DA DIRETORIA DE 2026



8/5/2026

12/05/2026

RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.023612/2025-22 Assunto: Homologação do resultado e adjudicação dos objetos dos Lotes 1, 2, 4 e 5 e Sublotes 3A, 3B, 3C, 3D, do Leilão de Transmissão nº 1/2026-ANEEL, destinado a contratar concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável: Secretaria de Leilões - SEL.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

2. Processo: 48500.031061/2025-71 Assunto: Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, para o ano de 2026. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

3. Processo: 48500.005054/2021-90 Assunto: Regulamentação do Decreto nº 10.798/2021. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

4. Processo: 48500.001755/2021-50 Assunto: Requerimento Administrativo protocolado pela Powertech Engenharia, Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. com vistas ao reembolso do custo de aquisição de combustível para a operação da Usina Termelétrica – UTE Manicoré, localizada no município de Manicoré, estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

5. Processo: 48500.000135/2026-16 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição Ceará – Enel CE contra a decisão emitida pela Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, no âmbito do Processo nº 13012.001952/2024-39, referente à reclamação sobre os procedimentos de reclassificação e devolução de valores de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Martinópole, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

6. Processo: 48500.018209/2025-81 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Humaitá Solar I Empreendimentos S.A., Humaitá Solar II Empreendimentos S.A., Humaitá Solar III Empreendimentos S.A., Humaitá Solar IV Empreendimentos S.A., Humaitá Solar V Empreendimentos S.A., Humaitá Solar VI Empreendimentos S.A., Humaitá Solar VII Empreendimentos S.A., Humaitá Solar VIII Empreendimentos S.A., Humaitá Solar IX Empreendimentos S.A., Humaitá Solar X Empreendimentos S.A., Humaitá Solar XI Empreendimentos S.A., Humaitá Solar XII Empreendimentos S.A. e Humaitá Solar XIII Empreendimentos S.A. contra o Despacho nº 2.973/2025, emitido conjuntamente pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE e pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, que não reconheceu como excludente de responsabilidade as circunstâncias referentes ao atraso na implantação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Humaitá I a XIII. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE, Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

7. Processo: 48500.003997/2025-10 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Amapá Transmissora de Energia S.A. – EAP contra a Resolução Homologatória nº 3.572/2026, que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

8. Processo: 48500.000417/2019-86 Assunto: Agravo interposto pela Amazonas Energia S.A., pela Futura Venture Capital Participações Ltda. e pelo Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura Milão de Responsabilidade Ilimitada – FIP Milão contra o Despacho nº 3.092/2024, que declarou extinto o processo visto que o objeto da decisão se tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente (a perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232/2024). Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

9. Processo: 48500.002095/2024-77 Assunto: Agravo interposto pela J&F Investimentos S.A. contra o Despacho nº 3.091/2024, que declarou extinto o processo visto que o objeto da decisão se tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente (a perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232/2024). Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

10. Processo: 48500.010697/2026-60 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar com vistas à prorrogação do prazo determinado no Despacho nº 148/2026. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

11. Processo: 48500.034649/2025-86 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Associação Movimento Solar Livre com vistas a que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. retome as análises e emissões de orçamentos ou pareceres de acesso para micro e minigeração distribuída no estado de Goiás. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

12. Processo: 48500.007854/2026-50 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. – EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas – UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

13. Processo: 48500.011273/2026-12 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Pataxó com vistas a impedir que a Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D proceda ao reenquadramento do empreendimento do Requerente como GD II, preservando integralmente o enquadramento como GD I até a análise de mérito do requerimento. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

14. Processo: 48500.008980/2026-21, 48500.010462/2026-78 Assunto: Pedidos de Medida Cautelar protocolados pela Scala Data Centers S.A. com vistas à suspensão da aplicabilidade do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL nº 1.122/2025 para as unidades consumidoras Scala Data Center Campus Jundiaí e Scala Al City – Eldorado do Sul/RS, assegurando a preservação dos horizontes técnicos dos respectivos pareceres de acesso até a análise de mérito dos requerimentos. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

15. Processo: 48500.035644/2025-71 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Usina Xavantes S.A. com vistas a que a Roraima Energia S.A. proceda ao imediato pagamento do montante em falta no âmbito do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados – CCESI nº 1/2021, referente à competência do mês de outubro de 2025. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

16. Processo: 48500.006408/2026-28 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado por Fábio Félix Fernandes, com vistas a determinar que a SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. se abstenha de iniciar qualquer intervenção física, supressão vegetal ou obra civil na propriedade do Requerente fora da faixa estrita aprovada na Resolução Autorizativa nº 15.834/2025, que declarou de utilidade pública a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Quixadá – Crateús, localizada no estado do Ceará. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

17. Processo: 48500.026355/2025-81 Assunto: Requerimento Administrativo protocolado pela Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., empresa controlada pela Neoenergia, com vistas à inclusão de ativos (cabos condutores) no laudo da avaliação da Base de Remuneração Regulatória – BRR da Requerente. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

18. Processo: 48500.009677/2026-46 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à implantação das Subestações Dom Inocêncio IV e Dom Inocêncio Sul, localizadas no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

19. Processo: 48500.006391/2022-85 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao Resultado da Consulta Pública nº 37/2024, que trata dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária das concessionárias de distribuição Light, Neoenergia Coelba, Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Cosern, Neoenergia Brasília e Copel devido à pandemia de Covid-19, nos termos do Submódulo 2.10 dos Procedimentos de Regulação Tarfária – PRORET. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva

Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Gentil Nogueira de Sá Júnior
Minutas de voto-vista

Fonte: Aneel

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

Nossa expertise no Setor Elétrico é resultado de diversos projetos executados por nossos profissionais em empresas de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

Auditoria Externa

Nossa auditoria externa combina metodologia global, análise estratégica, expertise no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE) e foco em normas regulatórias. Oferecemos serviços especializados para geração, transmissão, distribuição e comercialização, com abordagem proativa e relatórios precisos, assegurando qualidade e satisfação aos nossos clientes.

Auditoria Interna

Nossa auditoria interna integra governança e inovação com soluções como outsourcing, criação de comitês e avaliação de riscos. Planejamos e executamos auditorias estratégicas alinhadas ao negócio, utilizando análise de dados e indicadores de desempenho. Reavaliamos estratégias continuamente, garantindo eficiência, valor e melhoria nos processos organizacionais.

Controle Patrimonial

Oferecemos soluções completas em controle patrimonial com inventários, laudos de avaliação, unitização de ativos e gestão de estoques. Nossa equipe multidisciplinar une expertise técnica, contábil e regulatória para atender concessionárias e permissionárias do Setor Elétrico, garantindo precisão, padronização e suporte estratégico em obras e fiscalizações.

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Nossa revisão de processos integra confiabilidade, eficiência e melhoria contínua. Abrangemos governança, gestão de riscos e compliance em todos os níveis, com respostas ágeis e custo-efetivo. Atualizamos normas, diagnosticamos falhas e aplicamos as melhores práticas, garantindo controles internos robustos e alinhados às necessidades estratégicas do negócio.

Gestão de Riscos e Controles Internos

Nossa gestão de riscos e controles internos utiliza metodologia COSO-ERM e profissionais certificados para consolidar a baseline de riscos e garantir conformidade com legislações como Sarbanes-Oxley. Atuamos com governança integrada, alinhando estratégias, processos e tecnologia para identificar, avaliar e gerenciar riscos de forma eficiente, promovendo segurança e desempenho organizacional.

Compliance

O processo de Recuperação Judicial é um meio legal para preservação de empresas que, comprovadamente, cumprirem com os requisitos legais, de forma a manter sua função social, estimular a atividade econômica e garantir o pagamento de credores.

Gestão de Contratos

Nossa gestão de contratos abrange diagnóstico completo, avaliação de riscos e identificação de melhorias. Com inventário detalhado, análise de processos e matriz de critérios, aprimoramos controles internos, normas e procedimentos. Utilizamos tecnologia para monitoramento, garantindo eficiência, compliance e suporte estratégico em contratos existentes e futuros.

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Nosso Centro de Serviços Compartilhados (CSC) integra equipes, analisa custos e identifica gargalos para propor soluções eficientes. Desenvolvemos planos de centralização personalizados, com cenários estratégicos e cronogramas detalhados. Garantimos execução ágil, acompanhamento contínuo e suporte completo, otimizando serviços e promovendo eficiência operacional.

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Com expertise em Revisão Tarifária Periódica (RTP) e Base de Remuneração Regulatória (BRR), oferecemos diagnósticos precisos, mapeamento de riscos e assessoria técnica para validação e ajustes. Atuamos na adequação ao MCPSE e PRORET, suporte em fiscalizações, projeções tarifárias e avaliações patrimoniais, garantindo eficiência, compliance e maximização de retornos para nossos clientes.

CVA e Itens Financeiros / DCF

Gestão e auditoria de itens financeiros e tarifários no setor elétrico, incluindo CVA, DCF, CDE, CCC, PROINFA, encargos setoriais e tarifas de Itaipu e rede básica. Abrange descasamentos tarifários, penalidades, compensações, garantias financeiras, recalculo tarifário e suprimento, promovendo neutralidade e conformidade regulatória.

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Auditoria e consultoria para obras de geração, transmissão e distribuição no setor elétrico, com equipe multidisciplinar. Atuamos no controle físico-financeiro, gerenciamento de riscos, verificação de requisitos, licenciamento ambiental, segurança, e atendimento legal. Presença em projetos de usinas, linhas e subestações, garantindo eficiência e conformidade.

Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI e Eficiência Energética – PEE

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Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico - SIASE

Apoio completo para garantir a integridade das informações no SIASE, com validação de dados conforme o Submódulo 10.6 do PRORET, verificação de consistência de descontos tarifários e alinhamento com normativos. Implementação de monitoramento contínuo e geração de relatórios para identificar e corrigir inconsistências de forma proativa.