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Setor Elétrico

Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

PROJETO DE LEI DE REESTRUTURAÇÃO (distribuição)

24/5/2024

“O governo planeja enviar em agosto ao Congresso Nacional um projeto de lei de reestruturação do setor elétrico que prevê, entre outras medidas, a separação entre lastro e energia. A proposta, que já tinha sido anunciada no ano passado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é parte do processo de abertura total do mercado, prevista para ser concluída até 2030.”

Fonte: Canal Energia

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LEILÕES A-4 E A-6 (expansão)

24/5/2024

“O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de maio, a portaria 789/2024, que divulga para Consulta Pública a minuta das Diretrizes para a realização dos Leilões A-4 e A-6 de Compra de Energia Nova deste ano. Certames irão contratar energia com prazo de suprimento de 15 e 20 anos”.

Fonte: Canal Energia

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VAGA ABERTA NA ANEEL (política)

24/5/2024

“O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em conversa com jornalistas que pretende indicar um técnico com “espírito público” e “liderança no setor” para vaga aberta com a saída de Hélvio Guerra da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica.

“O mandato de Guerra termina na próxima sexta-feira, 24 de maio, mas não é único posto a ser disputado entre as agências vinculadas ao MME.”

Fonte: Canal Energia

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LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO – (distribuição)

24/5/2024

“O Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil nesta quinta-feira, 23 de maio, a minuta do decreto com as diretrizes para licitação e a prorrogação das concessões de distribuição. O documento estabelece prazo de 30 dias para a renovação dos contratos, a critério do Ministério de Minas e Energia.

Saiba mais

“As regras se aplicam as 20 distribuidoras responsáveis pelo suprimento de 64% do mercado de distribuição cujas outorgas vencerão entre 2025 e 2031.”

Fonte: Canal Energia

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Outras informações – 23/05/2024

24/5/2024

- Ministério de Minas e Energia estima em mais de 1 bilhão danos à rede elétrica no Rio Grande do Sul

“Governo prepara MP para uso de recursos de Itaipu no atendimento a famílias atingidas pelas chuvas no estado”.

- Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, eólica e solar merecem olhar especial

“Em evento, presidente do banco criticou ‘penduricalhos’ em contas que retiram competitividade do país”.

- Investimentos globais em transição desaceleram em 2023, aponta Bain & Co  

“Em 2022, 27% dos negócios em fusões e aquisições estavam relacionados à transição energética, nos 9 meses de 2023, esse índice recuou para 25%”.

Fonte: Canal Energia

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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