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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

ACL

21/6/2024

“The Brazilian Association of Independent Electricity Producers (APINE) supports the thesis that the market will be opened progressively by 2027 so that all consumers can choose their energy supplier. The entity's CEO, Guilherme Velho, points out that it is necessary to create a more effective competition, considering that the expansion of low voltage has already taken place for distributed generation since 2012 in view of the regulated environment rate, which amounts to amounts such as R$ 1,100/MWh.” (read below:)

Apine: With the market open by 2027, centralized power plants will compete with GD2

“Panel on the ACL at Enase 2024 also discussed stages of expansion in the vision of América Energia, in addition to the need to standardize a migration manual and resolve the allocation of subsidies and price signals linked to generation attributes”

Source: Canal Energia

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DECRETO DAS RENOVAÇÕES

21/6/2024

“O decreto com as diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras será publicado pelo governo nesta sexta-feira, 21 de junho. Ele será composto por 17 diretrizes macro, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por meio das quais o MME vê uma oportunidade de estabelecer condições rigorosas de prestação de serviço para as 20 concessionárias cujos contratos vão vencer entre 2025 e 2031.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 20, Silveira deixou claro que o governo vai propor a prorrogação antecipada dos contratos de concessão, como foi feito em 2013 com concessões de geração e de transmissão após a MP 579.

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LEILÕES DE TRANSMISSÃO 2024 E 2025 (negócios e empresas)

20/6/2024

“Os leilões de transmissão são enormes e envolvem bilhões de reais e para os anos de 2024 e 2025 estão previstos leilões em março e setembro de cada ano. Segundo a diretora da Aneel Agnes Costa, para setembro desse ano são esperados R$ 4 bilhões em investimentos no leilão de transmissão e para março de 2025 cerca de R$ 1 bilhão. “Eles são significativamente menores. O primeiro com 4 lotes e 2 sublotes e 14 linhas de transmissão”, disse.”

Fonte: Canal Energia

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ESTUDOS SOBRE LEILÃO DA OFFSHORE (geração)

20/6/2024

“A Empresa de Pesquisa Energética vai divulgar na semana que vem duas notas técnicas envolvendo a eólica offshore. Segundo a analista de Pesquisa Energética da EPE, Amanda Vinhoza, o primeiro estudo trata da área máxima a ser cedida no leilão que pode acontecer ano que vem, numa análise otimista da agenda regulatória. O outro versa sobre o valor a ser pago para União na cessão dos territórios.”

Fonte: Canal Energia

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LEILÃO COM SOLUÇÕES DE ARMAZENAMENTO? (expansão)

20/6/2024

“Questionamentos para a viabilização de soluções de armazenamento de energia deram o tom na abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, no Rio de Janeiro (RJ). Há uma expectativa do setor que o leilão de potência, que será realizado ainda este ano, permita soluções de baterias, após pedido do ministro Alexandre Silveira para que houvesse um estudo sobre o tema. A falta de regras para o tema e o prazo exíguo são entraves para a permissão.”

Fonte: Canal Energia

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