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INDICE DE MODULAÇÃO DA DCIDE E OS DESCONTOS TARIFÁRIOS DAS FONTES DE ENERGIA

14/9/2026

Por: Antonio Araújo da Silva

A crescente importância da formação horária do preço da energia elétrica no Brasil tornou necessário distinguir dois fenômenos que, embora relacionados à comercialização de energia, possuem naturezas distintas: de um lado, os descontos tarifários regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incidentes principalmente sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição (TUST/TUSD); de outro, o Índice de Modulação da Dcide (IMD), que representa o efeito econômico decorrente do perfil horário de geração em comparação com uma geração hipoteticamente distribuída de maneira uniforme ao longo das horas.

Desde a adoção do PLD horário, em janeiro de 2021, a hora em que a energia é produzida passou a ter impacto crescente sobre o resultado econômico dos agentes. A Dcide desenvolveu, nesse contexto, seus Índices de Modulação por fonte e submercado. O indicador compara o valor econômico da geração efetivamente realizada a cada hora, considerando o PLD horário, com o valor que seria obtido caso a mesma quantidade de energia fosse gerada em um perfil denominado flat, isto é, uniformemente distribuído pelas horas do período. O resultado é expresso em R$/MWh.

Assim, quando o IMD é positivo, a fonte apresenta um prêmio de modulação, pois sua geração tende a ocorrer em horários nos quais o PLD é relativamente mais elevado. Quando o IMD é negativo, verifica-se um desconto de modulação, porque a geração está concentrada em períodos de preços menores. O indicador igual a zero significa, em termos econômicos, que não existe prêmio ou desconto relevante em relação ao perfil flat.

É importante destacar que o IMD da Dcide não representa um desconto tarifário estabelecido pela ANEEL. O indicador é uma referência analítica de mercado. Seu cálculo utiliza, fundamentalmente, a geração horária das usinas disponibilizada pelo ONS e os valores horários do PLD divulgados pela CCEE. Atualmente, a metodologia da Dcide contempla as fontes solar, eólica e hidráulica, nos quatro submercados do Sistema Interligado Nacional — Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

A diferença entre os dois conceitos torna-se especialmente importante quando se analisam as chamadas fontes incentivadas. A legislação brasileira criou mecanismos de redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos para estimular determinadas fontes de geração. A Lei nº 9.427/1996, juntamente com sua regulamentação, fundamenta a concessão de descontos na TUST/TUSD para empreendimentos enquadrados nas hipóteses legais. A ANEEL disciplina a aplicação desses benefícios, inclusive por meio da Resolução Normativa nº 1.031/2022 e das regras de comercialização correspondentes.

Na prática, os percentuais de desconto tarifário associados à energia incentivada podem variar conforme o enquadramento da usina e do contrato. A documentação regulatória da ANEEL registra, entre outros, descontos de 50%, 80% e 100%, conforme a situação específica do empreendimento e da energia comercializada. A própria base de dados da CCEE para 2026 identifica montantes de energia incentivada com descontos de 50%, 80% e 100%, além de energia convencional com desconto de 0%.

Dessa forma, pode-se estabelecer uma distinção simplificada:

Categoria| Desconto regulatório TUSD/TUST| Relação com o IMD da Dcide
Energia convencional| 0%| O IMD pode gerar prêmio ou desconto econômico
Energia incentivada| 50%, 80% ou 100%, conforme enquadramento| O desconto tarifário é independente do IMD
Cogeração qualificada| Há hipóteses de 50%, conforme enquadramento| Pode apresentar prêmio/desconto de modulação
Solar| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD tende a ser negativo quando a geração ocorre em horas de PLD baixo
Eólica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo quando a geração coincide com preços elevados
Hidráulica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo pela capacidade de geração em horários de maior valor

Portanto, não se deve interpretar um desconto de 50%, 80% ou 100% da energia incentivada como sendo o mesmo que o desconto de modulação calculado pela Dcide. O primeiro é um benefício tarifário regulatório, relacionado à utilização da rede de transmissão e/ou distribuição; o segundo é um resultado econômico associado ao comportamento horário da geração diante do PLD.

Essa distinção é particularmente relevante no ambiente de contratação livre. Uma energia incentivada pode possuir, por exemplo, determinado percentual de desconto na TUSD/TUST e, simultaneamente, apresentar prêmio ou desconto de modulação. Os dois efeitos podem coexistir e influenciar a avaliação econômica do contrato, mas são calculados por metodologias distintas.

Os dados mais recentes divulgados pela Dcide demonstram a relevância econômica desse fenômeno. Em maio de 2026, a geração solar apresentou índices negativos em todos os submercados: -R$ 89,94/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, -R$ 60,41/MWh no Norte, -R$ 54,87/MWh no Nordeste e -R$ 52,86/MWh no Sul. Em sentido oposto, a geração eólica apresentou índices positivos nos quatro submercados, enquanto a hidráulica também apresentou prêmios positivos.

No caso da energia solar, o fenômeno está relacionado à concentração da geração durante o período diurno, justamente quando a elevada oferta fotovoltaica pode contribuir para reduzir o preço horário da energia. Em maio de 2026, o desconto de modulação da solar no Sudeste/Centro-Oeste chegou a aproximadamente 40,9% do PLD médio daquele submercado.

A geração hidráulica apresentou comportamento oposto: no mesmo mês, o prêmio de modulação variou de R$ 14,20/MWh no Norte a R$ 34,08/MWh no Sul. A explicação econômica está relacionada à maior flexibilidade operacional das hidrelétricas, que permite maior contribuição nos períodos em que a geração solar diminui e o sistema necessita de outras fontes para atendimento da carga.

A fonte eólica também apresentou prêmio positivo em todos os submercados em maio de 2026, variando de R$ 6,24/MWh no Sul a R$ 33,80/MWh no Norte. No Nordeste, região de grande concentração da geração eólica brasileira, o prêmio foi de aproximadamente R$ 9,93/MWh, equivalente a cerca de 6% do PLD médio do submercado.

Os dados evidenciam, portanto, que a simples comparação do preço médio da energia de diferentes fontes pode ser insuficiente. Para uma avaliação econômica mais completa, é necessário considerar pelo menos quatro componentes: (1) preço da energia; (2) desconto regulatório de TUSD/TUST; (3) perfil de geração e seu efeito de modulação; e (4) localização da geração e do consumo nos diferentes submercados.

Em síntese, a regulação da ANEEL cria os mecanismos de incentivo tarifário destinados a determinadas fontes e empreendimentos, enquanto o Índice de Modulação da Dcide procura mensurar o efeito econômico do perfil horário de geração diante do PLD horário. A combinação desses fatores é fundamental para a correta avaliação de contratos de energia no mercado livre. Uma fonte pode possuir significativo benefício regulatório de TUSD/TUST e, ainda assim, sofrer perda econômica decorrente de sua modulação horária; da mesma forma, uma fonte pode apresentar menor ou nenhum benefício tarifário e obter prêmio econômico decorrente da produção em horários de preços elevados.

Por essa razão, na análise de uma operação de compra e venda de energia, o percentual de desconto regulatório não deve ser utilizado isoladamente como medida de vantagem econômica. O valor efetivo da energia depende da interação entre benefício tarifário, preço contratado, perfil de geração, PLD horário, submercado, sazonalidade, flexibilidade contratual e riscos de exposição à CCEE. O Índice de Modulação da Dcide constitui, nesse contexto, importante instrumento complementar para identificar quanto o perfil temporal da geração agrega ou subtrai valor da energia comercializada.

Referências

  • AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Resolução Normativa nº 1.031, de 26 de julho de 2022. Estabelece procedimentos para aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.
  • BRASIL. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica.
  • CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE. Dados abertos: Energia Incentivada. São Paulo: CCEE, 2026.
  • DCIDE. Índices de Modulação. Campinas: Dcide, jun. 2026.
  • DCIDE. Índices Mensais de Modulação – Análise Maio de 2026. Campinas: Dcide, 2026.
  • ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Dados de geração do Sistema Interligado Nacional. Rio de Janeiro: ONS.

Antonio Araújo da Silva
Consultor da TATICCA / Tax / Corporate Finance / Advisory

PROJETO PILOTO DE SANDBOX REGULATÓRIO (política)

11/9/2024

“A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a minuta de edital do primeiro mecanismo competitivo para a contratação de disponibilidade do serviço de resposta de demanda de grandes consumidores de energia. Ela será feita em ambiente experimental pelo Operador Nacional do Sistema, por meio de projeto piloto de sandbox regulatório autorizado pela Aneel em 2022.

A resposta da demanda é um mecanismo que possibilita a redução voluntária do consumo de energia elétrica por consumidores, como recurso adicional para atendimento ao Sistema Interligado. Ele permite uma alocação mais eficiente de custos na programação de operação, após definida a ordem de mérito econômico de acionamento das usinas, substituindo geração térmica mais cara, caso haja necessidade de recursos energéticos adicionais.”

Fonte: Canal Energia

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OUTRAS INFORMAÇÕES

14/9/2024

- Argo mira expansão por aquisições no mercado secundário

“Empresa que tem duas operadoras puras em seu controle acionário quer evitar riscos de construção e fornecimento de equipamentos diante da alta demanda por obras”.

- Energisa aguarda detalhes do novo contrato de distribuição

“Empresa tem o interesse em manter a concessão de 5 distribuidoras cujos acordos vencem em 2027, 2030 e 2031”.

- ONS: Previsão de carga sobe e expectativa para reservatórios diminuem

“Estimativas para consumo de energia aumentam de 1,5% para 3,2% no SIN e reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste devem encerrar setembro abaixo de 47% da capacidade”.

Fonte: Canal Energia

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ATENDIMENTO AO SIN E A RR (geração)

14/9/2024

“O Operador Nacional do Sistema Elétrico deverá apresentar, até o início de outubro, um plano de contingência para garantir o fornecimento de energia ao Sistema Interligado Nacional e ao sistema isolado de Roraima, no período de 2024 a 2026. A determinação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em ofício enviado ao diretor-geral do ONS, Márcio Rea, no último dia 6 de setembro.”

Fonte: Canal Energia

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GERAÇÃO MÉDIA DE UHES (negócios e empresas)

14/9/2024

“Um levantamento feito pela Equus Capital apontou que a geração média de energia hidrelétrica no Brasil é 13% menor ante o estimado em 2013. As projeções indicam que o país pode enfrentar um déficit energético a partir de 2027, alerta a gestora.”

Fonte: Canal Energia

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Inteligência Artificial: Uma breve análise estratégica do posicionamento do Brasil no contexto mundial

13/9/2024

“Não é novidade para ninguém que a Inteligência Artificial (IA) é algo que está revolucionando (ou assustando o mundo)?! Porém, como o Brasil está posicionado em relação ao mundo nesta revolução? Para podermos entender esta questão, primeiramente devemos analisar quais são os principais indicadores que trazem, em algum grau, uma relação de causa e efeito sobre o sucesso do desenvolvimento e a aplicação de novas soluções de IA, a saber: (1) indicadores de avanço em termos científicos, como a quantidade de artigos científicos publicados (preferencialmente em revistas Qualis A e B); (2) resultados tecnológicos, como a quantidade de patentes registradas; e (3) o envolvimento empresarial e investimento das empresas atuantes no setor como o quantitativo de investimentos (privados ou públicos) seja em P&D, ofertas públicas, fusões e aquisições, compra de participações minoritárias, investimentos de empresas de Private Equity e Venture Capital em startups no setor de IA, dentre outros, são importantes indicadores de como cada nação se posiciona na corrida pela liderança da IA.

Se observarmos o conjunto destes indicadores, de forma geral veremos que os EUA mantêm a dianteira (com alguma folga), seguidos de China, UE e Japão. Porém, a taxa de variação positiva de crescimento destes indicadores (aceleração) é tão ou mais relevante para predizermos com relativa confiabilidade qual nação “dominará” esta tecnologia, e conquistará mais rapidamente os benefícios da IA e se tornará hegemônica mundialmente. Neste caso, a China é quem se apresenta com uma maior taxa de crescimento comparativamente aos demais países.

Observa-se que, embora pelos dados da base Microsoft Academic Graph (MAG), a China tenha ultrapassado os Estados Unidos em números absolutos de publicações em revistas em 2019, no acumulado entre 2016 e 2020, os Estados Unidos continuam à frente da China. Considerando apenas as top 25% melhores publicações científicas, a China é ultrapassada também pela União Europeia. A relação entre o número de publicações nas top 25%, e o total, é de 43,6% nos Estados Unidos, 23,5%, na União Europeia e 19,8%, na China. Essas informações, indicam que, apesar do avanço, as publicações chinesas, nas revistas mais conceituadas, ainda se encontram atrás de Estados Unidos e União Europeia.

Há de se entender melhor as várias particularidades no ecossistema de IA da China. A proibição de aplicativos ocidentais no mercado chinês é uma delas. Mas há um trade-off de outras tantas aplicações que são desenvolvidos localmente que nascem com um potencial de atender à segunda maior população do planeta. E por que isso é importante? Sabemos que a IA precisa de dados para ser treinada e aprender. Logo, esses dados, em larga escala, são fonte importante para o desenvolvimento e treinamento de novos modelos de IA.

Outra particularidade chinesa é a ação governamental. Como país de partido único, as diretrizes do governo central são naturalmente adotadas pelos governos subnacionais, que implementam suas próprias políticas, mas sempre alinhadas com a orientação superior. Outro aspecto importante a se destacar é a disponibilidade de um grande contingente de profissionais qualificados para o desenvolvimento dos modelos de IA, especialmente das áreas STEM (Science, Technology, Engineering e Mathematics), segmentos em que o Brasil carece de mão de obra qualificada em abundância, diga-se de passagem.

Além disso, a China é conhecida pelos seus planos estratégicos quinquenais, em que, a cada 5 anos, são definidos os objetivos a serem atingidos nos próximos 5 anos seguintes. Neste contexto, foi desenvolvido um Plano Nacional de Inteligência Artificial de Nova Geração (PNIA), lançado oficialmente em 2017, mas que já havia recebido atenção em anos anteriores. Neste plano, foram destacadas ações em áreas como financiamento, padronização de sistema, proteção à propriedade intelectual, cooperação internacional e desenvolvimento de capital humano. Em seus objetivos, o PNIA estabelece a meta de atingir, em 2025, avanços importantes em pesquisa básica, tecnologias e aplicações de IA elencando-os, como vetores para o desenvolvimento da China. Para 2030, a meta é atingir níveis compatíveis com a disputa pela liderança global, em termos de inovação, obtendo resultados relevantes na construção de uma economia e sociedade “inteligentes”.

No Brasil, as primeiras estratégias públicas de IA começaram a ser implementadas em 2021, enquanto que nos EUA, tais iniciativas começaram em 2019. Já na China, essas diretrizes tiveram início em 2017, ou seja, não estamos tão mal assim.

No caso da América Latina (Latam), considerando seus seis principais países, a proporção entre as publicações no top 25% e as publicações totais da Latam foram de cerca de 11%. Destes, a participação brasileira, no total mundial, permaneceu relativamente estável, em torno de 3%, com um crescimento importante da produção científica brasileira em IA, porém seguindo o ritmo do aumento da produção mundial, o que não nos faz nos aproximar dos líderes.

E sobre as patentes de IA registradas? Segundo o Artificial Intelligence Index Report (AIIR) de 2024, que concatenou os dados até 2022, neste ano, a China liderou as origens globais de patentes de IA, com 61,1%, ultrapassando significativamente os Estados Unidos, que foram responsáveis ​​por 20,9% das origens de patentes. Desde 2010, a participação dos EUA diminuiu de 54,1%. Neste mesmo estudo, a América Latina corresponde a apenas 0,21% das patentes de IA.

Finalmente, um último conjunto de indicadores pode ser analisado a partir das informações associadas aos investimentos realizados em empresas ligadas ao setor de IA. Se olharmos o setor privado e seu ecossistema de inovação, os EUA parecem imbatíveis. Em 2023, segundo o AIIR, os Estados Unidos viram os investimentos privados em IA atingirem 67,2 bilhões de dólares, quase 8,7 vezes mais do que a China, o segundo maior investidor. E os investimentos privados em IA na China e na União Europeia, incluindo o Reino Unido, diminuíram 44,2% e 14,1%, respectivamente. Porém, há de se observar, que nem todas as informações da China são traduzidas no número chinês, porque grande parte destes investimentos são realizados direta ou indiretamente pelo governo. Mas, de fato, os Estados Unidos registraram um aumento notável de 22,1% no mesmo período, desde 2022.

Consistente com as tendências do investimento privado, os Estados Unidos lideram todas as regiões, com 897 empresas que de IA que receberam investimentos, seguidos pela China, com 122, e pelo Reino Unido, com 104. E o Brasil? Em 2023, apenas 15 empresas!

De forma geral, no caso específico da América Latina, existem ainda poucos estudos que buscam analisar, de maneira abrangente, as estratégias (e seus resultados) de atores públicos e privados, as políticas de apoio, o grau de difusão das tecnologias e os modelos de negócios associados à IA.

Porém, é claramente percebido, pelos números aqui apresentados, que o Brasil está entre os últimos nessa “corrida pelo ouro da IA”.

Curiosamente, a IA poderá levar a um crescimento global da produtividade ao longo de períodos de 10 anos, variando entre 1,0% e 1,5%, de acordo com um relatório de investimento da Goldman Sachs, divulgado em 2023. Muitos países irão beneficiar-se do crescimento da produtividade impulsionada pela IA. Países como Hong Kong, Israel e Japão, estão especialmente bem posicionados. Neste caso, o Brasil não está tão mal, com 1,4%, em 11º lugar. Ou seja, o Brasil é um dos países que mais podem se beneficiar da IA, como importante vantagem competitiva para acelerar a sua produtividade e o seu desenvolvimento.

É fato que existem grandes especialistas brasileiros na academia (muitos mestres com quem aprendi IA) e no mercado, seja cientistas de dados, líderes ou empreendedores. Temos exemplos de startups de sucesso, como a Agrosmart, que aplica IA no agronegócio (conhecida vocação brasileira) e até mesmo a mais nova unicórnio brasileira, a Semantix, que aplica IA em suas soluções. O futuro dirá se estas são honrosas exceções ou o início de um padrão resultante (promissor ou desalentador) a se formar. Como o Brasil pode aproveitar melhor as oportunidades geradas pela IA? Isso é assunto para um próximo artigo. 

Mas tem algo que podemos fazer agora, como testar a IA generativa e analisar se ela ajuda nesta resposta: se este autor desafiasse o ChatGPT (versão gratuita), fazendo as perguntas do início deste artigo: “não é novidade para ninguém que a Inteligência Artificial (IA) é algo que está revolucionando (ou assustando o mundo)?! Porém, como o Brasil está posicionado em relação ao mundo nesta revolução?” teríamos a seguinte resposta:

“O Brasil está de fato avançando no campo da Inteligência Artificial. Embora possa não estar na vanguarda como alguns outros países, o Brasil tem investido em pesquisa e desenvolvimento de IA. Diversas universidades e instituições de pesquisa no Brasil estão trabalhando em projetos de IA, e há um número crescente de startups com foco em soluções de IA. O governo brasileiro também demonstrou interesse em apoiar iniciativas de IA para melhorar vários setores, como saúde, agricultura e finanças. Apesar de enfrentar desafios como financiamento e retenção de talentos, o Brasil está gradualmente conquistando seu espaço na revolução global da IA.”

Você pode até não concordar em como a pergunta foi formulada para a máquina, porém a ideia foi essa mesmo: simular uma conversa informal entre duas pessoas. Então, qual é a melhor resposta, ilustre leitor? A IA, neste caso, superou o humano?”

*Andre Sih é Sócio-Diretor da Fu2re, Startup brasileira de Inteligência Artificial

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