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Electrical Sector

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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

12/11/2025

Outras informações – 23/05/2024

24/5/2024

- Ministério de Minas e Energia estima em mais de 1 bilhão danos à rede elétrica no Rio Grande do Sul

“Governo prepara MP para uso de recursos de Itaipu no atendimento a famílias atingidas pelas chuvas no estado”.

- Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, eólica e solar merecem olhar especial

“Em evento, presidente do banco criticou ‘penduricalhos’ em contas que retiram competitividade do país”.

- Investimentos globais em transição desaceleram em 2023, aponta Bain & Co  

“Em 2022, 27% dos negócios em fusões e aquisições estavam relacionados à transição energética, nos 9 meses de 2023, esse índice recuou para 25%”.

Fonte: Canal Energia

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RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS (distribuição)

24/5/2024

“O governo pretende estabelecer mecanismos mais efetivos para a instauração de processos de caducidade das concessões de distribuição, caso a qualidade do serviço e os indicadores das distribuidoras estejam abaixo do previsto nos contratos. Também estuda a adoção de uma tarifa fixa para moradores de áreas classificadas como de Severa Restriçãooperativa, onde as empresas têm dificuldade de acesso pela presença do crime organizado.”

“As duas medidas estão previstas no decreto com as diretrizes para a prorrogação das concessões das distribuidoras, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A proposta do MME inclui problemas no atendimento ao consumidor entre as situações que podem levar à aplicação de penalidade mais rigorosas que as atuais, inclusive de revogação da concessão.”

Fonte: Canal Energia

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REGULAÇÃO DA GD (geração)

24/5/2024

“Após muita discussão e indo para a quinta vez para deliberação, a diretoria colegiada da Aneel aprovou os artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300 que tratam da sobrecontratação involuntária das distribuidoras de energia e da venda de excedentes decorrentes do regime de micro e mini geração distribuída (MMGD). O processo baseia-se nos resultados da Consulta nº 031/2022, que recebeu 124 contribuições de 30 instituições, entre agentes, associações, conselhos de consumidores e consumidores finais. Foram totalmente aceitas 19 contribuições, parcialmente 21 e 84 não foram acatadas.

“Ficou definido que o marco inicial para o cálculo do volume de sobrecontratação deve ser 2022, com o reconhecimento de toda geração da MMGD.”

Fonte: Canal Energia

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Outras informações – 22/05/2024

24/5/2024

- Proposta mantém descontos na Tust/Tusd para projetos outorgados

“Benefício para autorizações pendentes de projetos renováveis na Aneel depende de regulamentação a ser aprovada”.

- Regras e procedimentos de comercialização são flexibilizados no Rio Grande do Sul

“Aneel delega competências à CCEE e altera procedimentos relacionados à comprovação de regularidade setorial e fiscal de agentes gaúchos, prorrogando por 90 dias a viabilidade dos Certificados de Adimplemento.”

- Governo prevê abono nas contas de energia para afetados no RS

“O ministro Alexandre Silveira apontou que cerca de 300 mil unidades consumidoras já estão com energia restabelecida”.

Fonte: Canal Energia

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RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS (distribuição)

24/5/2024

“Durante embarque das equipes de profissionais no Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 21 de maio, na Base Aérea do Galeão (RJ), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a falar sobre a concessão da Enel SP e afirmou que o decreto que contará com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras está previsto para sair na próxima semana.”

Fonte: Canal Energia

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