News Portal about the
‍
Electrical Sector

See here for the information and tidings latest about the electricity sector. The content is curated by our specialists, considering the importance of the topic for the market.

INDICE DE MODULAÇÃO DA DCIDE E OS DESCONTOS TARIFÁRIOS DAS FONTES DE ENERGIA

14/9/2026

Por: Antonio Araújo da Silva

A crescente importância da formação horária do preço da energia elétrica no Brasil tornou necessário distinguir dois fenômenos que, embora relacionados à comercialização de energia, possuem naturezas distintas: de um lado, os descontos tarifários regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incidentes principalmente sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição (TUST/TUSD); de outro, o Índice de Modulação da Dcide (IMD), que representa o efeito econômico decorrente do perfil horário de geração em comparação com uma geração hipoteticamente distribuída de maneira uniforme ao longo das horas.

Desde a adoção do PLD horário, em janeiro de 2021, a hora em que a energia é produzida passou a ter impacto crescente sobre o resultado econômico dos agentes. A Dcide desenvolveu, nesse contexto, seus Índices de Modulação por fonte e submercado. O indicador compara o valor econômico da geração efetivamente realizada a cada hora, considerando o PLD horário, com o valor que seria obtido caso a mesma quantidade de energia fosse gerada em um perfil denominado flat, isto é, uniformemente distribuído pelas horas do período. O resultado é expresso em R$/MWh.

Assim, quando o IMD é positivo, a fonte apresenta um prêmio de modulação, pois sua geração tende a ocorrer em horários nos quais o PLD é relativamente mais elevado. Quando o IMD é negativo, verifica-se um desconto de modulação, porque a geração está concentrada em períodos de preços menores. O indicador igual a zero significa, em termos econômicos, que não existe prêmio ou desconto relevante em relação ao perfil flat.

É importante destacar que o IMD da Dcide não representa um desconto tarifário estabelecido pela ANEEL. O indicador é uma referência analítica de mercado. Seu cálculo utiliza, fundamentalmente, a geração horária das usinas disponibilizada pelo ONS e os valores horários do PLD divulgados pela CCEE. Atualmente, a metodologia da Dcide contempla as fontes solar, eólica e hidráulica, nos quatro submercados do Sistema Interligado Nacional — Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

A diferença entre os dois conceitos torna-se especialmente importante quando se analisam as chamadas fontes incentivadas. A legislação brasileira criou mecanismos de redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos para estimular determinadas fontes de geração. A Lei nº 9.427/1996, juntamente com sua regulamentação, fundamenta a concessão de descontos na TUST/TUSD para empreendimentos enquadrados nas hipóteses legais. A ANEEL disciplina a aplicação desses benefícios, inclusive por meio da Resolução Normativa nº 1.031/2022 e das regras de comercialização correspondentes.

Na prática, os percentuais de desconto tarifário associados à energia incentivada podem variar conforme o enquadramento da usina e do contrato. A documentação regulatória da ANEEL registra, entre outros, descontos de 50%, 80% e 100%, conforme a situação específica do empreendimento e da energia comercializada. A própria base de dados da CCEE para 2026 identifica montantes de energia incentivada com descontos de 50%, 80% e 100%, além de energia convencional com desconto de 0%.

Dessa forma, pode-se estabelecer uma distinção simplificada:

Categoria| Desconto regulatório TUSD/TUST| Relação com o IMD da Dcide
Energia convencional| 0%| O IMD pode gerar prêmio ou desconto econômico
Energia incentivada| 50%, 80% ou 100%, conforme enquadramento| O desconto tarifário é independente do IMD
Cogeração qualificada| Há hipóteses de 50%, conforme enquadramento| Pode apresentar prêmio/desconto de modulação
Solar| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD tende a ser negativo quando a geração ocorre em horas de PLD baixo
Eólica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo quando a geração coincide com preços elevados
Hidráulica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo pela capacidade de geração em horários de maior valor

Portanto, não se deve interpretar um desconto de 50%, 80% ou 100% da energia incentivada como sendo o mesmo que o desconto de modulação calculado pela Dcide. O primeiro é um benefício tarifário regulatório, relacionado à utilização da rede de transmissão e/ou distribuição; o segundo é um resultado econômico associado ao comportamento horário da geração diante do PLD.

Essa distinção é particularmente relevante no ambiente de contratação livre. Uma energia incentivada pode possuir, por exemplo, determinado percentual de desconto na TUSD/TUST e, simultaneamente, apresentar prêmio ou desconto de modulação. Os dois efeitos podem coexistir e influenciar a avaliação econômica do contrato, mas são calculados por metodologias distintas.

Os dados mais recentes divulgados pela Dcide demonstram a relevância econômica desse fenômeno. Em maio de 2026, a geração solar apresentou índices negativos em todos os submercados: -R$ 89,94/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, -R$ 60,41/MWh no Norte, -R$ 54,87/MWh no Nordeste e -R$ 52,86/MWh no Sul. Em sentido oposto, a geração eólica apresentou índices positivos nos quatro submercados, enquanto a hidráulica também apresentou prêmios positivos.

No caso da energia solar, o fenômeno está relacionado à concentração da geração durante o período diurno, justamente quando a elevada oferta fotovoltaica pode contribuir para reduzir o preço horário da energia. Em maio de 2026, o desconto de modulação da solar no Sudeste/Centro-Oeste chegou a aproximadamente 40,9% do PLD médio daquele submercado.

A geração hidráulica apresentou comportamento oposto: no mesmo mês, o prêmio de modulação variou de R$ 14,20/MWh no Norte a R$ 34,08/MWh no Sul. A explicação econômica está relacionada à maior flexibilidade operacional das hidrelétricas, que permite maior contribuição nos períodos em que a geração solar diminui e o sistema necessita de outras fontes para atendimento da carga.

A fonte eólica também apresentou prêmio positivo em todos os submercados em maio de 2026, variando de R$ 6,24/MWh no Sul a R$ 33,80/MWh no Norte. No Nordeste, região de grande concentração da geração eólica brasileira, o prêmio foi de aproximadamente R$ 9,93/MWh, equivalente a cerca de 6% do PLD médio do submercado.

Os dados evidenciam, portanto, que a simples comparação do preço médio da energia de diferentes fontes pode ser insuficiente. Para uma avaliação econômica mais completa, é necessário considerar pelo menos quatro componentes: (1) preço da energia; (2) desconto regulatório de TUSD/TUST; (3) perfil de geração e seu efeito de modulação; e (4) localização da geração e do consumo nos diferentes submercados.

Em síntese, a regulação da ANEEL cria os mecanismos de incentivo tarifário destinados a determinadas fontes e empreendimentos, enquanto o Índice de Modulação da Dcide procura mensurar o efeito econômico do perfil horário de geração diante do PLD horário. A combinação desses fatores é fundamental para a correta avaliação de contratos de energia no mercado livre. Uma fonte pode possuir significativo benefício regulatório de TUSD/TUST e, ainda assim, sofrer perda econômica decorrente de sua modulação horária; da mesma forma, uma fonte pode apresentar menor ou nenhum benefício tarifário e obter prêmio econômico decorrente da produção em horários de preços elevados.

Por essa razão, na análise de uma operação de compra e venda de energia, o percentual de desconto regulatório não deve ser utilizado isoladamente como medida de vantagem econômica. O valor efetivo da energia depende da interação entre benefício tarifário, preço contratado, perfil de geração, PLD horário, submercado, sazonalidade, flexibilidade contratual e riscos de exposição à CCEE. O Índice de Modulação da Dcide constitui, nesse contexto, importante instrumento complementar para identificar quanto o perfil temporal da geração agrega ou subtrai valor da energia comercializada.

Referências

  • AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Resolução Normativa nº 1.031, de 26 de julho de 2022. Estabelece procedimentos para aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.
  • BRASIL. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica.
  • CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE. Dados abertos: Energia Incentivada. São Paulo: CCEE, 2026.
  • DCIDE. Índices de Modulação. Campinas: Dcide, jun. 2026.
  • DCIDE. Índices Mensais de Modulação – Análise Maio de 2026. Campinas: Dcide, 2026.
  • ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Dados de geração do Sistema Interligado Nacional. Rio de Janeiro: ONS.

Antonio Araújo da Silva
Consultor da TATICCA / Tax / Corporate Finance / Advisory

SAGA DA AMAZONAS ENERGIA (distribuição)

10/10/2024

“A Âmbar Energia abriu mão do direito de assinar o aditivo contratual que autoriza a transferência de controle da Amazonas Energia sem o aval da Aneel. A empresa informou que vai apresentar agravo à agência contra a decisão do diretor Fernando Mosna que retirou o item da pauta de reunião extraordinária na última terça-feira, e, assim, impediu que a diretoria apreciasse o plano de transferência de controle apresentado por ela. A companhia solicitará a realização de reunião extraordinária nesta quinta-feira, 10 de outubro, para que a autarquia vote o processo.”

Fonte: Canal Energia

Gostou deste conteúdo?

Imported item 545

9/10/2024

“Queria trazer um tema importante que tem ganhado destaque no setor de energia: o papel das baterias na flexibilidade operativa. Recentemente, o artigo “Baterias Finalmente Entram no Jogo da Flexibilidade Operativa” (leia no link: https://bit.ly/4gHFXlr), publicado pela Volt Robotics, destacou como o uso de baterias está se tornando cada vez mais relevante para garantir uma operação mais eficiente e flexível no setor elétrico, especialmente no suporte às fontes renováveis intermitentes.

As vantagens são claras: maior capacidade de armazenamento, apoio à estabilidade da rede, e um caminho para a descarbonização. No entanto, há desafios como o custo de implementação, regulação e questões tecnológicas a serem superados.

Gostaria de trazer o questionamento aqui iniciado pela Volts na postagem citada: *Como estará o requisito de flexibilidade do SIN até o início nominal de suprimento destes sistemas de armazenamento? Teremos condições de atendê-lo com segurança antes das entradas das baterias?

Fonte: Canal Energia

Gostou deste conteúdo?

RESPOSTA DE DEMANDA (mercado)

10/10/2024

“O programa estrutural de Resposta de Demanda bateu o recorde de redução do consumo de energia elétrica na hora de ponta, com 260 MW ofertados por sete empresas na terça-feira, 8 de outubro. O montante reduzido nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste é o maior desde a implantação do programa em outubro de 2022. O recorde anterior, de 170 MW, foi registrado também este ano, no último dia 16 de setembro. O menor preço de hoje ficou em R$ 1 mil por MWh e o maior em R$ 1,2 mil por MWh.

Fonte: Canal Energia

Gostou deste conteúdo?

FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA 132ª EDIÇÃO DA VOLTS BY CANALENERGIA

9/10/2024

- “Passadas as fortes emoções do primeiro turno das eleições municipais, o setor elétrico é pura expectativa, com altas doses de adrenalina. Tudo por conta dos debates envolvendo o MME (Ministério de Minas e Energia), Aneel (Agência Nacional o de Energia Elétrica) e Âmbar Energia em torno do destino do controle da distribuidora Amazonas Energia.

O órgão regulador deveria apresentar um posicionamento conclusivo sobre o caso durante a reunião extraordinária marcada para esta terça-feira, a partir das 10h (o que não aconteceu, pois o item único que tratava da transferência de controle da Amazonas Energia foi retirado de pauta pelo relator, o diretor Fernando Mosna).

Enquanto isso, a situação hídrica do país continua inspirando muitos cuidados. A ANA aprovou uma Declaração de Situação Crítica de Escassez dos Recursos Hídricos no trecho do rio Xingu, lá onde funciona a hidrelétrica de Belo Monte, que nos últimos meses vinha dando uma baita força ao equilíbrio do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Esse quadro, associado às demais condições climáticas, faz com que a cotação do PLD (Preço da Liquidação das Diferenças), valor de referência para os contratos no mercado livre, fique acima de R$ 400/MWh até o final do ano.

Falando agora de coisa boa, a reunião de quase uma semana do Grupo de Trabalho Transições Energéticas do G20, em Foz do Iguaçu, terminou com saldo positivo para o Brasil. Houve consenso em torno de várias decisões, reforçando a candidatura do país ao posto de líder mundial nessa área.

Alexandre Canazio

Editor-chefe do Canal Energia

- O suspense em torno da saga da usina nuclear Angra 3, cujas obras foram iniciadas na década de 80 e seguem inacabadas até hoje, pode, finalmente, estar chegando perto de uma solução. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) concluiu e divulgou o estudo que dará ao governo federal os subsídios necessários para desmontar ou concluir o empreendimento.

Então, se a ideia for continuar a construção, o investimento necessário será da ordem de R$ 23 bilhões. Caso contrário, serão necessários R$ 21 bilhões para desmontar tudo e deixar para as calendas os cerca de R$ 12 bilhões investidos ao longo de mais de 30 anos de stop-and-go que marcou o processo.

- Enquanto o mundo está num sufoco só, ante o risco de uma disparada dos preços do petróleo, caso o conflito no Oriente Médio se agrave ainda mais. Aqui no Brasil, pelo menos, segue um esforço para avançar a transição energética. O presidente Lula aprovou a Lei nº 14.990/2024, que trata do programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PHBC). A previsão é conceder até R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais na comercialização do ‘queridinho’ da transição para uma economia de baixo carbono.

Outra ótima notícia nessa área é que o Plano de Aceleração da Transição Energética, mais conhecido como Paten, deve ter seu relatório aprovado no Senado ainda este mês, no mais tardar em novembro. Chegou a hora de mostrar para o mundo inteiro que o verde da bandeira nacional também é de energia limpa!  

- Que estamos sob a égide da bandeira vermelha patamar 2 na conta de luz, (...) todos já sabem. Mas essa situação está ‘sob júdice’, o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, enviou ofício à Aneel pedindo que o órgão regulador avalie a possibilidade de utilizar o saldo da conta das bandeiras tarifárias para quem sabe, mitigar a cobrança de adicionais tarifários. A verificação envolve, inclusive, o mês de outubro, o que pode alterar o acionamento da bandeira vermelha.

- Mas nem só de expectativas e roer de unhas vive o setor de energia no Brasil. Pelo contrário, também temos boas novas para dar e vender. Mesmo com a seca bíblica que assola a Amazônia, a Norte Energia, controladora da hidrelétrica Belo Monte, encerrou o primeiro semestre de 2024 como a maior vendedora de energia. Além disso, pode faltar água, mas não falta energia. A matriz elétrica brasileira cresceu 7,8 GW em 2024, com destaque, claro, para as centrais eólicas e solares. Outro ponto positivo é que a Petrobras e a Itaipu Binacional, empresas campeãs em cada um dos seus quadrados, resolveram unir expertises para trabalhar juntas em inovações tecnológicas. Uma parceria “ganha-ganha”, sem dúvida.

- Tem gente por aí que não aprende. Mais dia, menos dia, surge alguém que, vez ou outra, tenta falsear os leilões do governo. Mas sem sucesso, óbvio. A Aneel, ao longo do tempo, vai tampando brechas nas regras num aperfeiçoamento contínuo dos processos. Quem levou a pior por esses dias foi a empreiteira Steelcons. Acabou multada em mais de R$ 247 milhões por fraudes no balanço patrimonial apresentado à época dos Leilões de Reserva n 9/215, nº 4/2017 e nº 1/2018. A empresa chegou a falsificar dados em documentos que são usados para habilitação nos certames. Além disso, a empresa punida não poderá participar de licitações por dos anos. Coisa feia.

- Ainda na nossa vibe da transição energética, temos notícias bem positivas vindas de Foz do Iguaçu. Os ministros do Clean Energy Ministerial (CEM) e da Mission Innovation (MI), aprovaram uma declaração conjunta. Ficou acertado o apoio aos esforços para triplicar a capacidade de energia renovável e dobrar a taxa média global anual de melhorias na eficiência energética até 2030. O documento foi divulgado após o fechamento da semana de reuniões do Grupo de Trabalho Transições Energéticas do G20. Também ficou resolvido impulsionar tecnologias de emissão zero e de baixa emissão até o fim da década. Entre elas, as de redução e remoção de gases de efeito estufa. O MME é o coordenador do grupo de trabalho. A reunião de Foz foi a última no contexto de diálogo de alto nível com o tema “Buscando consenso sobre avaliações e estruturas de sustentabilidade baseadas em desempenho.”

Fonte: Volts By CanalEnergia

Gostou deste conteúdo?

MME E ÂMBAR ENERGIA (expansão)

10/10/2024

“O Tribunal de Contas da União ratificou o acordo entre o Ministério de Minas e Energia e a Âmbar Energia para a manutenção dos contratos de térmicas emergenciais, negociados no Procedimento Competitivo Simplificado de 2021. Os ministros consideraram improcedente a representação do Ministério Público junto ao TCU sobre possíveis irregularidades na renegociação, em votação nesta quarta-feira, 9 de outubro.”

Fonte: Canal Energia

Gostou deste conteúdo?

Accredited by the National Electric Energy Agency — ANEEL to support the regulatory body

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

Nossa expertise no Setor Elétrico é resultado de diversos projetos executados por nossos profissionais em empresas de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

Por que escolher a TATICCA?

O objetivo de nosso time é apresentar insights relevantes para o seu negócio e apoiá-lo em seu crescimento!

  • Equipe personalizada para cada projeto

  • Adequação caso a caso

  • Abordagem flexível

  • Envolvimento de Executivos Sêniores nos serviços

  • Expertise

  • Independência

  • Recursos locais globalmente interconectados

  • Equipe multidisciplinar

  • Capacitação contínua

  • Métodos compartilhados com os clientes

  • Amplo conhecimento dos setores

  • Mais modernidade, competência, flexibilidade, escalabilidade e foco no cliente

Our team

Professional specialists in the electrical sector
Do you have any questions?

Send us a message

por favor, preencher o campo.

Obrigado por entrar em contato! Recebemos sua mensagem e em breve retornaremos!
Infelizmente não foi possível enviar sua solicitação, tente novamente mais tarde.