PRECISA TER UMA AUDITORIA EXTERNA?
O terceiro setor inclui organizações voluntárias e comunitárias, entidades sociais, mútuas e cooperativas, ou seja, sem fins lucrativos. Nestas organizações, percebe-se a necessidade de melhorar a confiabilidade e transparência nas demonstrações contábeis, visto que elas obtêm recursos da iniciativa privada, do governo e de pessoas físicas, para financiar suas atividades. Estudos identificaram a percepção de contadores e não contadores, com relação às possíveis contribuições que a auditoria externa de terceiro setor nas necessidades apontadas, considerando-a como instrumento de transparência na prestação de contas, tendo em vista que o terceiro setor também possui pesquisas embrionárias e poucas relacionam o trabalho do auditor externo nestas organizações.
A auditoria externa do terceiro setor é uma exigência que pode ser estatutária ou legal, por solicitação do Ministério Público quando do velamento das fundações, ou exigido de forma obrigatória em se tratando das OSCIPs quando celebram termos de parceria em valor acima de R$ 600.000,00 ou quando entidades portadoras do CEBAS registram receita anual em montante superior a R$ 3.600.000,00 até o ano de 2017, e R$ 4.800.000,00 a partir de 2018. Também pode surgir por solicitação de doadores e financiadores, principalmente internacionais, a fim de assegurar a observância aos princípios e normas brasileiras de contabilidade por parte das entidades nas quais pretendem aportar recursos, ou até mesmo por liberalidade do corpo diretivo.
Existem fatores que influenciam a auditoria externa do terceiro setor, como as Normas de Contabilidade (Lei 13.019/14, Lei 12.101/09 - CEBAS), a estrutura de governança da OSC, os controles internos, as fontes de recursos, etc. e ela deve ser feita por auditores independentes, habilitados no CRC – Conselho Regional de Contabilidade e em alguns casos também registrados na CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
Nem todas as organizações sem fins lucrativos são obrigadas a realizar uma auditoria independente, porém, com a crescente regulamentação para estas entidades e por suas operações assemelharem-se às das empresas em geral, a auditoria externa do terceiro setor se tornou uma ferramenta de grande valia para a sua gestão, seja ela de qualquer porte, já que as possíveis contingências trazidas por riscos de gestão, fiscais, financeiros e trabalhistas também existem nestas organizações.
Muitas entidades sem fins lucrativos já tem a consciência do valor que o trabalho da auditoria externa de terceiro setor traz à organização e contratam o serviço, entendendo que a auditoria externa do terceiro setor, além de contribuir para a credibilidade das demonstrações contábeis, também contribui para a melhoria dos controles internos e agrega conceitos de governança corporativa. Não basta prestar ótimos atendimentos assistenciais se a organização não prezar pela correta escrituração contábil e bons controles de suporte ao serviço prestado.
Todos estes benefícios auxiliam a gestão no cumprimento das obrigações e proporcionam a transparência necessária para que tenham melhores condições de captar recursos no mercado, além de proporcionar a sustentabilidade nos diferentes setores em que atuam.
A TATICCA – ALLINIAL GLOBAL realiza auditoria e emite relatórios sobre as demonstrações financeiras e demais relatórios das entidades do terceiro setor, em observância às orientações do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e das próprias entidades. Entre em contato para saber mais sobre os aspectos práticos da auditoria do terceiro setor.
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