A LGPD vem impactando a forma como as empresas lidam com os dados pessoais de seus bancos de dados, independente do seu porte. Muitas pequenas e médias empresas tem dúvidas com relação às implicações da lei e o que exatamente devem fazer para estar em conformidade. Para ajudar esses pequenos negócios, a consultoria em LGPD vem atuando de forma assertiva e eficiente.
A consultoria em LGPD recomenda, por exemplo, algumas medidas básicas que toda empresa, independente do seu tamanho, deve adotar, como: garantir que os dados sejam armazenados de forma segura, informar ao titular dos dados qual a finalidade do uso, restringir o acesso aos dados apenas aos colaboradores que realmente os utilizam em sua função, criar documentos para reforçar a adequação à lei, estabelecer um canal para comunicação com os titulares dos dados e sempre responder suas dúvidas e/ou solicitações.
Uma pequena empresa não tem obrigatoriedade de indicar um DPO para a adequação à LGPD. Uma resolução da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, de 27 de janeiro de 2022, liberou startups e empresas de pequeno porte da obrigação de indicar alguém para o cargo de DPO (Data Protection Officer), mas deixa claro que a empresa que a empresa que não indicar um DPO deve disponibilizar um canal de comunicação com o titular de dados. Nesses casos, a ajuda da consultoria em LGPD é ainda mais importante.
A mesma resolução citada da ANPD, flexibilizou algumas regras para pequenas empresas e startups, como: possibilidade de os agentes de tratamento adotarem uma política simplificada de segurança da informação, disponibilização pela própria ANPD de um formato simplificado para comunicação de incidentes de segurança, prazo em dobro para atender requisições dos titulares dos dados, comunicar incidentes de segurança e apresentar informações e documentos solicitados pelo órgão. A consultoria em LGPD está sempre atualizada das mudanças e atualizações da legislação e pode ajudar nesses detalhes.
Com relação ao canal de comunicação, por exemplo, prevê a lei que deve ser intermediada pelo DPO. Como a existência desse cargo não é obrigatória para pequenas empresas, a consultoria em LGPD pode ajudar aconselhando no que a empresa deve fazer para lidar com as requisições dos titulares dos dados. Recomenda-se a importância que a empresa possua um processo de avaliação da solicitação e responder dentro dos prazos previstos na lei.
A LGPD já está em vigor e impactando o mercado brasileiro como um todo. Se sua empresa ainda não fez a implementação da LGPD entre em contato com a TATICCA – ALLINIAL GLOBAL, que possui equipe multidisciplinar qualificada e experiente, ferramentas e metodologia para consultoria emLGPD e também implementação, de forma objetiva e assertiva, com: orientação e treinamento, diagnóstico, análise de contratos de colaboradores, análise de contratos de fornecedores, análise de políticas internas, análise de contratos de prestação de serviço ou venda de produtos, adaptação de contratos atendendo à LGPD, mapeamento de dados, implementação do canal de atendimento, elaboração de política de privacidade, documentação pré-formatada com todos os requerimentos da LGPD.
