Portal de Notícias sobre o
Setor Elétrico

Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EPE 2024, ANO BASE 2023

25/6/2024

“No que diz respeito à eletricidade gerada, no ano de 2023 foram produzidos 708 TWh, correspondendo a um crescimento de 4,6% entre 2022 e 2023. Neste período, os movimentos de destaque foram a queda da geração térmica proveniente de gás natural (-7,9%) e de derivados de petróleo (-19,3%), ocorrida em função da estabilidade do regime hídrico e do aumento da geração solar (+68,1%) e eólica (+17,4%).”

Fonte: Canal Energia

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Artigo: CONTA DE LUZ MAIS BARATA SIGNIFICA DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO PAÍS

25/6/2024

Autor: Wagner Ferreira 

“Nessa semana publiquei um artigo no Correio Braziliense sobre o cashback da reforma tributária, grande instrumento para reduzir desigualdades e permitir que os mais carentes tenham maior isonomia e possibilidade real de desenvolver e prosperar. 

Por isso, defendemos que o cashback seja simultâneo, instantâneo ao titular da unidade consumidora já vinculado ao CAD único direto na conta de luz no mesmo momento em que ocorrer a cobrança. 

Ou seja, débito do tributo e crédito do tributo no mesmo momento, no mesmo ato, na mesma cobrança. 

O consumidor já está devidamente identificado pela política pública e não faz sentido burocratizar o recebimento desse benefício, pois isso pode inclusive elevar inadimplência e distanciar essa família da sua cidadania.

Participamos também de duas audiências na Câmara dos Deputados para explicar alguns aprimoramentos que garantam maior transparência e eficiência tributária no setor de energia, oportunidade que vale agradecer todo empenho do Reginaldo Lopes e Joaquim Passarinho.” 

Fonte: Canal Energia

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1ª DISTRIBUIDORA A PASSAR PELA RENOVAÇÃO

25/6/2024

“A EDP manifestou-se oficialmente sobre o decreto nº 12.068, que trata da renovação das concessões de distribuição apenas nesta segunda-feira, 24 de junho. A companhia que detém a primeira concessionária na fila de encerramento de contratos, a EDP Espírito Santo, informa que a revisão do plano estratégico para o período 2024-2026, prevê um investimento de cerca de R$ 4,5 bilhões na atividade de redes de distribuição de eletricidade no Brasil. A empresa, inclusive, já havia apresentado a sua manifestação com o interesse de renovar o contrato ainda em janeiro, de acordo com o prazo estipulado nas regras do setor, com 18 meses de antecedência, ainda sem conhecer as diretrizes que seriam colocadas pelo Ministério de Minas e Energia.”

Fonte: Canal Energia

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ESTUDOS PARA TRANSMISSÃO DE PROJETOS DE H2

25/6/2024

“A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) iniciará em novembro de 2024 estudos para avaliar a necessidade de transmissão para projetos de hidrogênio no Nordeste, um desafio maior do que os projetos renováveis devido ao tamanho e quantidade dos projetos de H2, que somam cerca de 30 GW contra a cara pico atual de 16 GW na região. Thiago Dourado, Superintendente de Estudos de Transmissão da EPE, destacou a necessidade de coordenação com o Ministério de Minas e Energia para definir parâmetros de carga, enquanto Renato Guimarães da ISA Ceteep e outros painelistas enfatizaram a necessidade de novas tecnologias de transmissão e rápida emissão de licenças para evitar atrasos nos projetos. Eventos climáticos extremos e a adaptação da regulação também foram temas debatidos, reforçando a complexidade do planejamento energético.”

Fonte: Canal Energia

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Na próxima semana temos o término de 2 Consultas Públicas da Aneel e do MME

25/6/2024

CONSULTA 013/2024 (22/05/2024 a 05/07/2024)

Submeter à apreciação da sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST e Distribuição – TUSD, nos termos do § 1º-A do art. 26 da Lei nº 9.427/1996.

CONSULTA PÚBLICA Nº 166 DE 03/06/2024 (03/06/2024 a 02/07/2024)

Contribuições à proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão)”.

Fonte: Canal Energia

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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