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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

Resumo das Notícias de Hoje

25/9/2025

Dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira

- LEILÃO DE SISTEMAS ISOLADOS  (expansão)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou a jornalistas após a abertura da Liquid Gas Week, nesta quarta-feira, 24 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ), que a retirada do lote 2 – o maior, com 48,2 MW – do leilão de sistemas isolados, que acontece na próxima sexta-feira, 26, não deverá trazer grandes impactos para a região. De acordo com ele, a Empresa de Pesquisa Energética está fazendo estudos sobre o preço do gás. Dessa forma, a licitação pode ocorrer no menor tempo possível. A expectativa de Silveira é que o lote possa ser licitado em até um mês.

> Continue a leitura na matéria “Para ministro, retirada de lote de leilão não impacta isolados”: https://bit.ly/46VzzUI

- EXPANSÃO DO HIDROGÊNIO  (expansão)

Apesar da recente onda de atrasos e cancelamentos de projetos, a Agência Internacional de Energia (AIE) vê uma considerável expansão do hidrogênio de baixa emissão até 2030. Conforme a edição 2025 da Global Hydrogen Review, a demanda global pelo vetor energético aumentou para quase 100 milhões de toneladas em 2024, avanço de 2% em relação a 2023 e em linha com o crescimento da demanda por energia.

> Saiba mais em “Apesar dos desafios, AIE vê expansão do hidrogênio até 2030”: https://bit.ly/3VAagBq

- NOTA TÉCNICA SOBRE CRITÉRIOS PARA GESTÃO DE EXCEDENTES  (geração)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a Nota Técnica NT-ONS DOP 0022/2025 que traz os critérios para gestão de excedentes de geração. O documento consolida os procedimentos utilizados para aplicar e apurar restrições de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN) e que tem resultado nos cortes de geração renovável.

> Leia mais na notícia “ONS publica Nota Técnica sobre critérios para gestão de excedentes”: https://bit.ly/42cEWfI

- EVENTOS  (canalenergia)

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

COP 30: energia renovável está no centro dos compromissos, aponta estudo: https://bit.ly/42bu55P

Aproximadamente 70% dos países que apresentaram seus compromissos definiram novas metas de energia renovável ou já possuem planos de expansão.

Match da Energia chega ao 2.0 com mais dados e análises: https://bit.ly/4gK5BXh

Ferramenta desenvolvida pela Volt Robotics e Abraceel dimensiona resultados da operação real e os calculados pelo modelo.

Prêmio Especialistas reconhece subeditor do CanalEnergia: https://bit.ly/48vEH39

Maurício Godoi foi reconhecido na categoria Matriz Energética e recebeu o prêmio Destaque entre 4 candidatos indicados por voto."

Fonte: CanalEnergia

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CURTAILMENT

24/9/2025

Sorge

Bom dia. Compartilho artigo publicado no Canal Energia onde discorremos sobre o assunto do momento do setor (curtailment). Há polêmicas e pontos de vista acalorados sobre o encaminhamento de ações para solucionar/mitigar os cortes de geração e os severos prejuízos não previstos pelos investidores. Em minha opinião, os investidores estão sendo punidos injustamente por erros e omissões da legislação, governança e do planejamento do setor. Foram dados incentivos para a implementação de energias renováveis centralizadas, foram dados incentivos para que o consumidor comum implantasse sistemas fotovoltaicos em diferentes modalidades previstas na lei e regulação, a lei 14.300 criou o marco legal da Geração Distribuída com previsão temporal de garantia de regras que implicam em direitos adquiridos, o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico tem o dever legítimo de garantir a segurança operacional do sistema. No entanto, o problema instalado não será resolvido impondo prejuízos a quem confiou na legislação/regulação e investiu na expansão da oferta de energia. Se a economia patina e o consumo não cresce, se falta estrutura de escoamento, se leilões de baterias e reserva de capacidade não são realizados desde 2021, se a governança do setor é obsoleta e não atende mais os desafios atuais, se políticas públicas que deveriam ser bancadas pelo Orçamento Público são bancadas às custas dos consumidores, a culpa não é do investidor. É preciso discutir de forma transparente todas as soluções possíveis, com garantia de direitos adquiridos e ressarcimentos justos a quem investiu, confiou e entregou ao país energia limpa renovável, seja de forma centralizada ou distribuída.

Silveira

Corte de geração por falta de demanda é ‘risco do investidor’, diz Silveira.

Sorge

Falta de demanda é risco de todos. No entanto os demais riscos devem ser considerados para busca de soluções que não penalizem os investidores.

Rodrigo Assunção

Em qualquer setor, cada empresa é responsável por vender seus produtos e com isso ocupar suas fábricas.

Conceitualmente (esquecendo por um segundo a questão regulatória), alguém que ocupou a sua fábrica, tendo sido capaz de negociar um contrato de venda, não deveria ter a mesma penalidade de alguém que colocou seu parque de pé sem ter vendido a sua energia (e isso vale, também, para os excedentes de geração sejam eles na geração centralizada ou distribuída).

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

24/9/2025

Dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira

- MP 1304 (política)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 23 de setembro, que espera que o Legislativo aprove as medidas de reequilíbrio do setor e a abertura de mercado na Medida Provisória 1304. “Se não o fizer, eu vou continuar propondo ao governo que a gente insista, a partir de janeiro do ano que vem, se for o caso, até mesmo estudando a possibilidade de uma nova política e um novo envio ao Congresso Nacional.” A MP vai perder a validade se não for votada até 7 de novembro na Câmara dos Deputados e no Senado.

> Continue a leitura na matéria “Ministro defende reequilíbrio do setor e abertura de mercado na MP 1304”: https://bit.ly/3KBZZ5e

- CURTAILMENT (expansão)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista que há espaço para discutir a possibilidade de compensação às empresas onde o curtailment existe por falta de estrutura e de planejamento do governo. No entanto, onde o corte de geração ocorre por falta de demanda, o risco é do investidor, e não há como onerar ainda mais a conta de luz dos consumidores.

> Saiba mais na matéria ”Silveira descarta compensação de curtailment por falta de demanda”: https://bit.ly/46yy6m2

- LEILÃO DE SISTEMAS ISOLADOS (expansão)

A retirada a pedido do Ministério de Minas e Energia do lote 2 do leilão de sistemas isolados não foi bem recebida na Agência Nacional de Energia Elétrica. O certame acontece na próxima sexta-feira, 26 de setembro. Análises técnicas do MME concluíram que, com avanços relacionados ao suprimento de gás a partir de 2030, a manutenção do lote poderia trazer mais risco de arrependimento do que sua retirada.

> Leia mais na notícia “Retirada de lote em leilão de isolados gera críticas da Aneel”: https://bit.ly/4gElQow

- EVENTOS  (canalenergia)

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

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- OUTRAS NOTÍCAS DE HOJE

Não vai faltar cobrança, alerta Silveira sobre renovação de distribuidoras: https://bit.ly/4pF3pEw

O ministro participou nesta terça-feira, 23, da assinatura do contrato da Neoenergia Pernambuco.

Neoenergia PE anuncia R$ 6,1 bi de investimentos após renovar concessão: https://bit.ly/46BDu7M

Valor anunciado é 50% maior que o aplicado nos últimos cinco anos na melhoria da prestação do serviço no estado.

Aneel aprova edital de leilão de LTs de outubro: https://bit.ly/4nM4Xe0

Certame será realizado no dia 31 de outubro, devendo atrair R$ 5,53 bilhões e Receita Anual Permitida de R$ 937 milhões.

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

23/9/2025

Dia 23 de setembro de 2025, terça-feira

- MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO  (política)

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Diego Andrade (PSD-MG), defendeu nesta segunda feira, 22 de setembro, a publicação de medida provisória com a proposta do marco legal para a mineração. “Nós não podemos nos dar o luxo de escolher o melhor caminho, aquele que dê certo. Então, seria muito bem-vindo, assim, uma medida provisória para poder agilizar esse processo, porque eu vi, ao longo dos anos, muito parlamentar segurando o marco para quem for votar,” afirmou o deputado, durante debate sobre a atividade em Nova Lima (MG).

> Saiba mais na matéria “Presidente da CME defende MP para marco legal da mineração”: https://bit.ly/4nGymWX

- NORMA DE ORGANIZAÇÃO DA ANEEL  (política)

A Aneel publicou nesta segunda-feira, 22 de setembro, norma de organização que limita os pedidos de vistas a 60 dias para matérias do setor elétrico e a 30 dias para processos administrativos. O documento também institui o circuito deliberativo como uma nova modalidade de decisão.

> Continue a leitura em "Aneel publica norma de organização que limita pedido de vistas a 60 dias": https://bit.ly/3Ivvrl8

- EVENTOS  (canalenergia)

Webinar ESS | Economia que gera valor: Eficiência Energética no Mercado Livre

Data: 24 de setembro

Local: Online via Zoom

Horário: 10h

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Seca avança na maior parte do país, afirma ANA: https://bit.ly/42Cvqma

Primavera marca o retorno das chuvas no Brasil: https://bit.ly/3ICZCH0

Enel SP ainda tem 500 mil clientes sem fornecimento: https://bit.ly/3Vs4fXr

MME e EPE lançam Portal Brasileiro de Hidrogênio: https://bit.ly/4pQT1tw

Fonte: CanalEnergia

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Confira a consulta pública que está terminando na próxima semana

23/9/2025

Data final: 29/09/2025

Consulta Pública 029/2025

Obter subsídios para publicação da Resolução Homologatória contendo a definição dos indicadores e metas de Performance Organizacional do ONS para o ciclo de janeiro de 2026 a dezembro de 2028.

Saiba mais no site: https://bit.ly/Aneel-ConsultaPública

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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