News Portal about the
‍
Electrical Sector

See here for the information and tidings latest about the electricity sector. The content is curated by our specialists, considering the importance of the topic for the market.

INDICE DE MODULAÇÃO DA DCIDE E OS DESCONTOS TARIFÁRIOS DAS FONTES DE ENERGIA

14/9/2026

Por: Antonio Araújo da Silva

A crescente importância da formação horária do preço da energia elétrica no Brasil tornou necessário distinguir dois fenômenos que, embora relacionados à comercialização de energia, possuem naturezas distintas: de um lado, os descontos tarifários regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incidentes principalmente sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição (TUST/TUSD); de outro, o Índice de Modulação da Dcide (IMD), que representa o efeito econômico decorrente do perfil horário de geração em comparação com uma geração hipoteticamente distribuída de maneira uniforme ao longo das horas.

Desde a adoção do PLD horário, em janeiro de 2021, a hora em que a energia é produzida passou a ter impacto crescente sobre o resultado econômico dos agentes. A Dcide desenvolveu, nesse contexto, seus Índices de Modulação por fonte e submercado. O indicador compara o valor econômico da geração efetivamente realizada a cada hora, considerando o PLD horário, com o valor que seria obtido caso a mesma quantidade de energia fosse gerada em um perfil denominado flat, isto é, uniformemente distribuído pelas horas do período. O resultado é expresso em R$/MWh.

Assim, quando o IMD é positivo, a fonte apresenta um prêmio de modulação, pois sua geração tende a ocorrer em horários nos quais o PLD é relativamente mais elevado. Quando o IMD é negativo, verifica-se um desconto de modulação, porque a geração está concentrada em períodos de preços menores. O indicador igual a zero significa, em termos econômicos, que não existe prêmio ou desconto relevante em relação ao perfil flat.

É importante destacar que o IMD da Dcide não representa um desconto tarifário estabelecido pela ANEEL. O indicador é uma referência analítica de mercado. Seu cálculo utiliza, fundamentalmente, a geração horária das usinas disponibilizada pelo ONS e os valores horários do PLD divulgados pela CCEE. Atualmente, a metodologia da Dcide contempla as fontes solar, eólica e hidráulica, nos quatro submercados do Sistema Interligado Nacional — Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

A diferença entre os dois conceitos torna-se especialmente importante quando se analisam as chamadas fontes incentivadas. A legislação brasileira criou mecanismos de redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos para estimular determinadas fontes de geração. A Lei nº 9.427/1996, juntamente com sua regulamentação, fundamenta a concessão de descontos na TUST/TUSD para empreendimentos enquadrados nas hipóteses legais. A ANEEL disciplina a aplicação desses benefícios, inclusive por meio da Resolução Normativa nº 1.031/2022 e das regras de comercialização correspondentes.

Na prática, os percentuais de desconto tarifário associados à energia incentivada podem variar conforme o enquadramento da usina e do contrato. A documentação regulatória da ANEEL registra, entre outros, descontos de 50%, 80% e 100%, conforme a situação específica do empreendimento e da energia comercializada. A própria base de dados da CCEE para 2026 identifica montantes de energia incentivada com descontos de 50%, 80% e 100%, além de energia convencional com desconto de 0%.

Dessa forma, pode-se estabelecer uma distinção simplificada:

Categoria| Desconto regulatório TUSD/TUST| Relação com o IMD da Dcide
Energia convencional| 0%| O IMD pode gerar prêmio ou desconto econômico
Energia incentivada| 50%, 80% ou 100%, conforme enquadramento| O desconto tarifário é independente do IMD
Cogeração qualificada| Há hipóteses de 50%, conforme enquadramento| Pode apresentar prêmio/desconto de modulação
Solar| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD tende a ser negativo quando a geração ocorre em horas de PLD baixo
Eólica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo quando a geração coincide com preços elevados
Hidráulica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo pela capacidade de geração em horários de maior valor

Portanto, não se deve interpretar um desconto de 50%, 80% ou 100% da energia incentivada como sendo o mesmo que o desconto de modulação calculado pela Dcide. O primeiro é um benefício tarifário regulatório, relacionado à utilização da rede de transmissão e/ou distribuição; o segundo é um resultado econômico associado ao comportamento horário da geração diante do PLD.

Essa distinção é particularmente relevante no ambiente de contratação livre. Uma energia incentivada pode possuir, por exemplo, determinado percentual de desconto na TUSD/TUST e, simultaneamente, apresentar prêmio ou desconto de modulação. Os dois efeitos podem coexistir e influenciar a avaliação econômica do contrato, mas são calculados por metodologias distintas.

Os dados mais recentes divulgados pela Dcide demonstram a relevância econômica desse fenômeno. Em maio de 2026, a geração solar apresentou índices negativos em todos os submercados: -R$ 89,94/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, -R$ 60,41/MWh no Norte, -R$ 54,87/MWh no Nordeste e -R$ 52,86/MWh no Sul. Em sentido oposto, a geração eólica apresentou índices positivos nos quatro submercados, enquanto a hidráulica também apresentou prêmios positivos.

No caso da energia solar, o fenômeno está relacionado à concentração da geração durante o período diurno, justamente quando a elevada oferta fotovoltaica pode contribuir para reduzir o preço horário da energia. Em maio de 2026, o desconto de modulação da solar no Sudeste/Centro-Oeste chegou a aproximadamente 40,9% do PLD médio daquele submercado.

A geração hidráulica apresentou comportamento oposto: no mesmo mês, o prêmio de modulação variou de R$ 14,20/MWh no Norte a R$ 34,08/MWh no Sul. A explicação econômica está relacionada à maior flexibilidade operacional das hidrelétricas, que permite maior contribuição nos períodos em que a geração solar diminui e o sistema necessita de outras fontes para atendimento da carga.

A fonte eólica também apresentou prêmio positivo em todos os submercados em maio de 2026, variando de R$ 6,24/MWh no Sul a R$ 33,80/MWh no Norte. No Nordeste, região de grande concentração da geração eólica brasileira, o prêmio foi de aproximadamente R$ 9,93/MWh, equivalente a cerca de 6% do PLD médio do submercado.

Os dados evidenciam, portanto, que a simples comparação do preço médio da energia de diferentes fontes pode ser insuficiente. Para uma avaliação econômica mais completa, é necessário considerar pelo menos quatro componentes: (1) preço da energia; (2) desconto regulatório de TUSD/TUST; (3) perfil de geração e seu efeito de modulação; e (4) localização da geração e do consumo nos diferentes submercados.

Em síntese, a regulação da ANEEL cria os mecanismos de incentivo tarifário destinados a determinadas fontes e empreendimentos, enquanto o Índice de Modulação da Dcide procura mensurar o efeito econômico do perfil horário de geração diante do PLD horário. A combinação desses fatores é fundamental para a correta avaliação de contratos de energia no mercado livre. Uma fonte pode possuir significativo benefício regulatório de TUSD/TUST e, ainda assim, sofrer perda econômica decorrente de sua modulação horária; da mesma forma, uma fonte pode apresentar menor ou nenhum benefício tarifário e obter prêmio econômico decorrente da produção em horários de preços elevados.

Por essa razão, na análise de uma operação de compra e venda de energia, o percentual de desconto regulatório não deve ser utilizado isoladamente como medida de vantagem econômica. O valor efetivo da energia depende da interação entre benefício tarifário, preço contratado, perfil de geração, PLD horário, submercado, sazonalidade, flexibilidade contratual e riscos de exposição à CCEE. O Índice de Modulação da Dcide constitui, nesse contexto, importante instrumento complementar para identificar quanto o perfil temporal da geração agrega ou subtrai valor da energia comercializada.

Referências

  • AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Resolução Normativa nº 1.031, de 26 de julho de 2022. Estabelece procedimentos para aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.
  • BRASIL. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica.
  • CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE. Dados abertos: Energia Incentivada. São Paulo: CCEE, 2026.
  • DCIDE. Índices de Modulação. Campinas: Dcide, jun. 2026.
  • DCIDE. Índices Mensais de Modulação – Análise Maio de 2026. Campinas: Dcide, 2026.
  • ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Dados de geração do Sistema Interligado Nacional. Rio de Janeiro: ONS.

Antonio Araújo da Silva
Consultor da TATICCA / Tax / Corporate Finance / Advisory

Fragmentos extraídos do Volts – By Canal Energia de 03/09/2024

9/9/2024

“O nível dos reservatórios das hidrelétricas veio minguando aos poucos, mas o que surpreendeu mesmo foi o avanço veloz das queimadas espalhadas por boa parte do Brasil. Fogo sob linhas de transmissão é encrenca na certa.

E ao que tudo indica, esse pode ter sido um dos principais causadores do apagão que atingiu o sistema elétrico Acre/Rondônia e que, mais recentemente, deixou Roraima às escuras, pela enésima vez. Pelo sim, pelo não, o fato é que as redes estão sendo mais solicitadas devido ao calor intenso de um inverno incomum. A capital paulista e Guarulhos amargaram um desligamento de grandes proporções ao entardecer do penúltimo sábado, dia 31.

E por falar em linhas de transmissão de energia, está confirmado! Vamos ter um segundo leilão neste mês. Está agendado para o dia 27. A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), superando o período marcado pelo movimento dos servidores por melhores condições de trabalho, conseguiu aprovar o edital a tempo de permitir a realização do certame na data originalmente prevista.

Correndo por fora, ainda tivemos o lançamento do Programa Nacional de Transição Energética, que chamou a atenção dos especialistas, aliás, por colocar um foco maior em gás de cozinha (GLP), gás natural e petróleo. O anúncio deu o que falar. Agradou o pessoal da indústria, já que o objetivo da iniciativa também é baratear o gás natural, mas pegou mal na indústria exploradora de combustíveis fósseis, que enxergam perdas consideráveis pela frente.

32ª reunião pública ordinária do ano de 2024 da diretoria da Aneel, destaques:

- Proposta de abertura de Consulta Pública destinada a colher subsídios e e informações adicionais par o estabelecimento das condições necessárias a transferência do controle societário nos termos do art. 2º da Medida Provisória nº 1.232/2024;

- Proposta de abertura de Consulta Pública destinada a colher subsídios e informações adicionais para conversão dos contratos originais em Contratos de Energia de Reserva (CER), nos termos do art. 1º da Medida Provisória nº 1.232/2024;

- Proposta de abertura de Consulta Pública destinada a colher subsídios para regulamentação das quotas extraordinárias dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cedidos e definição do fluxo de destinação dos recursos da CDE para as contas de escassez hídrica e Covid, de que tratam os artigos 6º e 7º da Portaria Interministerial MME/MF nº 1/2024.

Se alguém ainda estava com alguma dúvida sobre o cenário de abastecimento de energia elétrica no Brasil no curto prazo, a resposta definitiva veio com bandeira vermelha 2 ‘decretada’ pela Aneel. (...). O comportamento do PLD (Preço da Liquidação das Diferenças), referência para o mercado livre, deu sinais, embora pontuais, de algo não estava lá muito bem.

Vai doer no bolso e pesar no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de setembro. Aliás, em agosto, o IPCA-15 até que teve um comportamento mais ou menos camarada, fechando em 0,19%, justamente porque também o retorno da bandeira verde. Mas o cenário agora piorou. A previsão de chuvas abaixo da média, com expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas cerca de 50% abaixo da média, não teve como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não adotar a bandeira vermelha 2.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve apresentar o estudo final sobre a usina inacabada de Angra 3. (...). A decisão final sobre se a obra vai ou não ser concluída é responsabilidade do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Quando a Alupar resolve disputar leilões de sistemas de transmissão em países da América do Sul, a concorrência respira fundo. A empresa que há muito desenvolve várias operações no Brasil, venceu mais um certame, desta vez no Peru, onde arrematou cinco projetos de uma vez.

A grave situação financeira da Amazonas Energia se deve em grande parte, segundo apontam analistas e o próprio MME (Ministério de Minas e Energia), à falta de experiência da Oliveira Energia, atual controlador da companhia, na gestão de empresas de distribuição de energia elétrica. Por isso, o governo está empenhado em encontrar uma solução rápida para essa concessão eternamente problemática, antes que seja tarde demais. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alertou recentemente que uma eventual intervenção custaria R$ 4 bilhões aos cofres públicos – leia-se contribuintes e consumidores de energia elétrica do mercado regulado. Acontece que a saída proposta, compreendendo uma triangulação com a Âmbar Energia, que daria também solução para usinas térmicas da empresa envolvidas no malfadado PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), tende voltar a estaca zero. A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já está avisando que a empresa do Grupo JBS também não tem experiência anterior no ramo de distribuição de energia, o que a desqualificaria nesse processo.”

Fonte: Volts By Canal Energia

Gostou deste conteúdo?

FRASE DA SEMANA

9/9/2024

“A experiência é um pente que a vida nos dá quando já não temos cabelo” Autora: Judith Stern

Gostou deste conteúdo?

RECORDE NA IMPORTAÇÃO DE MÓDULOS SOLARES (negócios e empresas)

7/9/2024

“A importação de módulos fotovoltaicos bateu recorde no 1º semestre de 2024. Foram 10,7 GWp, alta de 30% na comparação com o mesmo período do ano passado. Esses dados foram divulgados pela Greener em sua pesquisa semestral sobre geração distribuída, modalidade esta que foi o destino de 70% desse volume importado. Preços mais baixos, queda da taxa de juros e retomada do interesse são alguns dos motivos apontados para esse resultado. Até junho 99,6% dos municípios tinham um ou mais sistemas de GD instalados.”

Fonte: Canal Energia

Gostou deste conteúdo?

OUTRAS INFORMAÇÕES

7/9/2024

- Empresas projetam aumento na busca por financiamento sustentável, diz estudo

“Levantamento da Câmara Americana de Comércio revela crescimento de quase 190% nos investimentos em sustentabilidade no Brasil até 2026”.

- Transição energética é uma grande oportunidade para o Brasil, diz governador do RS

“Eduardo Leite afirmou que o Estado tem 85% da sua matriz energética de fontes renováveis”.

- Paten deve ir ao Plenário do Senado em outubro

“Projeto prevê a criação do Fundo Verde, a ser administrado pelo BNDES, objetivo é oferecer garantia em financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável”.

Fonte: Canal Energia

Gostou deste conteúdo?

CANALENERGIA (eventos e cursos)

7/9/2024

BRAZIL WINDPOWER

22-24 outubro 2024

São Paulo Expo – SP

ENERGY SOLUTIONS SHOW

22-23 outubro 2024

São Paulo Expo – SP

Gostou deste conteúdo?

Accredited by the National Electric Energy Agency — ANEEL to support the regulatory body

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

Nossa expertise no Setor Elétrico é resultado de diversos projetos executados por nossos profissionais em empresas de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

Por que escolher a TATICCA?

O objetivo de nosso time é apresentar insights relevantes para o seu negócio e apoiá-lo em seu crescimento!

  • Equipe personalizada para cada projeto

  • Adequação caso a caso

  • Abordagem flexível

  • Envolvimento de Executivos Sêniores nos serviços

  • Expertise

  • Independência

  • Recursos locais globalmente interconectados

  • Equipe multidisciplinar

  • Capacitação contínua

  • Métodos compartilhados com os clientes

  • Amplo conhecimento dos setores

  • Mais modernidade, competência, flexibilidade, escalabilidade e foco no cliente

Our team

Professional specialists in the electrical sector
Do you have any questions?

Send us a message

por favor, preencher o campo.

Obrigado por entrar em contato! Recebemos sua mensagem e em breve retornaremos!
Infelizmente não foi possível enviar sua solicitação, tente novamente mais tarde.