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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

OUTRAS INFORMAÇÕES

13/9/2024

- Enel atualiza valor de aportes no Brasil para R$ 20 bilhões

“A maior parte dos recursos, 80% do total, serão destinados ao segmento de distribuição com plano específico para São Paulo”.

- Gás pode ser segunda maior fonte da transição energética até 2050, diz FGV

“Carta assinada por entidades pede que a coordenação brasileira do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 sublinhe não haver solução única para todos os países”.

- Potencial de eficiência da iluminação pública pode chegar a 55%

“Estimativa é da Abcip, que divulgou em Brasília os resultados do Censo de Iluminação Pública em 2023”.

Fonte: Canal Energia

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LEILÃO DE BATERIAS EM 2025 (expansão)

13/9/2024

“O governo federal deverá realizar um leilão dedicado à contratação de baterias e sistemas de armazenamento. Nos próximos dias o Ministério de Minas e Energia prevê publicar a consulta pública dedicada a receber as contribuições dos interessados no assunto. O ministro Alexandre Silveira não cravou uma data para a realização deste certame que deverá ficar para 2025.”

Fonte: Canal Energia

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FISCALIZAÇÃO AVALIOU O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE CONSUMIDORES DO GRUPO A (comercialização)

13/9/2024

“Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União identificou problemas no tratamento dos possíveis riscos sistêmicos da abertura de mercado promovida pela Portaria 50, do Ministério de Minas e Energia. O trabalho avaliou as ações do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e de outras entidades do setor, no processo de migração de consumidores do Grupo A com demanda inferior a 500 kW, a partir de janeiro de 2024.”

Fonte: Canal Energia

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DIRETOR SUBSTITUTO NA VAGA DEIXADA POR HÉLVIO GUERRA (política)

13/9/2024

“O Ministério de Minas e Energia já encaminhou nome para a quinta cadeira de diretor titular da Agência Nacional de Energia Elétrica ao Planalto. Há a possibilidade ainda de que a autarquia nem tenha um diretor substituto para o ex-diretor Hélvio Guerra, que terminou o mandato em maio deste ano.”

Fonte: Canal Energia

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OUTRAS INFORMAÇÕES

12/9/2024

- Horário de Verão pode voltar para aliviar consumo na ponta

“Ministro Alexandre Silveira disse que a possibilidade está sendo avaliada, em um momento crítico do aumento do consumo e despacho de térmicas”.

- Reforma do setor pode reduzir conta do consumidor regulado em 10%

“Para Silveira, conta menor de consumidores livres em alta tensão não é justiça tarifária”.

- Ministro cobra decisão da Aneel sobre Amazonas Energia

“Silveira disse que não vai repassar recursos do Luz para Todos antes da passagem de controle, porque a empresa não está apta a prestar o serviço”.

Fonte: Canal Energia

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