News Portal about the
‍
Electrical Sector

See here for the information and tidings latest about the electricity sector. The content is curated by our specialists, considering the importance of the topic for the market.

INDICE DE MODULAÇÃO DA DCIDE E OS DESCONTOS TARIFÁRIOS DAS FONTES DE ENERGIA

14/9/2026

Por: Antonio Araújo da Silva

A crescente importância da formação horária do preço da energia elétrica no Brasil tornou necessário distinguir dois fenômenos que, embora relacionados à comercialização de energia, possuem naturezas distintas: de um lado, os descontos tarifários regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incidentes principalmente sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição (TUST/TUSD); de outro, o Índice de Modulação da Dcide (IMD), que representa o efeito econômico decorrente do perfil horário de geração em comparação com uma geração hipoteticamente distribuída de maneira uniforme ao longo das horas.

Desde a adoção do PLD horário, em janeiro de 2021, a hora em que a energia é produzida passou a ter impacto crescente sobre o resultado econômico dos agentes. A Dcide desenvolveu, nesse contexto, seus Índices de Modulação por fonte e submercado. O indicador compara o valor econômico da geração efetivamente realizada a cada hora, considerando o PLD horário, com o valor que seria obtido caso a mesma quantidade de energia fosse gerada em um perfil denominado flat, isto é, uniformemente distribuído pelas horas do período. O resultado é expresso em R$/MWh.

Assim, quando o IMD é positivo, a fonte apresenta um prêmio de modulação, pois sua geração tende a ocorrer em horários nos quais o PLD é relativamente mais elevado. Quando o IMD é negativo, verifica-se um desconto de modulação, porque a geração está concentrada em períodos de preços menores. O indicador igual a zero significa, em termos econômicos, que não existe prêmio ou desconto relevante em relação ao perfil flat.

É importante destacar que o IMD da Dcide não representa um desconto tarifário estabelecido pela ANEEL. O indicador é uma referência analítica de mercado. Seu cálculo utiliza, fundamentalmente, a geração horária das usinas disponibilizada pelo ONS e os valores horários do PLD divulgados pela CCEE. Atualmente, a metodologia da Dcide contempla as fontes solar, eólica e hidráulica, nos quatro submercados do Sistema Interligado Nacional — Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

A diferença entre os dois conceitos torna-se especialmente importante quando se analisam as chamadas fontes incentivadas. A legislação brasileira criou mecanismos de redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos para estimular determinadas fontes de geração. A Lei nº 9.427/1996, juntamente com sua regulamentação, fundamenta a concessão de descontos na TUST/TUSD para empreendimentos enquadrados nas hipóteses legais. A ANEEL disciplina a aplicação desses benefícios, inclusive por meio da Resolução Normativa nº 1.031/2022 e das regras de comercialização correspondentes.

Na prática, os percentuais de desconto tarifário associados à energia incentivada podem variar conforme o enquadramento da usina e do contrato. A documentação regulatória da ANEEL registra, entre outros, descontos de 50%, 80% e 100%, conforme a situação específica do empreendimento e da energia comercializada. A própria base de dados da CCEE para 2026 identifica montantes de energia incentivada com descontos de 50%, 80% e 100%, além de energia convencional com desconto de 0%.

Dessa forma, pode-se estabelecer uma distinção simplificada:

Categoria| Desconto regulatório TUSD/TUST| Relação com o IMD da Dcide
Energia convencional| 0%| O IMD pode gerar prêmio ou desconto econômico
Energia incentivada| 50%, 80% ou 100%, conforme enquadramento| O desconto tarifário é independente do IMD
Cogeração qualificada| Há hipóteses de 50%, conforme enquadramento| Pode apresentar prêmio/desconto de modulação
Solar| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD tende a ser negativo quando a geração ocorre em horas de PLD baixo
Eólica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo quando a geração coincide com preços elevados
Hidráulica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo pela capacidade de geração em horários de maior valor

Portanto, não se deve interpretar um desconto de 50%, 80% ou 100% da energia incentivada como sendo o mesmo que o desconto de modulação calculado pela Dcide. O primeiro é um benefício tarifário regulatório, relacionado à utilização da rede de transmissão e/ou distribuição; o segundo é um resultado econômico associado ao comportamento horário da geração diante do PLD.

Essa distinção é particularmente relevante no ambiente de contratação livre. Uma energia incentivada pode possuir, por exemplo, determinado percentual de desconto na TUSD/TUST e, simultaneamente, apresentar prêmio ou desconto de modulação. Os dois efeitos podem coexistir e influenciar a avaliação econômica do contrato, mas são calculados por metodologias distintas.

Os dados mais recentes divulgados pela Dcide demonstram a relevância econômica desse fenômeno. Em maio de 2026, a geração solar apresentou índices negativos em todos os submercados: -R$ 89,94/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, -R$ 60,41/MWh no Norte, -R$ 54,87/MWh no Nordeste e -R$ 52,86/MWh no Sul. Em sentido oposto, a geração eólica apresentou índices positivos nos quatro submercados, enquanto a hidráulica também apresentou prêmios positivos.

No caso da energia solar, o fenômeno está relacionado à concentração da geração durante o período diurno, justamente quando a elevada oferta fotovoltaica pode contribuir para reduzir o preço horário da energia. Em maio de 2026, o desconto de modulação da solar no Sudeste/Centro-Oeste chegou a aproximadamente 40,9% do PLD médio daquele submercado.

A geração hidráulica apresentou comportamento oposto: no mesmo mês, o prêmio de modulação variou de R$ 14,20/MWh no Norte a R$ 34,08/MWh no Sul. A explicação econômica está relacionada à maior flexibilidade operacional das hidrelétricas, que permite maior contribuição nos períodos em que a geração solar diminui e o sistema necessita de outras fontes para atendimento da carga.

A fonte eólica também apresentou prêmio positivo em todos os submercados em maio de 2026, variando de R$ 6,24/MWh no Sul a R$ 33,80/MWh no Norte. No Nordeste, região de grande concentração da geração eólica brasileira, o prêmio foi de aproximadamente R$ 9,93/MWh, equivalente a cerca de 6% do PLD médio do submercado.

Os dados evidenciam, portanto, que a simples comparação do preço médio da energia de diferentes fontes pode ser insuficiente. Para uma avaliação econômica mais completa, é necessário considerar pelo menos quatro componentes: (1) preço da energia; (2) desconto regulatório de TUSD/TUST; (3) perfil de geração e seu efeito de modulação; e (4) localização da geração e do consumo nos diferentes submercados.

Em síntese, a regulação da ANEEL cria os mecanismos de incentivo tarifário destinados a determinadas fontes e empreendimentos, enquanto o Índice de Modulação da Dcide procura mensurar o efeito econômico do perfil horário de geração diante do PLD horário. A combinação desses fatores é fundamental para a correta avaliação de contratos de energia no mercado livre. Uma fonte pode possuir significativo benefício regulatório de TUSD/TUST e, ainda assim, sofrer perda econômica decorrente de sua modulação horária; da mesma forma, uma fonte pode apresentar menor ou nenhum benefício tarifário e obter prêmio econômico decorrente da produção em horários de preços elevados.

Por essa razão, na análise de uma operação de compra e venda de energia, o percentual de desconto regulatório não deve ser utilizado isoladamente como medida de vantagem econômica. O valor efetivo da energia depende da interação entre benefício tarifário, preço contratado, perfil de geração, PLD horário, submercado, sazonalidade, flexibilidade contratual e riscos de exposição à CCEE. O Índice de Modulação da Dcide constitui, nesse contexto, importante instrumento complementar para identificar quanto o perfil temporal da geração agrega ou subtrai valor da energia comercializada.

Referências

  • AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Resolução Normativa nº 1.031, de 26 de julho de 2022. Estabelece procedimentos para aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.
  • BRASIL. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica.
  • CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE. Dados abertos: Energia Incentivada. São Paulo: CCEE, 2026.
  • DCIDE. Índices de Modulação. Campinas: Dcide, jun. 2026.
  • DCIDE. Índices Mensais de Modulação – Análise Maio de 2026. Campinas: Dcide, 2026.
  • ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Dados de geração do Sistema Interligado Nacional. Rio de Janeiro: ONS.

Antonio Araújo da Silva
Consultor da TATICCA / Tax / Corporate Finance / Advisory

RUI ALTIERI TAKES OVER APINE (generation)

21/1/2025

Electrical engineer Rui Altieri is the new CEO of the Brazilian Association of Independent Electricity Producers — Apine. A retired career servant from the National Electric Energy Agency, he took office on January 2, replacing Guilherme Velho.

> Read more in the news “Rui Altieri assumes the presidency of Apine”: https://bit.ly/3WQ1aBF

‍

‍

Gostou deste conteúdo?

UHE FONTES NOVA AT THE CAPACITY AUCTION (expansion)

21/1/2025

ANEEL issued the DRS-EVTE (Executive Summary Appropriateness Registration Order) regarding the expansion of Light's Fontes Nova hydroelectric plant from 132 MW to 292 MW of installed power. The document allows the company to apply for environmental licensing for the project, which must participate in the 2025 Capacity Reserve Auction, scheduled for June 27. The regulatory agency announced this Monday (20/01) that it approved the authorization of the UHE for the event.

> Learn more in the article “Light will expand UHE Fontes Nova (generation)

‍

Gostou deste conteúdo?

Check out the public consultations ending next week

20/1/2025

End date: 27/01/2025

-*Public Consultation 034/2024*

Obtain grants to improve the proposal related to the evaluation of the request for Extraordinary Tariff Review from Cooperativa de Distribución de Energia Entre Rios Ltda. — CERTHIL.

-*Public Consultation 035/2024*

Obtain grants to improve the proposal related to the evaluation of the request for Extraordinary Tariff Review from the Castro Electric Power Distribution Cooperative - Castro-dis.

-*Public Consultation 037/2024*

Obtain subsidies regarding the requests for Extraordinary Tariff Review - RTE referred to in Submodule 2.10 of the PRORET by the Neoenergia Coelba, Neoenergia Brasília, Light, Neoenergia Cosern, Neoenergia Pernambuco and Copel utilities.

-*Public Consultation 038/2024*

Obtain subsidies on the proposed CDE 2025 budget and the annual fees to be paid by the electricity distribution and transmission agents that serve final consumers.

End date: 30/01/2025

-*Public Consultation 039/2023*

Obtain grants for the improvement of the Regulatory Impact Analysis Report on regulations for Electrical Energy Storage, including Reversible Power Plants.

Learn more at: https://bit.ly/Aneel-ConsultaPública”

Source: Canal Energia

‍

Gostou deste conteúdo?

OTHER NEWS TODAY

20/1/2025

- Powersafe announces renewable energy structure and invests in hybrid projects: https://bit.ly/42iaDoz

“A 100% national manufacturer of batteries and energy systems creates a specific division and details a strategy with 400 specific products to advance the solar and storage market”.

-Amazonian storms challenge power grid operation: https://bit.ly/4artH5K

“Data from NetClima shows that around 15 million lightning bolts are registered annually in Energisa's concession areas in the region.”

- Abraceel and Conacen approve vetoes in the Offshore Wind Energy Bill: https://bit.ly/40DyX2V

“Associations claim that vetoed items were alien to the sector and were harmful to consumers.”

Source: Canal Energia

28. standpoints

Solar Earthworks

As GD solar advances, experts warn that hidden subsidies weigh on the electricity bills of consumers without solar panels, writes Ricardo Brandão:

“I've always been curious about studying space, planets, stars, and other heavenly bodies. As a child, I was fascinated by the space race between the Soviets and the Americans, from Iuri Gagarin's first orbital flight, the first spectacular photos of our blue planet, to the arrival of man on the Moon.

I confess that I was never able to understand those who doubted space conquest. I understood even less those who, despite all the evidence, facts, and data, insisted on affirming that the Earth was flat.

Earthworkers aren't just in the field of astronomy. They stand out at various moments in our daily lives and in the public debate. In common, they have a firm conviction that is absolutely immune to being challenged by easily verifiable facts and data.

“When compensating for distributed generation, consumers without solar panels pay the other 72% of the bill, in a cross-subsidy mechanism.”

This aspect marked the movement to defend distributed solar generation in Brazil. The distributed generation model with compensation regime established by the National Electric Energy Agency (ANEEL) in 2012, also called net metering, established that consumers with solar panels on their roof would pay only for “net consumption”, that is, when their energy consumption was greater than their energy production injected into the grid.

If, for example, you consumed 800 kWh/month and produced another 800 kWh/month or more, you would pay nothing, or would actually pay the minimum bill, which is an extremely low amount.

If the only component of the electricity bill were energy generation, this compensation might even make sense. It's not.

The energy generation purchased by the distributor corresponds to about 28% of the energy rate. In addition, there are the costs of transmission (11%), distribution (25%), charges (16%) and taxes (20%).

When compensating for distributed generation, consumers without solar panels pay the other 72% of the bill, in a cross-subsidy mechanism.

This is just a fact, clearly identifiable without much effort, just by looking at the numbers of any tariff process. The ANEEL subsidiometer estimates the weight of the generation distributed in the residential consumer bill at around 3.8%, on average (about R$ 10 billion in 2024).

At some distributors, this impact is already over 15% of the rate. A more attentive observer will notice that, in addition to this cross-subsidy resulting from compensation, there is also the impact of energy overcontracting on the energy bill, the energy contracted by the distributors at auctions, but which is left over due to the unplanned production of solar panels.

And that leftover energy is cheaper most days of the year than GD's subsidy, which has an impact on consumers' bills. That's also just a fact.

It is a hidden subsidy, which does not appear on the energy bill, but which weighs on the consumer's pocket. And precisely because it is a hidden and silent aid, it provides space for verbal juggling and terraplanist solar discourse.

Because if ordinary consumers had a voice and were asked if they agreed to have their rate increased to cover the discount for a small portion of the population that has solar panels, at home or by subscription, the answer would undoubtedly be a resounding NO!

The terraplanist solar discourse appears at various times. First, he simply denied that the cross-subsidy existed or that it increased the energy bills of others.

Then, they didn't use the transmission lines, as if at night the energy that supplied them didn't come from hydroelectric and thermoelectric dams far from their home, using both the transmission and distribution networks.

Related News

Free environment

After record migrations in 2024, Mercado Livre will demand more creativity for new contracts in 2025

Expansion of Generation

Solar generation attracted R$ 54.9 billion in 2024, but the outlook for 2025 is one of decline

When, in 2019, ANEEL opened a public consultation to balance this subsidy, which was nothing more than making the GD user also pay for the sectoral charges and their share of the use of transmission and distribution, they came out with the discourse of “taxing the sun”, which was not even original, given that the expression had already been used before in Spain in 2013, in Portugal in 2016, in Puerto Rico, in the United States, among others. Apparently, solar earthworks are not exclusive to Brazil.

The most curious thing is the argument that distributed generation reduces the energy bills of other consumers. This statement even confronts logic and comparison with any other country. Germany, which has a strong incentive for distributed generation, has the highest residential rate in the world. Fact. In the USA, California and Hawaii, states with the highest amount of distributed solar generation per capita, have residential rates three times higher than the national average. Fact.

If GD really reduced the electricity bill, Brazil would have been an example for the world, because we went from 2 GW of GD in 2019 to the current 35 GW. Not to mention the large investments that distributors make to connect GD, which are part of the investment compensation base and impact all consumers without GD.

Therefore, if any consumer without GD has had their energy bill reduced in recent years, please let me know. Because if GD really reduces energy expenditure, I prefer to receive my share in Pix.

In short, denying that a discount, a subsidy, or any type of tariff benefit for one group increases the rate of the others is like affirming that the Earth is flat: it cannot withstand the most elementary test of reality.

Expansion of Generation

Brazil reaches 52 GW of solar generation capacity

Sector defends tortoises

The most recent example of solar earthworks appeared in the solar segment's demonstrations against the tortoise veto of the offshore wind power bill, in which one of the amendments extends the deadline for implementing distributed generation with the old model of full compensation of all tariff components from 12 to 24 months by 2045.

One of the arguments in the speech is to argue that the extension of the deadline will enable projects that would not be ready in 12 months, and therefore would lose the benefit of full compensation, because of the distributors.

It so happens that art. 26, paragraph 4, of Law 14,300/2022 already establishes that the 12-month period does not apply as long as there is a pending issue on the part of the distributor. The second and most surprising argument is that the deadline extension has no impact on the rate, since it is an existing subsidy.

The renowned consultancy firm PSR accounted for this impact: R$ 54 billion by 2050. And counting is not difficult to reproduce, based on the volume of generation added according to calculations by the GD associations themselves, and considering the difference between the average purchase of energy by the distributors (R$ 263/MWh) and the average Brazilian rate (R$ 739/MWh).

And the conclusion is based on a simple syllogism: if the project does not start operating within 12 months, it loses the generous discount. If it starts operating between 12 and 24 months with the approval of the bill, you will receive this discount until 2045. The difference is precisely the amount that will be included in the rate if the bill is sanctioned without the veto of this article.

Standpoints

Future of the sector in Lula's hands

Price of electricity

CDE will exceed R$ 40 billion in 2025: understand the reasons for the increase

It's just a fact, easily verifiable, just like observing the round Earth from images produced from space.

It is up to us, terrabolists, to do this tedious job of saying and explaining the obvious, with data, facts, and calculations reproducible by anyone interested in truth and research. Renewable energies are an important part of the energy transition, but they are already quite competitive today without subsidies.

Brazil currently produces more than 90% of its electricity from renewable sources, and it is not our challenge, as is the case with developed countries, to clean our matrix, which is already quite clean.

Our challenges today are reliability (subject for a future article) and the reduction of the consumer's energy bill. Only then will we have a just energy transition, which brings benefits to the entire society and not just to a small group benefiting from energy tariff subsidies.”

Ricardo Brandão is the Regulatory Director of the Brazilian Association of Electric Power Distributors (Abradee).

Source: Axes

‍

Gostou deste conteúdo?

Today's News Summary

20/1/2025

- IMPORTING ENERGY FROM VENEZUELA (operation)

“The National Electric System Operator announced this Friday (17) that the 96-hour test of the Boa Vista - Santa Elena transmission line for importing energy from Venezuela to Roraima has been completed. The results of the installation's performance assessment are still being analyzed and will only be released next week, when the ONS will issue an opinion on the viability of the interconnection operation.

> Learn more in the news “ONS completes LT test to import energy from Venezuela”: https://bit.ly/40pn3Z9”

- JANUARY PMO (generation)

“The new weekly PMO review for January shows that the load on the National Interconnected system in January is expected to increase by 2.6%. The data are from the Monthly Operation Program Report released by the National Electric System Operator. This new forecast shows a slowdown of almost 2 p.p. compared to what was expected last week. The greatest variation is in the Southeast/Midwest subsystem, whose estimate is an increase of only 0.6% compared to 2.9% seven days ago. The largest expansion should be in the South, 7.5%. In the North, the load is expected to grow by 5.2% and in the Northeast, the increase is expected to be 3.1%.

> Continue reading the news “ONS: load on the SIN is expected to rise 2.6% in January”: https://bit.ly/4hiY40A”

- POWER SHORTAGE IN THE GREATER FLORIANÓPOLIS REGION (distribution)

“Celesc reported that since last Thursday, January 16, 90 teams of electricians have been working tirelessly to deal with the events registered due to the storms that hit, especially, cities comprised of the regional branches of Florianópolis and Itajaí. At 10 a.m., around 6,500 consumer units are without power, mainly in the Greater Florianópolis region.

> Read more in the article “Celesc works with 90 teams to repair storm damage”: https://bit.ly/3PEZ7fH”

- CANALENERGIA (events)

SECTORIAL AGENDA

13 March/2025

Hotel Windsor Barra - RJ

https://www.agendasetorial.com.br/pt/home.html

WORKSHOP FOR

12 March/2025

Hotel Windsor Barra - RJ

https://workshoppsr.ctee.com.br/pt/home.html

‍

Gostou deste conteúdo?

Accredited by the National Electric Energy Agency — ANEEL to support the regulatory body

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

Nossa expertise no Setor Elétrico é resultado de diversos projetos executados por nossos profissionais em empresas de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

Por que escolher a TATICCA?

O objetivo de nosso time é apresentar insights relevantes para o seu negócio e apoiá-lo em seu crescimento!

  • Equipe personalizada para cada projeto

  • Adequação caso a caso

  • Abordagem flexível

  • Envolvimento de Executivos Sêniores nos serviços

  • Expertise

  • Independência

  • Recursos locais globalmente interconectados

  • Equipe multidisciplinar

  • Capacitação contínua

  • Métodos compartilhados com os clientes

  • Amplo conhecimento dos setores

  • Mais modernidade, competência, flexibilidade, escalabilidade e foco no cliente

Our team

Professional specialists in the electrical sector
Do you have any questions?

Send us a message

por favor, preencher o campo.

Obrigado por entrar em contato! Recebemos sua mensagem e em breve retornaremos!
Infelizmente não foi possível enviar sua solicitação, tente novamente mais tarde.