Comentário de Alexandre Canazio
(...). “Sob nova direção, com presidentes recém-eleitos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomam os trabalhos, com uma lista de vários projetos críticos para o setor de energia. Entre os quais, o recém-sancionado marco legal das eólicas offshore. O suspense todo gira em torno da possibilidade de os parlamentares reverterem – ou não – os vetos do presidente Lula à rumorosa família de jabutis que estava embutida no texto original da lei. (...).
(...). Trecho da interligação da hidrelétrica Belo Monte à região Sudeste foi atingida por uma forte tempestade, que resultou na queda de várias torres. O pessoal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) fez das tripas coração para resolver mais esse desafio. (...).
Já na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a segunda reunião de diretoria do ano, realizada em 28 de fevereiro, foi marcada pela estreia da diretora interina, Ludimila Silva. Ela ocupa a vaga de Helvio Guerra, que deixou o colegiado do órgão regulador há cerca de oito meses. A nova integrante segue no cargo por 180 dias. A chegada de Ludimila foi celebrada pelo mercado, porque destravou diversos processos que estavam emperrados por falta de consenso.
Mas, bacana mesmo foi o primeiro MeetUp do ano realizado pela comunidade CanalEnergia. Sucesso total de audiência! Também, pudera, com um tema “da hora” e um time de especialistas de primeira linha, não tinha como ser diferente. A conclusão é que a reforma tributária e o setor elétrico nacional têm mais implicações do que podemos imaginar. (...).
Alexandre Canazio
Editor-chefe do Canal Energia
AGENDA DA SEMANA
Terça - 04/02
A 3ª reunião pública ordinária da diretoria da Aneel do ano de 2025, com início às 9h, em Brasília, tem em pauta 8 processos listados para potenciais debates e deliberações, entre os quais destacamos: Proposta de abertura de Consulta Pública destinada a colher subsídios e informações adicionais para a Revisão Tarifária Periódica de 2025 da Neoenergia Pernambuco; Proposta de abertura de Consulta Pública com destinada a colher subsídios e informações adicionais para a metodologia para análise do máximo esforço das transmissoras na cobrança de valores referentes aos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST); Resultado da primeira fase e proposta de abertura da segunda fase da Consulta Pública nº 8/2024, destinada a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa voltada para a implementação de ações para aumentar a satisfação do consumidor com a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica; Resultado da Consulta Pública nº 28/2024, destinada a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do tratamento regulatório específico para os empreendimentos abarcados pela Medida Provisória nº 1.212/2024, no que diz respeito à postergação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) por período superior a 12 meses; Requerimento Administrativo protocolado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) com vistas à dilação de prazo constante do Despacho nº 3.746/2024;
Agrupados em bloco, para aprovação, estão listados 54 outros processos, entre os quais destacamos: Recurso Administrativo interposto pela Azulão Geração de Energia em face do Auto de Infração nº 4/2023, que aplicou penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora na Usina Termelétrica Jaguatirica II; Administrativo interposto pela Âmbar Uruguaiana, em face do Despacho nº 2.586/2024, que suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG 1 da Usina Termelétrica Candiota II; Pedido de Impugnação apresentado pela Aliança Geração de Energia, em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em sua 1.333ª Reunião, referente ao Termo de Notificação nº CCEE06659/2021; Prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao Requerimento Administrativo protocolado pela Marlim Azul Energia, com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade e de alteração de cronograma referente à implantação da Usina Termelétrica Marlim Azul, localizada no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro.
Quarta – 05/02
- 1º dia do EnergYear Brazil 2025, realização EnergYear & Technology | Networking & Events, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo (SP);
-2º dia e último dia do EnergYear Brazil 2025, realização EnergYear & Technology | Networking & Events, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo (SP);
Quinta – 06/02
- Primeira sessão da reunião de trabalho da PMO (Programação Mensal de Operação Energética), referente à semana que vai de 08/02 a 14/02, no ONS;
Sexta – 07/02
- G20 nas naves – “Geração de Energia e Consumo Consciente: Práticas Sustentáveis e Acessíveis para o Dia-a-Dia”, realização Nave Padre Miguel, Rio de Janeiro (RJ);
- Previsão de divulgação do resultado do 4º trimestre de 2024 da companhia São Martinho.
- Segunda sessão da reunião de trabalho da PMO no ONS;
MEETUP DE 2025
(...), o primeiro MeetUp de 2025 foi show! Tema quente e participação massiva da comunidade garantiram o sucesso do evento. Aconteceu na última sexta-feira, 31, com participação de Leonardo Battilana, sócio da Veirano Advogados, e Anna Mattioli, Head de Tributação do Grupo EDP. A mediação ficou a cargo de Wagner Ferreira, do Caputo, Bastos e Serra Advogados.
Em pauta, a reforma tributária no setor elétrico gerou uma animada troca de informações, enriquecendo o conhecimento de todos. Os especialistas apontaram que a reforma, embora não seja perfeita, visa simplificar o sistema tributário e reduzir litígios. Um dos pontos principais é como realizar a revisão dos contratos regulados, dada a complexidade da cadeia produtiva do setor. A questão da precificação e os diferentes regimes de faturamento durante a transição foram apontados como algumas das preocupações centrais das empresas. Para quem ainda está se familiarizando, a reforma reorganiza os impostos sobre o consumo, substituindo os cinco tributos atuais pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União (CBS) e outra por estados e municípios (IBS). Por isso, há dúvidas, por exemplo, quanto ao estorno de créditos de impostos sobre perdas de energia e a exclusão de encargos setoriais da base de cálculo do IBS e da CBS.
A reforma ainda traz mudanças no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Apesar dos desafios, a boa notícia é que as mudanças podem trazer benefícios para o setor elétrico, como a maior compensação dos tributos pagos nas cadeias anteriores.
ECONOMIA
A gente começa a retrospectiva da semana que passou com um alerta importante: o Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a Portaria Normativa GM/MME nº 92, que trata do Leilão de Sistemas Isolados. Agora o prazo para o protocolo dos pedidos de cadastramento, com a respectiva entrega de documentos, será até as 12 horas de 28 de fevereiro. Feito o aviso, vale lembrar que o finalzinho de janeiro foi marcado por um susto daqueles! No dia 22, vieram abaixo algumas torres de um trecho do bipolo de corrente contínua que traz energia da hidrelétrica Belo Monte até o Sudeste. Foi por causa de uma tempestade e isso limitou a transferência entre as regiões. Felizmente o ONS contornou rapidamente essa emergência e o abastecimento não foi prejudicado. A XRTE, operadora do bipolo, informou que até amanhã, dia 5 de fevereiro, o reparo deve estar concluído. Passando agora a um dos nossos assuntos mais recorrentes, sim, claro, a fonte solar continua bem cotada. Atingimos a marca de 53 GW de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
E quem também está com um plano de investimento pesado é a Eletrobras. A ex-estatal informou que irá investir R$ 221 milhões em ativos localizados em Mato Grosso e Bahia. E essa iniciativa não é sem tempo, porque a EPE informou que o Mato Grosso, em especial, está precisando “pra ontem” de importantes reforços em instalações de transmissão. Coisa de uns R$ 370 milhões. Ainda sobre desembolsos, a GranBio, junto com parceiros, anunciou que investirá, nada mais, nada menos do que R$ 1,5 bi para produzir biocombustíveis sustentáveis em Alagoas. De volta ao setor elétrico, a consultoria Greener, em mais um estudo revelador, aponta que as soluções que envolvem baterias e armazenamento deverão acelerar em 2025, com outros modelos de negócios sendo incentivados. Outro estudo, desta vez da TR Soluções, também veio a público com novas informações bem bacanas. Segundo a empresa, os consumidores que migrarem para o mercado livre em 2025 devem obter uma economia ainda maior nos custos médios de energia, em comparação com o ano anterior. É isso. Não falta otimismo no setor, apesar dos desafios diários.
POLÍTICA
Estava tudo no limbo, meio que perdido na passagem de 2024 para 2025. Mas eis que o assunto emerge de novo. Sim, estamos falando do “encantado” processo de transferência da distribuidora Amazonas Energia para os domínios da Âmbar Energia, do grupo JBS. A novidade é que a juíza da 1ª Vara Cível da Justiça Federal no Amazonas, Jaiza Fraxe, rejeitou recurso apresentado pela Aneel e manteve a prorrogação, por mais 60 dias, do prazo para a mudança de controle da concessionária. A data limite expira agora, em fevereiro. Dá-lhe suspense! E quem não se saiu bem nessa história foi a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). A empresa também se achou no direito de questionar o processo. Só que juíza a condenou ao pagamento de multa. O motivo foi litigância de má-fé, por “haver faltado com a verdade ao afirmar não ter sido intimada regularmente acerca de decisão judicial” proferida no ano passado. E por falar na Âmbar Energia, outra história complicada que parecia sem fim, chegou a um desenlace positivo, digamos. Rola pra cá, rola pra lá, e a Aneel decidiu extinguir todos os processos administrativos envolvendo as usinas térmicas da controlada do grupo JBS, que foram contratadas durante a crise hídrica de 2021. A decisão foi aprovada no mesmo dia em que a Âmbar fez o pagamento de R$ 1,1 bilhão em multas aplicadas pela agência reguladora e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por descumprimentos contratuais.
CONSUMO E COMPORTAMENTO
(...) a Aneel confirmou a continuidade da bandeira verde em fevereiro. O volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas garantem essa boa notícia. Não vamos precisar pagar nada a mais. Agora, como apontamos recentemente aqui na Volts, tá “assim” de gente querendo arrumar um jeito de dar um corte bacana no custo da conta de luz. Quem confirma é a consultoria Bube. Estudo da empresa mostra que em 2024, 80% brasileiros entrevistados sentiram o pesado impacto financeiro imposto pelo mercado cativo. E como a previsão para 2025 ainda não é nada favorável, diante dessa realidade muitos estão de olho em alternativas para aliviar o orçamento. Entre as estratégias tem um pessoal pensando na compra de eletrodomésticos mais eficientes (25%). Mas há uma parcela importante sonhando em aderir à energia solar (22%), entre outras possibilidades. (...).
PERSPECTVAS DO GÁS NO RIO 2024-2025
(...) a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) acaba de lançar a sétima edição do levantamento “Perspectivas do Gás no Rio 2024-2025”. Vale o registro porque as novidades são boas. Entre outras notícias positivas, o estudo destaca que as reservas provadas nacionais cresceram 46% em 2023, a partir de campos em águas fluminenses. O Rio representa agora 72% das reservas nacionais. Ou seja, dos 517 bilhões/m³ estimados no país, 372 bilhões/m³ estão por lá. Em novo recorde, o Rio representa ainda 74% da produção de gás natural no país! (...) a Petrobras anunciou que atingiu todas as metas de produção estabelecidas em seu Plano Estratégico 2024-2028+, dentro do intervalo de ±4%. Energia limpa é o alvo mundial, mas, convenhamos, é preciso valorizar também a riqueza fóssil nacional.
TANSIÇÃO ENERGÉTICA
A propósito de transição energética, há um clima de atenção para os lados da produção mundial de hidrogênio verde. De acordo com um relatório divulgado pela GlobalData, a demanda pelo combustível não estaria acompanhando a oferta, que vem aumentando pra valer. Para se ter uma ideia, cerca de 83% da capacidade de hidrogênio de baixo carbono que entrará em operação até 2030 deve vir de usinas de hidrogênio verde. Paradoxalmente, pelo que se prevê no momento, o consumo da indústria de O&G continuará sendo o principal impulsionador do hidrogênio no futuro. Isso porque o produto tem sido consumido pelas petroleiras como uma espécie de reagente nos processos utilizados pelo setor e também como matéria-prima na área petroquímica. (...).”
Fonte: 145ª EDIÇÃO, DA VOLTS BY CANALENERGIA – 04/02/2025
