- A questão das renováveis
“(...) O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já desconfiava, mas aí teve certeza de que a geração renovável – solar e eólica – não estava conversando no mesmo tom com o resto do Sistema Interligado Nacional (SIN). Algo desafinava. De lá pra cá foram realizados ajustes, mas ainda há um trabalho duro e complexo em andamento para tentar deixar tudo mais equilibrado. A questão é que, sim, as renováveis são ótimas, limpas, mas intermitentes. Estão crescendo em participação no SIN a uma incrível velocidade. O problema mais difícil de resolver no momento é que simplesmente não há consumo suficiente para absorver essa oferta toda. Fora isso, a solar, você sabe, some do mapa quando cai a noite. Vai daí que o ONS está sendo obrigado a estabelecer limitações nas entregas das usinas renováveis. Claro, isso causa prejuízos enormes aos empreendedores. (...) Na prática, o ONS iniciou um processo de atualização da base de dados das usinas eólicas e solares para tornar o sistema elétrico mais confiável. O processo envolve a validação de novos modelos matemáticos e simuladores. Entre os desafios está a compatibilidade das novas exigências com a realidade técnica dos geradores e fabricantes. Os prazos, além disso, são muito apertados para a implementação das soluções necessárias. Sem se falar nos custos consideráveis para as empresas e a necessidade de coordenação entre os diversos agentes envolvidos.”
- Tribunal de Contas da União (TCU)
“(...) o Tribunal de Contas da União (TCU) está de presidente novo. O ministro Vital do Rego assumiu a cadeira mestra. E quase que num salto direto do caldeirão da Enel São Paulo para o comando da Delta Energia, o ex-presidente da distribuidora, Max Xavier Lins, está de casa nova. O executivo chega em meio a um processo de reestruturação da governança da companhia, onde cuidará da gestão operacional. E por falar em governança, a da Eletrobras deve ter alguma mudança em breve. Vai ser na composição do conselho de administração. A União e a ex-estatal estão mais perto de um acordo entre acionistas. Caso dê certo, isso poria fim aos questionamentos envolvendo a privatização da companhia durante o período Jair Bolsonaro. Em troca da baixa do processo, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser ampliada a presença de Brasília no colegiado. A Eletrobras ainda ganhou destaque na semana passada por um outro motivo. Conseguiu fechar um financiamento de US$ 400 milhões com garantia de uma agência italiana. Já a sua ex-coirmã, a Petrobras, junto com a colombiana Ecopetrol, soltou muitos fogos. Encontrou no país vizinho uma mega reserva de gás natural não associado. Mas, calma. Esse energético tem pouca probabilidade de vir para o Brasil num primeiro, segundo e terceiro momento. Mas quem não está nem aí com o suprimento de gás é o pessoal da eletromobilidade. Novembro último foi marcado por uma venda recorde de veículos eletrificados. Por essas e por outras é que a portuguesa EDP não abre mão dos seus interesses no Brasil. Avisou na semana passada, aliás, que vai aumentar seus investimentos em distribuição de energia.”
- Hidrogênio verde
“Sob os olhares ansiosos de muitos investidores estrangeiros que, entre outros projetos, querem produzir hidrogênio verde a partir da geração eólica offshore, o marco legal dessa fonte tem alguma chance de ser aprovado lá no Congresso Nacional. Só que o resultado pode dar num paradoxo que vem sendo bastante debatido. A controvérsia se deve às emendas adicionadas na Câmara dos Deputados, que beneficiam termelétricas a gás e carvão, além de estender subsídios à minigeração distribuída. Especialistas argumentam que essas medidas aumentam o custo da energia, favorecem combustíveis fósseis e prejudicam a transição energética. Para se ter uma ideia, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia calcula um custo adicional de R$ 658 bilhões até 2050 para os consumidores. Complicando ainda mais o quadro, o relator do Projeto de Lei, senador Weverton Rocha, manteve as emendas relacionadas às termelétricas, mas retirou a prorrogação de subsídios para a minigeração distribuída. Se assim permanecer, a matéria, que poderia ser uma das mais verdes, corre o risco de ficar definitivamente manchada.”
- Consumidor de energia elétrica
“O consumidor brasileiro de energia elétrica segue às voltas com a sua rotina de sempre. Ganha, aqui e acolá, alguns pontos em seus direitos, mas perde feio em outros. A Enel, por exemplo, anunciou investimentos bilionários em São Paulo e no Rio de Janeiro para melhorar a distribuição de energia, buscando evitar apagões como o ocorrido em outubro. A empresa prometeu R$ 15,6 bilhões entre 2025 e 2027. No entanto, a Aneel aponta que a Enel São Paulo, em especial, ainda apresenta indicadores de desempenho inferiores aos de outras distribuidoras. Os consumidores em geral, além disso, seguem arcando com alta carga tributária, que representa 46,2% das contas de luz. Especialistas alertam que, apesar da leve redução em relação a 2022, a estabilidade tributária e regulatória é crucial para garantir a competitividade do setor. O Senado, por sua vez, analisa um projeto de lei para regulamentar a identificação de irregularidades na medição de energia, buscando proteger os consumidores de cobranças indevidas e cortes no fornecimento. A proposta é garantir ampla defesa e perícia imparcial antes de qualquer ação das distribuidoras.”
Fonte: 11ª EDIÇÃO, DA VOLTS BY CANALENERGIA – 10/12/2024
