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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

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13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

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PARA LER COM CALMA

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19/1/2026

Para quem esteve na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos da comunidade na semana passada, aqui vai um resumo:

Projeções de Energia Natural Afluente (ENA)

Queda em todos os submercados em janeiro/2026: https://bit.ly/3LIgXjp

- Sudeste/Centro-Oeste: 65% da MLT (vs. 82% na 1ª revisão)

- Sul: 102%

- Nordeste: 41%

- Norte: 59%

Expansão da Capacidade Instalada https://bit.ly/3Ntcwtc

- Previsão de +9,1 GW em 2026 (23,4% acima de 2025)

- Em 2025: 136 usinas entraram em operação (63 fotovoltaicas, 15 térmicas, 43 eólicas).

Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) https://bit.ly/4jDh4Jq

Aneel discute duas alternativas para regulamentação a partir de 2029:

1) Tarifas diferenciadas para consumidores com geração própria.

2) Valoração explícita dos benefícios com abatimento direto nas faturas.

Mercado e Comercialização

- Preços na BBCE: Alta generalizada devido às chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas. https://bit.ly/49B55aO

- Segurança do Mercado: CCEE lança Guia de Segurança com práticas para operações de compra/venda de energia no país. https://bit.ly/4qtQpBO

Políticas e Regulação

- Fiscalização em Renováveis: MPF identificou nulidade em contratos fundiários de projetos renováveis, recomendando maior fiscalização por Aneel e Incra. https://bit.ly/45Cg7LM

- Complexo Jorge Lacerda (SC): MME prorrogou por 15 anos a outorga da térmica a carvão (740 MW). https://bit.ly/4syoS3k

- Curtailment: Aneel suspendeu por 90 dias o ressarcimento a geradores eólicos/solares, aguardando conclusão de consulta Pública 210. https://bit.ly/4sHVDeB

- Falhas no Fornecimento (SP): Lula acionou MME, AGU e CGU após interrupções, exigindo medidas para garantir serviço contínuo. https://bit.ly/4sEl7cM

Hidrogênio Verde (H2)

- Setor global em fase mais racional e seletivo, com US$ 110 bi em aportes (500 projetos em FID, construção ou operação). https://bit.ly/3NOLUD2

- Solatio alterou projeto no Piauí de H2 para data center devido a restrições de rede. https://bit.ly/3LiXndz

Outras notícias

- Ciclone em SP: Enel revisou número de afetados para 4,4 milhões de clientes (dobro do inicial). https://bit.ly/4sIqJm6

- Cooperação Internacional: Brasil e Arábia Saudita firmaram MoU para intercâmbio em recursos minerais e tecnologias estratégicas. https://bit.ly/4qpgn9o

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

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15/1/2026

Dia 15 de janeiro de 2026, quinta-feira

- 4,4 MI DE CLIENTES AFETADOS POR CICLONE (distribuição)

A Enel São Paulo revisou o número de clientes afetados pelo ciclone extratropical que atingiu a área de concessão no dia 10 de dezembro. Os dados atualizados apontam o dobro de impactados quando comparado ao informado à época do evento. Ou seja, os desligamentos afetaram 4,4 milhões de unidades consumidoras. A empresa explica em nota à imprensa, que esse aumento corresponde à soma de unidade afetadas ao longo de mais de 12 horas seguidas de fortes ventos.

> Continue a leitura na matéria “Enel revisa dados e indica 4,4 mi de clientes afetados por ciclone”: https://bit.ly/4sIqJm6

> Sobre o mesmo assunto, leia também “Procon-SP multa Enel em R$ 14 milhões”: https://bit.ly/4aXbYFT

- COMPLEXO TÉRMICO JORGE LACERDA (política)

O Ministério de Minas e Energia prorrogou por 15 anos a outorga de térmicas a carvão em Santa Catarina. Conforme Portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. 14 de janeiro, a autorização refere-se ao Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. O empreendimento de 740 MW em potência instalada, está dividido em quatro unidades e usa o carvão mineral como combustível principal.

> Saiba mais na notícia “MME prorroga outorga do Complexo Térmico Jorge Lacerda”: https://bit.ly/4syoS3k

- EVENTOS (CanalEnergia)

WORKSHOP PSR

18 março/2026

Hotel Windsor Barra - RJ

https://workshoppsr.ctee.com.br/pt/home.html

AGENDA SETORIAL

19 março/2026

Hotel Windsor Barra - RJ

https://www.agendasetorial.com.br/pt/home.html”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Tecnologia torna solar viável em regiões de baixa irradiação: https://bit.ly/4jDXDjQ

Painéis eficientes e gestão energética estão viabilizando projetos solares em regiões com menor incidência de luz solar.

Nível dos reservatórios do SIN recua para 46,1%: https://bit.ly/3Nkp5am

Somente no Sul houve queda, de 0,5 p.p, Sudeste e Nordeste apresentaram estabilidade enquanto no Norte houve alta de 0,1 p.p.

Tradener fecha acordo para importar gás da Bolívia: https://bit.ly/3Nmx0nB

Comercializadora paranaense saiu vencedora de licitação realizada pela estatal YPFB e venderá o insumo nos mercados livre e regulado.

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

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14/1/2026

Dia 14 de janeiro de 2026, quarta-feira

- AUMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA (geração)

A Aneel prevê um crescimento de 9,1 GW em nova capacidade instalada no país em 2026. Conforme projeção apresentada, a estimativa supera em 23,4% o resultado obtido no ano passado, de 7,4 GW acrescentados ao sistema elétrico. Em 2025 foram colocadas em operação comercial 136 usinas. Desse montante, 63 são de centrais fotovoltaicas (2,8 GW), 15 térmicas (2,5 GW), 43 eólicas (1,8 GW), 11 PCHs (199,3 MW), uma hidrelétrica (50 MW) e três CGHs (6,70 MW).

> Leia mais na matéria “Aneel projeta aumento da matriz em 9,1 GW em 2026”: https://bit.ly/3Ntcwtc

- GUIA DE SEGURANÇA DO MERCADO (comercialização)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica lança o Guia Segurança do Mercado. A publicação reúne as principais práticas de monitoramento adotadas pela organização. Essa medida é feita para fortalecer a segurança e a confiabilidade das operações de compra e venda de energia no país.

> Saiba mais na notícia “CCEE lança guia de segurança do mercado”: https://bit.ly/4qtQpBO

- ACORDO BRASIL E ARÁBIA SAUDITA (política)

O Brasil e a Arábia Saudita fortaleceram a cooperação no setor de recursos minerais. Os dois países assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) nesta terça-feira, 13 de janeiro, em Riade. O acordo foi formalizado pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e pelo ministro da Indústria e Recursos Minerais saudita, Bandar Al-Khorayef, durante a missão brasileira no Oriente Médio. A iniciativa visa promover o intercâmbio técnico, estimular investimentos e desenvolver tecnologias voltadas para minerais estratégicos.

> Continue a leitura em “Brasil e Arábia Saudita firmam acordo para cooperação em recursos minerais”: https://bit.ly/4qpgn9o

- EVENTOS (CanalEnergia)

WORKSHOP PSR

18 março/2026

Hotel Windsor Barra - RJ

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AGENDA SETORIAL

19 março/2026

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https://www.agendasetorial.com.br/pt/home.html”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Noruega investiu US$ 1,8 bi em renováveis no Brasil entre 2023-2024: https://bit.ly/4jF2uRG

Estudo da Menon Economics mostra país como principal destino dos aportes noruegueses depois da Europa e Estados Unidos. Além de eólica e solar, bioenergia, hidrogênio e soluções industriais de baixo carbono são destaques.

Importação de painéis solares da China diminui 20% em 2025: https://bit.ly/3NgcyVr

Dados do CEBC também apontam que volume de compra de carros híbridos chineses para o Brasil em 2025 chegou a movimentar US$ 1,87 bilhão, subindo 25%.

Emprego em renováveis cresce 2,3% em 2024, aponta Irena: https://bit.ly/4qilkAH

Publicação da Irena foi desenvolvida em parceria com a OIT e mostra liderança da China, Brasil vem em 3º lugar, atrás da União Europeia.

Fonte: Canal Energia

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Resumo das Notícias de Hoje

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13/1/2026

Dia 13 de janeiro de 2026, terça-feira

- LULA ACIONA MME, AGU E CGU (distribuição)

O presidente Lula acionou o Ministério de Minas e Energia, a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral após as falhas no fornecimento de energia em São Paulo. O despacho publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira, 12 de janeiro, diz que os órgãos deverão promover junto à Aneel “as medidas cabíveis e necessárias”. A meta é garantir a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição.

> Saiba mais na notícia “Lula aciona MME, AGU e CGU após falhas de energia em SP”: https://bit.ly/4sEl7cM

- ALTERNATIVAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA MMGD (geração)

A Agência Nacional de Energia Elétrica discutirá duas alternativas para regulamentar, a partir de 2029, a compensação da micro e minigeração distribuída (MMGD). A primeira opção visa a criação de tarifas diferenciadas para consumidores com geração própria. Já a segunda opção é a valoração explícita dos benefícios da geração distribuída, com abatimento direto nas faturas. A escolha entre os modelos definirá como os custos da rede serão repartidos entre consumidores e terá impacto direto sobre o futuro do mercado de geração distribuída no país.

> Continue a leitura na matéria “Aneel avalia duas alternativas para regulamentar MMGD”: https://bit.ly/4jDh4Jq

- PREÇOS DE ENERGIA NA BBCE (comercialização)

O mercado de energia elétrica registrou uma forte alta nos preços na BBCE, encerrando a semana passada com valorização em todos os contratos. A plataforma explica que esse movimento foi impulsionado pela expectativa de chuvas muito abaixo da média e temperaturas acima do normal em grande parte do país.

> Leia mais em “Preços de energia disparam na BBCE com impacto de condições climáticas”: https://bit.ly/49B55aO

- EVENTOS (CanalEnergia)

WORKSHOP PSR

18 março/2026

Hotel Windsor Barra - RJ

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AGENDA SETORIAL

19 março/2026

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https://www.agendasetorial.com.br/pt/home.html”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

CCEE retoma processo de indicação a novo Conselho de Administração: https://bit.ly/49lezZ2

CCEE retoma processo para modernizar a forma de administração da entidade cuja meta é ter uma abordagem próxima ao de corporações.

Carga de energia no SIN recua 0,1% em novembro: https://bit.ly/4qqLyRQ

Nos últimos 12 meses, houve um crescimento de 1,3% em comparação ao período anterior com avanço em todos as regiões.

Brasil atinge 20 GW em geração solar centralizada: https://bit.ly/4qk92ru

Desde 2012, o segmento atraiu mais de R$ 87,7 bilhões em investimentos e gerou mais de 600 mil empregos no país.

Fonte: Canal Energia

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Reforma Tributária deve elevar custos de obras em até 20%, diz estudo

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13/1/2026

Um estudo da BSSP Consulting revelou que a Reforma Tributária, a partir da regulamentação da Lei Complementar 214/2025, pode aumentar o custo final das obras em até 20%. A mudança no modelo de cobrança de impostos sobre consumo, com a substituição de PIS/Cofins por CBS e IBS, marca uma das maiores transformações na cadeia da construção civil em décadas. Segundo os tributaristas, haverá impactos diretos na margem operacional, principalmente para empresas que contratam mão de obra diretamente ou possuem pouca integração produtiva.

A construção civil responde por 3% do PIB brasileiro e movimenta cerca de R$ 580 bilhões por ano. A reforma, embora prometa simplificação e transparência, tende a pressionar margens e elevar custos tributários ao consumidor. O setor, intensivo em serviços e mão de obra, será um dos mais impactados, exigindo reorganização fiscal e digitalização da governança tributária.

O QUE ACONTECE:

Obras podem ficar até 20% mais caras até 2029 com o fim do Regime Especial de Tributação (RET)
Insumos industriais devem ter alívio tributário de até 4%
Materiais de construção terão variações: cerâmica (-25%) vs. plásticos (+26%)
Zona Franca de Manaus perde atratividade com nova lógica tributária

SAIBA MAIS‍

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Accredited by the National Electric Energy Agency — ANEEL to support the regulatory body

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

Nossa expertise no Setor Elétrico é resultado de diversos projetos executados por nossos profissionais em empresas de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

Auditoria Externa

Nossa auditoria externa combina metodologia global, análise estratégica, expertise no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE) e foco em normas regulatórias. Oferecemos serviços especializados para geração, transmissão, distribuição e comercialização, com abordagem proativa e relatórios precisos, assegurando qualidade e satisfação aos nossos clientes.

Auditoria Interna

Nossa auditoria interna integra governança e inovação com soluções como outsourcing, criação de comitês e avaliação de riscos. Planejamos e executamos auditorias estratégicas alinhadas ao negócio, utilizando análise de dados e indicadores de desempenho. Reavaliamos estratégias continuamente, garantindo eficiência, valor e melhoria nos processos organizacionais.

Controle Patrimonial

Oferecemos soluções completas em controle patrimonial com inventários, laudos de avaliação, unitização de ativos e gestão de estoques. Nossa equipe multidisciplinar une expertise técnica, contábil e regulatória para atender concessionárias e permissionárias do Setor Elétrico, garantindo precisão, padronização e suporte estratégico em obras e fiscalizações.

Revisão de Processos

Nossa revisão de processos integra confiabilidade, eficiência e melhoria contínua. Abrangemos governança, gestão de riscos e compliance em todos os níveis, com respostas ágeis e custo-efetivo. Atualizamos normas, diagnosticamos falhas e aplicamos as melhores práticas, garantindo controles internos robustos e alinhados às necessidades estratégicas do negócio.

Gestão de Riscos e Controles Internos

Nossa gestão de riscos e controles internos utiliza metodologia COSO-ERM e profissionais certificados para consolidar a baseline de riscos e garantir conformidade com legislações como Sarbanes-Oxley. Atuamos com governança integrada, alinhando estratégias, processos e tecnologia para identificar, avaliar e gerenciar riscos de forma eficiente, promovendo segurança e desempenho organizacional.

Compliance

O processo de Recuperação Judicial é um meio legal para preservação de empresas que, comprovadamente, cumprirem com os requisitos legais, de forma a manter sua função social, estimular a atividade econômica e garantir o pagamento de credores.

Gestão de Contratos

Nossa gestão de contratos abrange diagnóstico completo, avaliação de riscos e identificação de melhorias. Com inventário detalhado, análise de processos e matriz de critérios, aprimoramos controles internos, normas e procedimentos. Utilizamos tecnologia para monitoramento, garantindo eficiência, compliance e suporte estratégico em contratos existentes e futuros.

Centro de Serviços Compartilhados

Nosso Centro de Serviços Compartilhados (CSC) integra equipes, analisa custos e identifica gargalos para propor soluções eficientes. Desenvolvemos planos de centralização personalizados, com cenários estratégicos e cronogramas detalhados. Garantimos execução ágil, acompanhamento contínuo e suporte completo, otimizando serviços e promovendo eficiência operacional.

Revisão Tarifária Periódica – RTP e Base de Remuneração Regulatória – BRR

Com expertise em Revisão Tarifária Periódica (RTP) e Base de Remuneração Regulatória (BRR), oferecemos diagnósticos precisos, mapeamento de riscos e assessoria técnica para validação e ajustes. Atuamos na adequação ao MCPSE e PRORET, suporte em fiscalizações, projeções tarifárias e avaliações patrimoniais, garantindo eficiência, compliance e maximização de retornos para nossos clientes.

CVA e Itens Financeiros / DCF

Gestão e auditoria de itens financeiros e tarifários no setor elétrico, incluindo CVA, DCF, CDE, CCC, PROINFA, encargos setoriais e tarifas de Itaipu e rede básica. Abrange descasamentos tarifários, penalidades, compensações, garantias financeiras, recalculo tarifário e suprimento, promovendo neutralidade e conformidade regulatória.

Auditoria e Assessoria para Obras de Geração, Transmissão e Distribuição

Auditoria e consultoria para obras de geração, transmissão e distribuição no setor elétrico, com equipe multidisciplinar. Atuamos no controle físico-financeiro, gerenciamento de riscos, verificação de requisitos, licenciamento ambiental, segurança, e atendimento legal. Presença em projetos de usinas, linhas e subestações, garantindo eficiência e conformidade.

Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI e Eficiência Energética – PEE

Auditoria e suporte em PDI e PEE, incluindo análise de contratos, notas fiscais, registros contábeis e limites de gastos. Atuação regulatória com revisão de dados enviados à ANEEL, controle financeiro, verificação de saldos e otimização de processos. Foco no cumprimento de obrigações, diagnósticos, indicadores e acompanhamento técnico, contábil e financeiro.

Relatório Socioambiental / Sustentabilidade / Relato Integrado

Assessoria especializada na preparação, revisão e auditoria de relatórios socioambientais, alinhados ao padrão GRI e exigências da ANEEL. Experiência com empresas do setor elétrico e suporte na implementação de controles internos, garantindo conformidade e dados completos para sustentabilidade e relato integrado.

Auditoria do Programa Luz Para Todos – PLPT e Programa Mais Luz para a Amazônia - PMLA

Auditoria independente dos Programas Luz Para Todos e Mais Luz para a Amazônia, com foco em conformidade aos manuais de operacionalização. Inclui análise de planilhas, contratos, notas fiscais e registros contábeis, revisão de processos e controle financeiro, garantindo transparência no repasse e aplicação de recursos e na execução de projetos técnicos.

Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico - SIASE

Apoio completo para garantir a integridade das informações no SIASE, com validação de dados conforme o Submódulo 10.6 do PRORET, verificação de consistência de descontos tarifários e alinhamento com normativos. Implementação de monitoramento contínuo e geração de relatórios para identificar e corrigir inconsistências de forma proativa.