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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

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12/11/2025

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Fonte: AULÃO VOLTS

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De Berlim a Belém

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4/11/2025

O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, a COP30, conferência climática da ONU, em Belém do Pará. Será o evento mais relevante desde o Acordo de Paris, em 2015, com foco na revisão das metas de redução de emissões dos países.

A realização da COP recoloca o Brasil no centro da diplomacia ambiental global e reforça o papel estratégico da floresta na transição climática. O evento também corrige o gesto do governo anterior, que havia rejeitado sediar a COP25, em 2019.

🔸 Belém se prepara para receber chefes de Estado e lideranças ambientais globais

🔸 Países devem apresentar novas NDCs (metas climáticas) para conter o aquecimento global.

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OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

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3/11/2025

Axia termina leilão de transmissão com o maior investimento: https://bit.ly/4oO3dBv

Ex-estatal inaugura disputas sob o novo nome e é a maior vencedora do certame que teve deságio médio de 47,98%.

Leilões de transmissão de 2026 podem chegar a R$ 26,5 bilhões: https://bit.ly/43JVHiT

Investimentos em 2027 tem potencial de ser mais elevado, chegado a R$ 40 bilhões, nos valores incluem o próximo linhão HVDC.”

Fonte: CanalEnergia

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INFORMATIVO ANEEL

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3/11/2025

de deliberações da Diretoria Número 21, setembro/2025

Atos de caráter homologatório

1. Resolução Homologatória nº 3.519/2025. Homologa as novas tarifas de aplicação da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, com vigência a partir de 22 de setembro de 2025, correspondendo a um efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 16,83%, sendo de 22,48% em média para os consumidores conectados em Alta Tensão e de 15,97% em média para aqueles conectados em Baixa Tensão; Fixa as Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da ELFSM; Estabelece os valores da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo; e homologa o valor mensal a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE à distribuidora para custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária. Processo: 48500.003970/2025-19.

REH nº 3.519/20

2. Resolução Homologatória nº 3.520/2025, nº 3.521/2025, nº 3.522/2025, nº 3.523/2025, nº 3.524/2025, nº 3.525/2025, nº 3.526/2025, nº 3.527/2025, nº 3.528/2025, nº 3.529/2025, nº 3.530/2025, nº 3.531/2025, nº 3.532/2025, nº 3.533/2025, nº 3.534/2025, nº 3.535/2025, nº 3.536/2025, nº 3.537/2025, nº 3.538/2025, nº 3.539/2025 e nº 3.540/2025. Aprova os efeitos médios, conforme apresentado na tabela a seguir, que representam os resultados dos cálculos tarifários das permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2025; fixa as Tarifas de Suprimento das supridoras para as Permissionárias com data de aniversário contratual em 30 de setembro de 2025; fixa os valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa; e homologa os valores mensais de recursos da CDE a serem repassados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE às permissionárias com data de aniversário em 30 de setembro de 2025, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.

Processo: 48500.003848/2025-42.

REH nº 3.520/2025, nº 3.521/2025, nº 3.522/2025, nº 3.523/2025, nº 3.524/2025, nº 3.525/2025, nº 3.526/2025, nº 3.527/2025, nº 3.528/2025, nº 3.529/2025, nº 3.530/2025, nº 3.531/2025, nº 3.532/2025, nº 3.533/2025, nº 3.534/2025, nº 3.535/2025, nº 3.536/2025, nº 3.537/2025, nº 3.538/2025, nº 3.539/2025, nº 3.540/2025.

Participação Social

1. Consulta Pública nº 030/2025 – 10 de setembro 2025 a 24 de outubro 2025.

Tema: Obter subsídios e informações adicionais acerca do aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2025 da DME Distribuição S.A. – DMED. Processo: 48500.003675/2025-62.

Participe

2. Consulta Pública nº 064/2025 – 25 de setembro de 2025 a 10 de novembro de 2025.

Tema: Obter subsídios e informações para a elaboração de Resolução Normativa que aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL nº 40/2013, que dispõe sobre a Governança Regulatória da Agência e seus instrumentos: a Agenda Regulatória, a Análise de Impacto Regulatório – AIR, a Avaliação de Resultado Regulatório – ARR e a Gestão do Estoque Regulatório. Processo: 48500.901167/2021-16.

Participe

3. Tomada de subsídios 012/2025 – 15 de setembro de 2025 a 07 de novembro de 2025.

Tema: Obter subsídios para formação da Base de Dados a ser utilizada na análise de resultado regulatório e revisão do Submódulo 2.5 e 2.5A do Proret, no que se refere a componente Pd (Produtividade) do Fator X.

Participe

Alerta Legislativo

1. Portaria Interministerial nº 862/2025. Divulga, para Consulta Pública, documentação com proposta de diretrizes para a regulamentação da abertura do mercado de energia elétrica para os consumidores atendidos por tensão inferior a 2,3 kV e das regras de exercício do Supridor de Última Instância (SUI).

PRT nº 862/2025

2. Resolução Normativa nº 1.131/2025. Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL, e dá outras providências.

REN nº 1.131/2025

3. Resolução Normativa nº 1.133/2025. Aprova a Norma de Organização nº 1, que regula o processo administrativo no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

REN nº 1.133/2025

4. Leilão 004/2025. Licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 (trinta) anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão de 7 (sete) lotes especificados no Edital do Leilão 004/2025-ANEEL (Leilão de Transmissão).

LEL nº 004/2025

Fonte: Aneel

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FRASE DA SEMANA

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3/11/2025

"Com a Lei, pela lei e dentro da Lei, porque fora da Lei não há salvação”

Autor: Machado de Assis

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Resumo das Notícias de Hoje

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31/10/2025

Dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira

- MP 1304 (política)

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1304. A proposta de reforma do setor elétrico foi votada no início da tarde, na comissão mista que discutiu a matéria. E aprovada em seguida nos plenários da Câmara e do Senado, de onde seguiu para sanção presidencial.

> Saiba mais em “Congresso aprova MP 1304 e projeto segue para sanção presidencial”: https://bit.ly/3X6jZ2W

- DATA CENTERS PARA ALIVIAR CURTAILMENT (geração)

A Echoenergia está apostando na instalação de data centers diretamente próximos aos seus parques geradores como estratégia para aliviar o sistema elétrico e reduzir o _curtailment_. A ideia é usar unidades compactas, modulares e de rápida implementação, capazes de consumir parte da energia no próprio ponto de produção, evitando sobrecarga na rede.

> Leia mais na matéria “Echoenergia aposta em data centers locais para reduzir curtailment”: https://bit.ly/4oLVWlM

- PROGRAMA INVEST IN BRAZIL WIND ENERGY* (geração)

Nesta quinta-feira, 30 de outubro, foi lançado oficialmente o programa “Investing in Brazil Wind Energy”, uma iniciativa conduzida pela Apex Brasil em parceria com a ABEEólica. Segundo o diretor de gestão corporativa da Apex, Floriano Pesaro, o programa representa um marco no fortalecimento da indústria nacional, com ênfase especial nas regiões Norte e Nordeste, e foco particular na fronteira tecnológica da energia offshore.

> Continue a leitura na notícia “Abeeólica e Apex Brasil lançam programa Invest in Brazil Wind Energy”: https://bit.ly/43Nqg7o”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

MME aponta 500 mil empregos verdes no Brasil até 2030: https://bit.ly/4hF3BjF

Segmento fotovoltaico e mobilidade elétrica se destacam como áreas mais promissoras em pesquisa realizada em parceria com a EPE, Irena, AHK, Sebrae, Portal da Indústria e GIZ.

Rio de Janeiro atrai US$ 100 mi em projeto piloto de eólica offshore com Petrobras: https://bit.ly/4nt2CnF

Estado desenvolve estratégia de incentivos fiscais e aproveitamento de cadeia industrial existente para atrair investimentos em energia renovável.

Schneider Electric lança disjuntor digital que combina inteligência preditiva, conectividade e eficiência energética: https://bit.ly/3Jep4Df

Fonte: CanalEnergia

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Accredited by the National Electric Energy Agency — ANEEL to support the regulatory body

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

Nossa expertise no Setor Elétrico é resultado de diversos projetos executados por nossos profissionais em empresas de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

Auditoria Externa

Nossa auditoria externa combina metodologia global, análise estratégica, expertise no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE) e foco em normas regulatórias. Oferecemos serviços especializados para geração, transmissão, distribuição e comercialização, com abordagem proativa e relatórios precisos, assegurando qualidade e satisfação aos nossos clientes.

Auditoria Interna

Nossa auditoria interna integra governança e inovação com soluções como outsourcing, criação de comitês e avaliação de riscos. Planejamos e executamos auditorias estratégicas alinhadas ao negócio, utilizando análise de dados e indicadores de desempenho. Reavaliamos estratégias continuamente, garantindo eficiência, valor e melhoria nos processos organizacionais.

Controle Patrimonial

Oferecemos soluções completas em controle patrimonial com inventários, laudos de avaliação, unitização de ativos e gestão de estoques. Nossa equipe multidisciplinar une expertise técnica, contábil e regulatória para atender concessionárias e permissionárias do Setor Elétrico, garantindo precisão, padronização e suporte estratégico em obras e fiscalizações.

Revisão de Processos

Nossa revisão de processos integra confiabilidade, eficiência e melhoria contínua. Abrangemos governança, gestão de riscos e compliance em todos os níveis, com respostas ágeis e custo-efetivo. Atualizamos normas, diagnosticamos falhas e aplicamos as melhores práticas, garantindo controles internos robustos e alinhados às necessidades estratégicas do negócio.

Gestão de Riscos e Controles Internos

Nossa gestão de riscos e controles internos utiliza metodologia COSO-ERM e profissionais certificados para consolidar a baseline de riscos e garantir conformidade com legislações como Sarbanes-Oxley. Atuamos com governança integrada, alinhando estratégias, processos e tecnologia para identificar, avaliar e gerenciar riscos de forma eficiente, promovendo segurança e desempenho organizacional.

Compliance

O processo de Recuperação Judicial é um meio legal para preservação de empresas que, comprovadamente, cumprirem com os requisitos legais, de forma a manter sua função social, estimular a atividade econômica e garantir o pagamento de credores.

Gestão de Contratos

Nossa gestão de contratos abrange diagnóstico completo, avaliação de riscos e identificação de melhorias. Com inventário detalhado, análise de processos e matriz de critérios, aprimoramos controles internos, normas e procedimentos. Utilizamos tecnologia para monitoramento, garantindo eficiência, compliance e suporte estratégico em contratos existentes e futuros.

Centro de Serviços Compartilhados

Nosso Centro de Serviços Compartilhados (CSC) integra equipes, analisa custos e identifica gargalos para propor soluções eficientes. Desenvolvemos planos de centralização personalizados, com cenários estratégicos e cronogramas detalhados. Garantimos execução ágil, acompanhamento contínuo e suporte completo, otimizando serviços e promovendo eficiência operacional.

Revisão Tarifária Periódica – RTP e Base de Remuneração Regulatória – BRR

Com expertise em Revisão Tarifária Periódica (RTP) e Base de Remuneração Regulatória (BRR), oferecemos diagnósticos precisos, mapeamento de riscos e assessoria técnica para validação e ajustes. Atuamos na adequação ao MCPSE e PRORET, suporte em fiscalizações, projeções tarifárias e avaliações patrimoniais, garantindo eficiência, compliance e maximização de retornos para nossos clientes.

CVA e Itens Financeiros / DCF

Gestão e auditoria de itens financeiros e tarifários no setor elétrico, incluindo CVA, DCF, CDE, CCC, PROINFA, encargos setoriais e tarifas de Itaipu e rede básica. Abrange descasamentos tarifários, penalidades, compensações, garantias financeiras, recalculo tarifário e suprimento, promovendo neutralidade e conformidade regulatória.

Auditoria e Assessoria para Obras de Geração, Transmissão e Distribuição

Auditoria e consultoria para obras de geração, transmissão e distribuição no setor elétrico, com equipe multidisciplinar. Atuamos no controle físico-financeiro, gerenciamento de riscos, verificação de requisitos, licenciamento ambiental, segurança, e atendimento legal. Presença em projetos de usinas, linhas e subestações, garantindo eficiência e conformidade.

Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI e Eficiência Energética – PEE

Auditoria e suporte em PDI e PEE, incluindo análise de contratos, notas fiscais, registros contábeis e limites de gastos. Atuação regulatória com revisão de dados enviados à ANEEL, controle financeiro, verificação de saldos e otimização de processos. Foco no cumprimento de obrigações, diagnósticos, indicadores e acompanhamento técnico, contábil e financeiro.

Relatório Socioambiental / Sustentabilidade / Relato Integrado

Assessoria especializada na preparação, revisão e auditoria de relatórios socioambientais, alinhados ao padrão GRI e exigências da ANEEL. Experiência com empresas do setor elétrico e suporte na implementação de controles internos, garantindo conformidade e dados completos para sustentabilidade e relato integrado.

Auditoria do Programa Luz Para Todos – PLPT e Programa Mais Luz para a Amazônia - PMLA

Auditoria independente dos Programas Luz Para Todos e Mais Luz para a Amazônia, com foco em conformidade aos manuais de operacionalização. Inclui análise de planilhas, contratos, notas fiscais e registros contábeis, revisão de processos e controle financeiro, garantindo transparência no repasse e aplicação de recursos e na execução de projetos técnicos.

Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico - SIASE

Apoio completo para garantir a integridade das informações no SIASE, com validação de dados conforme o Submódulo 10.6 do PRORET, verificação de consistência de descontos tarifários e alinhamento com normativos. Implementação de monitoramento contínuo e geração de relatórios para identificar e corrigir inconsistências de forma proativa.