DISPUTAS ENTRE ACIONISTAS

Situações que envolvem alegações de distribuição injusta entre parceiros de negócios, as chamadas “disputas entre acionistas”, geralmente não tem um caminho fácil e claro para uma resolução. Existem muitas maneiras pelas quais um colega acionista pode prejudicar sua empresa, seja recebendo mais do que sua parte devida, ou desviando dinheiro da empresa para seu próprio benefício. Para isso, ele pode fazer uma transferência para conta bancária em seu nome, pagar um salário para membros da família que não sejam colaboradores da empresa, ou até mesmo pagar despesas pessoais com o caixa da empresa.

 

Os acionistas geralmente atribuem uma certa quantia de remuneração ou despesas pessoais na forma de um sorteio dos proprietários do negócio, de acordo com os termos de um acordo de acionistas. No entanto, surgem problemas quando: um acionista recebe saques da empresa em excesso de sua participação justa com base no percentual de propriedade; e quando um acionista não aceita essas retiradas na forma de empate, mas as gasta com as declarações de lucros e perdas da empresa. Isso reduz o lucro líquido, que consequentemente reduz o lucro a ser compartilhado com base nas porcentagens de propriedade, com o fraudador ainda recebendo 100% do benefício dos fundos desviados. Isso não apenas afetará o fluxo de caixa disponível para cada acionista, mas também desequilibrará as contas de capital e o patrimônio dos proprietários.

 

Com base no relacionamento dos acionistas, um deles pode suspeitar que algo está errado. Ainda que isso não aconteça, existem sinais de alerta que podem levar a desconfiança: com base no desempenho passado, os lucros e o caixa diminuem repentina e inesperadamente; uma mudança repentina no comportamento e na atitude geral de um parceiro; o parceiro fica na defensiva quando questionado sobre o estado financeiro da empresa; o acionista faz grandes compras pessoais.

 

É fundamental essa compreensão para que o problema seja sanado no início, começando com reunir documentos e evidências, como: acordos de parceria, incluindo alterações; demonstrações financeiras e contabilidade; declarações de imposto e extrato bancário com cópias de cheques cancelados e extratos de cartão de crédito. Antes de coletar estas evidências, é essencial não levantar suspeitas com o parceiro investigado. A coleta oportuna de documentação é importante, para não dar tempo ao outro acionista de destruir ou alterar esses documentos.

 

Por fim, também é importante que os parceiros saibam lidar com as emoções. Uma disputa de acionistas vai da negação à tristeza e à raiva. Manter as emoções sob controle durante esse processo difícil certamente faz a diferença. 

 

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