O Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de reforma do setor elétrico com foco em justiça tarifária, liberdade de escolha para o consumidor e equilíbrio financeiro. A medida busca modernizar o sistema e tornar os custos mais justos.
Entre os destaques, está a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh, além de descontos de 12% para outras faixas vulneráveis, financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A proposta também prevê, a partir de 2026, a abertura do mercado para pequenos consumidores, permitindo que residências e pequenos comércios escolham seu fornecedor de energia, incentivando concorrência e melhores tarifas.
Por fim, propõe uma redistribuição mais justa dos encargos do setor, mantendo o apoio a políticas públicas essenciais. A aprovação ainda depende do Congresso, mas representa um avanço em direção a um sistema mais justo e sustentável.
Leia na íntegra, em nosso Portal do Setor Elétrico, a matéria publicada por Heitor Alexandre de Paiva Doca no Diário de Pernambuco, pelo link abaixo:
https://www.taticca.com.br/energia
