Portal de Notícias sobre o
Setor Elétrico

Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

CURTAILMENT

24/9/2025

Sorge

Bom dia. Compartilho artigo publicado no Canal Energia onde discorremos sobre o assunto do momento do setor (curtailment). Há polêmicas e pontos de vista acalorados sobre o encaminhamento de ações para solucionar/mitigar os cortes de geração e os severos prejuízos não previstos pelos investidores. Em minha opinião, os investidores estão sendo punidos injustamente por erros e omissões da legislação, governança e do planejamento do setor. Foram dados incentivos para a implementação de energias renováveis centralizadas, foram dados incentivos para que o consumidor comum implantasse sistemas fotovoltaicos em diferentes modalidades previstas na lei e regulação, a lei 14.300 criou o marco legal da Geração Distribuída com previsão temporal de garantia de regras que implicam em direitos adquiridos, o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico tem o dever legítimo de garantir a segurança operacional do sistema. No entanto, o problema instalado não será resolvido impondo prejuízos a quem confiou na legislação/regulação e investiu na expansão da oferta de energia. Se a economia patina e o consumo não cresce, se falta estrutura de escoamento, se leilões de baterias e reserva de capacidade não são realizados desde 2021, se a governança do setor é obsoleta e não atende mais os desafios atuais, se políticas públicas que deveriam ser bancadas pelo Orçamento Público são bancadas às custas dos consumidores, a culpa não é do investidor. É preciso discutir de forma transparente todas as soluções possíveis, com garantia de direitos adquiridos e ressarcimentos justos a quem investiu, confiou e entregou ao país energia limpa renovável, seja de forma centralizada ou distribuída.

Silveira

Corte de geração por falta de demanda é ‘risco do investidor’, diz Silveira.

Sorge

Falta de demanda é risco de todos. No entanto os demais riscos devem ser considerados para busca de soluções que não penalizem os investidores.

Rodrigo Assunção

Em qualquer setor, cada empresa é responsável por vender seus produtos e com isso ocupar suas fábricas.

Conceitualmente (esquecendo por um segundo a questão regulatória), alguém que ocupou a sua fábrica, tendo sido capaz de negociar um contrato de venda, não deveria ter a mesma penalidade de alguém que colocou seu parque de pé sem ter vendido a sua energia (e isso vale, também, para os excedentes de geração sejam eles na geração centralizada ou distribuída).

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

24/9/2025

Dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira

- MP 1304 (política)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 23 de setembro, que espera que o Legislativo aprove as medidas de reequilíbrio do setor e a abertura de mercado na Medida Provisória 1304. “Se não o fizer, eu vou continuar propondo ao governo que a gente insista, a partir de janeiro do ano que vem, se for o caso, até mesmo estudando a possibilidade de uma nova política e um novo envio ao Congresso Nacional.” A MP vai perder a validade se não for votada até 7 de novembro na Câmara dos Deputados e no Senado.

> Continue a leitura na matéria “Ministro defende reequilíbrio do setor e abertura de mercado na MP 1304”: https://bit.ly/3KBZZ5e

- CURTAILMENT (expansão)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista que há espaço para discutir a possibilidade de compensação às empresas onde o curtailment existe por falta de estrutura e de planejamento do governo. No entanto, onde o corte de geração ocorre por falta de demanda, o risco é do investidor, e não há como onerar ainda mais a conta de luz dos consumidores.

> Saiba mais na matéria ”Silveira descarta compensação de curtailment por falta de demanda”: https://bit.ly/46yy6m2

- LEILÃO DE SISTEMAS ISOLADOS (expansão)

A retirada a pedido do Ministério de Minas e Energia do lote 2 do leilão de sistemas isolados não foi bem recebida na Agência Nacional de Energia Elétrica. O certame acontece na próxima sexta-feira, 26 de setembro. Análises técnicas do MME concluíram que, com avanços relacionados ao suprimento de gás a partir de 2030, a manutenção do lote poderia trazer mais risco de arrependimento do que sua retirada.

> Leia mais na notícia “Retirada de lote em leilão de isolados gera críticas da Aneel”: https://bit.ly/4gElQow

- EVENTOS  (canalenergia)

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

WhatsApp Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

WhatsApp Bruno - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511932738511

- OUTRAS NOTÍCAS DE HOJE

Não vai faltar cobrança, alerta Silveira sobre renovação de distribuidoras: https://bit.ly/4pF3pEw

O ministro participou nesta terça-feira, 23, da assinatura do contrato da Neoenergia Pernambuco.

Neoenergia PE anuncia R$ 6,1 bi de investimentos após renovar concessão: https://bit.ly/46BDu7M

Valor anunciado é 50% maior que o aplicado nos últimos cinco anos na melhoria da prestação do serviço no estado.

Aneel aprova edital de leilão de LTs de outubro: https://bit.ly/4nM4Xe0

Certame será realizado no dia 31 de outubro, devendo atrair R$ 5,53 bilhões e Receita Anual Permitida de R$ 937 milhões.

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

23/9/2025

Dia 23 de setembro de 2025, terça-feira

- MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO  (política)

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Diego Andrade (PSD-MG), defendeu nesta segunda feira, 22 de setembro, a publicação de medida provisória com a proposta do marco legal para a mineração. “Nós não podemos nos dar o luxo de escolher o melhor caminho, aquele que dê certo. Então, seria muito bem-vindo, assim, uma medida provisória para poder agilizar esse processo, porque eu vi, ao longo dos anos, muito parlamentar segurando o marco para quem for votar,” afirmou o deputado, durante debate sobre a atividade em Nova Lima (MG).

> Saiba mais na matéria “Presidente da CME defende MP para marco legal da mineração”: https://bit.ly/4nGymWX

- NORMA DE ORGANIZAÇÃO DA ANEEL  (política)

A Aneel publicou nesta segunda-feira, 22 de setembro, norma de organização que limita os pedidos de vistas a 60 dias para matérias do setor elétrico e a 30 dias para processos administrativos. O documento também institui o circuito deliberativo como uma nova modalidade de decisão.

> Continue a leitura em "Aneel publica norma de organização que limita pedido de vistas a 60 dias": https://bit.ly/3Ivvrl8

- EVENTOS  (canalenergia)

Webinar ESS | Economia que gera valor: Eficiência Energética no Mercado Livre

Data: 24 de setembro

Local: Online via Zoom

Horário: 10h

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

WhatsApp Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

WhatsApp Bruno - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511932738511

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Seca avança na maior parte do país, afirma ANA: https://bit.ly/42Cvqma

Primavera marca o retorno das chuvas no Brasil: https://bit.ly/3ICZCH0

Enel SP ainda tem 500 mil clientes sem fornecimento: https://bit.ly/3Vs4fXr

MME e EPE lançam Portal Brasileiro de Hidrogênio: https://bit.ly/4pQT1tw

Fonte: CanalEnergia

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Confira a consulta pública que está terminando na próxima semana

23/9/2025

Data final: 29/09/2025

Consulta Pública 029/2025

Obter subsídios para publicação da Resolução Homologatória contendo a definição dos indicadores e metas de Performance Organizacional do ONS para o ciclo de janeiro de 2026 a dezembro de 2028.

Saiba mais no site: https://bit.ly/Aneel-ConsultaPública

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Resumo das Notícias de Hoje

22/9/2025

Dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira

- PROTOCOLO PARA CONTROLAR GD  (geração)

A Aneel informou nesta sexta-feira, 19 de setembro, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico vai estabelecer, de imediato, protocolos com as distribuidoras para controle da operação de usinas conectadas à rede de distribuição. A medida é vista como necessária para possibilitar a modulação da geração distribuída, que não é despachada pelo ONS. Em seguida, serão definidos protocolos em relação aos minigeradores remotos.

> Continue a leitura na matéria “ONS deve definir protocolo para controlar GD, anuncia Aneel“: https://bit.ly/4niUwim

- PDE 2035 (expansão)

O consumo de energia elétrica no Brasil deve crescer em média 3,3% ao ano ao longo da década e atingir 939 TWh em 2035. A projeção foi feita pela Empresa de Pesquisa Energética, considerando o cenário de referência para a demanda agregada de todas as classes de consumidores.

> Saiba mais em “PDE 2035: estudo projeta crescimento do consumo de 3,3% ao ano”: https://bit.ly/42FWCQU

- 3° REVISÃO SEMANAL DO PMO (operação)

A terceira revisão semanal do Programa Mensal de Operação para setembro mostra uma aceleração da carga no mês. Com isso, a previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico é de retração, porém, de menor expressão, está em 1,9% ante o mesmo período e 2024. Sete dias atrás a perspectiva era de queda de 2,3%.

> Leia mais na notícia “ONS projeta queda de 1,9% na carga de setembro”: https://bit.ly/4mp6cPd

- EVENTOS  (canalenergia)

Webinar ESS | Economia que gera valor: Eficiência Energética no Mercado Livre

Data: 24 de setembro

Local: Online via Zoom

Horário: 10h

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

WhatsApp Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

WhatsApp Bruno - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511932738511

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

MME abre consulta sobre medidores inteligentes: https://bit.ly/4nbXsNz

Processo terá duração de 15 dias e visa instalação de equipamentos em 4% das unidades consumidoras no curto prazo.

Abradee lamenta retirada de tarifas diferenciadas do projeto da MP1300: https://bit.ly/4nG4KsG

Na avaliação da entidade, o Congresso perdeu a oportunidade de avançar em medidas estruturantes de modernização do setor em relação a tarifas e subsídios.

COP 30: 79 países confirmam hospedagem e 70 seguem em negociação: https://bit.ly/3I86yvO

Diária de subsistência para apoiar delegados de países em desenvolvimento subiu de US$ 149 para US$ 197.

Fonte: CanalEnergia

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

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