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INDICE DE MODULAÇÃO DA DCIDE E OS DESCONTOS TARIFÁRIOS DAS FONTES DE ENERGIA

14/9/2026

Por: Antonio Araújo da Silva

A crescente importância da formação horária do preço da energia elétrica no Brasil tornou necessário distinguir dois fenômenos que, embora relacionados à comercialização de energia, possuem naturezas distintas: de um lado, os descontos tarifários regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), incidentes principalmente sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição (TUST/TUSD); de outro, o Índice de Modulação da Dcide (IMD), que representa o efeito econômico decorrente do perfil horário de geração em comparação com uma geração hipoteticamente distribuída de maneira uniforme ao longo das horas.

Desde a adoção do PLD horário, em janeiro de 2021, a hora em que a energia é produzida passou a ter impacto crescente sobre o resultado econômico dos agentes. A Dcide desenvolveu, nesse contexto, seus Índices de Modulação por fonte e submercado. O indicador compara o valor econômico da geração efetivamente realizada a cada hora, considerando o PLD horário, com o valor que seria obtido caso a mesma quantidade de energia fosse gerada em um perfil denominado flat, isto é, uniformemente distribuído pelas horas do período. O resultado é expresso em R$/MWh.

Assim, quando o IMD é positivo, a fonte apresenta um prêmio de modulação, pois sua geração tende a ocorrer em horários nos quais o PLD é relativamente mais elevado. Quando o IMD é negativo, verifica-se um desconto de modulação, porque a geração está concentrada em períodos de preços menores. O indicador igual a zero significa, em termos econômicos, que não existe prêmio ou desconto relevante em relação ao perfil flat.

É importante destacar que o IMD da Dcide não representa um desconto tarifário estabelecido pela ANEEL. O indicador é uma referência analítica de mercado. Seu cálculo utiliza, fundamentalmente, a geração horária das usinas disponibilizada pelo ONS e os valores horários do PLD divulgados pela CCEE. Atualmente, a metodologia da Dcide contempla as fontes solar, eólica e hidráulica, nos quatro submercados do Sistema Interligado Nacional — Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

A diferença entre os dois conceitos torna-se especialmente importante quando se analisam as chamadas fontes incentivadas. A legislação brasileira criou mecanismos de redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos para estimular determinadas fontes de geração. A Lei nº 9.427/1996, juntamente com sua regulamentação, fundamenta a concessão de descontos na TUST/TUSD para empreendimentos enquadrados nas hipóteses legais. A ANEEL disciplina a aplicação desses benefícios, inclusive por meio da Resolução Normativa nº 1.031/2022 e das regras de comercialização correspondentes.

Na prática, os percentuais de desconto tarifário associados à energia incentivada podem variar conforme o enquadramento da usina e do contrato. A documentação regulatória da ANEEL registra, entre outros, descontos de 50%, 80% e 100%, conforme a situação específica do empreendimento e da energia comercializada. A própria base de dados da CCEE para 2026 identifica montantes de energia incentivada com descontos de 50%, 80% e 100%, além de energia convencional com desconto de 0%.

Dessa forma, pode-se estabelecer uma distinção simplificada:

Categoria| Desconto regulatório TUSD/TUST| Relação com o IMD da Dcide
Energia convencional| 0%| O IMD pode gerar prêmio ou desconto econômico
Energia incentivada| 50%, 80% ou 100%, conforme enquadramento| O desconto tarifário é independente do IMD
Cogeração qualificada| Há hipóteses de 50%, conforme enquadramento| Pode apresentar prêmio/desconto de modulação
Solar| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD tende a ser negativo quando a geração ocorre em horas de PLD baixo
Eólica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo quando a geração coincide com preços elevados
Hidráulica| Conforme enquadramento regulatório do empreendimento| IMD pode ser positivo pela capacidade de geração em horários de maior valor

Portanto, não se deve interpretar um desconto de 50%, 80% ou 100% da energia incentivada como sendo o mesmo que o desconto de modulação calculado pela Dcide. O primeiro é um benefício tarifário regulatório, relacionado à utilização da rede de transmissão e/ou distribuição; o segundo é um resultado econômico associado ao comportamento horário da geração diante do PLD.

Essa distinção é particularmente relevante no ambiente de contratação livre. Uma energia incentivada pode possuir, por exemplo, determinado percentual de desconto na TUSD/TUST e, simultaneamente, apresentar prêmio ou desconto de modulação. Os dois efeitos podem coexistir e influenciar a avaliação econômica do contrato, mas são calculados por metodologias distintas.

Os dados mais recentes divulgados pela Dcide demonstram a relevância econômica desse fenômeno. Em maio de 2026, a geração solar apresentou índices negativos em todos os submercados: -R$ 89,94/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, -R$ 60,41/MWh no Norte, -R$ 54,87/MWh no Nordeste e -R$ 52,86/MWh no Sul. Em sentido oposto, a geração eólica apresentou índices positivos nos quatro submercados, enquanto a hidráulica também apresentou prêmios positivos.

No caso da energia solar, o fenômeno está relacionado à concentração da geração durante o período diurno, justamente quando a elevada oferta fotovoltaica pode contribuir para reduzir o preço horário da energia. Em maio de 2026, o desconto de modulação da solar no Sudeste/Centro-Oeste chegou a aproximadamente 40,9% do PLD médio daquele submercado.

A geração hidráulica apresentou comportamento oposto: no mesmo mês, o prêmio de modulação variou de R$ 14,20/MWh no Norte a R$ 34,08/MWh no Sul. A explicação econômica está relacionada à maior flexibilidade operacional das hidrelétricas, que permite maior contribuição nos períodos em que a geração solar diminui e o sistema necessita de outras fontes para atendimento da carga.

A fonte eólica também apresentou prêmio positivo em todos os submercados em maio de 2026, variando de R$ 6,24/MWh no Sul a R$ 33,80/MWh no Norte. No Nordeste, região de grande concentração da geração eólica brasileira, o prêmio foi de aproximadamente R$ 9,93/MWh, equivalente a cerca de 6% do PLD médio do submercado.

Os dados evidenciam, portanto, que a simples comparação do preço médio da energia de diferentes fontes pode ser insuficiente. Para uma avaliação econômica mais completa, é necessário considerar pelo menos quatro componentes: (1) preço da energia; (2) desconto regulatório de TUSD/TUST; (3) perfil de geração e seu efeito de modulação; e (4) localização da geração e do consumo nos diferentes submercados.

Em síntese, a regulação da ANEEL cria os mecanismos de incentivo tarifário destinados a determinadas fontes e empreendimentos, enquanto o Índice de Modulação da Dcide procura mensurar o efeito econômico do perfil horário de geração diante do PLD horário. A combinação desses fatores é fundamental para a correta avaliação de contratos de energia no mercado livre. Uma fonte pode possuir significativo benefício regulatório de TUSD/TUST e, ainda assim, sofrer perda econômica decorrente de sua modulação horária; da mesma forma, uma fonte pode apresentar menor ou nenhum benefício tarifário e obter prêmio econômico decorrente da produção em horários de preços elevados.

Por essa razão, na análise de uma operação de compra e venda de energia, o percentual de desconto regulatório não deve ser utilizado isoladamente como medida de vantagem econômica. O valor efetivo da energia depende da interação entre benefício tarifário, preço contratado, perfil de geração, PLD horário, submercado, sazonalidade, flexibilidade contratual e riscos de exposição à CCEE. O Índice de Modulação da Dcide constitui, nesse contexto, importante instrumento complementar para identificar quanto o perfil temporal da geração agrega ou subtrai valor da energia comercializada.

Referências

  • AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Resolução Normativa nº 1.031, de 26 de julho de 2022. Estabelece procedimentos para aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.
  • BRASIL. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica.
  • CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE. Dados abertos: Energia Incentivada. São Paulo: CCEE, 2026.
  • DCIDE. Índices de Modulação. Campinas: Dcide, jun. 2026.
  • DCIDE. Índices Mensais de Modulação – Análise Maio de 2026. Campinas: Dcide, 2026.
  • ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. Dados de geração do Sistema Interligado Nacional. Rio de Janeiro: ONS.

Antonio Araújo da Silva
Consultor da TATICCA / Tax / Corporate Finance / Advisory

A CRISE DE ENERGIA EM SÃO PAULO

14/10/2024

Nosso Comentário

Efeitos climáticos extremos são recorrentes no mundo inteiro. E como o mundo está reagindo? Trouxemos como destaque do INFORMAÇÕES DO SETOR ELÉTRICO – FEVEREIRO/2024:

“20. PSR alerta para segurança das UHEs diante das mudanças climáticas

É preciso rever critérios de projetos de construção das barragens e implantar medidas de adaptação necessárias à segurança de nossas hidrelétricas”, diz o Energy Report.

“Na Europa, a norueguesa Statkraft estaria investindo 700 milhões de euros nas suas UHEs para que elas consigam enfrentar as fortes chuvas no continente. O plano envolve reforço estrutural previsto em mais de 70 barragens e deverá ser e deverá ser executado nos próximos dez anos. Na França, o Centro Engenharia Hidrelétrica da EDF desenvolveu um sistema adicional de descarga de cheias para garantir maior segurança nas barragens durante eventos extremos. A energia das UHEs é 20% da capacidade instalada do país europeu, tendo papel importante no mix energético.”.

DISTRIBUIÇÃO

“Custo de adaptação da rede a eventos extremos será um desafio nos próximos anos.

Novas métricas de precificação de investimentos e soluções para mitigar impactos tarifários terão de ser avaliados, segundo especialistas”.

“Especialistas do setor de energia apontaram o custo da resiliência da rede elétrica aos eventos extremos resultantes das mudanças climáticas como o grande desafio a ser enfrentado por   concessionárias, formuladores de políticas e reguladores em todo o mundo”.

Fonte: Canal Energia

No Brasil tivemos eventos climáticos extremos no vale do Itajaí (SC), morro do Bumba (RJ), região serrana de Petrópolis RJ) e por último no Rio Grande do Sul, atingindo ainda instalações de geração e transmissão. Infelizmente, nada foi feito até então. É preciso focar mais nas causas e menos nos efeitos!

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DO ELECTRA CLIPPING, EDIÇÃO 21/24 DE 11/10/2024

13/10/2024

- Electra e Landis+Gyr unificam forças para revolucionar a mobilidade elétrica no Brasil

“A Electra Energy e a Landis+Gyr firmaram um memorando de entendimentos que promete transformar a mobilidade elétrica no Brasil. A parceria visa a implantação de uma rede de carregadores de veículos elétricos, que deverá estar disponível ainda neste ano para usuários de todas as marcas de carros elétricos no mercado brasileiro. (...).”

- Transição energética exige recursos e cronograma para substituir combustíveis fósseis

“Há um consenso sobre a necessidade de acelerar o processo de substituição de fontes de energia poluentes por outras que causem menos impacto ao planeta. A forma como se dará essa mudança em relação a financiamentos e velocidade é um debate que se impõe. É também inegável que uma transição energética justa, eficiente e com emissão zero de carbono precisa ir aos poucos prescindindo dos combustíveis fósseis, mas com a indústria petrolífera integrada à expansão das fontes renováveis, que devem se complementar. A avaliação é de especialistas que participaram de um debate sobre a crise global do clima promovido pelo projeto G20 no Brasil.”

- Reservatórios do SE/CO recuam 0,4 p.p. para 43,5%

“O armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste apresentou queda de 0,4 ponto percentual e a capacidade atingiu 43,5 na última quarta-feira (dia 9), se comparado ao dia anterior, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A Energia Natural Afluente (ENA), por sua vez, é de 8.096 MW médio, ou 31% da MLT. A Região Sul, por sua vez, baixou 0,5 p.p. e está operando com 56,1% da capacidade, enquanto os reservatórios do Norte, recuaram 0,8 p.p. e estão com 70,3% da capacidade.”

- CMSE destaca expectativa para o aumento das chuvas e mantém monitoramento permanente das condições de atendimento

“Os modelos meteorológicos indicam intensificação gradual das chuvas no Sudeste nas próximas semanas, especialmente a partir do início do mês de novembro, conforme informações apresentadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta semana. Mas, conforme a entidade, o país vive atualmente o pior período da evolução temporal da seca considerando o índice de precipitação-evapotranspiração padronizado (SPEI).”

- Resposta da demanda bate recorde com redução de 260 MW

“O modelo de resposta da demanda provocou, no início desta semana, uma redução de 260 MW no consumo de energia elétrica para suprimento no momento de ponta do sistema. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) o volume supera a oferta de redução voluntária anterior 170 MW, registrado no dia 16 de setembro. Sete consumidores realizaram ofertas, incluindo Petrobras, Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Klabin Papéis e Rima.”

- Smart Energy 2024 recebe certificação de uso de energia limpa

“A Smart Energy – Conferência Internacional de Energias Inteligentes recebeu a certificação I-REC (International Renowable Energy Certificate), que atesta a origem limpa da energia consumida durante a sua realização. O reconhecimento também foi concedido pela Electra Energy à Rede Paraná Tecnologia e Metrologia, ao Tecpar e à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). As instituições se destacam por suas iniciativas e exemplos inspiradores de responsabilidade ambiental, pelo compromisso com a neutralização de emissões de gases de efeito estufa e pela busca contínua por práticas sustentáveis.”

- Electra apresenta soluções de economia de energia para empreendedores de São Paulo

“A Electra participa da Feira do Empreendedor 2024, que o Sebrae SP realiza até 14 de outubro, no São Paulo Expo. Na oportunidade, a comercializadora apresenta as principais vantagens do mercado livre de energia. O evento, que é referência para quem deseja abrir ou acelerar um negócio, será organizado em seis eixos temáticos: inovação e tecnologia; Comece o seu negócio; Marketing e vendas; Gerencie o seu dinheiro; Comportamento empreendedor; e ESG – Impacto social e ambiental.”

- No Brasil, ministros de Energia se comprometem com transição limpa, sustentável, justa e acessível

“Os ministros do Clean Energy Ministerial (CEM) e da Mission Innovation (MI) assinaram um comunicado conjunto no qual se comprometem a acelerar transições energéticas limpas, sustentáveis, justas, acessíveis e inclusivas, em encontro realizado às margens das reuniões do G20. A Clean Energy Ministerial (CEM) é um fórum global formado por mais de 15 países e a Comissão Europeia. (...).”

- Armazenamento é essencial para controlar intermitência das fontes, mostra estudo

“Estudo elaborado pela Siemens Brasil com o apoio do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) mostra que estocar energia elétrica é essencial para controlar as variações das fontes de energia intermitentes, o que afetará todas as áreas e as pessoas, moldando as cidades e o dia a dia. Os dados indicam que, com uma previsão de crescimento anual de 12,9% até 2040, o mercado de armazenamento de energia deve adicionar até 7,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada no Brasil.”

- Ampliação do mercado livre está na pauta do Brasil e de parceiros sul-americanos

“Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) sobre o mercado de energia elétrica em nove países ibero-americanos mostra que há discussões sobre a ampliação do acesso ao mercado livre no Brasil, Colômbia, Chile e Uruguai. A pesquisa também mostra que a redução dos preços para os consumidores do Brasil é mais alta que nos demais países do grupo avaliado.”

- CCEE: PLD médio deve ficar acima de R$ 400 até final do ano

“A Câmara de comercialização de Energia Elétrica (CCEE) projeta um Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) atingindo R$ 404/MWh em todos os submercados nos meses de novembro e dezembro. Antes disso, a análise indica o patamar subindo de R$ 268/MWh em setembro (SE/CO) para R$ 538/MWh em todas as regiões em outubro. Quanto aos encargos, estão previstos R$ 1,5 bilhão em ESS, além de R$ 43 milhões de custos entre o deslocamento do Custo Marginal de Operação (CMO) e o PLD em 2024.” 

- Com todos os lotes arrematados, Leilão de Transmissão nº 02/2024 atrai investimentos de R$ 3,35 bilhões

“O leilão de transmissão promovido no final de setembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teve deságio médio de 48,89% em relação às Receitas Anuais Permitidas, iniciais máximas estabelecidas para o certame, o que representa uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores de energia. O consórcio e as empresas vencedoras se tornaram responsáveis pela construção e manutenção de 783 km de linhas e de 1.000 megavolt-amperes (MVA) em capacidade de transformação. (...).”

Fonte: Electra Clipping Edição 21/24 de 11/10/23024

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FRASE DA SEMANA

13/10/2024

“Todo equívoco humano é satirizável. Enquanto houver ser humano com suas carências, inseguranças e dúvidas, haverá sátira.” Autor: Ziraldo, cartunista, escritor e jornalista

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RESERVATÓRIOS (geração)

12/10/2024

“Os níveis dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste devem terminar outubro com volume armazenado de 39,4%, segundo dados do último Boletim do Informe da Operação, divulgados nesta sexta-feira, 11 de outubro, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. A perspectiva apresentada é menor do que na análise apresentada na anterior. A região Nordeste deverá ficar com 43,9%, enquanto no Sul a estimativa caiu para 59,3%, e aumentou levemente para 62,4% no Norte.”

Fonte: Canal Energia

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OUTRAS INFOMAÇÕES

12/10/2024

- Decisão sobre horário de verão sai na terça, diz ministro

“Silveira se queixou de saber de transferência da AmE pela imprensa, apesar de Wesley Batista estar confirmado no mesmo evento na Itália”.

- Electra e Landis+Gyr firmam parceria para rede de carregadores

“Negociação mais avançada para primeira implementação é de 30 a 50 pontos de recarga em condomínios de Curitiba”.

- ANA terá novo diretor interino até abril de 2025

“Marcelo Jorge Medeiros assume o cargo até a chegada de novo diretor ou até complementar 180 dias de mandato”.

- STJ suspende ação da ISA Cteep contra Sefaz-SP para tentativa de conciliação

“Objeto é complementação de aposentadoria de funcionários da Cesp”.

Fonte: Canal Energia

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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