“A proposta de reestruturação foi um dos temas de reunião sobre o setor elétrico, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), no Palácio da Alvorada. Algumas ideias do texto que o governo espera finalizar este mês para apresentar ao Congresso Nacional em setembro, seja por medida provisória ou por projeto de lei, estão “muito bem avançadas”, de acordo com Silveira.
Ao comentar o encontro desta quinta-feira, 1º de agosto, o ministro reforçou que o projeto tem como espinha dorsal a justiça tarifária com estimulo aos investimentos, contemplando também a liberdade do consumidor. Ambos os princípios estarão na mesma proposta. Se isso será feito via PL e ou MP, depende da natureza da matéria e de sua urgência e relevância, disse o ministro. “Relevância não tenho dúvida que tem, mas eu entendo também que essa urgência é muito grande.”
Fonte: Canal Energia