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BRR em Movimento: O Que o gestor de BRR Precisa Entregar ao Setor Elétrico

7/10/2025

Bruno S. Oliveira
Executivo em Base de Remuneração | Especialista em Geração de Ativos

Dentro da rotina de gestor de BRR estou liderando processos de BRR em diversos estágios, desde empresas no início de seus ciclos tarifários a empresas em etapa de desenvolvimento de Laudos para RTPs e nas últimas semanas, tive a oportunidade de reencontrar amigos e profissionais altamente qualificados, que atuam em diferentes esferas do setor elétrico — regulação, fiscalização, planejamento, consultoria e operação. São percepções acumuladas em décadas de experiência, e ainda assim com apetite para o debate, abertura para o novo e — principalmente — disposição para pensar o setor com profundidade e criticidade.

Essas conversas, ainda que dispersas, me levaram à uma reflexam: a necessidade de fortalecimento da liderança técnica como um vetor decisivo para a sustentabilidade regulatória da gestão dos ativos de uma concessionária de utilites. É nesse contexto que a gestão de ativos e a Base de Remuneração Regulatória (BRR) surgem não apenas como instrumento de cálculo, mas como ponto de conexão entre operação, estratégia e política pública.

Quero explorar neste post o papel da gestão de ativos e BRR como ponto central da engenharia regulatória do setor elétrico, evidenciar a importância de sua gestão contínua e qualificada, e destacar a responsabilidade institucional do gestor da BRR na interlocução com a alta administração das concessionárias. Não se trata apenas de seguir normas, mas de liderar com rigor, visão e propósito.

Sempre que começo um processo de RTP percebo sempre nas reuniões a presença daquele profissional que associa a BRR exclusivamente ao momento da Revisão Tarifária Periódica (RTP), como se seu produtivo se resumisse à produção de laudos, ao debate sobre índices de aproveitamento e à análise da aplicação do BPR do Valor Novo de Reposição (VNR). Na prática, a BRR é feita no dia a dia das concessionárias.

A cada adição ao Ativo Imobilizado da empresa — seja uma obra nova, uma melhoria ou mesmo uma substituição — representa uma oportunidade (e uma obrigação) de garantir que o bem será elegível à remuneração regulatória futura. Isso significa:

  • Rastreabilidade contábil;
  • Conciliação entre dados cadastrais e físicos;
  • Aderência ao disposto no submódulo 2.3 do PRORET;
  • Rigor na avaliação de obrigações especiais;
  • E alinhamento com os princípios do uso eficiente do capital.

Uma fraca governança da BRR resulta, inevitavelmente, em perda de valor. Ativos mal capitalizados, com baixa evidência física (Seja ela no razão de obras ou na BDGD) ou não adequadamente depreciados, são facilmente glosados ou penalizados na revisão tarifária. E isso impacta diretamente o retorno do capital investido — legítimo e necessário para a sustentabilidade do serviço.

A BRR, portanto, não é apenas contabilidade e obrigações regulatórias. É a gestão estratégica e inteligente de ativos. E essa gestão precisa ser contínua, criteriosa e orientada à preservação do valor econômico do serviço público prestado.

Agora considerando que a evolução e construção da BRR é contínua, sua defesa e atuação institucional também precisam ser permanentes. O gestor técnico de BRR não pode se resumir em suas planilhas, sistemas e processos. Ele deve estar inserido e atuante no fluxo decisório da concessionária, interagindo e apoiando com as áreas de planejamento, engenharia e, sobretudo, com a alta liderança.

É esse gestor que deve ter clareza para responder perguntas que vão muito além da metodologia:

  • Vale a pena investir em determinada ampliação da rede, considerando a taxa de remuneração regulatória vigente?
  • A alternativa de leasing de equipamentos compromete ou fortalece a formação da BRR?
  • A estruturação de um novo centro de operação será reconhecida na base? Como os custos de adaptação serão tratados?

O gestor de BRR, quando atuando neste enforque, precisa ter a capacidade de traduzir o regulatório em impacto econômico-financeiro. É o elo entre a linguagem do engenheiro, do contador e do diretor financeiro.

O líder técnico de BRR deve ser um conselheiro estratégico dentro da organização. Seu papel não se limita a “defender a base” na revisão — ele orienta investimentos, baliza decisões de capital e protege o retorno da concessão.

Essa atuação, para ser efetiva, precisa vir acompanhada de legitimidade institucional. E essa legitimidade não se conquista apenas por cargo ou função, mas pelo acúmulo de conhecimento, postura técnica firme e suporte organizacional.

A Base de Remuneração Regulatória é, silenciosamente, o ponto de sustentação de toda a lógica econômico-financeira da distribuição de energia elétrica no Brasil.

A BRR é a variável regulatória que, quando corretamente gerida, garante a atratividade de capital para o setor — pois assegura que, uma vez feito o investimento de forma adequada, ele será reconhecido e remunerado nos termos contratualmente previstos.

A ausência de foco em BRR — ou mesmo tratá-la como um detalhe técnico — é comprometer a viabilidade da distribuição de energia elétrica. É enfraquecer o sinal econômico dado ao investidor. É obscurecer a relação entre investimento e qualidade do serviço prestado.

Frente a todo esse panorama, quando falamos em liderança técnica, estamos falando em quem assume para si a responsabilidade de manter esse pilar firme. De fazer da BRR uma ferramenta de geração de valor, e não apenas de apuração regulatória.

As transformações do nosso setor não param: descentralização, digitalização, ESG, novos modelos de remuneração, totex e novas formas de prestação de serviço. Mas, no centro disso tudo, continua a existir a necessidade de reconhecer e remunerar adequadamente os ativos que sustentam essa transformação.

Por isso, este é um convite — não apenas à discussão técnica —à nossa responsabilidade institucional. Precisamos de mais profissionais com visão crítica, domínio regulatório e compromisso com a entrega. Profissionais que entendam que a liderança da BRR é, antes de tudo, um ato de serviço ao setor, à sociedade e ao futuro da energia no Brasil.

Fonte: https://brunosoliveira.blogspot.com/

US$ 1,3 TRI PARA FINANCIAMENTO CLIMÁTICO (expansão)

26/11/2024

“A COP 29, realizada de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão, terminou com o acordo do Baku Finance Goal (BFG), um novo compromisso para canalizar US$ 1,3 trilhão de financiamento climático para o mundo em desenvolvimento a cada ano. O comunicado oficial do evento aponta um sucesso na principal prioridade da presidência do encontro que era chamado de a COP do Financiamento. Contudo, organizações civis avaliam o resultado do evento no sentido contrário, dizendo que o texto final é fraco.

> Saiba mais na notícia “COP 29 termina com novo objetivo de US$ 1,3 tri para financiamento climático”: https://bit.ly/3CH43NE”

Fonte: Canal Energia

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Confira aqui a consulta pública que terminará na próxima semana

26/11/2024

Data final: 02/12/2024

- Consulta Pública 027/2024

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões

Saiba mais no site: https://bit.ly/Aneel-ConsultaPública”

Fonte: Canal Energia

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DO ELECTRA CLIPPING ED. 24/24 – 22/11/2024

25/11/2024

- Apagões expõem vulnerabilidade do setor elétrico e aceleram debate sobre investimento

“A sequência de apagões de grandes proporções em 2024 deixou milhões de brasileiros sem energia e causou prejuízos bilionários, expondo a vulnerabilidade do sistema elétrico, que se monstra pouco preparado para catástrofes climáticas ou mesmo incidentes menores. Os problemas vão desde as enchentes no Rio Grande do Sul até uma pipa que caiu sobre uma subestação em São Paulo e deixou quase 1 milhão de imóveis sem energia. As empresas do setor dizem que estão investindo bilhões e cobram mais incentivos ao investimento em resiliência. Por outro lado, o debate sobre o impacto destes aportes em uma tarifa de energia que já está muito alta ainda precisa ser feito.”

- Nosso comentário

Efeitos climáticos extremos são recorrentes no mundo inteiro. E como o mundo está reagindo? Trouxemos como destaque do INFORMAÇÕES DO SETOR ELÉTRICO – FEVEREIRO/2024:

“20. PSR alerta para segurança das UHEs diante das mudanças climáticas

É preciso rever critérios de projetos de construção das barragens e implantar medidas de adaptação necessárias à segurança de nossas hidrelétricas”, diz o Energy Report.

“Na Europa, a norueguesa Statkraft estaria investindo 700 milhões de euros nas suas UHEs para que elas consigam enfrentar as fortes chuvas no continente. O plano envolve reforço estrutural previsto em mais de 70 barragens e deverá ser e deverá ser executado nos próximos dez anos. Na França, o Centro Engenharia Hidrelétrica da EDF desenvolveu um sistema adicional de descarga de cheias para garantir maior segurança nas barragens durante eventos extremos. A energia das UHEs é 20% da capacidade instalada do país europeu, tendo papel importante no mix energético.”.

DISTRIBUIÇÃO

“Custo de adaptação da rede a eventos extremos será um desafio nos próximos anos.

Novas métricas de precificação de investimentos e soluções para mitigar impactos tarifários terão de ser avaliados, segundo especialistas”.

“Especialistas do setor de energia apontaram o custo da resiliência da rede elétrica aos eventos extremos resultantes das mudanças climáticas como o grande desafio a ser enfrentado por   concessionárias, formuladores de políticas e reguladores em todo o mundo”.

Fonte: Canal Energia

No Brasil tivemos eventos climáticos extremos no vale do Itajaí (SC), morro do Bumba (RJ), região serrana de Petrópolis RJ) e por último no Rio Grande do Sul, atingindo ainda instalações de geração e transmissão. Infelizmente, nada foi feito até então.

- Seis em cada dez executivos apostam na expansão das eólicas no Brasil, aponta pesquisa

“Pesquisa da Deloitte feita com apoio da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) apontou que seis em cada dez executivos dos maiores grupos econômicos ligados ao setor eólico avaliam que o mercado nacional tem potencial de crescimento, devido à abundância de recursos naturais, tais como terras e ventos. Mas, para 52% dos participantes, os custos iniciais de instalação e tecnologia para os projetos estão entre os gargalos. Taxas de juros (48%), instabilidade política e cambial (30%) e financiamento restritivo (26%) também foram apontados como desafios.”

- Electra apoia geradores na sazonalização para 2025

“A Electra Energy promove, no próximo dia 29 de novembro, o Encontro Electra para Geradores: Cenários e sazonalização de garantia física em 2025. O objetivo é apoiar os proprietários de usinas nos estudos sobre PLD e GSF e na compreensão das regras e procedimentos regulatórios envolvidos com o tema da sazonalização. Desta vez, o evento também será aberto a geradores que não são clientes da empresa.”

- G20: Declaração reforça fim de subsídios a fósseis e ampliação de renováveis

“O G20 emitiu uma declaração conjunta que destaca o empenho do grupo em apoiar os países em desenvolvimento na resposta a crises e desafios globais e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No documento, é reforçado o compromisso assumido em 2009 de eliminar gradualmente subsídios ineficientes a combustíveis fósseis. O desenvolvimento sustentável, a transição energética e a ação climática foram as prioridades da presidência brasileira do G20 ao longo deste ano.”

- Mercado livre de energia viabiliza 70% da expansão da geração centralizada com “sinal verde” até 2030

“Dos projetos de geração centralizada com “sinal verde” para entrar em operação comercial até 2030, 15,4 GW, ou 68% do total de usinas com obras já iniciadas, são destinados ao ambiente de contratação livre, conforme estudo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Além disso, dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelam que, do total dos projetos eólicos e solares com financiamento contratado entre 2018 e 2024, com capacidade total de 11,2 GW, 83% (9,2 GW) foram destinados para o mercado livre.”

- CCEE contabiliza quase 21 mil migrações ao mercado livre até outubro

“De janeiro a outubro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou 20.973 migrações de novos consumidores ao mercado livre. Esse volume recorde á aproximadamente três vezes maior do que o verificado durante todo o ano passado (7.397). Mais de 77% dos consumidores que estão chegando ao mercado são pequenas e médias empresas, como padarias, supermercados, farmácias e escritórios. No total, o ambiente de contratação livre registra quase 59 mil unidades consumidoras.”

- Energia Elétrica: um novo ciclo vem por aí

“Os impactos das mudanças climáticas, a ameaça sobre o atendimento no horário de maior demanda e investimentos bilionários em transmissão. Esses três pontos ilustram os principais tópicos do ano de 2024 para o setor elétrico e dão a tônica do que deverá orientar os debates no próximo ano, quando o segmento poderá assistir ao primeiro leilão exclusivo de contratação de baterias. Além disso, em distribuição, o governo federal divulgou, no início deste semestre, as diretrizes básicas para renovação dos contratos das concessionárias que expiram entre 2025 e 2031 e são responsáveis por cerca de 60% do mercado.”

- Expansão histórica: eólica e solar lideram aumento na geração de energia em outubro

“Entre janeiro e outubro deste ano, a potência fiscalizada de novos projetos de geração de energia no país ultrapassou 9,3 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Só em outubro, foram 1,5 GW de crescimento na matriz elétrica brasileira. O salto do mês foi impulsionado principalmente pela entrada em operação de 39 novas usinas, a maioria solares e eólicas. Com isso, a potência instalada no país passou de 207 GW.”

- Aneel propõe Agenda Regulatória 2025-26 com temas-chave para o mercado livre

“A diretoria da Aneel deve aprovar a Agenda Regulatória 2025-26 na próxima semana. Dentre as 14 atividades a serem normatizadas em 2025, destaque para atualização da metodologia de cálculo dos limites máximos do PLD e o aprimoramento do processo de monitoramento do mercado livre de energia elétrica, enquanto dentre as dez atividades para 2026 destacam-se o aprimoramento das garantias financeiras do mercado de curto prazo e o estabelecimento da regulação do monitoramento do mercado. Já as demais atividades regulatórias (total de 24 itens) incluem a avaliação das metodologias do cálculo do PLD mínimo e de definição da TEO.”

Fonte: Electra Clipping Ed. 24/24 – 24/24 de 22/11/2024

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FRASE DA SEMANA

25/11/2024

“A opinião pública é justiceira, e nunca se engana com os bons, ou com os maus...”

Autor: Camilo Castelo Branco

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OUTRAS INFOFMAÇÕES DE HOJE

23/11/2024

– MME pede à Aneel liberação do bônus de Itaipu para modicidade tarifária: https://bit.ly/3OkNz0a

“Ministro enviou ofício solicitando avaliação de repasse de R$ 1,3 bilhão com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.

– Brasil responderá pela maior parte dos investimentos da Enel Americas: https://bit.ly/4g0wVPl

“Aporte previsto é de US$ 7,5 bilhões na região das Américas entre 2025 e 2027”.

– Petrobras quer duas UTEs e vai aportar US$ 2,6 bi em gás e energia até 2029: https://bit.ly/4eRBVoI

“Estatal condiciona êxito no LRCAP para viabilização de plantas no Rio de Janeiro”.

Fonte: Canal Energia

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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