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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

Resumo das Notícias de Hoje

27/8/2025

- PROCESSO SOBRE BATERIAS (política)

A Aneel retirou de pauta o processo sobre aprimoramento da regulação para baterias no Sistema Interligado Nacional (SIN). O pedido foi feito pelo diretor Fernando Mosna durante a reunião do colegiado dessa terça-feira (26). Ele indicou que o Ministério de Minas e Energia pediu a retirada para consolidar as discussões técnicas e regulatória no âmbito das consultas públicas abertas nessa semana para o leilão de reserva de capacidade em 2026. No caso, o principal ponto em questão é a forma de contratação e tarifação da tecnologia pelo uso da rede.

> Leia mais em “Aneel suspende processo sobre baterias para interação com MME”: https://bit.ly/4lGiTVr

- COMISSÃO DA MP 1300 (política)

A Comissão mista do Congresso Nacional para análise da Medida Provisória 1300 foi instalada nesta terça-feira, 26 de agosto. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão e o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi designado relator da matéria.

> Continue a leitura na matéria “MP 1300 tem comissão instalada no Congresso Nacional”: https://bit.ly/3UNKut2

- LEILÃO DOS SISTEMAS ISOLADOS* (expansão)

A diretoria colegiada da Aneel aprovou o edital do leilão para suprimento aos Sistemas Isolados marcado para 26 de setembro desse ano. O início de suprimento é 20 de dezembro de 2027, com exceção para a localidade de Coari (AM), cuja entrega começará em 1º de dezembro de 2030. Ademais, o início do suprimento imediato é permitido para as localidades de Anamã, Caapiranga e Codajás.

> Saiba mais na notícia “Aneel aprova edital do leilão dos sistemas isolados”: https://bit.ly/4p0rPbi

- EVENTOS (canalenergia)

MEETUP | Resgatando a racionalidade: Como organizar o setor elétrico 20 anos após a última reforma

Data: 27 de agosto

Local: Online via Teams

Horário: 10h

Inscrições: https://bit.ly/12meetup-canalenergia

Webinar ESS | Economia que gera valor: Eficiência Energética no Mercado Livre

Data: 10 de setembro

Local: Online via Zoom

Horário: 10h

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

WhatsApp Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

WhatsApp Bruno - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511932738511

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Para Abragel, resultado do leilão A-5 traz novo ânimo para a fonte: https://bit.ly/4n6nAcv

Presidente da associação destaca alto número de projetos contratados e volta foco para certame no ano que vem.

Aneel abre consulta pública para definir indicadores e metas do ONS: https://bit.ly/4mIWEzO

Consulta Pública sobre performance organizacional do Operador entre 2026 e 2028 será aberta na próxima quinta-feira (28).

Novas tarifas no Maranhão trazem efeito médio de 17,9%: https://bit.ly/47L6bBy

Aneel também fixou referencial regulatório sobre perdas de energia para os processos tarifários de 2025 a 2028 da Equatorial.

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

26/8/2025

- NOVAS DIRETRIZES DO LRCAP  (política)

O Ministério de Minas e Energia publicou na sexta-feira, 22 de agosto, à noite duas portarias que abrem consultas públicas com as diretrizes do LRCAP que ficou para 2026. Houve uma alteração significativa. O certame foi dividido em dois e agora admite a geração a carvão enquanto retira o biocombustível da disputa.

> Continue a leitura na matéria “Novas diretrizes do LRCAP dividem certame em dois”: https://bit.ly/41njIeE

- BATERIAS (expansão)

A inserção de baterias admite um custo sistêmico de menos da metade na comparação com as termelétricas de base. A projeção da Aurora Energy Research mostra um valor total entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,6 bilhões por GW para os projetos de armazenamento, enquanto as UTEs podem atingir R$ 11,2 bilhões por GW com CVU máximo do último edital.

> Saiba mais em “Custo sistêmico de baterias é menos da metade do que das UTEs, diz estudo”: https://bit.ly/41ookkM

- EVENTOS (canalenergia)

MEETUP | Resgatando a racionalidade: Como organizar o setor elétrico 20 anos após a última reforma

Data: 27 de agosto

Local: Online via Teams

Horário: 10h

Inscrições: https://bit.ly/12meetup-canalenergia

Webinar ESS | Economia que gera valor: Eficiência Energética no Mercado Livre

Data: 10 de setembro

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Data: 28-30 de outubro

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Arnaldo Jardim cobra urgência em MPs de energia e Sustentabilidade: https://bit.ly/4mDWFVu

Deputado reforçou urgência na votação das medidas provisórias 1300, 1304 e 1307 e aponta sustentabilidade como motor do desenvolvimento econômico.

Zema admite mudanças no processo de federalização da Cemig: https://bit.ly/4fV0OBW

Governador mineiro afirma que estatal pode virar Corporation antes de eventual negociação com a União e Copasa deve ficar fora do acordo.

Shell manterá foco em petróleo e biocombustíveis no Brasil: https://bit.ly/3Jwviy0

Cristiano Costa descarta mudanças estratégicas mesmo diante de cenários de alta demanda energética impulsionada.

Conta de luz pode ser mais moderna no futuro: https://bit.ly/4mykLAS

Nove projetos estão em andamento ou perto de iniciar estudos e englobam mais de 560 mil ou 0,6% - dos cerca de 90 milhões de consumidores no Brasil.

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

25/8/2025

- NOVO LEILÃO PARA HIDRELÉTRICAS (expansão)

O Brasil terá mais um leilão para contratação de usinas hidrelétricas. Conforme anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o certame será realizado até o fim do primeiro trimestre de 2026 para até 3 GW de potência vinda de usinas hidráulicas com até 50 MW de capacidade instalada.

> Continue a leitura na notícia “MME anuncia novo leilão para hidrelétricas em 2026”: https://bit.ly/3HGeCna

- CP do LRCAP (expansão)

O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) de 2026 terá sua Consulta Pública lançada na próxima segunda-feira (25). A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas após a cerimônia que marcou o anúncio do próximo leilão específico para hidrelétricas em 2026.

> Saiba mais em “CP do LRCAP será lançada na segunda-feira, afirma Silveira”: https://bit.ly/3UN96C9

- LEILÃO DE BATERIAS (política)

Mesmo sem a regulamentação completa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dará suporte para a realização de um possível leilão de baterias no Brasil. A agência deve enviar a documentação ao Ministério de Minas e Energia, à EPE e ao ONS, oferecendo segurança jurídica e operacional aos empreendedores interessados. A declaração foi feita pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, durante o 24º Fórum Empresarial LIDE, nesta sexta-feira, 22 de agosto.

> Leia mais na matéria “Aneel abre caminho para leilão de baterias”: https://bit.ly/466XlwD

- EVENTOS (canalenergia)

MEETUP | Resgatando a racionalidade: Como organizar o setor elétrico 20 anos após a última reforma

Data: 27 de agosto

Local: Online via Teams

Horário: 10h

Inscrições: https://bit.ly/12meetup-canalenergia

Webinar ESS | Economia que gera valor: Eficiência Energética no Mercado Livre

Data: 10 de setembro

Local: Online via Zoom

Horário: 10h

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

Aproveite o DESCONTO EXCLUSIVO para assinantes!

Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

Bruno - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511932738511

OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Leilão A-5 termina com a contratação de 384,5 MW médios: https://bit.ly/4mr7Ctm

Ao total 65 vendedores fecharam contratos que têm duração de 20 anos e o deságio foi de 3,16%. Amazonas Energia apresentou maior demanda, com quase 40% do volume negociado.

Distribuidoras podem estar vendo crescimento de mercado, estima Aneel: https://bit.ly/3HQAPPl

Estados do Sul do país concentraram a maior parte dos projetos, Santa Catarina ficou em primeiro lugar, em SP a Emae.

Rio de Janeiro quer liderar a transição energética e virar vitrine na COP: https://bit.ly/3HPRJO8

Governador Cláudio Castro destacou a redução de impostos, novos investimentos e projetos em energia limpa.

Fonte: CanalEnergia

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A REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR ELÉTRICO

25/8/2025

A Reforma Tributária já é uma realidade e promete transformar profundamente a forma como empresas, consumidores e investidores do setor elétrico lidam com tributos e obrigações fiscais.

As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025 representam muito mais do que ajustes: elas redesenham toda a estrutura tributária que afeta desde a geração até a distribuição de energia no Brasil.

Clique aqui e faça o download do material completo

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PARA LER COM CALMA

23/8/2025

Para quem está na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos dessa semana, aqui vai um resumo:

Segurança e Operação

- UHE Colíder (MT): A Eletrobras elevou o nível de segurança da barragem para "alerta" (penúltimo nível em uma escala de 4 estágios) após rompimento de drenos. Quatro dos 70 drenos já apresentavam danos desde maio.

- SIN: O ONS projetou armazenamento entre 46,8% e 56% para janeiro de 2026, em cenários pessimista e otimista.

- Despachos térmicos: Aumento para 10.950 MW médios na semana seguinte, com 7.112 MWm por inflexibilidade declarada e 3.838 MWm por ordem de mérito.

Estudos e Tecnologia

- Veículos Elétricos (VEs): Estudo da Wood Mackenzie prevê 206,6 milhões de pontos de carregamento globais até 2040, com crescimento anual de 12,3% a partir de 2026.

- Hidrogênio Verde (H2V): Refinarias europeias podem impulsionar a demanda, segundo a Wood Mac, apesar dos altos custos.

Política e Regulação

- Leilão de Transmissão 2026: Consulta Pública aberta até 19/09 para discutir edital com investimentos de R$ 3,31 bilhões em 5 lotes em 12 estados.

- Atraso no Leilão de Capacidade: MP pediu investigação ao TCU sobre adiamento do certame, previsto para 2024.

- Baterias: Aneel afirmou que a inserção de baterias no sistema pode ocorrer antes da conclusão da regulamentação, com ofício que será encaminhado ao MME, ONS e EPE “dando conforto”.

- Neoenergia Pernambuco teve multa reduzida para R$ 10,6 milhões pela Aneel.

Nomeações

Aneel e ANP: Senado aprovou nomes para diretorias:

- Aneel: Gentil Nogueira de Sá Júnior e Willamy Moreira Frota.

- ANP: Artur Watt Neto e Pietro Adamo Sampaio Mendes.

Outros Destaques

- EDP planeja R$ 400 milhões em transmissão em Goiás.

- CPFL Energia prevê R$ 30 bilhões em 5 anos.

- Celesc terá reajuste médio de 13,5% na tarifa.

- UHE São Roque (SC) vai recorrer da decisão da Aneel de multa de R$ 19,5 milhões por atrasos.

- Leilão A-5: Contratados 384,5 MW médios

Fonte: CanalEnergia

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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