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BRR em Movimento: O Que o gestor de BRR Precisa Entregar ao Setor Elétrico

7/10/2025

Bruno S. Oliveira
Executivo em Base de Remuneração | Especialista em Geração de Ativos

Dentro da rotina de gestor de BRR estou liderando processos de BRR em diversos estágios, desde empresas no início de seus ciclos tarifários a empresas em etapa de desenvolvimento de Laudos para RTPs e nas últimas semanas, tive a oportunidade de reencontrar amigos e profissionais altamente qualificados, que atuam em diferentes esferas do setor elétrico — regulação, fiscalização, planejamento, consultoria e operação. São percepções acumuladas em décadas de experiência, e ainda assim com apetite para o debate, abertura para o novo e — principalmente — disposição para pensar o setor com profundidade e criticidade.

Essas conversas, ainda que dispersas, me levaram à uma reflexam: a necessidade de fortalecimento da liderança técnica como um vetor decisivo para a sustentabilidade regulatória da gestão dos ativos de uma concessionária de utilites. É nesse contexto que a gestão de ativos e a Base de Remuneração Regulatória (BRR) surgem não apenas como instrumento de cálculo, mas como ponto de conexão entre operação, estratégia e política pública.

Quero explorar neste post o papel da gestão de ativos e BRR como ponto central da engenharia regulatória do setor elétrico, evidenciar a importância de sua gestão contínua e qualificada, e destacar a responsabilidade institucional do gestor da BRR na interlocução com a alta administração das concessionárias. Não se trata apenas de seguir normas, mas de liderar com rigor, visão e propósito.

Sempre que começo um processo de RTP percebo sempre nas reuniões a presença daquele profissional que associa a BRR exclusivamente ao momento da Revisão Tarifária Periódica (RTP), como se seu produtivo se resumisse à produção de laudos, ao debate sobre índices de aproveitamento e à análise da aplicação do BPR do Valor Novo de Reposição (VNR). Na prática, a BRR é feita no dia a dia das concessionárias.

A cada adição ao Ativo Imobilizado da empresa — seja uma obra nova, uma melhoria ou mesmo uma substituição — representa uma oportunidade (e uma obrigação) de garantir que o bem será elegível à remuneração regulatória futura. Isso significa:

  • Rastreabilidade contábil;
  • Conciliação entre dados cadastrais e físicos;
  • Aderência ao disposto no submódulo 2.3 do PRORET;
  • Rigor na avaliação de obrigações especiais;
  • E alinhamento com os princípios do uso eficiente do capital.

Uma fraca governança da BRR resulta, inevitavelmente, em perda de valor. Ativos mal capitalizados, com baixa evidência física (Seja ela no razão de obras ou na BDGD) ou não adequadamente depreciados, são facilmente glosados ou penalizados na revisão tarifária. E isso impacta diretamente o retorno do capital investido — legítimo e necessário para a sustentabilidade do serviço.

A BRR, portanto, não é apenas contabilidade e obrigações regulatórias. É a gestão estratégica e inteligente de ativos. E essa gestão precisa ser contínua, criteriosa e orientada à preservação do valor econômico do serviço público prestado.

Agora considerando que a evolução e construção da BRR é contínua, sua defesa e atuação institucional também precisam ser permanentes. O gestor técnico de BRR não pode se resumir em suas planilhas, sistemas e processos. Ele deve estar inserido e atuante no fluxo decisório da concessionária, interagindo e apoiando com as áreas de planejamento, engenharia e, sobretudo, com a alta liderança.

É esse gestor que deve ter clareza para responder perguntas que vão muito além da metodologia:

  • Vale a pena investir em determinada ampliação da rede, considerando a taxa de remuneração regulatória vigente?
  • A alternativa de leasing de equipamentos compromete ou fortalece a formação da BRR?
  • A estruturação de um novo centro de operação será reconhecida na base? Como os custos de adaptação serão tratados?

O gestor de BRR, quando atuando neste enforque, precisa ter a capacidade de traduzir o regulatório em impacto econômico-financeiro. É o elo entre a linguagem do engenheiro, do contador e do diretor financeiro.

O líder técnico de BRR deve ser um conselheiro estratégico dentro da organização. Seu papel não se limita a “defender a base” na revisão — ele orienta investimentos, baliza decisões de capital e protege o retorno da concessão.

Essa atuação, para ser efetiva, precisa vir acompanhada de legitimidade institucional. E essa legitimidade não se conquista apenas por cargo ou função, mas pelo acúmulo de conhecimento, postura técnica firme e suporte organizacional.

A Base de Remuneração Regulatória é, silenciosamente, o ponto de sustentação de toda a lógica econômico-financeira da distribuição de energia elétrica no Brasil.

A BRR é a variável regulatória que, quando corretamente gerida, garante a atratividade de capital para o setor — pois assegura que, uma vez feito o investimento de forma adequada, ele será reconhecido e remunerado nos termos contratualmente previstos.

A ausência de foco em BRR — ou mesmo tratá-la como um detalhe técnico — é comprometer a viabilidade da distribuição de energia elétrica. É enfraquecer o sinal econômico dado ao investidor. É obscurecer a relação entre investimento e qualidade do serviço prestado.

Frente a todo esse panorama, quando falamos em liderança técnica, estamos falando em quem assume para si a responsabilidade de manter esse pilar firme. De fazer da BRR uma ferramenta de geração de valor, e não apenas de apuração regulatória.

As transformações do nosso setor não param: descentralização, digitalização, ESG, novos modelos de remuneração, totex e novas formas de prestação de serviço. Mas, no centro disso tudo, continua a existir a necessidade de reconhecer e remunerar adequadamente os ativos que sustentam essa transformação.

Por isso, este é um convite — não apenas à discussão técnica —à nossa responsabilidade institucional. Precisamos de mais profissionais com visão crítica, domínio regulatório e compromisso com a entrega. Profissionais que entendam que a liderança da BRR é, antes de tudo, um ato de serviço ao setor, à sociedade e ao futuro da energia no Brasil.

Fonte: https://brunosoliveira.blogspot.com/

FRASE DA SEMANA

12/5/2025

“Talvez a morte não seja uma tragédia, talvez tragédia é não viver enquanto se estar vivo”.

Autor desconhecido

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Destaques do dia 08/05/2025

9/5/2025

- PSR: Consumidores de baixa renda são os mais afetados por ‘injustiças energética’

“Estudo produzido com Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta mostra que contas podem representar até 18% da renda mensal dos mais pobres”.

- Engie diz que não imagina mais o Brasil sem o curtailment

“Mesmo com linhas de transmissão país terá que conviver com os cortes decorrentes da demanda que não apresenta crescimento ante o ritmo de expansão da geração”.

- Alupar vê lucro aumentar 17,2% no 1º trimestre de 2025

“Empresa desistiu de complexo eólico pela falta de viabilidade econômica devido a incertezas com curtailment, falta de PPAs, preços baixos e deslocamento de preços entre submercados”.

- Indústria do H2V sugere leilão de LTs em 2026 para atender projetos

“Agenda estratégica da ABHIV para 2025 inclui a realização de certames específicos de transmissão para garantir o acesso das plantas de produção à energia renovável.”

- Taesa buscará eficiência para novo cenário com fim de concessões

“Transmissora já estuda lotes de leilão de LTs que acontecerá em outubro.”

- Retomada do mercado eólico deve acontecer a partir de 2027, diz CEO da Aeris

“Fabricante deve reduzir ainda mais produção de pás em 2025 enquanto aguarda melhores perspectivas”.

Fonte: Canal Energia

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Reforma do setor elétrico brasileiro (matéria publicada por Heitor Alexandre de Paiva Doca no Diário de Pernambuco - Edição de 6 de maio de 2025)

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Como a Inteligência Artificial está redefinindo o futuro?

8/5/2025

“A Inteligência Artificial está sendo transformada em arma geopolítica e, a partir das ações do presidente norte-americano, Donald Trump, a regulamentação e a proteção das sociedades tendem a ser enfraquecidas. Ao mesmo tempo, ocorre um deslocamento da produção de conhecimento científico das universidades e dos centros de pesquisa para as grandes empresas de tecnologia, as Big Techs, que querem acima de tudo dominar esse novo universo e vencer as rivais. O resultado é uma IA opaca, pouco transparente, que não informa com clareza como toma suas decisões.

Este novo cenário que se desenha com a volta de Trump poderia ser aproveitado pelo Brasil para ampliar o intercâmbio científico-tecnológico com a Europa, o Canadá, os países asiáticos e os vizinhos latino-americanos e tentar atrair de volta talentos que foram embora do país nos últimos anos. Mas o governo federal tem agido com lentidão e ainda não apresentou uma estratégia para a inteligência artificial à altura dos desafios e das possibilidades.

“O Brasil tem que aproveitar todas as oportunidades, mas também se preparar para enfrentar os problemas. Para reduzir o gap que temos hoje, é fundamental fazer a interação com os países mais avançados, mas com critérios que coloquem a sociedade no centro de nossas preocupações. Ou teremos uma IA que aumentará as mazelas com as quais já vivemos, como a desigualdade e a pobreza”, disse o sociólogo Glauco Arbix, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), cujos temas de estudo são tecnologia, inovação, internacionalização e industrialização.

“O governo brasileiro vive uma situação letárgica. Falta coordenação. A pluralidade da nossa população e os dados que ela produz, isso é algo precioso. Temos um celeiro de dados fantástico, abundante. Temos as bases do SUS, da Receita Federal, do Banco Central, da Embrapa. O nosso ecossistema de dados precisa ser nosso. Para que e por quem eles serão utilizados? Podemos ser um player importante no Sul Global da Inteligência Artificial, mas para isso o governo precisa avançar e coordenar tudo isso. Não podemos perder essa janela de oportunidades”, afirmou Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, que congrega Itaú Cultural, Itaú Social e Itaú Educação e Trabalho.

“O Brasil pode dar grandes contribuições nas pesquisas sobre eficiência e sustentabilidade, pois a IA exige altos recursos computacionais, grande consumo de energia e nós temos diversas fontes de energia renováveis à disposição. A IA também pode ser fundamental para a agricultura brasileira, pois ajuda a fazer previsão climática. Outra coisa interessante é fazer um grande modelo de linguagem (LLM) com a língua portuguesa e as línguas indígenas, ressuscitar algumas dessas línguas. Isso pode ser feito em parceria com outros países da América Latina, utilizando também o espanhol e outras línguas dos povos originários do nosso continente”, sugeriu Anna Helena Reali Costa, professora titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Os três convidados participaram do seminário presencial “Como a Inteligência Artificial está redefinindo o futuro?”, o primeiro de um ciclo de encontros que será realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso no decorrer deste ano, com o objetivo de discutir diversos assuntos relacionados à tecnologia e à sociedade.

Inovação versus proteção da sociedade: uma falsa dicotomia

“No início, o discurso era o de que a IA seria inclusiva. É isso que está acontecendo ou a IA está aumentando a disparidade entre nações, educação e renda? Precisamos focar em questões éticas e práticas do uso da IA, como eliminar vieses e garantir diversidade e representatividade para obter decisões mais justas, promover a transparência e fornecer explicações claras e detalhadas sobre o processo de tomada de decisão para que as pessoas possam confiar mais nas escolhas que a IA está realizando para elas”, disse Costa.

Segundo a engenheira computacional, referência no Brasil na área de inteligência artificial e aprendizado de máquina, “a regulamentação da IA é uma prioridade porque, se um erro prejudica uma pessoa ou organização, de quem é a responsabilidade?”.

“O debate mais importante hoje é ‘inovação versus proteção da sociedade’. É falacioso dizer que a regulamentação atrapalha a inovação. Foi criada uma dicotomia perversa. Dois exemplos são as áreas da aeronáutica e da saúde, que são altamente reguladas e, ao mesmo tempo, muito inovadoras”, afirmou Arbix.

“O gênio está solto e ninguém vai botar a IA de volta na garrafa. Nós, governos, universidades e empresas, pelo menos os mais conscientes, temos a obrigação de pensar além de uma IA voltada apenas para agregar valor à economia, sem levar em conta o ser humano. Isso pode ser feito com a criação de sandboxes para testar leis, decretos, regulamentações, fazer simulações para encontrar caminhos contra esse determinismo tecnológico. É o que chamo de Inteligência Artificial pública”, continuou o sociólogo.

“Preocupa o deslocamento da produção de conhecimento científico das universidades para as Big Techs. Nem mesmo os engenheiros que criaram a IA sabem como se dá o aprendizado profundo de máquina. A camada de opacidade é muito mais profunda do que se pode imaginar e, à medida que a IA avança, a supervisão humana fica cada vez mais complexa. Este não pode ser um assunto reservado aos técnicos e especialistas. Precisa ser um assunto da sociedade”, disse Saron.

O novo ‘direito à realidade´

“Talvez a coisa mais importante que teremos de defender nos próximos tempos é o que eu chamo de ‘direito à realidade’. Este é o mais novo e importante termo dos direitos humanos a ser incorporado: O que é real? Quais são as experiências que poderemos dizer com certeza que existiram ou existem?”, disse Eduardo Saron.

Saron fez referência ao livro “Simulacros e Simulação”, do filósofo francês Jean Baudrillard: “Neste icônico livro de 1981, Baudrillard explorou algo que, naquele momento, ainda era bastante novo: como a sociedade contemporânea passa a substituir o real pela simulação ou pelo simulacro. A primeira é uma cópia da realidade, enquanto o segundo é a cópia de algo que nunca existiu, criando assim a hiperrealidade. No mundo atual o que é simulacro e o que é real?”, perguntou.

“Nos tempos do simulacro, os lugares onde as pessoas se encontram e constroem vínculos e relações — os territórios, as escolas, as universidades, os museus — serão cada vez mais fundamentais. Talvez, no futuro próximo, o campo da desigualdade passe a ser entre aqueles que sabem o que é real e aqueles que vão viver no mundo sintético sem nem perceber”, continuou o presidente da Fundação Itaú.

“A IA não é apenas uma ferramenta. Ela é mais do que uma chave de fenda. A IA é um domínio, uma metodologia, uma agente que oferece respostas que podem nos levar a graves equívocos. No mundo em que vivemos tem lugar para a IA, mas ela precisa mudar de curso. Hoje ela fortalece apenas um jogo de poder entre poucos países, algumas grandes empresas, e deixa a ver navios o resto da humanidade. Como país e como sociedade, precisamos saber o que a gente quer, quais são nossas prioridades e onde colocar recursos. A sociedade tem não apenas o direito, como o dever de se proteger”, disse Arbix.

“Não é para termos medo da Inteligência Artificial, pelo contrário. Como será o futuro? Como o ser humano reagirá a esse novo ambiente da IA? Qual o compromisso adequado entre incentivar a IA ‘boa’, que pode facilitar nossa vida e nos ajudar a resolver questões complexas, e controlar a ‘ruim’, que pode prejudicar a humanidade? Para obter essas respostas, temos que olhar para a IA pesquisar, analisar os desafios que ela nos traz e como solucioná-los. A sociedade tem que ser responsável para garantir o tal do ‘direito à realidade’, como disse o Saron”, concluiu Anna Helena Reali Costa.

Fonte: FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

NEWSLETTER – ANO 12 – EDIÇÃO 106 – ABRIL 2025

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Copom eleva Selic para 14,75%

8/5/2025

“Nesta quarta-feira (7), o Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou a taxa básica de juros no Brasil. Seguindo as expectativas do mercado, a decisão foi em elevar a Selic em 0,5 p.p., alcançando o patamar de 14,75% ao ano.”

Fonte: xp | InfoMoney – 07/05/2025

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