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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA NEWSLETTER - REVISTA O SETOR ELÉTRICO – Edição DE 16/10/2025

20/10/2025

- Inovação e Equidade no Setor Elétrico

Elas Conectam: cinco anos de transformação na Intersolar
Aline Pan

No dia 28 de agosto de 2025, a Intersolar South America recebeu a edição comemorativa do “Elas Conectam” (Fig.1), iniciativa da Rede Brasileira de Mulheres na Energia Solar (MESol), que completa cinco anos de presença ininterrupta na maior feira de energia solar da América Latina. O evento reafirmou a importância da inclusão e da equidade de gênero como pilares estratégicos para a transição energética.

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- Conexão Regulatória

O mercado de energia elétrica no brasil: rumo à liberalização total?
Frederico Carbonera Boschin

A liberalização do mercado de energia elétrica no Brasil está avançando, permitindo que cada vez mais consumidores escolham seus próprios fornecedores de energia, em vez de ficarem restritos à distribuidora local, no chamado mercado cativo.

Essa mudança, que já é uma realidade em diversos países, promete maior competitividade, inovação nos serviços e a possibilidade de preços mais atraentes para os consumidores, especialmente os residenciais, que seriam a última fronteira dessa “abertura de mercado”.

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- Energia com qualidade

Mais desafios para a transição energética
José Starosta

Passados quase cinco meses após o “apagão ibérico” que ocorreu na Espanha em 28 de abril deste ano, afetando diversos países vizinhos, com prejuízos estimados da ordem de 1,1 Bilhão a 6 Bilhões de Euros, a interrupção de energia que durou entre 5 e 12 horas e segundo as investigações  teria sido causada por redução instantânea da geração de fontes de energia renováveis intermitentes.

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Fonte: NEWSLETTER - REVISTA O SETOR ELÉTRICO – Edição DE 16/10/2025

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Resumo das Notícias de Hoje

20/10/2025

Dia 20 de outubro de 2025, segunda-feira

- CONTRATAÇÃO DE BATERIA (política)

A contratação de soluções de armazenamento de energia por baterias em leilões de reserva de capacidade não é a melhor alternativa entre as disponíveis, por transferir ao consumidor 100% do custo, na forma de encargo de energia de reserva. A avaliação é do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que aponta outras opções prontas para serem implantadas, sem impacto tarifário adicional.

> Continue a leitura na matéria “LRCAP não é a melhor alternativa para contratação de bateria, alerta diretor da Aneel”: https://bit.ly/4om1SS8

- SILVEIRA VOLTA A PEDIR APURAÇÃO DE ATOS DA ANEEL (política)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a pedir à Controladoria Geral da União a apuração de responsabilidade da diretoria da Aneel por “atrasos injustificados” na regulamentação de políticas públicas. Em ofício enviado na última quinta-feira (16/10) ao ministro Vinicius de Carvalho, Silveira cita a homologação do novo Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia, que foi suspensa na terça-feira, 14, após pedido de vistas do diretor-geral, Sandoval Feitosa.

> Saiba mais em “Silveira volta a pedir apuração de atos da Aneel, após novo adiamento do estatuto da CCEE”: https://bit.ly/3JdCr6y

- CURTAILMENT (geração)

A responsabilidade pelo curtailment voltou ao centro das discussões do setor na Reunião do Comitê de Energia da Academia Nacional de Engenharia realizada na última quinta-feira, 16 de outubro. O debate girou em torno das falhas acumuladas entre agentes públicos e privados, que agora enfrentam perdas econômicas e ameaças de judicialização.

> Leia mais na matéria “Falta de solução para curtailment aponta paralisia do setor elétrico brasileiro”: https://bit.ly/43kVhzm

- EVENTOS (canalenergia)

Energy TechTALKS oferecido pela IBM

Tema: Energia em Transformação: Inovação Redefinindo o Setor

Data: 23 de outubro

Local: Online via Zoom  

Horário: 10h

Inscrições: https://bit.ly/47veQ9J

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

Aproveite o DESCONTO EXCLUSIVO para assinantes!

WhatsApp Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

WhatsApp Bruno - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511932738511

Encontro da Comunidade

29 de outubro

17h00

Durante o Brazil Windpower

Confirme a sua participação no evento do grupo”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Advogado alerta para riscos jurídicos na abertura do mercado: https://bit.ly/47d34QT

Frederico Accon, da Stocche Forbes, destaca necessidade de estruturação prévia e contratos bem elaborados para evitar judicialização massiva.

Carga no SIN deve recuar 0,7% em outubro: https://bit.ly/47mTn2z

Reservatórios do Sudeste devem terminar mês com volume de 45,8%.

Presidente interino da Eletronuclear renuncia ao cargo: https://bit.ly/47d3oiz

Sinval Zaidan Gama renunciou aos cargos por motivos de ordem pessoal.

Fonte: CanalEnergia

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FRASE DA SEMANA

20/10/2025

“Quem pode ver insensivelmente o alheio infortúnio, ignora que há dores. Ignorá-las é não as ter experimentado.”

Autor: Camilo Castelo Branco

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PARA LER COM CALMA

18/10/2025

Para quem está na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos dessa semana, aqui vai um resumo:

Incêndio em Subestação no Paraná

- Um incêndio no reator da subestação de Bateias (PR) causou apagão em todo país na madrugada de 14/10, interrompendo cerca de 10.000 MW de carga. https://bit.ly/4q5Z6lL

- O SIN registrou variação de 9,5 GW e frequência mínima de 58,06 Hz, mas o serviço foi restabelecido em cerca de uma hora.

Situação dos Reservatórios

- O ONS projeta que os reservatórios do SIN podem chegar a março/2026 com 53,7% a 81,3% de armazenamento. https://bit.ly/42BQPMv

- Afluências estão abaixo da média de Longo Termo (MLT) no cenário inferior (69% da MLT) e no cenário superior, onde alcança 100% da MLT

Política e Regulação

- MP 1304

> Críticas ao teto da CDE baseado em 2026.  https://bit.ly/48qnpVg

> Senador Braga alerta contra subsídios em leilões de baterias. https://bit.ly/4qkYglu

- Diretor da Aneel, Fernando Mosna, defendeu a medida como prioridade nas MPs do setor.

https://bit.ly/4hezK0X

- Fim de Gastos Socioambientais em Itaipu: Governo brasileiro quer encerrar esses custos a partir de 2027 nas negociações do Tratado de Itaipu. https://bit.ly/4nSEufd

COP 30

- Brasil busca evitar impasses nas discussões climáticas.  https://bit.ly/46QJtqX

- Países como Brasil, Japão e Itália comprometeram-se a quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035. https://bit.ly/4qffG2D

- A indústria aguarda a publicação de dois decretos durante a COP 30 (Belém/PA) para regulamentar o Marco Legal do H2. https://bit.ly/4q8p6wM

Outras Notícias Relevantes

- CCEE aprovou orçamento de R$ 374,64 milhões para 2026. https://bit.ly/3KPfxTp

- Eletrobras vendeu participação na Eletronuclear por R$ 535 milhões. https://bit.ly/4qsv6Rs

- MME abriu consulta pública para medidores inteligentes (prazo até 21/10).  https://bit.ly/ConsultaPúblicaMME

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

17/10/2025

Dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira

- MP 1304 (política)

O relatório da Medida Provisória 1304 deve extrapolar o prazo inicial previsto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O documento com o projeto de lei de conversão da MP será apresentado na comissão mista provavelmente no dia 28 de outubro, de acordo com previsão do próprio relator. A MP perde a validade em 8 de novembro, o que encurta o tempo de tramitação da matéria.

> Saiba mais em “Relatório da MP 1304 pode ser apresentado em 28 de outubro”: https://bit.ly/3WvatGB

> Ainda sobre o mesmo assunto, leia também “MP1304: Braga fala em retirada de subsídios e sinal de preço para incentivar armazenamento”: https://bit.ly/4nXVKQt

- SEM SUBSÍDIOS PARA BATERIAS (política)

O senador Eduardo Braga(MDB-AM) alertou o Ministério de Minas e Energia que o leilão de baterias anunciado na quarta-feira (15/10) pelo ministro Alexandre Silveira não pode criar novos subsídios a serem pagos pelo consumidor. “Não dá para fazer leilão de bateria e colocar a conta para o consumidor pagar,” afirmou o parlamentar nesta quinta-feira, 16 de outubro, durante audiência pública da comissão mista da Medida Provisória 1304.

> Continue a leitura em “Senador alerta MME sobre subsídios em leilão de baterias anunciado por Silveira”: https://bit.ly/4qkYglu

- USINAS COM RESERVATÓRIOS (expansão)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou urgência do Ministério de Minas e Energia na apresentação de soluções para ampliar o armazenamento de água no Brasil, por meio de hidrelétricas com reservatórios. Braga lembrou que o MME tem competência para propor à Câmara Técnica do Licenciamento Ambiental Especial a qualificação de projetos de novas usinas como estratégicos, para enquadramento no procedimento de Licenciamento Ambiental Especial.

> Leia mais em “Senador pede urgência ao MME na apresentação de propostas de usinas com reservatórios”: https://bit.ly/4hedBA9

EVENTOS (canalenergia)

Energy TechTALKS oferecido pela IBM

Tema: Energia em Transformação: Inovação Redefinindo o Setor

Data: 23 de outubro

Local: Online via Zoom  

Horário: 10h

Inscrições: https://bit.ly/47veQ9J

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

Aproveite o DESCONTO EXCLUSIVO para assinantes!

WhatsApp Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

WhatsApp Bruno - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511932738511

Encontro da Comunidade

29 de outubro

17h00

Durante o Brazil Windpower

Confirme a sua participação no evento do grupo”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

ONS lançará simulador para avaliar cenários de curtailment: https://bit.ly/3KVxnnN

Ferramenta permitirá que sociedade teste diferentes projeções e busque caminhos para equilibrar o corte de geração eólica e solar.

PSR: armazenamento pode reduzir custos do sistema em até 16% em 2029: https://bit.ly/4hifgED

Estudo mostra que baterias e hidrelétricas reversíveis são tecnologias promissoras na transição energética.”

Fonte: CanalEnergia

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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