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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

Outras informações – 30/04/2024

30/4/2024

Isa Cteep quer RAP de R$ 1,6 bilhão para o fim de ciclo de investimentos

Companhia também avalia leilão de setembro.

Renováveis, bioenergia e eletrificação podem contribuir com a inclusão produtiva, aponta estudo

Estudo identificou 19 áreas prioritárias para aliar a inclusão produtiva na transição para a sustentabilidade.

Notícias da Revista O Setor Elétrico - 29/04/2024

Renovação das concessões das distribuidoras: entraves e desafios 

A indefinição sobre a renovação das concessões de energia elétrica tem sido uma preocupação para as 20 distribuidoras, cujos contratos estão programados para encerrar entre 2025 e 2031. Desde 2022, o Governo Federal tem atrasado em fornecer diretrizes e regras claras para renovação ou prorrogação das licitações.

Eficiência Energética: um vetor de transição

A transição dos países para economias de baixo carbono é considerada uma das principais alternativas para o enfrentamento das mudanças climáticas, com a substituição de fontes fósseis de energia por renováveis, como eólica e solar. Mas, além das condições da oferta, o aumento da eficiência no uso final da energia pode ser uma forma complementar competitiva e relativamente simples para se lidar com o problema. Os desafios, para tanto, passam por questões como o custo das tecnologias e as exigências normativas.

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DESCONTO NA TUST E TUSD

27/4/2024

A manifestação da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o acórdão do TCUque analisou subsídios referentes à Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição para fontes incentivadas terminou sem definição. O diretor Ricardo Tili, que pediu vistas do processo, leu partes da decisão do tribunal durante a discussão, que aponta irregularidades na concessão das outorgas. Para ele ou a agência sustenta que os atos estavam corretos, sem fazer nenhum tipo de aprimoramento ou então que admita o erro e reveja todas as outorgas concedidas.

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Rui Costa reforça pressa do governo na revisão do Anexo C de Itaipu

27/4/2024

Para o ministro, o componente mais importante da negociação é a tarifa de longo prazo a ser paga pelo consumidor brasileiro.

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Aneel não chega a conclusão sobre novas regras para desconto na Tust e Tusd

27/4/2024

Acordão do TCU que identificou irregularidades e concessão de outorgas pede mudanças nas regras.

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RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS

27/4/2024

A minuta de decreto com as diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras ainda está em discussão entre o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil. E um dos pontos em análise são os critérios para definir quem poderá pleitear a prorrogação do contrato.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 30 de abril, que algumas empresas precisam melhorar sua performance para fazer jus a um novo período de outorga. “Algumas delas, no padrão de qualidade de serviço que têm, não são merecedoras de uma renovação. Então é isso que nós temos discutido. O que é que nós podemos colocar, porque algumas delas vão vencer daqui a dois, três, quatro anos”, disse, após audiência pública no Senado.

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