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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

“CORRIDA DO OURO” (geração)

24/5/2024

“A Agência Nacional de Energia Elétrica regulamentou a prorrogação em mais 36 meses do prazo de conclusão de empreendimentos renováveis prevista na Medida Provisória 1212. A norma estabelece os procedimentos para a adesão de proprietários de projetos eólicos e solares da chamada “corrida do ouro”, que deverá ser solicitada pelos interessados até 10 de junho e formalizada em até 45 dias, a partir do protocolo na agência reguladora.”

Fonte: Canal Energia

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LICITAR OU PRORROGAR, EIS A QUESTÃO

24/5/2024

“O debate entre a licitação e a prorrogação dos ativos de transmissão dominou o webinar realizado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro esta segunda-feira, 13 de maio. Decreto publicado pelo governo no final de 2022 estabeleceu que o processo se daria por licitação e que haveria prorrogação apenas em caso em que a licitação fosse inviável ou trouxesse prejuízo.

O Gesel tem alertado que a relicitação pode trazer agentes sem experiência no setor, seduzidos pela receita. O próximo leilão de LTs, em setembro, terá um ativo nessa condição de relicitação. Até 2040, 128 concessões irão vencer.”

Fonte: Canal Energia

Nosso comentário:

Importante o alerta do Gesel, em relação a relicitação.

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RESILIÊNCIA DO SETOR DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

24/5/2024

“A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou uma nota técnica delineando um roadmap para aumentar a resiliência do setor elétrico brasileiro diante das mudanças.

Este documento, resultado da ação CP17 do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas, traça estratégias de resposta e adaptação a eventos extremos climáticos, baseando-se em uma ampla revisão bibliográfica e em levantamentos de diversas instituições internacionais e nacionais.”

“A nota técnica enfatiza como as mudanças climáticas impactarão principalmente as fontes de energia renováveis, que formam cerca de 47% da matriz energética do Brasil e (...). O documento destaca a diversidade e complementariedade da matriz elétrica brasileira como fatores intrínsecos de resiliência, permitindo uma adaptação natural do sistema as variações climáticas. A EPE planeja aprofundar a avaliação sobre os impactos climáticos específicos e estratégias para fortalecer a resiliência do sistema elétrico m futuras etapas do estudo.”

Fonte: Canal Energia

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LISTA TRÍPLICE DA ANEEL

24/5/2024

“A diretoria da ANEEL aprovou em reunião nesta segunda-feira, 13 de maio, os candidatos à lista tríplice de servidores que poderão ocupar vaga de diretor substituto, compondo a lista de substituições da Aneel. O primeiro escolhido vai ocupar por até 180 dias a vaga do diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina no próximo dia 24 de maio.

A relação com os nomes e a vaga correspondente vai ser submetida ao presidente da República, conforme previsto na Lei Geral das Agências. São três nomes para cada vaga a ser aberta, sendo que dos três um será escolhido.”

Fonte: Canal Energia

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Frase da semana:

24/5/2024

“As companhias prestam muita atenção ao custo de fazer alguma coisa. Deveriam preocupar-se mais com os custos de não fazer nada.”

- Philip Kotler

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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