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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

ENVIRONMENTAL LICENSING AUDIT (expansion)

5/12/2024

“The Federal Audit Court will carry out an audit of the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources and regulatory agencies, especially infrastructure agencies, to evaluate environmental licensing processes. The proposal presented by Minister Vital do Rego was approved in plenary this Tuesday, December 4.

> Read more in the news “President-elect of the TCU, Vital do Rego asks for environmental licensing auditing”: https://bit.ly/4eYmXxb

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NOVOS DIRETORES DAS AGÊNCIAS: ACORDO ENTRE SENADO E GOVERNO TEM WILLAMY FROTA E ÂNGELO REZENDE NA ANEEL. SILVEIRA EMPLACARÁ PIETRO MENDES NA ANP, MAS GENTIL NOGUEIRA FICA FORA DO PACOTE

5/12/2024

“Um acordo entre o governo e o Senado para destravar as indicações para as agências reguladoras está na fase final de negociação e inclui os nomes de Willamy Moreira Frota e Ângelo Rezende para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo fontes.  

Os últimos ajustes do acordo estão sendo tratados na tarde desta quarta-feira (4), segundo fontes do governo. Há expectativa de que os nomes sejam enviados do Planalto para o Senado ainda nesta semana.

Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte, é o nome de confiança do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele foi chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia quando Braga era ministro, no governo Dilma Rousseff. Deverá ser uma indicação na cota do Senado na vaga ocupada por Hélvio Guerra até maio passado.

A outra cadeira na agência deve ser preenchida com Ângelo Rezende, advogado ligado ao PT da Bahia. Ele é próximo ao senador Jaques Wagner (PT-BA) e deve ir como nome de confiança na vaga do Planalto. Rezende deve ficar com a vaga que será desocupada em maio de 2025, quando o mandato do diretor Ricardo Tili se encerrará. 

Nome defendido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário Gentil Nogueira teve a indicação vetada por senadores, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), que deve ser o próximo presidente da Casa.

*ANP*

Por outro lado, na ANP(Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Silveira conseguirá emplacar o nome do secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes, masainda não se sabe se será mesmo na cadeira de Diretor-Geral, em substituição ao almirante Rodolfo Saboia, cujo mandato termina agora em dezembro.

Também deve ser indicado para a ANP o consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) Artur Watt Neto, sobrinho do senador Otto Alencar (PSD-BA). Assim, para as duas agências haverá uma indicação do governo e outra do Senado.

O arranjo se dá depois de serem acertados os apoios para o processo de sucessão na Câmara e no Senado. Também colaborou a liberação de R$ 8 bilhões em emendas parlamentares pelo Planalto nesta quarta.”

Fonte: Agência iNFRA

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OUTRAS INFORMAÇÕES DE HOJE

4/12/2024

- Aneel aprimora processo de impugnação de atos do ONS: https://bit.ly/3VmGIY1

“Tema foi fruto de Consulta Pública este ano”.

- Grupo Delta Energia anuncia novo CEO: https://bit.ly/3CSvWCw

“Max Xavier Lins estará a frente da gestão operacional da companhia”.

- Huawei Digital Power lança o inversor SUN2000 7.5K-LC0 e impulsiona mercado de energia solar no Brasilhttps://bit.ly/49iRiFe

“Com nova tecnologia, o inversor SUN2000 7,5k-LCO proporciona mais segurança, eficiência e otimização para sistemas fotovoltaicos, atendendo às novas exigências regulatórias da ANEEL”.

Fonte: Canal Energia

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COTAS DO PROINFA (geração)

4/12/2024

“A Agência Nacional de Energia Elétrica estabeleceu nesta terça-feira,3 de dezembro, que as cotas de custeio e de energia referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para 2025 deverão somar 11.203.485 MWh e R$6.161.623.506,00. A subclasse residencial baixa renda foi excluída do rateio dos custos.

> Continue a leitura na notícia “Cotas do Proinfa somarão R$ 6,1 bilhões em 2025”: https://bit.ly/3ZgZi5b”

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PL DA EÓLICA OFFSHORE (geração)

4/12/2024

“A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a votação do PL 576, que estabelece o marco regulatório da exploração eólica offshore, concedendo vista coletiva da matéria até a próxima sessão na semana que vem. Como já era esperado, o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) manteve as emendas da Câmara que tratam da contratação de térmicas a gás e a carvão, retirando do texto a prorrogação dos subsídios para a mini geração distribuída.

> Leia mais na notícia “Comissão adia votação do PL da eólica offshore”: https://bit.ly/4f2mGcD”

Fonte: Canal Energia

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