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Setor Elétrico

Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

FRASE DA SEMANA

18/6/2024

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em chegar a um objetivo, mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.” Autor: JOSÉ DE ALENCAR

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Resumo da semana de 2 a 8/06/2024, para quem não teve tempo de ler

18/6/2024

“Aquisições e Negócios no Setor Energético:

- Âmbar e Eletrobras: Âmbar Energia comprou ativos térmicos da Eletrobrás em acordo de R$ 4,7 bilhões.

- Prime Energy: Projeta expansão de 50% de clientes em até 4 anos.

- SPIC inaugura sua primeira usina solar no Piauí.

- ISA Ceteep: planeja investir mais de R$ 5 bilhões em cinco anos para renovar ativos.

- Ultragaz: compra Witzier Energia por R$ 100 milhões.

Eventos e Comunicações do Setor Energético:

- ONS e MME: Notícias sobre depleção de reservatórios no mês de junho e possibilidade de adiamento de leilão de capacidade para setembro ou outubro.

- ENASE 2024: Evento agendado para 19-20 de junho no Hotel Windsor Oceânico, RJ, (...)

- Aneel: suspensão temporária de eleição para o Conselho da CCEE.

Legislação e Políticas Públicas:

- PL do Hidrogênio: Aprovação de marco regulatório pelo Senado, focado em hidrogênio verde com vários incentivos e priorizações.

- MP 1.232/2024: Altera a lei sobre os serviços nos Sistemas Isolados, e a lei que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Diversos

- Inovações e Investimentos: Discussões sobre ESG no setor elétrico, incluindo investimentos significativos por parte das empresas e desafios enfrentados para incorporar práticas de ESG.

Clima: Discussão sobre responsabilidade das concessionárias em face de eventos climáticos extremos.”

Fonte: Canal Energia

18/06/2024

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MP 1.232, de 12 de junho de 2024 (artigo)

18/6/2024

Autor: JOSÉ ANTONIO SORGE

 Sócio na ÁGORA ENERGIA                  

“PORQUE A SOLUÇÃO APRESENTADA PARA SALVAR A CONCESSÃO DA AMAZONAS ENERGIA PREVISTA NA MP 1232 VAI SER PAGA POR TODOS OS CONSUMIDORES BRASILEIROS. Esta MP dispõe que os contratos de energia firmados entre a distribuidora e as térmicas a gás natural serão convertidos em Contratos de Energia de Reserva (CER). Os custos integrais do CER são pagos através de encargos cobrados pela CCEE de todos os consumidores, proporcionalmente ao seu consumo. Já o custo da geração nos sistemas isolados do Amazonas e dos Estados do Pará, Rondônia, Roraiama e Acre são parte bancados pelos próprios consumidores destes Estados, e a maior parte bancado pela Conta de Consumo de Combustíveis. - CCC. O que vai ocorrer a partir da edição da MP é que os custos integrais da geração vinculada a gás natural serão pagos como energia de reserva e pagos por todos os brasileiros. A estimativa é de que cerca de R$ 2,7 bilhões sejam rateados por todos os consumidores do país.
A Amazonas Energia atende 97 localidades nos sistemas isolados no interior do Estado, com geração a óleo que representa 89% do total previsto para 2024, ou 1.470.557 MWh e geração à gás natural prevista em 179.000 MWh em 2024, segundo o Plano de Operação dos Sistemas Isolados elaborado pelo ONS. Enquanto o custo regulado de geração médio no sistema interligado está calculado pela ANEEL para 2024 no valor de R$ 300,18/MWh, denominado ACR médio, os custos médios de geração nos sistemas isolados superam R$ 1.000,00/MWh nos sistemas isolados. Para impedir o repasse integral às tarifas desta geração mais cara nos Estados que possuem sistemas isolados, a regulação prevê que o limite de repasse aos consumidores nestas distribuidoras é o ACR médio (no caso R$ 300,18/MWh). A diferença entre o custo real da geração mais cara e o ACR médio é bancado pela CCC, que é paga por todos os brasileiros na forma de encargos embutidos na conta de energia. E a MP 1232 estabeleceu que a geração vinculada a gás natural será paga via Energia de Reserva de forma integral, portanto onerando ainda mais a conta de energia de todos os brasileiros, para salvar a concessão da Amazonas Energia. O discurso é de modicidade tarifária, mas a prática de onerar as tarifas mais e mais com subsídios e soluções políticas são pagos por todos os consumidores, num processo perverso de oneração dos sistemas produtivos e dos cidadãos brasileiros.

 Ágora Energia

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PF investiga projetos de carbono

14/6/2024

A Polícia Federal investiga um suposto esquema ilegal de créditos de carbono no Amazonas. O processo corre em segredo de justiça.

Fonte: Economia do FUTURO – Melina Costa

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Outras informações – 15/06/2024

15/6/2024

- ONS: carga desacelera e crescimento de junho deve ficar em 4,2%

“Maior impulsionador nessa perda de ritmo está na demanda do Sudeste, cuja previsão de crescimento caiu para 3,8%”

- Aquarela avança com robô no ACL e abre filial na Finlândia

“Empresa catarinense desenvolveu solução que apoiou crescimento da Auren com previsão de preços e gestão de portifólio energético utilizando I.A. e Big Data”.

- Eletronorte deve pagar adicional de R$ 83,5 milhões em recursos de P&D

“Cobrança determinada pela fiscalização é relativa à diferença no saldo não comprometido do programa regulado pela Aneel”.

- Relatório do CAF (Cooperação Andina de Fomento) apresenta agenda para transição justa na AL e Caribe

“Documento sugere ações do lado da oferta e da demanda de energia e políticas transversais para descarbonização”.

Fonte: Canal Energia

08/06/2024

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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