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Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

ENASE 2025 reúne governo, agências reguladoras e setor privado no Rio de Janeiro para debater os rumos da energia limpa no país

12/6/2025

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025 – O Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), promovido pela Informa Markets, reúne no Rio de Janeiro autoridades públicas, reguladores e lideranças empresariais para discutir o futuro do setor energético brasileiro. Participam representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A urgência do tema é refletida nos números. Em 2023, os investimentos globais em transição energética somaram US$ 1,77 trilhão, segundo a BloombergNEF – um crescimento de 17% em relação ao ano anterior. O Brasil se manteve entre os cinco países emergentes que mais receberam aportes em energia limpa, com US$ 37 bilhões aplicados em projetos como data centers, veículos elétricos e soluções de armazenamento de energia.

Nova regulação e justiça tarifária

No Brasil, o governo federal anunciou durante o ENASE medidas concretas para consolidar uma transição energética justa e eficiente. Segundo Fernando Colli, secretário-executivo adjunto do MME, a Medida Provisória nº 1.300 prevê a abertura integral do mercado livre de energia até o fim de 2027. A proposta inclui o

fim dos subsídios cruzados, uma nova estrutura tarifária mais justa e uma tarifa social reformulada, com critérios uniformes para consumidores de baixa renda. “A transição precisa ser inclusiva. Vamos garantir segurança jurídica e equilíbrio para todos os consumidores”, destacou Colli.

Agnes da Costa, diretora da ANEEL, reforçou que o avanço da transição depende de uma alocação eficiente de custos e foco nos mais vulneráveis. A agência lançou a Tomada de Subsídios nº 7/2024 para ouvir a sociedade sobre caminhos regulatórios com responsabilidade social e climática. Agnes também alertou para os efeitos da sobreoferta e do curtailment energético, consequência da rápida expansão da geração distribuída. “Precisamos de coordenação técnica e regulatória para garantir eficiência e segurança operacional”, afirmou.

Matriz renovável e infraestrutura

A infraestrutura existente coloca o Brasil em posição estratégica. Em 2024, 84% da geração elétrica veio de fontes renováveis, e 50% da matriz energética total também foi renovável — um patamar elevado frente aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com 90% do território nacional interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o país conta com uma das maiores redes de transmissão do mundo. “Esse é um diferencial competitivo importante. Temos uma base sólida para atrair investimentos e inovar com segurança”, pontuou Elisa Bastos, diretora de Assuntos Corporativos do ONS.

O evento também abordou a importância da governança setorial para garantir previsibilidade e competitividade. Alexandre Ramos, presidente da CCEE, e Thiago Prado, presidente da EPE, destacaram o papel da inteligência de dados e das reformas regulatórias para tornar o mercado mais acessível e eficiente.

Data centers e digitalização

Especialistas apontaram a urgência de modernizar o planejamento do setor elétrico, defendendo a adoção de um modelo por indução — mais flexível e orientado por sinais de mercado — em substituição ao modelo centralizado atual, considerado incompatível com a velocidade das transformações tecnológicas. Luís Carlos Ciocci, ex-diretor do ONS, ressaltou a necessidade de integrar energia, mineração e finanças em uma estratégia nacional. Leonardo F. Oliveira, secretário do Ministério da Fazenda, avaliou que a MP nº 1.300 representa um avanço para o equilíbrio tarifário. O deputado Arnaldo Jardim defendeu que eventuais reformas no setor tramitem por projeto de lei.

A digitalização crescente também está pressionando a infraestrutura energética, especialmente com a expansão dos data centers. Durante o ENASE 2025, Oliveira anunciou que o governo prepara um projeto de lei específico para o setor, diante da crescente demanda por energia estável e limpa. Lucas Salgado, diretor global de Estratégia Comercial da Atlas Renewable Energy, destacou a fusão entre os setores de tecnologia e energia, com empresas de data center se tornando

grandes operadoras. Segundo ele, a Atlas já atua em elos estratégicos da cadeia para viabilizar essa expansão na América Latina. Especialistas alertaram para a necessidade de planejamento de longo prazo e investimentos em tecnologias como armazenamento e hidrelétricas reversíveis.

Debate estratégico rumo à COP 30

Promovido pela Informa Markets, o ENASE reafirma seu compromisso com o debate qualificado e plural sobre os desafios da energia. Em sua edição de 2025, o evento reforça o protagonismo do Brasil no cenário internacional e antecipa temas estratégicos para a 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém. Com o mote “Energia em transformação”, o ENASE consolida-se como espaço indispensável para a construção de uma matriz energética mais limpa, segura e inclusiva.

Fonte: Canal Energia

ESTUDO - GÁS NATURAL: UMA AVALIAÇÃO DA ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO SOB COMPETÊNCIA DA UNIÃO (negócios e empresas)

28/3/2025

A Nova Lei do Gás, de nº 14.134/2021, completa quatro anos. A legislação que prometia impulsionar o comércio do energético não entregou essa perspectiva. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a falta de regulamentação efetiva, os sucessivos atrasos na agenda da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a concentração da comercialização na Petrobras continuam sendo barreiras para a concorrência e a redução dos preços do gás natural no país.

> Continue a leitura em “Gás no Brasil é 10 vezes mais caro do que nos EUA, aponta CNI”: https://bit.ly/3DU3Is4

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CARGA EM ABRIL NO SIN (geração)

28/3/2025

A carga no Sistema Interligado Nacional deve ter uma elevação de 1,9% em abril, de acordo com dados apresentados na reunião do Programa Mensal da Operação realizada nesta quinta-feira, 27 de março. A estimativa está abaixo dos 3,9% previstos na segunda reunião do PMO, assim como a do planejamento, que indicava subida de 2,3%.

> Saiba mais na notícia “Carga em abril no SIN deve aumentar 1,9%”: https://bit.ly/3QQa7aH

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Laudos e Fiscalizações Anuais: O Futuro da Gestão de Ativos Já Começou

27/3/2025

(Texto de Bruno S. Oliveira)

- março17, 2025

Escrever aqui no BRR em Foco é um desafio diário, pois tornar um tema tão específico e complexo como a Gestão de Ativos interessante não é simples. Porém, o blog ganhou ainda mais força com a presença de grandes profissionais do setor, trazendo visões valiosas sobre inovação, fiscalização e regulação. As conversas com o Filipe Dias e com o Tomaselli foram um marco nesta minha jornada. Em breve, seguiremos com novos blocos de entrevistas, e deixo aqui meu agradecimento aos amigos que toparam esse papo.

Mas antes disso, quero compartilhar com vocês um tema que vem gerando uma grande movimentação setorial devido à sua relevância e que merece nossa atenção: as Fiscalizações Anuais da ANEEL. Antes se demonstrando mais focadas na BRR, essas fiscalizações estão passando por uma reformulação e a ANEEL caminha para um modelo mais abrangente, que validará integralmente a governança financeira e patrimonial das concessionárias. O objetivo é garantir maior rastreabilidade, transparência e conformidade regulatória e contábil.

Diante dessa mudança inevitável, e como gestor de ativos e BRR, quero apresentar um processo que, em minha trajetória profissional, tem se mostrado fundamental para uma gestão mais eficiente da BRR: a adoção de laudos anuais como ferramenta de controle, ajuste e preparação. Essa prática não apenas aumenta a previsibilidade da Base de Remuneração Regulatória, mas também atua como um mecanismo estratégico para correção de inconsistências e alinhamento aos processos de fiscalização da ANEEL.

Nos próximos tópicos, vou explorar como os laudos anuais podem elevar a gestão da BRR a um novo patamar e como essa abordagem se conecta diretamente com as novas diretrizes da ANEEL. Vamos nessa?

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Para começar, precisamos entender que as fiscalizações anuais da ANEEL são um tema que há anos circula nos corredores da agência como um avanço natural na fiscalização econômico-financeira das distribuidoras. No entanto, as limitações de tempo e custo sempre foram barreiras para sua implementação efetiva. Agora, com o avanço tecnológico e a crescente automação dos processos regulatórios, esse cenário começa a mudar.

A utilização massiva do Bulldozer nos processos de fiscalização da BRR e os aprimoramentos na CVA possibilitam uma validação e análise de dados em larga escala, reduzindo significativamente o tempo de análise manual. Com isso, a ANEEL ganha condições de ampliar sua atuação fiscalizatória, mantendo o foco na transparência e rastreabilidade das informações.

A grande dúvida que surge é: como essas fiscalizações funcionarão na prática? A base principal para essa análise será composta pelos dados previstos no Manual de Dados da ANEEL, cruzados com informações da Base de Dados Geográfica das Distribuidoras (BDGD) e dos Speds Contábeis (ECDs). Esse cruzamento permitirá que a agência avalie um volume extenso de informações, abrangendo diversos processos essenciais.

Essa abordagem já vem sendo sinalizada pela própria ANEEL. No ENCONSEL 2023, Ziumar Nazareno (SFF-ANEEL) mencionou como os ECDs poderiam ser a peça-chave para essa evolução. Em 2024, o tema retornou com mais detalhes, consolidando a ideia de uma fiscalização patrimonial contínua e automatizada.

E esse tal de ECD? A Escrituração Contábil Digital (ECD) é um dos pilares do SPED e representa a digitalização completa dos registros contábeis das empresas. Ele contém uma série de blocos que organizam e estruturam as informações financeiras e patrimoniais. Entre eles, os blocos I200 e I250 merecem destaque.

Bloco I200 – Registra os lançamentos contábeis individuais, detalhando cada movimentação ocorrida na empresa. Esse bloco contém dados como:

• Número do lançamento

• Data do lançamento

• Histórico contábil (descrição do evento)

• Conta contábil de débito e crédito

• Valor movimentado

Cada linha do I200 representa um lançamento contábil específico dentro do período de apuração.

Bloco I250 – Complementa o I200, detalhando as partidas contábeis de cada lançamento. Ou seja, para cada lançamento registrado no I200, o I250 apresenta as contas envolvidas na movimentação, seguindo o princípio da partida dobrada (débito e crédito). Ele contém informações como:

• Código da conta contábil

• Valor da movimentação

• Indicador de natureza (débito ou crédito)

Podemos compreender então que o I200 é o livro Razão das contas e o I250 é o desdobramento detalhado das movimentações dentro desse Razão.

Apesar dos avanços, há desafios e questões que ainda precisam ser respondidas. O primeiro ponto é a segurança jurídico-regulatória, já que o processo de fiscalização anual ainda não está claramente detalhado nas normativas. Além disso, há um impacto tarifário a ser considerado na Parcela B, pois as regras contratuais atuais não preveem a inclusão de custos adicionais para fiscalizações anuais dessa magnitude.

Outro ponto de incerteza envolve os critérios de seleção das concessionárias. Ainda não está claro quais empresas serão fiscalizadas primeiro, quais critérios serão aplicados e como esse processo será estruturado para concessionárias com diferentes níveis de maturidade na gestão patrimonial.

Neste cenário, as equipes de Gestão de Ativos e BRR podem assumir um papel ainda mais estratégico. Como já lidam diretamente com fiscalizações regulatórias e ferramentas automatizadas, como o Bulldozer, esses profissionais possuem um conhecimento profundo dos desafios e soluções necessárias para garantir que a governança patrimonial esteja preparada para essa nova realidade.

O desenvolvimento de laudos anuais é uma ferramenta de grande importância para a gestão eficiente e estratégica da Base de Remuneração Regulatória (BRR). Trata-se de Laudos de avaliação desenvolvidos por empresas credenciadas pela ANEEL, mas com um diferencial importante: são destinados exclusivamente ao uso interno das concessionárias, sem necessidade de protocolo ou envio à agência reguladora.

Diferente dos laudos realizados nos ciclos tarifários, que possuem caráter obrigatório e impacto direto na revisão tarifária, os laudos anuais oferecem uma resposta mais simples, ágil e estratégica, permitindo que as empresas façam correções de processos antes das fiscalizações oficiais. Mudando o foco do Time de BRR, parando de apagar incêndios e começando a preveni-los.

O primeiro e mais evidente benefício dos laudos anuais é que eles forçam a concessionária a estruturar suas informações no formato do Manual de Dados da ANEEL, garantindo que os processos internos estejam alinhados com as exigências regulatórias.

Além disso, esses laudos geram ganho de maturidade nos processos internos, uma vez que permitem que as equipes envolvidas se familiarizem melhor com a construção dos laudos, o atendimento a demandas regulatórias e os desafios metodológicos relacionados. Essa experiência prática reduz o risco de inconsistências e retrabalho durante a revisão tarifária, tornando todo o processo mais eficiente e preciso.

A primeira aplicação dos laudos anuais é óbvia: determinar o valor atualizado da BRR sem precisar esperar o ciclo tarifário completo. Isso permite às concessionárias uma visão mais clara de sua base de ativos, possibilitando ajustes estratégicos com antecedência.

Mas os benefícios vão além. Os laudos também contribuem para:

. Aumentar a acuracidade das projeções BRL e melhorar o planejamento financeiro.

. Identificar desvios processuais que podem estar impactando a valoração da BRR.

. Detectar erros de alocação de CAPEX e OPEX, garantindo um direcionamento mais eficiente dos investimentos.

Mas é só isso? Os laudos anuais também permitem análises mais complexas e inovadoras, que vão além da simples valoração da BRR:

. Análise detalhada da Relação VNR / VOCa → Relação percentual entre o valor a ser reconhecido pela ANEEL (VNR) frente ao valor original contábil atualizado gasto pela concessionária (VOCa). Isso evidencia distorções e garante que os ativos sejam remunerados de forma adequada.

. Impacto do Banco de Preços Referenciais (BPR) → Compreender como a precificação impacta na avaliação da BRR e se há defasagens na base da ANEEL que possam afetar a remuneração da empresa.

. Gestão de Obrigações Especiais (OE) → Avaliar como os investimentos financiados por terceiros impactam na remuneração das concessionárias e quais estratégias podem ser adotadas para otimizar esse efeito.

. Fluxo de Obras e Definição de Investimentos → Os laudos ajudam a otimizar a alavancagem financeira da BRR, garantindo que os investimentos sejam feitos de maneira mais estratégica, maximizando a remuneração do capital investido e, ao mesmo tempo, garantindo a melhoria da qualidade do serviço prestado.

Aqui entra um ponto fundamental: as equipes de BRR devem ter um papel estratégico nesse movimento. Por atuarem diretamente com as fiscalizações regulatórias e ferramentas como o Bulldozer, esses profissionais possuem a expertise necessária para transformar os laudos anuais em ferramentas de inteligência regulatória e financeira.

Além de toda essa parte técnica, o futuro da regulação exige equipes multidisciplinares, que combinem conhecimentos técnicos, financeiros e regulatórios para interpretar os dados com profundidade. Já falei sobre esse conceito no meu artigo Desbravando a Cauda Longa do Conhecimento, onde discuto como os profissionais do setor precisam expandir suas competências para agregar ainda mais valor às concessionárias.

Agora é importante amarrar toda essa discussão com um ponto central: os laudos anuais não apenas melhoram a gestão da BRR, mas também preparam as concessionárias para as novas fiscalizações anuais da ANEEL.

A tendência de fiscalizações mais frequentes e baseadas em análise massiva de dados (BDGD, ECDs, Manual de Dados) exige que as empresas estejam sempre prontas para atender às exigências da agência. A concessionária que espera a fiscalização para corrigir seus processos já está atrasada.

Ao adotar os laudos anuais como ferramenta de controle contínuo, as distribuidoras não apenas se antecipam às exigências regulatórias, mas também garantem uma gestão patrimonial mais eficiente, transparente e alinhada às melhores práticas do setor.

A proximidade da implementação de fiscalizações anuais da ANEEL representa um marco importante na busca por maior rastreabilidade, transparência e eficiência regulatória. A digitalização e automação dos processos permitem que a agência fiscalize um volume de dados cada vez maior, transformando a forma como a gestão financeira e patrimonial das distribuidoras é analisada.

Nesse cenário, os laudos anuais surgem como uma ferramenta essencial para antecipação e correção de possíveis inconsistências, além de prepararem as concessionárias para as novas exigências regulatórias. Ao alinhar a estrutura de dados internos com os formatos exigidos pela ANEEL, esses laudos não apenas aumentam a previsibilidade da BRR, como também otimizam a gestão de investimentos e promovem maior conformidade regulatória.

Mas não basta apenas ferramentas e processos bem definidos. A gestão eficiente desses novos desafios exige profissionais capacitados, multidisciplinares e com visão estratégica. As equipes de Gestão de Ativos e BRR têm um papel fundamental nesse contexto, pois já lidam diretamente com fiscalizações e processos automatizados como o Bulldozer. O futuro da regulação exige adaptação, conhecimento aprofundado e, principalmente, uma atuação proativa na construção de soluções.

Diante de todas essas mudanças, fica a reflexão: como sua empresa está se preparando para essa nova realidade? Os laudos anuais já fazem parte da sua estratégia de gestão da BRR? Como podemos aprimorar esse processo para garantir melhores resultados?

Quero ouvir sua opinião!

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Fonte: Canal Energia

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CANAL ENERGIA (eventos)

27/3/2025

ENASE

11 e 12 junho/2025

Hotel Windsor Oceânico – RJ

www.enase.com.br

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