EXCLUSIVO
Todo mundo precisa praticar e entender de economia circular. É mais um tema urgente ao qual o CanalEnergia está bastante atento. Por isso, entendemos que também nos cabe a missão de compartilhar o que está acontecendo de mais atual nessa área. Imbuída desse espírito, a repórter Michele Rios produziu a robusta reportagem especial desta semana, com um panorama completo. Sem exagero, em especial no setor energético, a economia circular representa uma revolução. Isso porque, ao focar em fontes renováveis e no reaproveitamento de materiais, substitui o modelo tradicional baseado em combustíveis fósseis. Este novo paradigma visa reduzir custos, diminuir a dependência de importações e criar novos negócios a partir do reuso de equipamentos. A Absolar, por exemplo, destaca o papel estratégico da energia solar na descarbonização e circularidade. Dados apontam um potencial de geração de valor de US$ 450 milhões até 2030 apenas com a recuperação de materiais. No entanto, a implementação enfrenta desafios consideráveis. Uma pesquisa da CNI revelou que apenas 30% das empresas entrevistadas sabiam o que é economia circular. Além da lacuna de conhecimento, existem obstáculos regulatórios e logísticos, incluindo a inadequação dos modelos atuais de logística reversa para equipamentos fotovoltaicos, a necessidade de mão de obra especializada e a estruturação de uma cadeia robusta em um país continental. Nesse contexto, a ausência de uma política específica e integrativa para a economia circular também é um desafio notório.
ECONOMIA
O organograma do MME vai ganhar mais uma “caixinha”. O ministro Alexandre Silveira anunciou a criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade dentro do ministério. De acordo com ele, é importante que haja um planejamento desse tema no médio prazo, garantindo a atração de investimentos. A propósito, o emplacamento de veículos elétricos leves registrou crescimento de 51% de janeiro a setembro.
Ainda sobre o MME, a Pasta trabalha na elaboração de planos de aceleração de soluções nas áreas de energia, mineração e combustíveis sustentáveis. As propostas abrangem sete temas que serão apresentados na COP30, em Belém (PA). A ideia é criar um fluxo de entregas, com ações até 2028. É nessa data, que todos os países farão o segundo balanço global dos avanços em relação às metas do Acordo de Paris. Sebo nas canelas, para atender o prazo!
Foi no sufoco, na bacia das almas da aprovação da Medida Provisória 1300, mas deu certo. O presidente Lula sancionou a Lei 15.235, conversão da MP, que tem como principal item a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica e a isenção do pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para famílias de baixa renda. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, com direito aos tradicionais discursos entusiasmados do presidente Lula.
Não há nada a temer. Pelo menos é o que garante o ONS (Operador Nacional do Sistema). De acordo com projeções, o atendimento energético está garantido até março de 2026. Os reservatórios das hidrelétricas apresentaram evolução dentro do esperado durante o período seco. A avaliação foi feita na reunião mensal do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).
POLÍTICA
A Justiça Federal determinou a suspensão do processo de renovação antecipada da concessão da concessionária. A sentença foi proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, em resposta a uma ação da Prefeitura de São Paulo. A decisão interrompe o trâmite até que o processo sobre a eventual caducidade do contrato seja resolvido. O juiz exigiu ainda que a Aneel avalie rigorosamente o cumprimento do requisito de “serviço adequado” no período de 2023 a 2025. O diretor-Geral da Aneel, Sandoval Feitosa, Feitosa, já havia afirmado, aliás, que o processo sobre as falhas da Enel SP - que resultou em multas e pode levar à caducidade - deveria avançar antes do pedido de renovação. Ele ponderou na oportunidade, que não via possibilidade de deliberar favoravelmente sobre a prorrogação sem a resolução do processo instrutório. Acrescentou que a aprovação antecipada teria que retornar à agência caso a caducidade fosse posteriormente recomendada. A Enel SP, por seu lado, reitera que cumpre os critérios estabelecidos para a prorrogação e que investe em melhorias contínuas do serviço.
CONSUMO E COMPORTAMENTO
Legal que o presidente Lula tenha conseguido anunciar a ampliação da Tarifa Social para baixa renda. Mas a vida financeira das demais classes de consumidores continua difícil de administrar. O fim da incorporação do bônus de Itaipu trouxe uma variação de 2,97% em setembro ao grupo Habitação, que compõe o IPCA Amplo. Energia teve alta de 10,31% no mês, sendo o principal impacto individual no índice no mês, com 0,41 ponto percentual. É, pelo menos, a segunda vez que isso acontece em meses recentes. Mas, não está fácil pra ninguém, mesmo. Até o ACL vem amargando aumentos salgados. O custo da energia em 2026 aos consumidores livres pode subir em até R$ 65 por MWh, conforme análise da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia). Na prática, isso equivale a um impacto médio real da ordem de 5% a 12% sobre as despesas com eletricidade.
CCEE – SELO INNOVATIVE WORKPLACES BRASIL
A Câmara recebeu, pela segunda vez, o selo Innovative Workplaces Brasil, concedido pela MIT Technology Review, uma das publicações mais prestigiadas do mundo em tecnologia e inovação. Mas, o ONS não fica atrás em excelência. O Operador conquistou, pela primeira vez, três certificações ISO que reforçam seu compromisso com a sustentabilidade e a eficiência na gestão de suas atividades: Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001), de Gestão de Energia (ISO 50001) e de Facilities (ISO 41001).
FISCALZAÇÃO ANEEL
A agência puxou o seu implacável talão de multas e tascou pelo menos umas quatro, recentemente. Os “contemplados” foram: Equatorial Goiás, Equatorial Amapá (CEA), TermoPernambuco e a PCH Cambuí. As penalidades somam, no total, coisa de uns R$ 37,5 milhões. Os motivos são bem variados. Vão desde o atraso em obras, no caso da PCH, a falhas em restabelecimento de energia, caso da CEA, passando pelo uso não autorizado de informações, caso da Equatorial Goiás, até frustração de despacho, caso da TermoPernambuco.
Esta semana promete emoções fortes.
A começar pelos debates envolvendo a MP 1304, que entrou em rápida contagem regressiva, repetindo o drama da MP 1300. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sinalizou que vai dar celeridade ao processo. A previsão é que por esses dias ocorram audiências públicas. Os lugares na plateia, aliás, vão ser bem concorridos. Veja aqui na Volts mais detalhes sobre o plano do relator.
Para os lados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), vamos à segunda edição do chamado circuito deliberativo. Muito suspense em torno de um processo, em particular. Justamente aquele que envolve a controversa alteração no estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Vamos acompanhar tudo.
Fora isso, a expectativa não é menor em torno do destino da renovação do contrato de concessão da Enel SP. A Justiça decidiu barrar o processo. O mercado aguarda ansioso os próximos passos desse caso rumoroso. Saiba aqui a posição da Aneel, que já estava prevendo alguns obstáculos na tramitação.
E a boa notícia para os fãs do ENERGY TalkTechs é que temos uma nova edição programada. Vai ser um debate bacana sobre como o setor energético está sendo transformado por tecnologias emergentes e inteligência artificial, em um cenário marcado por eventos climáticos extremos, exigências regulatórias rigorosas e a crescente pressão por fontes de energia sustentáveis e renováveis. Imperdível!
Alexandre Canazio
editor-chefe do CanalEnergia”
Fonte: VOLTS BY CANALENERGIA – 180ª EDIÇÃO DE 14/10/2025
