A minuta de decreto com as diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras ainda está em discussão entre o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil. E um dos pontos em análise são os critérios para definir quem poderá pleitear a prorrogação do contrato.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 30 de abril, que algumas empresas precisam melhorar sua performance para fazer jus a um novo período de outorga. “Algumas delas, no padrão de qualidade de serviço que têm, não são merecedoras de uma renovação. Então é isso que nós temos discutido. O que é que nós podemos colocar, porque algumas delas vão vencer daqui a dois, três, quatro anos”, disse, após audiência pública no Senado.