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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA REVISTA O SETOR ELÉTRICO – OSE, DE 28/05/2026 (Continuação)

8/6/2026

- Data centers: a fronteira do setor elétrico

Curtailment no Brasil: como os data centers podem transformar energia represada em vantagens competitivas?

Por Alex Santiago

INTRODUÇÃO

    O setor elétrico brasileiro vive hoje uma contradição que precisa ser tratada com mais profundidade. Ao mesmo tempo em que o país amplia sua base renovável e consolida uma das matrizes mais limpas do mundo, cresce também a dificuldade de aproveitar integralmente essa energia. Em várias situações, o problema já não está apenas na capacidade de gerar, mas na capacidade de transmitir, absorver e usar essa energia de forma eficiente.

    É nesse contexto que o curtailment ganha centralidade no debate. Mais do que um evento operacional, ele passou a ser um sintoma claro do descompasso entre a expansão da geração renovável e a evolução da infraestrutura necessária para escoá-la e convertê-la em valor econômico. Em termos simples: o Brasil avança em geração limpa, mas ainda desperdiça parte relevante do potencial que cria.

    Esse tema se torna ainda mais importante quando observamos a dinâmica regional do setor. O crescimento da geração eólica e solar, especialmente no Nordeste, foi muito mais rápido do que a expansão da rede capaz de acomodar esse novo patamar de oferta. O resultado é conhecido pelos agentes do mercado: em determinados momentos, parte da energia disponível precisa ser cortada para preservar a segurança operativa do sistema.

    A resposta estrutural continua sendo a expansão da transmissão. Isso é indiscutível. Mas limitar o debate apenas a esse eixo talvez seja insuficiente diante da velocidade da transformação energética e digital. O que o cenário atual exige é uma agenda complementar: mais flexibilidade, melhor coordenação entre oferta e demanda e, principalmente, uma nova leitura sobre a geografia do consumo elétrico no Brasil.

    É exatamente nesse ponto que os data centers entram de forma mais relevante. Historicamente tratados apenas como grandes consumidores de energia, esses ativos podem assumir um papel mais estratégico na nova dinâmica do setor elétrico. Dependendo do modelo de implantação, da natureza da carga e do ambiente regulatório, podem atuar como demanda qualificada, vetor de agregação de valor à energia renovável e elemento de atração de investimento produtivo para regiões com forte vocação energética.

    A discussão, portanto, não é se os data centers substituem transmissão, armazenamento ou planejamento elétrico. Não substituem. A discussão correta é outra: em que medida essa infraestrutura pode fazer parte de uma solução mais disponível precisa ser cortada para preservar a segurança operativa do sistema. A resposta estrutural continua sendo a expansão da transmissão. Isso é indiscutível. Mas limitar o debate apenas a esse eixo talvez seja insuficiente diante da velocidade da transformação energética e digital. O que o cenário atual exige é uma agenda complementar: mais flexibilidade, melhor coordenação entre oferta e demanda e, principalmente, uma nova leitura sobre a geografia do consumo elétrico no Brasil.

    Dependendo do modelo de implantação, da natureza da carga e do ambiente regulatório, podem atuar como demanda qualificada, vetor de agregação de valor à energia renovável e elemento de atração de investimento produtivo para regiões com forte vocação energética. A discussão, portanto, não é se os data centers substituem transmissão, armazenamento ou planejamento elétrico. Não substituem. A discussão correta é outra: em que medida essa infraestrutura pode fazer parte de uma solução mais ampla, conectando transição energética, economia digital e competitividade.

QUANDO A ABUNDÂNCIA ENCONTRA O LIMITE DA INFRAESTRUTURA

    O curtailment ocorre quando parte da geração disponível precisa ser limitada por razões operativas. No caso brasileiro, isso aparece com frequência em situações de restrição de escoamento, quando a rede não consegue transportar integralmente a energia produzida até os centros de carga ou até outras regiões do sistema.

    Esse fenômeno tende a ganhar relevância em sistemas com elevada participação de fontes renováveis variáveis, especialmente quando a expansão da oferta ocorre em velocidade superior à ampliação da infraestrutura de transmissão. Nesses casos, o problema deixa de ser apenas energético e passa a ser também logístico, sistêmico e econômico.

    No Brasil, esse quadro é particularmente visível no Nordeste. A região reúne alguns dos melhores recursos eólicos e solares do mundo e se consolidou como uma das grandes fronteiras de expansão renovável do país. Ao mesmo tempo, boa parte dessa energia precisa percorrer longas distâncias para alcançar os principais centros de consumo. Quando a geração cresce e a rede opera próxima de seus limites, o ONS precisa restringir parte dessa produção para manter a segurança operativa do SIN. Do ponto de vista técnico, trata-se de uma medida necessária.

    Do ponto de vista econômico, porém, essa situação escancara uma ineficiência relevante. O país investe, instala capacidade, amplia sua base renovável, mas não consegue capturar integralmente o valor dessa energia quando ela está disponível. Esse é o ponto central.

    A partir daqui a discussão precisa evoluir. A transição energética não pode mais ser tratada apenas como expansão de megawatts instalados. Ela precisa ser entendida como uma agenda de coordenação entre geração, transmissão, armazenamento, consumo e inteligência operacional. Em outras palavras, não basta produzir mais energia limpa. É preciso criar condições para usá-la melhor.

APROXIMAR DEMANDA QUALIFICADA DOS POLOS DE GERAÇÃO

    A resposta de longo prazo para esse desafio passa, sem dúvida, pelo reforço da transmissão. Mas há uma agenda complementar que merece mais atenção: aproximar cargas intensivas dos polos de geração renovável, sempre que houver viabilidade técnica, econômica e locacional para isso.

    Esse raciocínio é especialmente importante quando falamos de cargas capazes de transformar eletricidade em valor agregado de forma intensiva e contínua. E é justamente nesse espaço que os data centers se destacam. Durante muito tempo, a lógica de localização dos data centers no Brasil esteve fortemente associada à proximidade dos grandes centros consumidores, à conectividade e à presença de ecossistemas digitais consolidados. Essa lógica continua válida para muitas aplicações, principalmente para aquelas mais sensíveis à latência e à interconexão local. Mas o avanço da nuvem, da inteligência artificial e do processamento de alto desempenho trouxe uma nuance importante para esse debate.

    Nem toda carga digital responde da mesma forma aos critérios locacionais. Aplicações transacionais, ambientes críticos de baixa latência e determinadas arquiteturas distribuídas continuam exigindo proximidade com usuários, redes e grandes hubs. Por outro lado, algumas cargas de trabalho associadas a treinamento de modelos, simulações, processamento em lote, analytics e outras rotinas assíncronas podem admitir maior flexibilidade geográfica.

    Essa distinção muda a qualidade da discussão. Ela abre espaço para pensar determinadas regiões com forte disponibilidade de energia renovável não apenas como exportadoras de eletricidade, mas também como possíveis polos de infraestrutura digital. A energia deixa de ser vista somente como insumo a ser transportado e passa a ser tratada como base para atividades capazes de gerar serviços digitais, capacidade computacional e maior densidade econômica.

DATA CENTERS COMO VETOR DE AGREGAÇÃO DE VALOR

    Existe uma percepção consolidada de que data center é, essencialmente, um problema de carga. Essa leitura não está errada, mas está incompleta. Data centers são, sim, infraestruturas intensivas em energia. Mas também são ativos capazes de atrair investimento, consolidar cadeias de engenharia e tecnologia, ampliar a demanda por conectividade, impulsionar serviços associados e inserir o país em segmentos de maior valor da economia digital.

    Em regiões com abundância renovável e limitações de escoamento, essa infraestrutura pode representar uma forma adicional de capturar valor localmente. Isso não significa defender que energia disponível, por si só, basta para atrair hyperscalers ou grandes operadores. Não basta. A decisão de investimento depende de uma combinação complexa de fatores: fibra, rotas de conectividade, backbone, ambiente regulatório, segurança, mão de obra, prazo de conexão, licenciamento e previsibilidade institucional.

    Mas também não faz sentido subestimar o peso da energia nesse contexto. Em empreendimentos intensivos em eletricidade, o acesso competitivo a uma base renovável robusta pode, sim, se tornar um diferencial estratégico relevante, sobretudo em um cenário global cada vez mais pressionado pela expansão da IA, da nuvem e do processamento de dados em larga escala.

    É por isso que o curtailment precisa ser enxergado para além da ótica estritamente operacional. Ele sinaliza uma perda econômica concreta, mas também revela uma oportunidade. Regiões com energia renovável abundante, quando combinadas com infraestrutura digital, conectividade e ambiente de negócios adequado, podem se posicionar de forma mais competitiva para receber ativos intensivos em energia e dados.

UMA NOVA INTERFACE ENTRE DATA CENTERS E SISTEMA ELÉTRICO

     Se os data centers passam a ter relevância maior nessa discussão, também será necessário atualizar a forma como essa infraestrutura se relaciona com o sistema elétrico. O modelo tradicional sempre foi baseado em uma lógica simples: máxima disponibilidade, alta redundância e consumo essencialmente rígido. Essa lógica continua válida do ponto de vista da missão crítica. Mas ela já não precisa ser tratada como única.

    Com a evolução tecnológica, ganha espaço a possibilidade de uma relação mais inteligente entre data centers e rede elétrica. É aí que conceitos como infraestrutura grid-interactive passam a fazer sentido. Na prática, isso significa incorporar capacidades de gestão energética mais sofisticadas, sem comprometer os requisitos de resiliência e continuidade que são inegociáveis nesse tipo de ambiente.

    Entre essas capacidades estão monitoramento avançado, automação, integração com armazenamento, resposta a sinais tarifários e, em alguns casos, maior modulação de cargas específicas. Data center não é carga convencional, e esse ponto precisa ser respeitado. Mas isso não impede que a infraestrutura evolua para um patamar de gestão energética mais inteligente e mais aderente à nova realidade do setor.

    Nesse contexto, os sistemas de armazenamento por baterias, ou BESS, assumem papel relevante. Tradicionalmente, a infraestrutura elétrica dos data centers esteve associada a UPS e geradores voltados à continuidade operacional. O avanço do armazenamento amplia esse horizonte ao permitir novas estratégias, como deslocamento de consumo no tempo, redução de demanda em horários críticos, reforço de resiliência e melhor coordenação com condições operativas e econômicas da rede.

    É importante fazer a ressalva correta: BESS não transforma automaticamente o data center em solução direta para o curtailment. Para isso, são necessários arranjos regulatórios, econômicos e operacionais adequados. Mas o armazenamento amplia a flexibilidade disponível para consumidores intensivos e pode ser parte importante de modelos mais inteligentes de uso da eletricidade. Ou seja, o papel da bateria deixa de ser apenas contingência e passa a incluir gestão energética.

FLEXIBILIDADE ELÉTRICA E FLEXIBILIDADE DIGITAL

    Além da camada elétrica, há outro ponto que merece atenção: a própria computação está se tornando mais flexível. Em ambientes digitais de grande escala, cresce a capacidade de orquestrar workloads no tempo e no espaço, a partir de critérios técnicos, econômicos e energéticos.

    Esse tema precisa ser tratado com precisão. Não se trata de afirmar que o setor elétrico passará a comandar diretamente a alocação de cargas computacionais. Tampouco seria correto sugerir que toda carga associada à inteligência artificial possa ser deslocada livremente entre regiões. A realidade é mais seletiva e mais sofisticada.

    O que se observa é a convergência entre ferramentas de orquestração, previsibilidade de oferta energética, custo de eletricidade e estratégias de eficiência operacional. Em arquiteturas maduras, determinadas cargas assíncronas, processamento em lote, treinamento de modelos e tarefas de alto consumo computacional podem ser direcionados para ambientes mais favoráveis em termos energéticos e econômicos.

    Essa possibilidade cria uma interface inédita entre flexibilidade digital e flexibilidade elétrica. Para um país com forte expansão renovável, assimetrias regionais de oferta e desafios de escoamento, essa convergência pode se tornar especialmente valiosa. Quanto maior a capacidade de coordenar o uso da energia com inteligência locacional e temporal, maior a chance de transformar variabilidade em eficiência.

REGULAÇÃO, PLANEJAMENTO E VISÃO DE LONGO PRAZO

    Para que essa agenda avance, tecnologia e mercado não bastam. É indispensável que a regulação e o planejamento acompanhem a complexidade dessa nova fase. O amadurecimento do debate sobre armazenamento, flexibilidade, modernização da rede e inserção de novas cargas estratégicas será determinante para abrir espaço a soluções mais sofisticadas.

    No caso dos data centers, previsibilidade regulatória é fator central. São investimentos intensivos em capital, de longo prazo e altamente dependentes de segurança jurídica, qualidade de conexão, estabilidade contratual e coordenação institucional. Se o Brasil pretende atrair empreendimentos digitais de grande porte para regiões com vocação renovável, precisará alinhar política energética, infraestrutura, telecomunicações, desenvolvimento regional e ambiente de negócios.

    A regulamentação do armazenamento tende a ser um dos pilares dessa agenda. Quanto maior a clareza sobre as possibilidades de inserção do BESS e sobre os mecanismos de valorização da flexibilidade, maior será a capacidade do sistema de incorporar arquiteturas energéticas mais eficientes e inteligentes. Para consumidores intensivos, isso pode abrir espaço para novos modelos operacionais e econômicos, mais alinhados com a transição energética em curso.

    Isso vale para políticas locacionais, instrumentos de atração de investimento e planejamento coordenado entre energia e infraestrutura digital. O Brasil reúne atributos relevantes: base renovável robusta, mercado digital em expansão, escala, posição regional estratégica e capacidade técnica. O desafio está em transformar esse conjunto de vantagens em uma estratégia coerente de longo prazo.

CONCLUSÃO

    O curtailment revela algo que vai além de uma restrição operacional do setor elétrico. Ele mostra que a próxima etapa da transição energética brasileira exigirá mais do que expansão da oferta renovável. Exigirá coordenação, flexibilidade, inteligência sistêmica e capacidade de transformar energia disponível em desenvolvimento efetivo.

    Nesse contexto, os data centers podem ocupar um papel mais estratégico do que normalmente se reconhece. Não porque substituam a expansão da transmissão ou resolvam sozinhos os desafios do sistema, mas porque podem integrar uma agenda mais ampla de agregação de valor à energia renovável, interiorização qualificada da demanda e fortalecimento da economia digital.  

    Ao aproximar parte do consumo intensivo de regiões com elevada disponibilidade renovável, o Brasil pode reduzir ineficiências, ampliar sua atratividade para investimentos, estimular novas cadeias produtivas e posicionar-se de forma mais competitiva em um ambiente global cada vez mais dependente de processamento, dados e inteligência artificial.

    O país já possui os recursos naturais, a escala e a capacidade técnica necessárias. O que falta, agora, é transformar essa possibilidade em direção estratégica. Se souber fazer isso, o Brasil poderá converter um problema hoje tratado como limitação em uma vantagem concreta de competitividade no futuro próximo.

*Alex Santiago de Paiva é especialista em Data Centers, eficiência energética e gestão de energia, com mais de 20 anos de experiência em TI e mais de 17 anos dedicados a ambientes de missão crítica. Sua atuação reúne experiência em infraestrutura crítica, sustentabilidade, modernização tecnológica e gestão energética aplicada a Data Centers. Atualmente, é Coordenador de Data Centers do Sicoob e presidente do Capítulo Brasília da Associação Brasileira de Data Center (ABDC).

Fonte: REVISTA O SETOR ELÉTRICO – OSE, DE 28/05/2026

Monitor de Secas – ANA

11/5/2026
Alagoas Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 100% para 68% de Alagoas. É a menor área com o fenômeno no estado desde novembro de 2025. Em março, o fenômeno se abrandou em Alagoas, pois a seca grave deixou de ser observada. É a condição mais branda no estado desde novembro de 2025.
Amapá Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 68% para 55% do Amapá. O fenômeno se abrandou no Amapá entre fevereiro e março, já que a seca moderada deixou de ser observada. O estado registrou somente seca fraca, que é a mais branda na escala do Monitor.
Amazonas Entre fevereiro e março, a área com seca aumentou de 33% para 45% do Amazonas. A severidade do fenômeno se manteve estável no Amazonas, com registro somente de seca fraca, que é a mais branda na escala do Monitor.
Bahia Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 88% para 83% da Bahia. O fenômeno se abrandou na Bahia entre fevereiro e março, com a redução da área com seca grave de 11% para 3% do estado.
Ceará A área com seca no Ceará se manteve em 100% do território do estado entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula seis meses consecutivos com seca na totalidade de seu território. A severidade da seca se manteve estável no Ceará entre fevereiro e março, com manutenção da seca extrema em cerca de 14% do estado.
Distrito Federal O Distrito Federal se manteve livre de seca em março pelo segundo mês consecutivo. Em fevereiro de 2026, o DF havia deixado de registrar seca pela primeira vez desde setembro de 2023. O Distrito Federal permanece livre de seca pelo segundo mês consecutivo, mantendo a melhor condição desde setembro de 2023.
Espírito Santo O Espírito Santo se manteve livre de seca em março pelo segundo mês consecutivo. Em fevereiro, o ES havia ficado livre de seca pela primeira vez desde fevereiro de 2023. O Espírito Santo permanece livre de seca pelo segundo mês consecutivo, mantendo a melhor condição desde fevereiro de 2023.
Goiás Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 76% para 57% de Goiás. É a menor porção com o fenômeno no estado desde o início do monitoramento, em junho de 2020. O fenômeno se abrandou em Goiás entre fevereiro e março, com a seca grave deixando de ser observada no estado. É a condição mais branda no território goiano desde fevereiro de 2025.
Maranhão Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 100% para 78% do Maranhão. O fenômeno se abrandou significativamente no Maranhão entre fevereiro e março, com o recuo da seca moderada de 47% para apenas 3% do estado.
Mato Grosso Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu significativamente de 57% para 18% de Mato Grosso. É a menor área com o fenômeno no estado desde agosto de 2025. Em março, o fenômeno se abrandou em Mato Grosso, pois a seca moderada deixou de ser observada. O estado passou a registrar somente seca fraca, a mais branda na escala do Monitor.
Mato Grosso do Sul Entre fevereiro e março, a área com seca se manteve estável no patamar de 35% de Mato Grosso do Sul. A severidade do fenômeno se abrandou em Mato Grosso do Sul entre fevereiro e março, com pequena redução da seca moderada de 12% para 9% do estado. A seca grave, que era registrada em menos de 1% do território em fevereiro, deixou de ser observada em março.
Minas Gerais Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu significativamente de 83% para 56% de Minas Gerais. É a menor área com o fenômeno no estado desde janeiro de 2025. O fenômeno se abrandou em Minas Gerais entre fevereiro e março, com a seca grave deixando de ser observada no estado. É a condição mais branda em MG desde fevereiro de 2025.
Pará Entre fevereiro e março, a área com seca diminuiu de 11% para 10% do Pará. É a menor área com seca no estado desde setembro de 2025. O fenômeno se abrandou no Pará entre fevereiro e março, com a seca moderada deixando de ser observada. O estado passou a registrar somente seca fraca, a mais branda na escala do Monitor.
Paraíba A área com seca se manteve em 100% da Paraíba entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula quatro meses consecutivos com seca na totalidade de seu território. A seca se abrandou significativamente na Paraíba entre fevereiro e março, com a diminuição da seca extrema de 43% para 0%. É a melhor condição no estado desde outubro de 2025.
Paraná Entre fevereiro e março, a área com seca aumentou de 75% para 100% do Paraná. É a primeira vez que o estado registra seca na totalidade de seu território desde julho de 2021. O fenômeno se abrandou no Paraná entre fevereiro e março, pois a seca grave deixou de ser observada. Ainda assim, o Paraná registrou a pior situação de seca do Sul em março.
Pernambuco A área com seca se manteve em 100% de Pernambuco entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula quatro meses consecutivos com seca na totalidade de seu território. O fenômeno se abrandou em Pernambuco entre fevereiro e março, com a seca extrema deixando de ser observada e a seca grave recuando de 78% para 40% do estado.
Piauí A área com seca se manteve em 100% do Piauí entre fevereiro e março de 2026. O estado acumula 12 meses consecutivos com seca na totalidade de seu território. O fenômeno se abrandou no Piauí entre fevereiro e março, com o recuo da seca grave de 38% para 14% do estado.

O Monitor de Secas

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Por meio da ferramenta, é possível comparar a evolução das secas nos 26 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido. O Monitor de Secas teve início em julho de 2014, começando pela região Nordeste, sendo que o processo de expansão dessa iniciativa, a partir de 2018, foi concluído com a entrada do Amapá no Mapa do Monitor de dezembro de 2023, completando sua cobertura em todo o território nacional.

A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DE ASSUNTOS DE ENERGIA PARA EMPRESAS | NEWS – 05/05/2026

8/5/2026

Confira abaixo os conteúdos exclusivos para consumidores corporativos:

- Cemig coloca consumidor no centro da transformação

Sérgio Cabral, da Cemig, destacou que o objetivo final das ações do setor deve ser empoderar o cliente, oferecendo competitividade, inovação e soluções que atendam às suas necessidades de forma clara e acessível.

Leia a matéria completa aqui.

- Bandeira amarela: desafios para consumidores em maio

Com acréscimo de R$1,88 a cada 100 kWh consumidos, consumidores enfrentam maior pressão tarifária, enquanto estratégias como mercado livre e armazenamento energético ganham destaque para mitigar impactos.

Leia a matéria completa aqui.

- Efeito médio de reajuste na Equatorial AL será de 5,43%

Alta tensão terá impacto de 7,8%. Na baixa tensão, variação será de 4,71%, índices passam a vigorar em 3 de maio.

Leia a matéria completa aqui.

- Efeito médio de reajuste na Neoenergia PE será de 4,25

Na alta tensão, impacto será de 7,19% para consumidores, enquanto na baixa tensão, chega a 3,41%.

Leia a matéria completa aqui.

Fonte: ASSUNTOS DE ENERGIA PARA EMPRESAS | NEWS – 05/05/2026

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PAUTA DO 7º CIRCUITO DELIBERATIVO PÚBLICO ORDINÁRIO DA DIRETORIA DE 2026

8/5/2026

12/05/2026

RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.023612/2025-22 Assunto: Homologação do resultado e adjudicação dos objetos dos Lotes 1, 2, 4 e 5 e Sublotes 3A, 3B, 3C, 3D, do Leilão de Transmissão nº 1/2026-ANEEL, destinado a contratar concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável: Secretaria de Leilões - SEL.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

2. Processo: 48500.031061/2025-71 Assunto: Alteração das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, para o ano de 2026. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

3. Processo: 48500.005054/2021-90 Assunto: Regulamentação do Decreto nº 10.798/2021. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

4. Processo: 48500.001755/2021-50 Assunto: Requerimento Administrativo protocolado pela Powertech Engenharia, Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. com vistas ao reembolso do custo de aquisição de combustível para a operação da Usina Termelétrica – UTE Manicoré, localizada no município de Manicoré, estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

5. Processo: 48500.000135/2026-16 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição Ceará – Enel CE contra a decisão emitida pela Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, no âmbito do Processo nº 13012.001952/2024-39, referente à reclamação sobre os procedimentos de reclassificação e devolução de valores de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Martinópole, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

6. Processo: 48500.018209/2025-81 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Humaitá Solar I Empreendimentos S.A., Humaitá Solar II Empreendimentos S.A., Humaitá Solar III Empreendimentos S.A., Humaitá Solar IV Empreendimentos S.A., Humaitá Solar V Empreendimentos S.A., Humaitá Solar VI Empreendimentos S.A., Humaitá Solar VII Empreendimentos S.A., Humaitá Solar VIII Empreendimentos S.A., Humaitá Solar IX Empreendimentos S.A., Humaitá Solar X Empreendimentos S.A., Humaitá Solar XI Empreendimentos S.A., Humaitá Solar XII Empreendimentos S.A. e Humaitá Solar XIII Empreendimentos S.A. contra o Despacho nº 2.973/2025, emitido conjuntamente pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE e pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, que não reconheceu como excludente de responsabilidade as circunstâncias referentes ao atraso na implantação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Humaitá I a XIII. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE, Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

7. Processo: 48500.003997/2025-10 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Amapá Transmissora de Energia S.A. – EAP contra a Resolução Homologatória nº 3.572/2026, que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

8. Processo: 48500.000417/2019-86 Assunto: Agravo interposto pela Amazonas Energia S.A., pela Futura Venture Capital Participações Ltda. e pelo Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura Milão de Responsabilidade Ilimitada – FIP Milão contra o Despacho nº 3.092/2024, que declarou extinto o processo visto que o objeto da decisão se tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente (a perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232/2024). Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

9. Processo: 48500.002095/2024-77 Assunto: Agravo interposto pela J&F Investimentos S.A. contra o Despacho nº 3.091/2024, que declarou extinto o processo visto que o objeto da decisão se tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente (a perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232/2024). Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

10. Processo: 48500.010697/2026-60 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar com vistas à prorrogação do prazo determinado no Despacho nº 148/2026. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

11. Processo: 48500.034649/2025-86 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Associação Movimento Solar Livre com vistas a que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. retome as análises e emissões de orçamentos ou pareceres de acesso para micro e minigeração distribuída no estado de Goiás. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

12. Processo: 48500.007854/2026-50 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. – EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas – UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

13. Processo: 48500.011273/2026-12 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Pataxó com vistas a impedir que a Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D proceda ao reenquadramento do empreendimento do Requerente como GD II, preservando integralmente o enquadramento como GD I até a análise de mérito do requerimento. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

14. Processo: 48500.008980/2026-21, 48500.010462/2026-78 Assunto: Pedidos de Medida Cautelar protocolados pela Scala Data Centers S.A. com vistas à suspensão da aplicabilidade do art. 4º da Resolução Normativa ANEEL nº 1.122/2025 para as unidades consumidoras Scala Data Center Campus Jundiaí e Scala Al City – Eldorado do Sul/RS, assegurando a preservação dos horizontes técnicos dos respectivos pareceres de acesso até a análise de mérito dos requerimentos. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

15. Processo: 48500.035644/2025-71 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Usina Xavantes S.A. com vistas a que a Roraima Energia S.A. proceda ao imediato pagamento do montante em falta no âmbito do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados – CCESI nº 1/2021, referente à competência do mês de outubro de 2025. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Agnes Maria de Aragão da Costa
Minutas de voto e ato

16. Processo: 48500.006408/2026-28 Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado por Fábio Félix Fernandes, com vistas a determinar que a SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. se abstenha de iniciar qualquer intervenção física, supressão vegetal ou obra civil na propriedade do Requerente fora da faixa estrita aprovada na Resolução Autorizativa nº 15.834/2025, que declarou de utilidade pública a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Quixadá – Crateús, localizada no estado do Ceará. Área Responsável: Diretoria Colegiada da Aneel - DIRC-ANEEL.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

17. Processo: 48500.026355/2025-81 Assunto: Requerimento Administrativo protocolado pela Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., empresa controlada pela Neoenergia, com vistas à inclusão de ativos (cabos condutores) no laudo da avaliação da Base de Remuneração Regulatória – BRR da Requerente. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Minutas de voto e ato

18. Processo: 48500.009677/2026-46 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à implantação das Subestações Dom Inocêncio IV e Dom Inocêncio Sul, localizadas no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE.

Diretor(a)-Relator(a): Willamy Moreira Frota
Minutas de voto e ato

19. Processo: 48500.006391/2022-85 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao Resultado da Consulta Pública nº 37/2024, que trata dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária das concessionárias de distribuição Light, Neoenergia Coelba, Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Cosern, Neoenergia Brasília e Copel devido à pandemia de Covid-19, nos termos do Submódulo 2.10 dos Procedimentos de Regulação Tarfária – PRORET. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.

Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva

Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Gentil Nogueira de Sá Júnior
Minutas de voto-vista

Fonte: Aneel

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CanalEnergia | Energia em Destaque #1

8/5/2026

- Mercado livre de energia sob ameaça?

O mercado livre de energia no Brasil, criado em 1998 e consolidado após o apagão do início dos anos 2000, enfrenta atualmente uma crise sem precedentes, marcada por empresas recorrendo à justiça para evitar inadimplências, seja por meio de recuperação judicial ou ajustes contratuais.

Essa situação, que ameaça o segmento, resulta de uma combinação de fatores como modelo de preços inadequado, crise de liquidez, condições climáticas adversas no Sul e acusações de concentração de mercado, além de uma crise de confiança que afeta tanto empresas tradicionais quanto consumidores.

- Comercialização

Entrevista: Aneel avalia situações em busca das causas da crise de liquidez

A Aneel tem avaliado com cautela um conjunto de situações que podem afetar de algum modo o cenário atual de crise de liquidez do mercado. Nesse diagnóstico inicial entram temas que estão de certa forma entrelaçados, como os cortes de geração (curtailment), o avanço da micro e minigeração distribuída e um eventual comportamento oportunista dos geradores.

- Política

Agência atualiza wacc para distribuição, transmissão e geração

A Aneel aprovou nesta terça-feira (5) a atualização da taxa regulatória de remuneração do capital (wacc) para os segmentos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. O wacc real (depois de impostos) passou dos 8,1070% previstos pela agência para 8,1218% (distribuição). Para G e T, o percentual saiu de 7,9959% para 8,0100%.

- Consumidor

CCEE conclui 4,8 mil migrações ao mercado livre de energia no 1º tri

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu a migração de 4.827 consumidores para o mercado livre de energia no primeiro trimestre de 2026. Do total, mais de 70% entraram no segmento por meio do novo modelo simplificado de gestão do varejo. O modelo foi criado para agilizar e permitir a automação das trocas de informações entre comercializadoras, distribuidoras e a própria organização.

- EVENTOS

Flexibilidade Operacional: Um Desafio Global no Setor de Energia Elétrica

A transição energética está transformando os sistemas elétricos ao redor do mundo. Com a crescente participação de fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, a capacidade de adaptação rápida tornou-se essencial para garantir a estabilidade e a eficiência do fornecimento de energia. Nesse contexto, a flexibilidade operacional emerge como um dos temas mais estratégicos para o futuro do setor.

No Brasil, as usinas hidrelétricas desempenham um papel central, enquanto as termelétricas e novas tecnologias, como sistemas de armazenamento, ganham relevância. Mas como outros mercados estão enfrentando esses desafios? Quais lições podem ser aprendidas?

No ENASE 2026, teremos a oportunidade única de ouvir Dan Woodfin, Vice-Presidente de Operações do ERCOT (Texas, EUA), um dos mercados mais avançados em gestão de sistemas elétricos com alta penetração de renováveis. Dan participará de um painel dedicado à flexibilidade operacional, trazendo insights sobre como o ERCOT tem enfrentado os desafios de integração de fontes intermitentes, otimização de recursos e adaptação às demandas de um sistema em constante evolução.

Este será um momento valioso para conectar experiências internacionais com as particularidades do mercado brasileiro, promovendo um diálogo que pode inspirar soluções inovadoras e práticas mais eficientes.

Fonte: CanalEnergia

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Reportagens Especiais - CanalEnergia

8/5/2026

04.1 Boa noite, pessoal, para tentar substituir à altura a nossa moderadora trago aqui a Reportagem Especial desta semana que traz o tema do momento no setor elétrico, a crise das comercializadoras de energia. Em esforço de toda a redação fomos ouvir desde especialistas, comercializadoras, associações e o governo para trazer uma visão ampla sobre este assunto que tem dominado rodas de conversa e, por que não, grupos de whatsapp.

https://www.canalenergia.com.br/especiais/53345954/tempestade-perfeita-coloca-mercado-livre-de-energia-sob-ameaca

04.2 Boa tarde, pessoal, ainda em relação à reportagem especial que publicamos na quinta-feira, seguimos aqui repercutindo o tema do mercado livre. Na segunda levamos ao ar uma entrevista com o diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, na qual ele trata do tema, como a Aneel vê essa situação e quais ações a agência deve - ou pode - tomar, afinal o ambiente é livre por conceito. Leia aqui no link.

https://www.canalenergia.com.br/noticias/53346118/aneel-avalia-diferentes-situacoes-em-busca-das-causas-da-crise-de-liquidez-do-setor

Fonte: CanalEnergia

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