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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

PL do mercado de carbono (política)

14/11/2024

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/1) o substitutivo ao PL 182, que regulamenta o mercado regulado de créditos de carbono. Fruto de um acordo negociado entre as duas casas, o texto relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) retorna para apreciação final da Câmara dos Deputados.

> Leia mais na notícia “Senado aprova o PL do mercado de carbono”: https://bit.ly/4fnnDwU

Fonte: Canal Energia

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OUTRAS INFORMAÇÕES

13/11/2024

- Isa Energia prevê investimentos de R$ 9 bi até 2029 e não pretende migrar para novo mercadohttps://bit.ly/4fMCC39

“Estratégia de crescimento da companhia é baseada principalmente em investimentos em reforços, melhorias e em novas instalações”.

- Brasil precisa de leilões de flexibilidade e de potência estruturais, defende Spic.

- COP 29 anuncia consenso sobre normas para créditos de carbonohttps://bit.ly/3Z0VKFg

“Objetivo é reduzir custo da implementação dos planos climáticos nacionais em US$ 250 bilhões por ano, permitindo a cooperação além-fronteiras. Presidência do encontro e AIE listam cinco ações para avanço comprovado da transição”.

- PL polêmico sobre eólica offshore tramita na Alerj

“Para autora do projeto, ausência de legislação federal sustenta projeto. Advogado vê inconstitucionalidade, já que mar é área da União”.

Fonte: Canal Energia

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EÓLICAS OFFSHORE NA ALERJ (eólica)

13/11/2024

Ainda sem o seu marco aprovado no Senado, a energia eólica offshore despertou a atenção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A deputada Tia Ju (Republicanos) apresentou no último mês o Projeto de Lei 4.255/2024, que disciplina o aproveitamento de espaços marítimos para geração e transmissão de energia a partir de empreendimentos offshore.

> Leia mais na matéria “PL polêmico sobre eólicas offshore tramita na Alerj”: https://bit.ly/3AGkAB2

Fonte: Canal Energia

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REGRAS PARA EVENTOS EXTREMOS (distribuição)

13/11/2024

“A Agência Nacional de Energia Elétrica estuda o pagamento de compensação aos consumidores pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em situações de emergência. A proposta da Aneel prevê o abatimento na conta de energia de valor correspondente às horas em que o consumidor ficou sem o serviço, quando o desligamento ultrapassar 24 horas na área urbana e 26 horas na área rural.

> Saiba mais na notícia “Aneel discute regras para eventos extremos e compensação a consumidores”: https://bit.ly/494lOmt

Fonte: Canal Energia

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Estatuto Social da CCEE (comercialização)

13/11/2024

“A diretoria da Aneel decidiu não homologar o Estatuto Social encaminhado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, após identificar uma série de ilegalidades em vários itens do documento. A agência determinou que a CCEE apresente um novo estatuto, adequando todos os pontos à legislação e à regulamentação vigentes, de modo a corrigir as incompatibilidades apontadas.

> Continue a leitura na matéria “Aneel aponta ilegalidades e decide não homologar Estatuto Social da CCEE”: https://bit.ly/3AHR1il

Fonte: Canal Energia

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