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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

CADUCIDADE DA ENEL SP

25/3/2026

Por Edvaldo Santana | Diretor Executivo na NEAL, Negócios de Energia...

A caducidade da Enel SP virou um poker, com blefe e tudo

O setor elétrico brasileiro (SEB) há um bom tempo andou na direção da desordem. E é sua estrutura de governança que o aproxima de um poker, mas daqueles jogados nos cassinos dos velhos filmes de cowboy.

O SEB é tão desorganizado que existem três mesas simultâneas de poker: a da Aneel, mais transparente e equilibrada; a do MME, onde prevalece a crueldade do blefe; e a do Congresso, de elevadas apostas e muito desequilibrada. Nas três, o otário é o consumidor.

Concordo com o diretor-geral da Aneel quando diz que a Enel SP perdeu a credibilidade e as condições morais para seguir como distribuidora. Seus usuários, e nem precisaria das pesquisas, já não têm confiança no serviço prestado.

Porém, do ponto de vista jurídico a empresa tem sólidos argumentos, com cara de vencedores, que já foram resumidos nos jornais e nas redes sociais. E, veja só, esses argumentos ficam reforçados pelas pressões e até intimidações políticas, que jogam contra o bom andamento do processo e, claro, a favor do réu.

O Ministro de Minas e Energia, guiado pelo vento político, por mais de uma vez defendeu a caducidade da concessão da Enel SP, e provocou constrangimento à Aneel. Queria pressa.

Para lembrar, o MME exerce o papel de poder concedente, que, por isso, decreta a caducidade. Ele pode ou não seguir a recomendação da Agência. Em 2006, por exemplo, a Aneel, seguindo voto deste que vos escreve, recomendou a caducidade da antiga CEA, mas o MME optou pela federalização. O resto da história você conhece. Portanto, a fala do MME, sendo blefe ou não, não é um discurso em vão.

Se o poder concedente, publicamente, diz agora que quer manter a empresa na concessão, o discurso anterior era um blefe muito profissional. E eficaz. Pelo menos um diretor da Aneel, que antes pedia cautela ou dizia ser contra a caducidade, passou a defendê-la.

Só que mudou a direção do vento no MME, que deixou o diretor da Aneel a falar sozinho. Não notou que foi vítima de uma armadilha ou de uma jogada de mestre.

E não é só isso: a nova fala do MME, que ninguém sabe se é outro blefe, afeta o voto dos demais diretores. Tem que ser muito independente (que na governança atual significa o fim político e até profissional) para ser a favor da caducidade, se o poder concedente já afirmou que quer o contrário.

No meio de tudo isso, parece-me que há uma carta ainda não marcada, com grande valor e reputação, que é a posição das áreas técnicas, e aqui falo da fiscalização.

No mais, é torcer pelo fim do processo (ou do poker) nessas instâncias estatais. Isso, contudo, não interromperá a angústia dos usuários da distribuidora, que seguem descrentes, mas querem ter esperança.

O poder concedente, o regulador e a distribuidora precisam trabalhar, que é mais do que declarar serviços.

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RESERVA DE CAPACIDADE

25/3/2026

Por Edvaldo Santana | Diretor Executivo na NEAL, Negócios de Energia...

A reserva de capacidade e a compra de passagem com o voo lotado

(1) Por que o sistema precisa de reserva de capacidade? Com a evolução desgovernada da oferta, movida a subsídios que fazem o pobre pagar pelo rico, o sistema ficou inflexível, disfuncional, o que deteriorou a segurança. Segundo o ONS, em documento publicado desde 2024, a probabilidade de déficit de potência cresce de forma crescente, sendo de 93% em 2029. Assim, além dos custos da CDE, os R$ 30 bilhões anuais da reserva de capacidade também são consequência do “desgoverno elétrico”.

(2) Os CCEARs, desde o primeiro elaborado em 2004, têm uma tabela com os valores contratados de energia e potência associada. A potência associada é definida como a proporção de um fator de capacidade (FC) da ordem de 0,65. No início, mesmo quando o vendedor era uma solar, a potência associada era estabelecida com o mesmo FC. Ex.: se uma solar vende 1 MW médio, a potência associada seria 1,54 MW. Até 2021, quando o sistema tinha folga de MW, todas as fontes pegaram carona nas UHEs. Sucede que a solar e a eólica possuem FC de 0,23 e 0,45, respectivamente, o que exigiria uma potência associada de 4,35 e 2,22 MW. Quem está contabilizando diferença, se é que ela existe? É a CCEE? Ou a cláusula principal do CCEAR, que define os montantes contratados, é apenas uma pegadinha? O certo é que o pequeno consumidor não deveria “pagar novamente” pelo reserva de capacidade.

(3) O processo de seleção. Se você é dono de uma usina e precisa comprar potência (MW), qual seria seu processo de escolha? Como tenho escrito repetidamente, o grande defeito de qualquer leilão do governo para o setor elétrico são os cercadinhos ou as reservas de mercado, hoje apelidados de “produtos”. É o mecanismo usado para subsidiar os “campeões nacionais”. É isso que limita a competição e faz o consumidor comprar gato por lebre. O produto demandado pelo ONS é a flexibilidade, que deveria ser buscada ao menor preço e em competição num único “cercadão”, onde estariam as fontes que reúnem os atributos necessários. A reserva de mercado é, assim, a culpada pela competição não ser maior.

(4) A oportunidade do leilão. O governo cometeu um erro igual ao da pessoa que quer comprar uma passagem aérea quando o voo já está lotado. No setor elétrico, o ofertante sabe, desde 2024, que a demanda residual na hora da ponta e no período da rampa não será atendida sem um adicional de MW. O “paciente” já não sobe a rampa sem ajuda externa. Esse fato aumenta o poder de negociação do vendedor. É a regra mais elementar de um leilão compra. O governo, bisonhamente, esperou aumentar o déficit de potência para fazer o leilão. Ou seja, quis comprar comida quando já estava a morrer de fome. Os leilões deveriam ter sido iniciados em 2023, quando o problema começou a se agravar. Os custos seriam bem menores. Agora, se fizer o mesmo leilão novamente, o preço será o mesmo ou maior. É o custo da mediocridade institucional.

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Resumo das Notícias de Hoje

24/3/2026

Dia 24 de março de 2026, terça-feira

- EÓLICA OFFSHORE E UHES REVERSÍVEIS (política)

O Conselho Nacional de Política Energética deve aprovar na próxima quinta-feira,26 de março, as diretrizes para a regulamentação do marco legal da eólica offshore. A pauta da reunião extraordinária também inclui as diretrizes para a contratação de hidrelétricas reversíveis. A fonte pode ter um leilão já em 2027.

> Saiba mais na notícia “Eólica offshore e UHEs reversíveis entram na pauta da reunião do CNPE”: https://bit.ly/4bwNMKs

- LRCAP (expansão)

O resultado final do Leilão de Reserva de Capacidade foi saudado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia. O presidente Rui Altieri destacou ao CanalEnergia o expressivo número de projetos (mais de 100) e 19,5 GW contratados, que culminarão em investimentos de R$ 65 bilhões. Altieri também salientou a contratação de expansões de usinas hidrelétrica pela primeira vez, o que era uma reivindicação antiga do setor. “Um pleito antigo do segmento”, explica.

> Continue a leitura em “Além de térmicas, Apine destaca contratação de UHEs do LRCAP”: https://bit.ly/4btIAa2

- EVENTOS (CanalEnergia)

MEETUP | Sistema em Crise: entre a Escassez Hídrica e aumento da Demanda de Energia

Foco da discussão

Data: 31 de março

Local: Online via Teams

Horário: 10h

Inscrições: https://events.teams.microsoft.com/event/4881bdc8-49cc-4518-9164-10a837a5b8ff@2567d566-604c-408a-8a60-55d0dc9d9d6b”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Vestas e Equinor fecham acordo para 230 MW eólicos no RN: https://bit.ly/4bIjUtn

Projeto no Rio Grande do Norte marca a retomada  de grande investimentos em energia renovável, conectando inovação e impacto local, fabricante acumula 1,1 GW em pedidos em 100 dias.

Light avança na renovação de concessão: https://bit.ly/4t4NDUa

O CEO da companhia, Alexandre Nogueira, destacou que a assinatura do novo contrato de concessão será um divisor de águas para a Light.

TCU cobra explicações da Aneel sobre processo da Enel SP: https://bit.ly/4taLUgl

Determinação foi emitida após decisão judicial que suspendeu deliberação sobre processo punitivo na agenda.

Lucro da Light cai 87% em 2025: https://bit.ly/4sou8Gi

Lucro anual da empresa ficou em R$ 213 milhões, no trimestre a empresa registrou prejuízo líquido de R$ 187 milhões.”

Fonte: CanalEnergia

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Confira as consultas públicas terminando nos próximos dias

24/3/2026

Data final: 29/03/2026

Consulta Pública n° 214 de 12/02/2026

Consulta Pública, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 - PDE 2035

Consulta Pública n° 215 de 12/02/2026

Consulta Pública, minuta do Relatório Síntese do Plano Nacional de Energia 2055 - PNE 2055

Data final: 31/03/2026

Consulta Pública n° 217 de 02/03/2026

Proposta de Portaria Normativa que estabelece diretrizes para as Temporadas de Acesso da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão – PNAST, e a respectiva Análise de Impacto Regulatório – AIR, em atendimento ao disposto no Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025

Data final: 03/04/2026

Consulta 039/2025

Obter subsídios e informações adicionais para a revisão do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE.

ATENÇÃO: O prazo final de envio de contribuições foi prorrogado para 3/4/2026.

Saiba mais no site: https://bit.ly/Aneel-ConsultaPública e https://bit.ly/ConsultaPúblicaMME

Fonte: CanalEnergi

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DO ELECTRA CLIPPING ED. 06/26 DE 20/03/2026

23/3/2026

92 milhões de consumidores poderão comprar energia de quem quiserem e a preços menores

Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que 21,7 mil novos consumidores migraram para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) em 2025, elevando o total para 85,4 mil unidades consumidoras, responsáveis por cerca de 43% da eletricidade consumida no país. A expansão é associada principalmente à ampliação dos consumidores com direito a acessar o mercado. “A abertura (...) para todos os consumidores representa um marco histórico no setor elétrico brasileiro, agora alinhado com os mais modernos mercados de energia do mundo”, resume o CEO da Electra Comercializadora, Franklin Miguel. “Isso também vai se traduzir em mais eficiência para o setor elétrico e para toda a economia”, complementa.

Grupo Electra Energia celebra 95 anos da usina Chaminé atento a novas oportunidades no segmento

O Grupo Electra Energia celebrou, em meados deste mês, os 95 anos da pequena hidrelétrica de Chaminé, de 18 MW, atento ao futuro do segmento. “A história da usina conecta o passado e o futuro do setor elétrico, demonstrando a longevidade da fonte hidráulica e reforçando a sua importância para o desenvolvimento do país e para que o setor elétrico brasileiro continue avançando de maneira próspera e sustentável. Por isso, estamos sempre atentos a oportunidades de aquisições no segmento”, destacou o diretor-presidente do Grupo, Claudio Alves.

Electra é destaque no Paraná Grandes Marcas

O Grupo Electra Energia foi selecionado para integrar o Paraná Grandes Marcas | Vol. II, publicação do Grupo Amanhã que reúne as empresas mais relevantes do estado. O lançamento aconteceu nesta quinta (19), em cerimônia realizada na FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná).. “O destaque nos dá muita satisfação, ao mesmo tempo em que reforça o nosso compromisso e a nossa responsabilidade junto a nossos clientes e demais parceiros de continuar entregando energia com segurança, economia e respeito ao meio ambiente”, afirma o diretor-presidente do grupo, Claudio Alves.

LRCap contrata 19 GW em potência e vai custar R$ 38,9 bi por ano

O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) realizado no dia 18 de março contratou 18.977 MW de potência, envolvendo investimentos da ordem de R$ 64,5 bilhões, ao preço médio de R$ 2.334.731 por MW ao ano, com deságio médio de 5,52%. As usinas vencedoras terão direito a um total de R$ 38,9 bilhões em receita fixa por ano. Dentre os produtos, destaque para o lote com entrega em agosto de 2026, voltado para termelétricas existentes a gás natural e carvão, com a contratação de 1.955 MW de potência.

Associação de consumidores estima aumento da tarifa em até 10%  após leilão de energia

A Abrace Energia (grandes consumidores) afirmou que o leilão de reserva de capacidade aumentará a tarifa média dos brasileiros em até 10%. A conta considera o custo de R$ 40 bilhões por ano para a contratação das cem usinas que venceram o certame, entre termelétricas existentes, novas e a ampliação de hidrelétricas. O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, defendeu que a contratação evitará uma alta de 24% da conta de luz ao longo dos próximos anos, em estimativas preliminares, já que substituirá um parque térmico considerado “caro e ineficiente”.

Associações pedem prioridade na regulamentação da Lei 15.269/2025

A Abraceel (comercializadores), ABEEólica (geradores eólicos), Abiape (autoprodutores), Abrace Energia (grandes consumidores), Abradee (distribuidores), Abrage (geradores), ANE (engenharia) e Apine (produtores independentes) encaminharam cartas ao MME e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com recomendação para dar prioridade à regulamentação da Lei 15.269/2025. A iniciativa foi fruto de discussões entre as associações para identificar os pontos que demandam definição regulatória no curto prazo.

Abraceel apresenta contribuição à CP 46/2025 da Aneel sobre a tarifa horária

A Abraceel enviou contribuição à Consulta Pública 46/2025 da Aneel, que trata da aplicação automática da tarifa horária para consumidores de baixa tensão. No documento, a Associação manifestou apoio à proposta de enquadramento automático para consumidores com consumo superior a 1.000 kWh em 2026, com expansão para aqueles com consumo acima de 600 kWh em 2027. A entidade também defendeu que a modalidade seja gradualmente estendida a todos os consumidores de baixa tensão, entre outros aspectos.

RR ganha estabilidade com conexão a sistema interligado

Desde a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, em setembro de 2025, nenhum blecaute foi registrado, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os efeitos também aparecem nos indicadores de qualidade monitorados pela Aneel, que apontam redução na frequência e duração de interrupções nos últimos meses de 2025. Mas, com um serviço mais estável, consumidores passaram a arcar com novos custos, o que contribuiu para aumento médio de 24% na conta de luz neste ano.

Os desafios para abertura total e sustentável do mercado livre de energia elétrica

A Reforma do Setor Elétrico deu início a uma série de aprimoramentos no desenho de mercado que dependem da eficiente e independente atuação da Aneel. Há um caminho desafiador para que esse novo desenho seja efetivamente implementado com racionalidade técnica, econômica e financeira em prol dos consumidores. Decisões de investimentos no setor elétrico dependerão diretamente da clareza e segurança jurídica e regulatória.

CCEE elege conselho com executivos, nomes do MME e ex-parlamentares

A Assembleia Geral da CCEE elegeu o novo Conselho de Administração da entidade, que passa a contar com executivos de grandes empresas, ex-parlamentares e diversos nomes indicados pelo governo. Os associados também aprovaram as contas da CCEE de 2025 e a remuneração da nova estrutura de governança da câmara, que vai de R$ 38 mil (conselheiros) a R$ 108 mil (diretor-presidente). Nas vagas indicadas pelo MME, Alexandre Ramos se manteve à frente do conselho.

Aneel prepara agenda regulatória para eletromobilidade; recarga é gargalo

A Aneel prepara uma agenda regulatória para acompanhar o crescimento da eletromobilidade no país, com medidas voltadas à conexão de carregadores, transparência sobre a capacidade das redes e gestão do novo perfil de consumo de energia. Segundo o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, embora a tecnologia dos veículos elétricos já esteja consolidada, o avanço da mobilidade elétrica dependerá principalmente da expansão da infraestrutura de recarga e da adaptação das redes de distribuição. Entre as iniciativas em andamento está a consulta pública 42/2025 da Aneel.

Mercado de baterias deve atingir R$ 50 bi no país

Os investimentos em baterias no setor elétrico podem somar ao menos R$ 50 bilhões nos próximos anos, conforme estimativa de especialistas. O primeiro leilão da modalidade está previsto para ocorrer em abril. Os sistemas de armazenamento são vistos como uma das principais saídas para resolver o problema estrutural por trás do curtailment.

Reservatórios do Sudeste devem ficar entre 73,4% e 58,4% em agosto

O ONS estima que o nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste deverá chegar ao final de agosto em uma faixa entre 73,4% e 58,4%. Esses volumes representam entre 10,6 p.p. acima do registrado no mesmo período de 2025 e 1,3 p.p. abaixo do verificado naquele mês. Os dados fazem parte do estudo apresentado mensalmente pelo Operador ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Solar pressiona preços e valoriza hidrelétricas no mercado

A geração solar registrou spreads negativos de até –R$163,4/MWh no Sudeste na última semana de fevereiro, enquanto hidrelétricas capturaram prêmios de até R$78,2/MWh, segundo relatório do Itaú BBA. A diferença de valor entre as duas fontes chega a cerca de R$ 240/MWh, evidenciando como ativos capazes de ajustar sua produção ao longo do dia tendem a capturar preços mais elevados no mercado. O relatório também destaca que o fenômeno ocorre em um ambiente de preços ainda elevados e voláteis no mercado de curto prazo.

Fonte: ELECTRA CLIPPING ED. 06/26 DE 20/03/2026

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