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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

Aneel não chega a conclusão sobre novas regras para desconto na Tust e Tusd

27/4/2024

Acordão do TCU que identificou irregularidades e concessão de outorgas pede mudanças nas regras.

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RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS

27/4/2024

A minuta de decreto com as diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras ainda está em discussão entre o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil. E um dos pontos em análise são os critérios para definir quem poderá pleitear a prorrogação do contrato.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 30 de abril, que algumas empresas precisam melhorar sua performance para fazer jus a um novo período de outorga. “Algumas delas, no padrão de qualidade de serviço que têm, não são merecedoras de uma renovação. Então é isso que nós temos discutido. O que é que nós podemos colocar, porque algumas delas vão vencer daqui a dois, três, quatro anos”, disse, após audiência pública no Senado.

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Na próxima semana temos o término de 2 Consultas Públicas, a 1ª será da ANEEL e a 2ª do MME. Veja abaixo do que elas tratam:

27/4/2024

Consulta 008/2024 (De 07/03/2024 a 07/05/2024) 

Objeto: Receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023 e obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação voltados a aumentar a satisfação do consumidor. 

Consulta Pública Nº 163 DE 26/04/2024 (26/04/2024 à 11/05/2024) 

Consulta Pública para receber sugestões sobre com a Indústria de Óleo e Gás Natural pode melhor contribuir na transição energética e quais políticas públicas podem promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada.

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Outras informações – 25/04/2024

25/4/2024

Carga no SIN deverá crescer 5,5% em maio, calcula ONS 

No ano, a expansão desacelera levemente, passando de 3,8% para 3,7% na comparação com 2023.

MRV: Condomínios com GD solar terão economia de R$ 20 milhões em 25 anos 

Construtora, pioneira na construção desses projetos, também fala em redução de emissão de gases equivalente a 30 mil toneladas de CO2.

AIE: produção de baterias deve ter salto para auxiliar no armazenamento de energia 

Relatório prevê que capacidade de armazenamento aumentará seis vezes até 2030 em todo o mundo.

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Frase da Semana

27/4/2024

“Se você acha que a educação é cara, experimente a ignorância”.

Derek Bok (Ex Reitor da Faculdade de Harvard)

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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