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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

Resumo das Notícias de Hoje

6/1/2026

Dia 06 de janeiro de 2026, terça-feira

- CONSULTA PÚBLICA SOBRE O CURTAILMENT (negócios e empresas)

A ePowerBay aponta que a cláusula 5 do termo de compromisso, prevista pela Lei nº 15.269/2025, traz avanços no processo de discussão do ressarcimento do curtailment. Além disso, acredita que pode gerar ganhos reais para os agentes do setor. Uma análise da empresa destaca que a proposta, atualmente em discussão na Consulta Pública nº 210/2025 do Ministério de Minas e Energia (MME). A proposta foi lançada na semana passada e estabelece um mecanismo de compensação retroativa para cortes na geração eólica e solar ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025.

> Continue a leitura na matéria “Curtailment: ePowerBay vê avanço na cláusula 5 do termo de compromisso”: https://bit.ly/3NxELa4

- SECA NO BRASIL (expansão)

A seca aumentou no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Conforme atualização do monitor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o fenômeno avançou de 59% para 68% do território brasileiro entre outubro e novembro de 2025. Considerando as cinco regiões geopolíticas acompanhadas, o Sul teve a condição mais branda do fenômeno, enquanto o NE teve a situação mais severa. Assim, 21% da sua área registra seca extrema, pior situação da região desde março de 2019.

> Saiba mais em “Seca aumenta no SE/CO e Nordeste, aponta ANA”: https://bit.ly/3LpG0rf

- PREÇOS DE ENERGIA NA BBCE (comercialização)

O mercado de energia na BBCE começou 2026 com uma tendência de alta nos preços. Entre os destaques do período estão os contratos de energia convencional para março, que registraram uma valorização de 13,36%, fechando a R$ 336,63/MWh, e para fevereiro, com alta de 10,38%, encerrando a R$ 326,45/MWh.

> Leia mais na notícia “Preços de energia na BBCE iniciam 2026 em alta”: https://bit.ly/3N5gM22

- EVENTOS (CanalEnergia)

WORKSHOP PSR

18 março/2026

Hotel Windsor Barra - RJ

https://workshoppsr.ctee.com.br/pt/home.html

AGENDA SETORIAL

19 março/2026

Hotel Windsor Barra - RJ

https://www.agendasetorial.com.br/pt/home.html

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

AIE: Demanda por carvão bate recorde em 2025: https://bit.ly/3LdSfHx

Expansão renovável, nuclear e de gás natural competem com o energético que deve ter inflexão em 2026. Índia aparece com maior aumento absoluto no consumo carbonífero em cinco anos.

Light restabelece energia após furto subterrâneo: https://bit.ly/49IiwqI

Companhia afirma que segue atuando em casos pontuais, com mais de 100 profissionais, trabalhando de forma contínua. Relatos de moradores da região indicam mais de 48 horas de interrupção.

ONS e Axia firmam acordo para modernizar gestão hídrica e energética: https://bit.ly/4qzbWIG

Previsão é que o sistema esteja disponível no início de 2028.

Fonte: CanalEnergia

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Confira as consultas públicas terminando nos próximos dias

6/1/2026

Data final: 05/01/2026

Consulta 037/2025

Obter subsídios e informações adicionais com vistas à definição do Rateio do custo e da geração de Angra 1 e 2 entre os usuários finais de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN, de que trata o Art. 11-A da Lei nº 12.111/2009, incluído pela Lei nº 15.235/2025.

Data final: 12/01/2026

Consulta 045/2025

Obter subsídios visando ao aprimoramento da metodologia de cálculo do Saldo do Uso de Bem Público (UBP) a ser repactuado, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 15.235, de 2025.

Consulta Pública n° 203 de 14/11/2025

Proposta de Resolução CNPE que estabelece como de interesse da Política Energética Nacional que todo o biodiesel comercializado em território nacional para fins de atendimento ao percentual obrigatório de mistura ao diesel B seja oriundo exclusivamente de unidades produtoras autorizadas pela ANP e dá outras providências.

Data final: 16/01/2026

Consulta Pública n° 210 de 31/12/2025

Compensação por cortes de geração de energia eólica ou solar fotovoltaica conforme previsto no art. 1º-B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Saiba mais no site: https://bit.ly/Aneel-ConsultaPública e https://bit.ly/ConsultaPúblicaMME

Fonte: Canal Energia

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Resumo das Notícias de Hoje

5/1/2026

Dia 05 de janeiro de 2026, segunda-feira

Hoje o nosso resumo está com as últimas notícias publicadas entre 30 e 31 de dezembro, mas amanhã retornarmos ao nosso resumo diário.

- CP SOBRE O RESSARCIMENTO DO CURTAILMENT (política)

O Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública no 210 para discutir as regras para ressarcimento do curtailment. O período de contribuições é de 15 dias. A expectativa do governo é de que até o final de janeiro tenha a publicação da Portaria com os termos finais do acordo com os geradores. A medida segue o rito já estabelecido pela Lei 15.269/2025, resultado da MP 1304.

Leia mais na notícia “Ressarcimento do curtailment entra em consulta pública”:

https://bit.ly/49ChGM6

- RESERVATÓRIOS E CARGA EM JANEIRO (geração)

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste devem terminar janeiro com 52%. De acordo com dados do Programa Mensal da Operação, divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico nesta terça-feira, 30 de dezembro, o maior volume de armazenamento deve ficar na região Sul, com 75,3%. Já o Nordeste pode chegar a 53,2%, enquanto o submercado Norte aparece com 60,1% no término do mês.

Continue a leitura em “Reservatórios do SE/CO devem terminar janeiro com 52%”:

https://bit.ly/3YX58sA

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

KPMG: Rentabilidade do setor elétrico diminuiu em 2024: https://bit.ly/4pjV3kb

EPE: Consumo de energia fica estável em novembro: https://bit.ly/4qIQDEN

Mudanças climáticas elevam picos de demanda e pressionam planejamento, diz EPE: https://bit.ly/4qBhbYn

Alubar consolida liderança ao atingir 500 mil toneladas de cabos liga 1120 e acelerar expansão: https://bit.ly/3LwLaBV

Fonte: CanalEnergia

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FRASE DA SEMANA

5/1/2026

“A simplicidade é o último grau da sofisticação.”

Autor: Leonardo a Vinci

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Resumo das Notícias de Hoje

30/12/2025

Dia 10 de dezembro de 2025, terça-feira

- Orçamento da CDE pode chegar a R$ 53 bi em 2026

Valor representa um impacto tarifário de 0,71% para os consumidores ativos em baixa tensão das regões Norte e Nordeste.

- Modernização de tarifas horárias entra em Consulta Pública

Contribuições serão aceitas até 9 de março de 2026. Aneel também deverá realizar workshops sobre Tarifa Branca no ano que vem.

- Quotas de custeio e de energia do Proinfa diminuem 15% para 2026

Montante total do custeio foi homologado em R$ 5,23 bilhões pela Aneel.

- Critérios para cálculo do Uso de Bem Público entram em consulta

Proposta em debate busca atualizar metodologia que irá definir UBP a ser repactuado e que traz impacto nos processos tarifários.

- Regras para conexão de carregadores viram tema de CP da Aneel

Agência quer tornar o processo de conexão alinhado com aumento do uso de veículos elétricos no país.

- Janeiro de 2026 será a data oficial de interligação de Roraima

Linhão Manaus-Boa Vista, que integrou o estado ao restante do país, entrou em operação comercial em setembro desse ano.

Fonte: CanalEnergia

Dia 11 de dezembro de 2025, quarta-feira

- Estúdio CanalEnergia: Luiz Barroso avalia Lei 15.269 como positiva, na média

Entre os pontos positivos, ele cita a abertura de mercado livre que deverá ser feita com responsabilidade e garantia da sustentabilidade do setor. No lado negativo está a extensão do carvão, mas que poderia ser pior do que veio.

- Brasil pode ter dois artigos conflitantes na lei 15.269 caso veto caia

Congresso Nacional não poderá definir novas datas ou retirar artigo que foi sancionado pela Presidência da República na lei de ressarcimentos ás renováveis.

- Arcelor Mitral conclui complexo solar em MG e alerta para curtailment na autoprodução

Empreendimento construído em parceria com Atlas Renewable Energy teve investimentos de R$ 815 milhões e ficou pronto 90 dias antes do previsto.

- Fonte solar deve crescer 7% menos em 2026, indica Absolar

Fonte solar deve cair para a instalação de 10,6 GW em novos projetos e investimentos devem recuar 27%, para R$ 31,8 bilhões.

- Indicadores de desempenho do programa de performance do ONS serão aprimorados

Ciclo 2026-2028 terá 13 indicadores e informações sobre curtailment entrarão em nova resolução.

- Regras para comercialização 2026 são aprovadas pela Aneel

Vigência inicia em janeiro do ano que vem.”

Fonte: CanalEnergia

Dia 12 de dezembro de 2025, sexta-feira

- Abertura do mercado deverá levar à consolidação de comercializadoras

Segundo Wilson Ferreira Jr, em entrevista no Estúdio CanalEnergia.

- Alupar prevê R$ 9,1 bi em projetos na América Latina até 2029

Novo ciclo conta com três projetos no Brasil e oito em outros países da região, enquanto companhia avalia novas possibilidades de M&As após compra da Rialma.

- Aneel coloca novamente a Enel SP no radar de monitoramento

Agência reguladora enviou ofício questionando a aplicação do plano de emergência para recomposição da energia aos clientes afetados por ventos causados por ciclone extratropical.

- Aneel aprova bandeira verde para janeiro de 2026

Adoção reflete cenário de segurança energética, sem acionamento intensivo de termelétricas apesar de período chuvoso abaixo da média.

- P&D da Aneel foi responsável pela instalação de 216 eletropostos no país

A iniciativa lançada em 2018 teve 25 propostas concluídas, com R$ 271 milhões aplicados.

- Aneel recomenda prorrogação de concessões da Cosern, Coelba e Energisa MT

Decisão sobre o processo da Enel CE foi adiado para o ano que vem, após pedido de vistas na reunião última terça-feira, 9.

- ABGD rebate críticas da Anace sobre efeitos da GD

Entidade afirma que resultados foram obtidos a partir de evidências técnicas, econômicas e elétricas analisadas pelas MRTS/4intelligence, e que a GD reduz perdas técnicas em praticamente todos os cenários reais de rede.

Fonte: CanalEnergia

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