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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

12/11/2025

SAGA AMAZONAS ENERGIA (distribuição)

19/10/2024

“A Aneel apresentou contestação judicial da transferência de controle societário da Amazonas Energia para o Grupo J&F, alegando assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão fora do prazo de validade da Medida Provisória 1.232. A MP expirou no último dia 11 de outubro e, segundo a Procuradoria Federal na agência, apenas o diretor-geral, Sandoval Feitosa, assinou o documento ainda em 10 de outubro.”

Fonte: Canal Energia

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ANEEL VAI INTIMAR ENEL (distribuição)

19/10/2024

“A Aneel afirmou que irá intimar a Enel Distribuição São Paulo pelo seu desempenho no restabelecimento da energia elétrica após os temporais da última sexta-feira (11) que deixaram mais de 3,1 milhões de imóveis e consumidores no escuro. A medida integra um relatório de falhas e transgressões para início de um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade da concessão, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.

> Ainda sobre Enel SP leia “MP junto ao TCU volta a propor intervenção na Enel SP”

“Sub procurador Lucas Furtado fala em “hesitação do poder concedente” e sugere delegar atividades de regulação e fiscalização aos estados e ao DF.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com nova representação nesta sexta-feira, 17 de outubro, solicitando intervenção imediata na concessão da Enel São Paulo, para assegurar a adequação na prestação do serviço. O pedido de adoção de medidas mais drásticas contra a distribuidora é o terceiro formulado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado desde a última terça-feira.”

Fonte: Canal Energia

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MANDATOS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS (política)

17/10/2024

“O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista que concorda plenamente com a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de alterar a Lei das Agências para estabelecer mandatos coincidentes com o do governo eleito. Ele admitiu que não é favorável a mandatos fixos para os dirigentes dos órgãos de regulação, mas, se tiver que ser dessa forma, a nomeação pelo governo seria a solução para evitar a “ideologização” dessas autarquias.”

Fonte: Canal Energia

Nosso comentário

Isso é um retrocesso, haja vista que a criação de Agências Reguladoras Independentes na Reforma da Administração Federal do Plano Bresser, têm o condão de serem órgãos de Estado e não de Governo. Assim, o mandato da Diretoria dessas Agências não deve ser coincidente com o mandato do Executivo, evitando que esse Executivo venha mudar a direção das Agências de forma abrupta, por uma ideologia política, causando descontinuidade da gestão das Agências, ferindo assim a sua independência.  

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OUTRAS INFORMAÇÕES

18/10/2024

- GD, H2V, Armazenamento e SMRs aparecem como megatendências da transição energética, diz relatório

“Documento produzido a partir do Energy Sumit também traz recomendações para Governos, Academia, Investidores, Start Ups e Corporações”.

- Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica

“Proposta ainda vai ser analisada pelo Senado”.

Fonte: Canal Energia

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EPE RECOMENDA (expansão)

18/10/2024

“Um último estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recomenda a implementação da nova linha de transmissão em 500 kV Jauru-Vilhena 2 C1 e a subestação de rede básica 500/230 kV Vilhena 2 para aumentar a resiliência do sistema de transmissão no Acre e em Rondônia.’

Fonte: Canal Energia

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