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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

12/11/2025

FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA VOLTS BY CANALENERGIA – 179ª EDIÇÃO DE 07/10/2025

7/10/2025

EXCLUSIVO

Se a pauta é razoavelmente complexa do ponto de vista técnico, a gente aqui na redação coloca o colega Henrique Faerman para destrinchar.  Por isso, a reportagem especial do CanalEnergia desta semana foca as microredes. O tema vem ganhando espaço no setor elétrico por oferecer todas as principais vantagens perseguidas hoje em dia: maior autonomia, segurança e eficiência no uso da energia. São arranjos que, afinal, combinam geração local, armazenamento e controle inteligente, permitindo o funcionamento independente ou integrado à rede. O modelo tem se mostrado essencial em regiões isoladas, reduzindo o uso de diesel e melhorando a qualidade do fornecimento. Projetos conduzidos por distribuidoras como Cemig, Energisa e Neoenergia comprovam a viabilidade técnica e econômica. Em Serra da Saudade (MG), por exemplo, um sistema solar com baterias evitou altos custos de reforço da rede. Especialistas destacam ainda o potencial das microredes para mitigar cortes na geração renovável (curtailment) e integrar novas tecnologias como IA e IoT. Apesar dos avanços, persistem entraves econômicos e regulatórios, como o alto custo das baterias e a ausência de incentivos tarifários específicos. Ainda assim, o consenso é que as microrrede são um passo essencial para um sistema elétrico mais moderno e resiliente.

ECONOMIA

O curtailment segue persistentemente na liderança do trending topics do setor elétrico. Então, bora partir para as atualizações. Pois é, os cortes dispararam em setembro, batendo recorde histórico com 6.640 MW médios. Foi um volume 14% superior a agosto último, conforme dados da Volt Robotics. Essa “explosão” de cortes atingiu as fontes solar centralizadas (34,8% da produção) e eólica (22,9%). O ONS, por seu lado, espera apresentar uma solução em pouco menos de 30 dias. Diz que envolverá também a Aneel e a EPE.  Enquanto isso, claro, os lamentos não param. A presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, torce por uma solução financeira para as perdas, que podem ultrapassar os R$ 5 bilhões estimados para o ano. Por outro lado, o senador Marcos Rogério defendeu na Comissão de Infraestrutura da Casa uma proposta que evite o repasse do custo do curtailment para o consumidor. Ele avisou que não quer nem ouvir falar de um “novo GSF”. Só que os agentes do mercado classificam a crise como mais grave que a do GSF. A cobrança pra cima da Aneel também é forte. A agência é vista como fiel da balança, capaz de endereçar uma solução regulatória.

CONSUMO E COMPORTAMENTO

É bom ir se preparando e botar fé de que a abertura geral do mercado livre de energia vai mesmo acontecer a partir de dezembro de 2026. Vale saber que o estado de São Paulo, pelas regras atuais de migração, lidera o movimento. De acordo com levantamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a praça paulista segue na liderança. Foram registradas 4.129 novas transferências. Isso é o maior volume do país no 1º semestre, que bateu em 13,8 mil adesões ao ambiente de contratação livre. Ou seja, crescimento de 26% em relação ao mesmo período de 2024. Enquanto isso, os consumidores da baixa tensão – eu, você e quase todo mundo – vamos nos contentando com algumas novidades. O pessoal que é atendido pela EDP SP, por exemplo, já começou a receber suas faturas com um QR Code que dá acesso à nota fiscal eletrônica de energia elétrica. Em tempo de epidemia de fraudes, isso permite ao titular da ligação verificar a autenticidade da conta.

ANEEL – NOMEAÇÃO DE 20 ESPECIALISTAS EM REGULAÇÃO

Agora, um pequeno “refresco” para as equipes de profissionais Aneel que, há tempos, andam com a língua pra fora de tanta concentração de trabalho. O governo autorizou a nomeação de 20 especialistas em regulação, que não estavam previstos inicialmente no concurso público no ano passado. A autorização para a convocação dos novos servidores saiu na edição no Diário Oficial da União de 2 de outubro.

PANORAMA TRABALHISTA DA EPE

Longe de Brasília, no Rio de Janeiro, o panorama trabalhista na sede EPE está diferente. Após dois dias de paralisação, os funcionários decidiram entrar em greve prevista para durar entre hoje 7,  e amanhã,  8 de outubro . O motivo é a perda salarial por conta de reajustes abaixo da inflação. Mas nem tudo está perdido. Havia possibilidade de uma nova rodada de negociações ainda na sexta-feira passada, dia 3.  É uma conversa difícil, já que as perdas acumuladas desde maio de 2014, teriam chegado a 22,7%.

ENIGMA DE ANGRA 3

Tal qual uma esfinge, o enigma de Angra 3 é outro assunto que continua enguiçado no setor elétrico nacional. A definição sobre o futuro da usina foi mais uma vez postergada. O CNPE  agora exige a atualização e complementação dos estudos de modelagem econômico-financeira. BNDES e Eletronuclear vão ter que detalhar o custo de abandono e ainda prever cenários do tipo envolvendo ou não um sócio privado. Essa falta de definição é motivo de apreensão entre os agentes do setor. É que a cada mês que a decisão atrasa, mais cara fica a tarifa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já se posicionou favoravelmente à continuidade, já pediu urgência na conclusão dos relatórios. Ele, aliás, põe fé de que a decisão final deva sair até o fim do ano. Desde claro que os novos estudos sejam apresentados em novembro. Para especialistas, desistir de Angra 3 causaria um retrocesso de pelo menos 20 anos na adoção de pequenos reatores no Brasil.

MEDIDA PROVISÓRIA 1304

A Medida Provisória 1304 expira dia 7 de novembro e parece que a sua tramitação corre o risco de repetir a taquicardia causada pela MP 1300, aprovada em cima do laço pelo Senado Federal. É que a comissão mista responsável pela matéria deve se reunir entre hoje, 7, e amanhã, 8 para começar a definir o plano de trabalho. Ah, sim! Também será necessário formalizar o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. Ou seja, restará apenas um mês de prazo para trabalhar em cima da reforma do setor elétrico, que, entre outros temas bem complexos, engloba a abertura de mercado e a limitação de subsídios. Entre as prioridades, ganham força ainda o tratamento do curtailment e a regulamentação do armazenamento de energia. Só esse último tema conta com 41 emendas. As associações mais diretamente interessadas, a propósito, ressaltam que, embora a Aneel atue no campo regulatório, apenas a lei pode conferir a segurança jurídica necessária. Isso porque para o desenvolvimento pleno desse segmento, é preciso abordar questões referentes a outorga, tarifas e financiamento. Em resumo, as expectativas são pra lá de altas em relação à atuação do Congresso.

Fonte:  VOLTS BY CANALENERGIA – 179ª EDIÇÃO DE 07/10/2025

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Resumo das Notícias de Hoje

6/10/2025

Dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira

- CURTAILMENT (geração)

Os cortes de geração renovável, chamados também de curtailment, dispararam em setembro. Segundo dados atualizados da Volt Robotics, o montante alcançou 6.640 MW médios. Esse volume representa o recorde histórico medido pela consultoria, superando agosto de 2025 em 14% com 5.800 MW médios, até então, no topo dessa tabela negativa para geradores renováveis no país.

> Saiba mais na notícia “Curtailment em setembro avança e bate recorde”: https://bit.ly/3IwFlTJ

- CONCESSÃO DAS TRANSMISSORAS

As transmissoras querem incluir a alteração do prazo das novas concessões de transmissão de 30 para 40 anos, no texto final da Medida Provisória 1304. A justificativa para a proposta é que os prazos atuais de implantação de linhas são, em média, de cinco anos, e o período que sobra para exploração do empreendimento é insuficiente para amortizar e depreciar o investimento realizado.

> Continue a leitura na matéria “Transmissoras propõem ampliar prazo de concessões para 40 anos”: https://bit.ly/4nCx4N7

- RORAIMA ENERGIA (distribuição)

Mesmo sem concluir a compra da Amazonas Energia, a J&F quer ampliar sua atuação na distribuição. O alvo é a Roraima Energia, de propriedade da Oliveira Energia. Documentos que o CanalEnergia teve acesso mostram que o processo já começou. A solicitação já foi enviada ao Conselho Administrativo de Direito Econômico. As UTEs da Oliveira Distrito (21,69 MW), Floresta (85,99 MW), Monte Cristo Sucuba (155,34 MW) e Monte Cristo (42,25 MW), também vão para as mãos da J&F. Além do Cade, a Agência Nacional de Energia Elétrica também precisará aprovar a operação.

> Leia mais em “Grupo J&F encaminha compra da Roraima Energia”: https://bit.ly/4oaPDrL

- EVENTOS (canalenergia)

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

Aproveite o DESCONTO EXCLUSIVO para assinantes!

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

CelgPar negocia os 4 lotes colocados à venda em leilão: https://bit.ly/4pWF90L

Apenas o Lote A teve mais de uma proposta, nos lotes C e D os ativos foram arrematados pelo valor mínimo estabelecido no edital.

Projeção de aumento da carga para outubro diminui de 2,5% para 0,7%: https://bit.ly/48RzOS9

Novos dados do NOS apontam recuo de 1,2% no Nordeste e crescimento de apenas 0,3% no Sudeste/Centro-Oeste.

Maersk chega ao BWP 2025 como parceira estratégica da transição energética: https://bit.ly/4h0CBKY

Soluções multimodais e digitais garantem previsibilidade e eficiência em projetos de energia renovável.

Fonte: CanalEnergia

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FRASE DA SEMANA

6/10/2025

“O bem particular é resultado do bem geral.”

Autor: Camilo Castelo Branco

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PARA LER COM CALMA

4/10/2025

Para quem está na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos dessa semana, aqui  vai um resumo do que foi tratado aqui:

Política e Regulação

- Medida Provisória 1.318: Criação do Regime Especial de Tributação para Data Centers (Redata), exigindo que a energia consumida seja 100% limpa/renovável.  https://bit.ly/3KKivZe

- Eólica Offshore: Grupo de trabalho deve apresentar diretrizes para regulamentação em novembro (Lei 15.097) https://bit.ly/3KuwfaB

- Consulta Pública n° 198/2025 (encerra em 06/10): Diretrizes implantação de medidores inteligentes no médio e longo prazo pelas distribuidoras de energia elétrica.  https://bit.ly/ConsultaPúblicaMME

- Concessão da Enel-SP: Prefeitura de São Paulo entrou com ação para impedir renovação antecipada da concessão, citando riscos à população.  https://bit.ly/4o0cx52

Operação e Demanda

- Situação dos Reservatórios: Previsão de redução para 48% no Sudeste/Centro-Oeste em outubro.  https://bit.ly/46vh2P2

- Investimento em Transmissão: Expectativa de crescimento de US$ 372,6 bi (2025) para US$ 573,7 bi até 2030, impulsionado para atender à demanda por redes inteligentes.  https://bit.ly/4pNAK

- Hidrogênio Verde: Demanda acumulada de 35,9 GW até 2038 no Nordeste, com a Lei 14.948/2024 em fase de regulamentação. https://bit.ly/4mLurrg

Curtailment (Corte de Geração)

- Setembro deve fechar com 5.000 MW médios cortados (2º maior volume da história, atrás de agosto/2025).  https://bit.ly/4nWM8VB

- ONS espera uma solução em até 30 dias, com foco em evitar impactos nas tarifas.  https://bit.ly/476F0QO https://bit.ly/4pWn42Y

- Subsídios e sobreoferta de energia limpa são apontados como causas.  https://bit.ly/472G883

Outras Notícias Relevantes

- Chamada Nordeste: R$ 127,8 bi em pedidos de financiamento (13x acima do esperado)  http://bit.ly/4nzMIZQ

- Angra 3: CNPE determinou atualização de estudos; decisão final até dezembro.  https://bit.ly/46Jj4di

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

3/10/2025

Dia 03 de outubro de 2025, sexta-feira

- MP1304  (política)

A comissão mista da Medida Provisória 1304 deve se reunir na terça ou na quarta-feira da semana que vem (dias 7 e 8/10) para aprovar o plano de trabalho. A reunião também vai formalizar a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator.

> Saiba mais na notícia “Comissão da MP1304 deve definir plano de trabalho até quarta-feira?”: https://bit.ly/46zLRSH

- CURTAILMENT  (geração)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) espera uma solução para enfrentar o problema do _curtailment_ em até 30 dias. A estimativa foi feita pelo diretor-geral do ONS, Márcio Rea, em conversa com jornalistas após a cerimônia de entrega do 1º Prêmio ONS de Qualidade na Operação, realizado na última quarta-feira, 1º de outubro, no Rio de Janeiro.

> Continue a leitura na matéria “ONS espera solução para o curtailment em até 30 dias”: https://bit.ly/476F0QO

- ENTRADA DO PERÍODO ÚMIDO  (operação)

O Brasil deve atravessar a transição entre o período seco e o início do período úmido sem riscos ao fornecimento de energia. A avaliação é do diretor de Operações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Christiano Vieira. Segundo ele, os sinais atuais indicam um cenário favorável de umidade, embora ainda haja incertezas sobre a intensidade das chuvas nos próximos meses.

> Leia mais em “ONS prevê normalidade na entrada do período úmido”: https://bit.ly/4nw15hr

- EVENTOS  (canalenergia)

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

Aproveite o DESCONTO EXCLUSIVO para assinantes!

WhatsApp Silmara - https://api.whatsapp.com/send/?phone=5511989155084

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Após CNPE, indefinição sobre Angra 3 continua e preocupa agentes: https://bit.ly/4nXSBzx

Decisão tira incerteza que havia desde o acordo com a Eletrobras, mas demora aumenta custos para Eletronuclear.

Funcionários da EPE prometem greve para os dias 7 e 8 de outubro: https://bit.ly/4qaL3M3

Perda salarial frente a inflação chegaria a 22,7%. Carta pede reunião com ministros Silveira e Esther Deweck.

EPE apresenta desafios e oportunidades para o mercado de cogeração: https://bit.ly/4gQRUpo

Instituição lançou consulta pública do Plano Nacional de Integrado de Infraestrutura de Gás Natural e Biometano.

Fonte: CanalEnergia

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