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Electrical Sector

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Investimentos em Energia e Segurança Jurídica

13/2/2026

O Brasil atraiu US$ 16,2 bilhões em investimentos para projetos de energia renovável em 2024, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Este volume coloca o país entre os cinco principais destinos globais de capital para o setor. Porém, a conversão de intenções de investimento em projetos operacionais ainda enfrenta obstáculos significativos relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade jurídica dos contratos de longo prazo.

A segurança jurídica no setor energético vai além da simples existência de leis. Envolve a consistência na aplicação de normas, a proteção contra mudanças retroativas, a eficiência dos mecanismos de solução de conflitos e a clareza nas regras de conexão e operação. Investidores institucionais que trabalham com horizonte de 20 a 25 anos precisam de garantias sólidas antes de alocar recursos na casa dos bilhões.

Antonio Araújo da Silva

Resumo das Notícias de Hoje

14/4/2026

Dia 14 de abril de 2026, terça-feira

- ENEL SP (distribuição)

A Aneel intimou a Enel São Paulo a apresentar defesa por escrito, no processo que pode resultar em recomendação de caducidade da concessão da empresa. A distribuidora terá 30 dias, a partir desta segunda feira, 13 de abril, para enviar manifestação que, neste caso, é opcional. A relatora da matéria, Agnes da Costa, enviou o ofício que abre o prazo para a concessionária no fim da tarde de hoje.

> Saiba mais na notícia “Aneel intima Enel a apresentar defesa no processo de caducidade”: https://bit.ly/4vv3UUo

> Sobre o mesmo assunto, leia também “Após deliberação da Aneel, Enel SP desiste de mandado de segurança”: https://bit.ly/3O5O1mO

- FORMAÇÃO DE PREÇOS (comercialização)

Alvo de reclamações constantes dos agentes do setor, a formação de preços está no radar no Ministério de Minas e Energia. De acordo com João Daniel Cascalho, secretário de Energia da pasta, a consulta púbica aberta sobre o tema foi prorrogada até maio, vislumbrando algum tipo de direcionamento para esse gargalo ainda esse ano. “Formação de preço é uma pauta importante que a gente está trabalhando ao longo desse ano”, explica Cascalho, no Fórum de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro.

> Continue a leitura em “Formação de preços está na lista de prioridades do MME, diz secretário”: https://bit.ly/4u6vFS3

- ABERTURA DO MERCADO (comercialização)

A diretora de Operações de Mercado da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Gerusa Côrtes, afirmou que a entidade concentra esforços em três frentes consideradas essenciais para garantir a sustentabilidade da abertura do mercado de energia. São elas a evolução da formação de preços, o fortalecimento da segurança do mercado e a preparação operacional para a ampliação do número de consumidores.

> Leia mais na matéria “CCEE pretende resolver preço e segurança antes da abertura do mercado”: https://bit.ly/4tLOutd

- EVENTOS (CanalEnergia)

ENASE | O Futuro da Energia - Reformas e Eleições Moldando o Setor Elétrico

17 e 18 de junho/2026

Hotel Windsor Oceânico – RJ

www.enase.com.br

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

BBCE encerra 1º trimestre de 2026 com R$ 23,2 bilhões transacionados: https://bit.ly/4tPKvMw

Montante representa aumento de 24,4% em relação ao quarto trimestre de 2025 mas redução de 7,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

CCEE moderniza motor de cálculo do CliqCCEE com foco no mercado do futuro: https://bit.ly/4vtAh5T

Com o aumento esperado no número de agentes, na complexidade das transações e no volume de dados processados, a nova arquitetura tecnológica permitirá maior capacidade de processamento, redução de tempos operacionais e maior previsibilidade das informações.”

Fonte: CanalEnergia

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Resumo das Notícias de Hoje

13/4/2026

- Dia 13 de abril de 2026, segunda-feira

- SOLUÇÕES PERA O CURTAILMENT (política)

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, afirmou que o armazenamento de energia pode ajudar a reduzir os impactos do curtailment no sistema elétrico brasileiro, porém não considera o dispositivo uma solução definitiva para o problema. Ele avalia que a tecnologia permite aos geradores armazenar eletricidade em momentos de excesso de oferta e, dessa forma, evitar os cortes de produção.

> Saiba mais na matéria “Mosna: baterias reduzem curtailment, mas solução não é definitiva”: https://bit.ly/4cgGR7a

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100 (consumidor)

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP) anunciou nesta sexta-feira, 10 de abril, que apresentou à mesa da câmara o Projeto de Lei Complementar 100. A proposta que ele já abordou em evento na semana passada em São Paulo, está sendo chamada de lei da responsabilidade tarifária. O texto estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extraorçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico.

> Continue a leitura na notícia “PL na Câmara traz Lei de Responsabilidade Tarifária para encargos e subsídios do setor”: https://bit.ly/4cE7yEa

- OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 2026 (operação)

O ONS avalia que a operação do sistema esse ano tende a ter mais complexidade, apesar do cenário de reservatórios ter características similares a 2025. De acordo com o diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Alexandre Zucarato, um aumento de 3 GW na carga fará a transição do período seco para o úmido ser desafiadora.

> Leia mais em “Cenário de reservatórios é similar a 2025, mas transição para período chuvoso é desafio, avalia ONS": https://bit.ly/4swkyQX

- EVENTOS (CanalEnergia)

ENASE | O Futuro da Energia - Reformas e Eleições Moldando o Setor Elétrico

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Carga desacelera em abril com crescimento de 1,9%: http pontoss://bit.ly/4tfK7Hm

Previsão de afluências no Sudeste/Centro Oeste aumenta em 8 pontos percentuais e alcança previsões para o Norte e Nordeste, no Sul o índice está abaixo de 50% da média histórica.

Atraso no Redata gera incertezas sobre data centers no Brasil, diz Fitch: https://bit.ly/3QBneiP

Situação pode atrasar projetos estratégicos, desestimular o interesse de grandes empresas de tecnologia no Brasil que corre o risco e perder investimentos para países vizinhos, que oferecem condições mais competitivas.

Iberdrola fica com 98% da Neoenergia em OPA em negócio de R$ 5,8 bi: https://bit.ly/4crlpwh

Iberdrola adquiriu 172.512.742 ações ordinárias no leilão realizado, assim, companhia deixará de ser listada no Novo Mercado da B3.

Fonte: CanalEnergia

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FRASE DA SEMANA

13/4/2026

“O privilégio de uma vida é ser quem você é”

Autor: Joseph Campbel

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PARA LER COM CALMA

13/4/2026

Para quem esteve na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos da comunidade na semana passada aqui vai um resumo:

Leilões

- Leilão de Baterias: A Aneel afirma que a falta de regras não impedirá o leilão, citando precedentes como os leilões de HVDC. https://bit.ly/4svgErF

- LRCAP: Comissão da Aneel rejeitou recursos do Grupo J&F sobre termelétricas Santa Cruz e Araucária II. Diretor Mosna declarou suspeição no processo. https://bit.ly/4cqXw9c

Enel SP

- Aneel aprovou abertura de processo de caducidade da concessão, suspendendo análise de renovação antecipada. https://bit.ly/4ciqdUR

- Ministro Silveira admitiu possibilidade de saída negociada. https://bit.ly/4dxw36U

- O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a Enel SP possui alternativas, uma delas é a transferência de controle para um novo concessionário.  https://bit.ly/4tzcwaO

Regulação e Política

- Dia do Perdão: Aneel pretende abrir novo prazo para que projetos de geração inviáveis desistam da transmissão.  https://bit.ly/4ty9gwv

- Renovação de Concessões: MME convocou 14 distribuidoras para assinar extensão de contratos por mais 30 anos. https://bit.ly/4mja6Ld

- Dupla Contabilização: MME propõe consulta pública para aprimorar modelo de precificação. https://bit.ly/4c3ZOtx

- Armazenamento de Energia: Aneel emitiu 1ª autorização para um SAE colocalizado em usina fotovoltaica Sol de Brotas 7, da Statkraft.  https://bit.ly/41npRXQ

- CMSE: Comitê alertou para monitorar combustíveis de termelétricas devido ao conflito no Oriente Médio.  https://bit.ly/4t5UxJt

Conta de luz

- Impacto Tarifário: Variações na conta de luz podem elevar IPCA em 0,4 p.p. em 2026 (TR Soluções).  https://bit.ly/48CUDjk

- Subsídios: Aneel alertou sobre aumento no valor dos subsídios.  https://bit.ly/4dXMLwD

Destaques Adicionais

- Mercado de Turbinas: Global Data projeta mercado de US$ 23,4 bi até 2030 para turbinas a gás/vapor.  https://bit.ly/48sjV3y

- Candiota III: Renovação da licença da termelétrica a carvão (350 MW) pode gerar nova disputa judicial entre ambientalistas e J&F.  https://bit.ly/4slN73k

- IA: Cemig e Radix implementam inteligência artificial em centros de operação de transmissão.  https://bit.ly/41eusvv

Fonte: CanalEnergia

13/06/2026 (Continuação)

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Resumo das Notícias de Hoje

10/4/2026

Dia 10 de abril de 2026, sexta-feira

- LEILÃO DE BATERIAS (expansão)

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, acredita que a falta de regras não será um entrave para a realização do leilão de baterias. Ele lembrou que o país não dispunha de regras para a tecnologia HVDC e, mesmo assim, foram realizados dois leilões de transmissão. Esses ativos de Corrente Contínua em Alta Tensão são usados para transmitir grandes blocos de energia a longas distâncias.

> Saiba mais na matéria “Falta de regras não é problema para leilão de baterias, diz Feitosa”: https://bit.ly/4svgErF

- CDE E ISENÇÕES (política)

A Conta de Desenvolvimento Energético e as isenções tributárias concedidas no setor elétrico estão na mira do presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho (PSD-PA). Durante a abertura do Fórum de Líderes em Energia, nesta quinta-feira, 9 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o deputado revelou que deseja que a comissão seja um fórum de debates e decisões, junto com o ministério e a sociedade. Nesse sentido, pregou o fim de benefícios concedidos na CDE com interesses políticos dados.

> Continue a leitura na matéria “CDE e isenções na mira do presidente da CME”: https://bit.ly/4vncIvG

- COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO (geração)

As preocupações com o atual conflito no Oriente Médio acendeu o sinal de alerta no Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico. Na reunião desta quarta-feira, 8 de abril, o colegiado recomendou à Aneel e à ANP acompanharem a disponibilidade de combustível para as usinas termelétricas do SIN. A determinação estendeu-se a outros órgãos que se relacionam ao tema.

> Leia mais em “CMSE mostra preocupação com guerra no Oriente Médio”: https://bit.ly/4t5UxJt

- EVENTOS (CanalEnergia)

ENASE | O Futuro da Energia - Reformas e Eleições Moldando o Setor Elétrico

17 e 18 de junho/2026

Hotel Windsor Oceânico – RJ

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Fora de discussões sobre impactos nos reajustes, Aneel alerta sobre subsídios: https://bit.ly/4dXMLwD

Segundo diretor geral, agência não irá se opor a mecanismos mitigatórios, mas alerta que subsídios representam 20% da conta de luz.

CCEE liquida R$ 4,49 bilhões no mercado de curto prazo em fevereiro: https://bit.ly/4tFQljr

Valor corresponde a 92,8% do total de R$ 4,85 bilhões contabilizados.

Revisão mostra crescimento da carga em 3,1% em 2026: https://bit.ly/4moeMPR

Primeira atualização das projeções mostra desaceleração quando comparado aos 3,8% de expansão que eram esperados originalmente para este ano.

Fonte: CanalEnergia

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Soluções no Setor Elétrico

Nossa expertise no Setor Elétrico é resultado de diversos projetos executados por nossos profissionais em empresas de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

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