*Política Setorial e Regulação*
- Tarifa e Bônus de Itaipu: O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou à Casa Civil a proposta de decreto para usar parte do bônus de Itaipu (R$ 1,4 a R$ 1,5 bilhão) na cobertura do saldo negativo da conta de comercialização da usina, evitando aumento tarifário. Parte do bônus será devolvida aos consumidores em julho de 2025.
- Curtailment (Cortes de Geração): O MME e a Aneel discutem cortes em usinas eólicas e solares, principalmente no Nordeste. A criação de um grupo de trabalho e o diálogo com AGU foram mencionados.
- Contrato de Termelétrica Candiota III: Políticos gaúchos propõem medida provisória para prorrogar o contrato da UTE Candiota III até 2043 como energia de reserva. A Aneel considera a decisão como política de governo.
- Diretoria da Aneel: Houve adiamento da votação sobre tratamento específico para contratos de transmissão devido a desentendimento público entre diretores.
- Consulta Pública 005/2025: Discussão sobre metodologia de cobrança de encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). Prazo final: 19/02/2025.
- Agenda do Setor: PSR destaca que a agenda regulatória de 2025 está sobrecarregada devido à falta de avanços em 2024, com crescente interferência do Legislativo e Judiciário.
*Estudos*
- Risco de Apagão por Geração Distribuída (GD): ONS negou risco iminente de apagão por sobrecarga da GD.
- La Niña e Chuvas: Altas temperaturas devem persistir até o final de fevereiro. La Niña deve terminar em março, com retorno das chuvas no Sudeste/Centro-Oeste.
*Empresas e Negócios*
- Caso Amazonas Energia: Aneel busca solução rápida para transferência de controle da Amazonas Energia à Âmbar Energia. Discussões com AGU estão em andamento.
- Recuperação de Recursos pela Eletrobras: Empresa recupera R$ 146 milhões em execução judicial no Amazonas.
- Energisa: Anunciou investimento de R$ 6,2 bilhões em 2025.
- Recorde de I-RECs e Perspectivas: Comerc vê potencial de crescimento no mercado após recorde em certificados de energia renovável.
*Expansão e Leilões*
- Leilão de Capacidade e Hidrogênio: Nexblue busca inscrever térmica a hidrogênio no Leilão de Reserva de Capacidade de Potência (LRCAP) em junho.
- Leilões de Transmissão e Baterias: Estão no radar da Isa Energia.
Fonte: Canal Energia
