Portal de Notícias sobre o
Setor Elétrico

Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

Geração Distribuída

14/8/2025

A geração distribuída (GD) - formada majoritariamente por placas fotovoltaicas de consumidores de eletricidade conectados à distribuidora de eletricidade local - trouxe avanços importantes ao setor elétrico brasileiro. No entanto, o atual modelo tarifário para o segmento (net-metering), estabelecido na Lei nº 14.300/2022, tem gerado distorções ao permitir que créditos em kWh obtidos durante o dia - período com excesso de geração fotovoltaica e preços baixos - sejam usados à noite, quando a energia é cara.

Essa dinâmica impõe custos aos consumidores que não geram sua própria energia, configurando um subsídio cruzado. Em geral, dos que podem mais para os que podem menos.

A citada lei utiliza o termo “ciclo de faturamento” sem defini-lo, o que abre espaço para que a Aneel estabeleça os critérios técnicos para aplicação da Lei. A Resolução nº 1.000/2021 define ciclo de faturamento como “intervalo de tempo correspondente ao faturamento de determinada unidade consumidora”, sem impor restrição quanto à periodicidade.

Como as Regras e Procedimentos de Distribuição (Prodist - Módulo 5) já contemplam medições horárias e telemedição, seria possível adotar ciclos de faturamento em períodos intradiários. Por exemplo: ciclo 1, das 10h às 16h; ciclo 2, das 16h às 21h; ciclo 3, das 21h às 10h do dia seguinte.

O uso de créditos de energia seria restrito ao ciclo em que foram gerados, como determina a Lei (art. 1o, inciso VI), alinhando a compensação ao valor econômico real da energia. Naturalmente, seria necessário contar com medidores inteligentes que já são largamente utilizados em instalações de GD. Juridicamente, a proposta se apoia na competência da Aneel para regulamentar sobre ciclos de faturamento, desde que promova consulta pública fundamentada em estudos técnicos.

A redefinição de ciclos de faturamento nos moldes propostos contribuiria para que a transição energética ocorresse de forma justa e eficiente para todos os consumidores. Reduziria o subsídio cruzado pago pelos consumidores não-geradores e estimularia os consumidores-geradores a deslocar o consumo programável para as horas de maior insolação, resultando em importantes benefícios sistêmicos.

Solicitei ao ChatGPT que simulasse o efeito econômico da proposta. Ele respondeu que 40% dos créditos são utilizados fora do ciclo de geração e que os valores médios da energia são R$ 380/MWh (ciclo1), R$ 550/MWh (ciclo 2) e R$ 650/MWh (ciclo3). Com base nesses valores, calculou o efeito da regulamentação se já estivesse em vigor em 2024: o subsídio para a GD diminuiria de R$ 11,5 bilhões para R$ 7,0 bilhões (queda de quase 40%) e a redução média na tarifa residencial seria de R$ 18/MWh.

A proposta parece ser tecnicamente viável e juridicamente defensável. Porém, para ser colocada em prática exigiria diálogo com os agentes do setor e com os consumidores-geradores. O poder político desses – os que se beneficiam dos subsídios cruzados – é tão grande que seria irrealista supor que a resolução possa ser facilmente formalizada e aprovada. Propus assim mesmo porque acredito que as soluções possíveis devem ser esculpidas com mínima deformação em relação às soluções desejáveis.

PROJETO DE H2V E AMÔNIA DE R$ 27 BI NO PIAUÍ (geração)

24/3/2025

O governador Rafael Fonteles anunciou em Brasília a assinatura da resolução que autoriza a instalação do maior projeto de hidrogênio e amônia verde no litoral do Piauí, que terá investimentos de R$ 27 bilhões. O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

> Continue a leitura na notícia “Piauí tem aval para projeto de H2V e amônia de R$ 27 bi na ZPE Parnaíba”: https://bit.ly/4iZkkxz

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REVISÃO SEMANAL DO PROGRAMA MENSAL DE OPERAÇÃO (geração)

24/3/2025

A última revisão semanal do Programa Mensal de Operação de arço mostra uma desaceleração na previsão de crescimento da carga. A nova estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico sinaliza para um crescimento de 3,8% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

> Leia mais em “Carga desacelera, mas ONS vê alta de 3,8% em março”: https://bit.ly/4bTOzUh

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FRASE DA SEMANA

24/3/2025

“Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem

moral.”

Autor: Rui Barbosa

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PARA LER COM CALMA

22/3/2025

Para quem está na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos da comunidade dessa semana, aqui vai um resumo:

*Política e Regulação do Setor Elétrico*

- Modernização do Setor: O ministro Alexandre Silveira sinalizou que a proposta de reestruturação será cautelosa.

- Novo Presidente da CME (Comissão de Minas e Energia da Câmara): Diego Andrade (PSD-MG) promete diálogo com MME e MDIC para definir prioridades estratégicas.

- Sabatinas para ANEEL: O ministro de Minas e Energia disse nesta quinta-feira (20/03) estar convicto de que terá uma resposta em breve sobre as sabatinas dos indicados para a diretoria da Aneel.

- Silveira vs. Ibama: O ministro cobra resposta do presidente do Ibama sobre licenças de pesquisa para exploração de petróleo na Margem Equatorial.

- Desconcentração do Mercado de Gás: Governo defende aumento de concorrência para reduzir custos.

- Evolução de Modelos Computacionais: ONS avalia como positiva a atual aversão ao risco e o desempenho dos modelos como o Newave híbrido.

*Mercado e Clima*

- Preço da Energia: A PSR trabalha com uma visão de preço médio de energia na casa dos R$ 154/MWh no horizonte de 2026 até 2030, podendo variar entre R$ 140/MWh e R$ 175/MWh.

- Judicialização da TEO Itaipu: Pode impactar contratos já formados e o PLD mínimo.

- Autoprodução: Deve movimentar cerca de 1 GW médio em novos contratos, segundo Thymos.

- Baterias na GD: Sistemas de geração distribuída começam a incorporar baterias no Brasil, representando 4% das vendas em 2024, segundo a Greener.

- Curtailment & M&A: Crise do curtailment pode impulsionar fusões e aquisições no setor de geração, segundo a Engie.

- Energisa: Lucro anual de R$ 4,6 bilhões em 2024.

- Taesa: Lucro de R$ 991 milhões e foco 100% no mercado brasileiro.

- Eletrobras: Espera finalizar acordo com a União em duas semanas e focará em reforços e participação em leilões.

- CEO reportam Ganhos relacionados a aportes em clima e inteligência artificial.

- Previsão Climática: Outono e inverno de 2025 devem ser marcados por neutralidade climática (sem El Niño ou La Niña).

*Leilões*

- Leilão de Capacidade (LRCAP):

MME tenta evitar paralisação do cronograma devido a ações judiciais.

Portaria 103/2025 trouxe novas diretrizes, incluindo critérios para não habilitação de térmicas com CVU alto.

MME prorrogou prazo para habilitação no leilão após liminar.

- EPE: Mais 115 MW foram cadastrados para o leilão A-5.

*CPs da Aneel*

- Estendida a consulta pública sobre aprimoramento da distribuição.

- Abertura de CP para revisão tarifária extraordinária da Equatorial Piauí.

- Decisão adiada sobre tarifa da CPFL Santa Cruz.

Fonte: Canal Energia

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OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

21/3/2025

GT abre diferentes perspectivas para tratar de cortes de geração, diz Feitosa: https://bit.ly/4injDhx

“Uma delas é o planejamento. Hierarquização dos cortes, que é tratada em CP da Aneel, também é outro ponto a ser avaliado”.

Distribuidoras de energia são premiadas por excelência no atendimento: https://bit.ly/4iI2oXZ

“Entre as vencedoras estão Energisa Tocantins, Sulgipe e CPFL Santa Cruz”.

Aneel abre CP de revisão tarifária extraordinária para Equatorial Piauí: https://bit.ly/4iJvp5C

“Sugestões poderão ser enviadas entre 20 de março a 5 de maio”.

Fonte: Canal Energia

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

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