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BRR em Movimento: O Que o gestor de BRR Precisa Entregar ao Setor Elétrico

7/10/2025

Bruno S. Oliveira
Executivo em Base de Remuneração | Especialista em Geração de Ativos

Dentro da rotina de gestor de BRR estou liderando processos de BRR em diversos estágios, desde empresas no início de seus ciclos tarifários a empresas em etapa de desenvolvimento de Laudos para RTPs e nas últimas semanas, tive a oportunidade de reencontrar amigos e profissionais altamente qualificados, que atuam em diferentes esferas do setor elétrico — regulação, fiscalização, planejamento, consultoria e operação. São percepções acumuladas em décadas de experiência, e ainda assim com apetite para o debate, abertura para o novo e — principalmente — disposição para pensar o setor com profundidade e criticidade.

Essas conversas, ainda que dispersas, me levaram à uma reflexam: a necessidade de fortalecimento da liderança técnica como um vetor decisivo para a sustentabilidade regulatória da gestão dos ativos de uma concessionária de utilites. É nesse contexto que a gestão de ativos e a Base de Remuneração Regulatória (BRR) surgem não apenas como instrumento de cálculo, mas como ponto de conexão entre operação, estratégia e política pública.

Quero explorar neste post o papel da gestão de ativos e BRR como ponto central da engenharia regulatória do setor elétrico, evidenciar a importância de sua gestão contínua e qualificada, e destacar a responsabilidade institucional do gestor da BRR na interlocução com a alta administração das concessionárias. Não se trata apenas de seguir normas, mas de liderar com rigor, visão e propósito.

Sempre que começo um processo de RTP percebo sempre nas reuniões a presença daquele profissional que associa a BRR exclusivamente ao momento da Revisão Tarifária Periódica (RTP), como se seu produtivo se resumisse à produção de laudos, ao debate sobre índices de aproveitamento e à análise da aplicação do BPR do Valor Novo de Reposição (VNR). Na prática, a BRR é feita no dia a dia das concessionárias.

A cada adição ao Ativo Imobilizado da empresa — seja uma obra nova, uma melhoria ou mesmo uma substituição — representa uma oportunidade (e uma obrigação) de garantir que o bem será elegível à remuneração regulatória futura. Isso significa:

  • Rastreabilidade contábil;
  • Conciliação entre dados cadastrais e físicos;
  • Aderência ao disposto no submódulo 2.3 do PRORET;
  • Rigor na avaliação de obrigações especiais;
  • E alinhamento com os princípios do uso eficiente do capital.

Uma fraca governança da BRR resulta, inevitavelmente, em perda de valor. Ativos mal capitalizados, com baixa evidência física (Seja ela no razão de obras ou na BDGD) ou não adequadamente depreciados, são facilmente glosados ou penalizados na revisão tarifária. E isso impacta diretamente o retorno do capital investido — legítimo e necessário para a sustentabilidade do serviço.

A BRR, portanto, não é apenas contabilidade e obrigações regulatórias. É a gestão estratégica e inteligente de ativos. E essa gestão precisa ser contínua, criteriosa e orientada à preservação do valor econômico do serviço público prestado.

Agora considerando que a evolução e construção da BRR é contínua, sua defesa e atuação institucional também precisam ser permanentes. O gestor técnico de BRR não pode se resumir em suas planilhas, sistemas e processos. Ele deve estar inserido e atuante no fluxo decisório da concessionária, interagindo e apoiando com as áreas de planejamento, engenharia e, sobretudo, com a alta liderança.

É esse gestor que deve ter clareza para responder perguntas que vão muito além da metodologia:

  • Vale a pena investir em determinada ampliação da rede, considerando a taxa de remuneração regulatória vigente?
  • A alternativa de leasing de equipamentos compromete ou fortalece a formação da BRR?
  • A estruturação de um novo centro de operação será reconhecida na base? Como os custos de adaptação serão tratados?

O gestor de BRR, quando atuando neste enforque, precisa ter a capacidade de traduzir o regulatório em impacto econômico-financeiro. É o elo entre a linguagem do engenheiro, do contador e do diretor financeiro.

O líder técnico de BRR deve ser um conselheiro estratégico dentro da organização. Seu papel não se limita a “defender a base” na revisão — ele orienta investimentos, baliza decisões de capital e protege o retorno da concessão.

Essa atuação, para ser efetiva, precisa vir acompanhada de legitimidade institucional. E essa legitimidade não se conquista apenas por cargo ou função, mas pelo acúmulo de conhecimento, postura técnica firme e suporte organizacional.

A Base de Remuneração Regulatória é, silenciosamente, o ponto de sustentação de toda a lógica econômico-financeira da distribuição de energia elétrica no Brasil.

A BRR é a variável regulatória que, quando corretamente gerida, garante a atratividade de capital para o setor — pois assegura que, uma vez feito o investimento de forma adequada, ele será reconhecido e remunerado nos termos contratualmente previstos.

A ausência de foco em BRR — ou mesmo tratá-la como um detalhe técnico — é comprometer a viabilidade da distribuição de energia elétrica. É enfraquecer o sinal econômico dado ao investidor. É obscurecer a relação entre investimento e qualidade do serviço prestado.

Frente a todo esse panorama, quando falamos em liderança técnica, estamos falando em quem assume para si a responsabilidade de manter esse pilar firme. De fazer da BRR uma ferramenta de geração de valor, e não apenas de apuração regulatória.

As transformações do nosso setor não param: descentralização, digitalização, ESG, novos modelos de remuneração, totex e novas formas de prestação de serviço. Mas, no centro disso tudo, continua a existir a necessidade de reconhecer e remunerar adequadamente os ativos que sustentam essa transformação.

Por isso, este é um convite — não apenas à discussão técnica —à nossa responsabilidade institucional. Precisamos de mais profissionais com visão crítica, domínio regulatório e compromisso com a entrega. Profissionais que entendam que a liderança da BRR é, antes de tudo, um ato de serviço ao setor, à sociedade e ao futuro da energia no Brasil.

Fonte: https://brunosoliveira.blogspot.com/

OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

5/6/2025

Desorganização do setor eleva custo da energia, diz Luiz Eduardo Barata: https://bit.ly/45a9roU

“Subsídios mal distribuídos, tributos elevados e decisões políticas repassam custos desnecessários para o consumidor final”.

Energia cara ameaça a competitividade, alerta Abrace: https://bit.ly/43NpMgK

“Paulo Pedrosa alertou durante webinar que o Brasil desperdiça seu potencial de energia limpa e barata com encargos e subsídios”.

Para governador, transmissão é o maior desafio do Piauí: https://bit.ly/3HsR1G7

“Rafael Fonteles quer sistema mais robusto para industrializar estado e mantem entusiasmo com projetos de H2V”.

Newave Energia inaugura Parque Solar Arinos em MG: https://bit.ly/3ZgRDEK

“Com investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão, complexo conta com 432 MW pico de capacidade instalada”.

Fonte: Canal Energia

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CANALENERGIA (eventos)

5/6/2025

ENASE

11e 12 junho/2025

HotelWindsor Oceânico – RJ

www.enase.com.br

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Resumo das Notícias de Hoje

5/6/2025

Dia 05 de junho de 2025, quinta-feira

- SUPRIMENTO ENERGÉTICO DE 2025 (política)

O Ministério de Minas e Energia tem um conjunto de ações na mesa para garantir o suprimento energético de 2025, em razão do atraso no leilão de reserva de capacidade para contratação de potência (LRCAP). O secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira Jr, afirmou nesta quarta-feira (04/06) que há recursos físicos disponíveis, parte deles não contratados, mas admitiu que o governo terá que tomar algumas decisões difíceis, que vão gerar custos para o consumidor.

> Saiba mais em “MME tem ações para mitigar atraso no LRCAP, mas elas terão custo, diz secretário”: https://bit.ly/3HtaIxp

- CURTAILMENT (geração)

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia defende uma solução para o passivo financeiro das usinas impactadas nos últimos anos pelo curtailment sem repasse direto ao consumidor de energia. Uma emenda do deputado Hugo Leal à Medida Provisória 1300 sugere que o valor das perdas financeiras dos geradores em decorrência de cortes por restrições operativas poderão ser negociadas por meio de mecanismo concorrencial centralizado, operado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

> Continue a leitura na matéria “Apine sugere solução para passivo do curtailment sem impacto para consumidor”: https://bit.ly/43NpoPk

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA REVISTA O SETOR ELÉTRICO – Newsletter OSE - Edição de 04/06/2025

5/6/2025

ANEEL define Bandeira Tarifária vermelha patamar 1 em junho

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta sexta-feira (30/5) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.”

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Alinhamento entre negócio e gestão de ativos

“A gestão de ativos é um processo essencial para empresas que buscam maximizar valor, garantir eficiência e manter a sustentabilidade de suas operações. Para que seja eficaz, é imprescindível que sua implementação seja baseada no contexto organizacional, considerando desafios internos e externos que podem impactar a companhia.

Coluna assinada por Lilian Ferreira Queiroz.”

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Fonte: REVISTA O SETOR ELÉTRICO – Newsletter OSE - Edição de 04/06/2025

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA VOLTS By CANALENERGIA – 161ª edição de 03/06/2025

4/6/2025

EXCLUSIVO

“Para quem acompanha de perto este segmento de negócios bastante singular e repleto de particularidades, aqui está uma apuração esperta e que deu origem à reportagem especial desta semana do CanalEnergia. Nossa correspondente em Brasília, Sueli Montenegro, revela que geradores hidrelétricos estão pedindo adaptações nas regras de exportação de energia destinada a países vizinhos. É que associações do setor, incluindo Abrage e Abragel, defendem aprimoramentos para buscar uma competição mais equilibrada com as usinas térmicas. Entre as principais sugestões apresentadas ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), constam a antecipação da autorização para que as hidrelétricas possam exportar energia excedente e alterações no processo de formação de preço. De acordo com esses operadores, o Brasil perde uma "oportunidade de ouro" de trazer recursos e, de quebra, ainda reduzir o curtailment. E se você acha que o trabalho da Sueli Montenegro parou por aí, veja isto: ela ainda descolou uma entrevista exclusiva com Luiz Fernando Vianna, vice-presidente Institucional e Regulatório do Grupo Delta Energia. A propósito da indicação de que mais uma etapa da abertura do mercado livre de energia deva ocorrer em agosto de 2026, conforme proposto MP 1.300/2025, o executivo afirmou que as lições aprendidas com a migração do Grupo A e crescimento da GD deixaram o mercado maduro para receber os consumidores da baixa tensão. Segundo ele a abordagem deve mudar ainda mais. Prova disso, é que já há o uso de ferramentas de marketing, redes sociais, entre outros recursos, como um indicativo de transformação na forma de se relacionar com o consumidor.”

ECONOMIA

“Para começar com o pé direito a nossa ronda semanal, de cara, aí vai um número que não deixa de causar surpresa.  Mesmo em meio a um cenário de sobreoferta e outros desafios, a média do custo de implantação e produção de energia renovável eólica e fotovoltaica no Brasil está próxima de US$ 25/MWh. O que isso quer dizer?  É que a média global representa cerca do dobro desse valor, podendo atingir mais de US$ 50/MWh! E não se trata de um dado tirado da cartola. A informação veio da diretora de Financiamento do Mercado de Capitais para Infraestrutura, Transição Energética e Mudanças Climáticas do BNDES, Luciana Costa.

Pegando carona nesse destaque, vale acrescentar outro dado que tem a tudo ver. A matriz elétrica brasileira atingiu 88,2% de renovabilidade em 2024, com destaque para evolução da participação da geração eólica e da solar fotovoltaico que, juntas, alcançaram 24% da produção total de eletricidade no ano passado. Palavras do relatório síntese do Balanço Energético Nacional 2025, que acaba de ser divulgado pelo MME e pela EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas). E mais. Todos os estados do país têm alto potencial para produção de energia elétrica e de combustíveis de baixa emissão de carbono a partir de fontes renováveis.  Contam, além disso, com políticas e iniciativas públicas para aproveitar essas potencialidades, segundo aponta o Atlas Brasileiro da Transição Energética, outro documento também recém-lançado pelo MME.

Ainda nessa vibe, o BNB (Banco Nacional do Nordeste) informou que o financiamento para projetos de geração eólica e solar devem atingir R$ 4,45 bilhões no portfólio da instituição ainda em 2025. Muito dinheiro, de fato, mas que, segundo o Banco do Brasil, vamos precisar de muito mais: alguma coisa em torno de 6% do PIB para iniciativas focadas em transição energética. E quem não quer mais saber de fonte poluidora é a EDP. A empresa passou adiante a participação restante que detinha na usina térmica Pecém, no Ceará, movida a carvão.

Mudando agora de pato pra ganso, ou melhor, de geração para distribuição, a Aneel aprovou a recomendação ao MME para antecipação dos efeitos da prorrogação dos contratos de concessão da EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. Viva!  E um detalhe importante. Questionado sobre possível impacto da MP 1.300/2025 sobre o processo de renovação, o diretor-Geral da agência, Sandoval Feitosa, garantiu que não há risco de conflito, porque as propostas podem ser debatidas ao mesmo tempo. (...).  

Para encerrar, quem deu adeus à Petrobras na semana passada foi Maurício Tolmasquim. Ele deixou de fazer parte da diretoria da petroleira e irá assumir uma cadeira no Conselho de Administração da Eletrobras.”

POLÍTICA

“A situação na Eletronuclear continua muito preocupante. Se não bastassem o elevado nível de descontentamento dos seus técnicos e a falta de definição em relação ao prosseguimento ou não de Angra 3, a empresa continua enfrentando sérios problemas financeiros. E, claro, a razão principal é justamente a usina inacabada. A estatal solicitou ao BNDES e à Caixa Econômica Federal um novo waiver – espécie de dispensa de juros e multas por atraso. A proposta é suspender o pagamento do serviço da dívida de Angra 3 até dezembro de 2026, considerando o acordo assinado em abril entre a União e a Eletrobras. O presidente da empresa, Raul Lycurgo, explicou em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a suspensão temporária da cobrança dará um fôlego de R$ 800 milhões por ano nos gastos da companhia pelos próximos dois anos, até a decisão definitiva sobre o futuro do empreendimento. Logo após a sessão, o executivo concedeu entrevista à correspondente do CanalEnergia em Brasília, Sueli Montenegro. Ele confirmou que o estudo sobre os custos da construção de Angra vai precisar ser atualizado. Lycurgo, no entanto, procurou tranquilizar. O trabalho já realizado, garantiu, não será perdido. Pelo contrário, já que 90% do que foi elaborado deve ser aproveitado. Mas quem não está nenhum pouco satisfeito com essa situação é o deputado Júlio Lopes (PP-RJ). O parlamentar afirmou que vai acionar o TCU (Tribunal de Contas da União). A ideia é propor uma auditoria no acordo recém firmado entre o governo federal e a Eletrobras. Em especial quanto ao ponto que permite que a ex-estatal não precise mais investir nas obras de conclusão de Angra 3. Vale registrar que Lopes é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Nuclear.”

CONSUMO E COMPORTAMENTO

“Sim, caro leitor, é hora de banhos mais curtos, vigiar luzes acesas desnecessariamente e, apesar da friaca braba, procurar não exagerar no aquecimento elétrico. Começou a temporada da bandeira vermelha nas tarifas de energia. O anúncio da Aneel, como de costume, veio no finalzinho do mês. Não teve jeito. Baixou o nível da água nas hidrelétricas e, para preservar os reservatórios, dá-lhe acionamento de termelétricas mais caras. Sem se falar que a incidência da bandeira amarela em maio já fez certo estrago no custo de vida. A luz mais cara ajudou a empurrar um pouco para cima o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15). O indicador foi a 0,36% no mês passado, cerca de 0,07 ponto percentual mais baixo do que a taxa registrada em abril, de 0,43%. Ou seja, dava até para ter recuado um pouco mais não fosse o peso do item energia no grupo Habitação.

Resta o consolo vindo de um estudo da Volt Robotics. Segundo a consultoria, a modernização do setor trazida pela Medida Provisória 1.300 deverá, num primeiro momento, aumentar a tarifa para a classe B1, para cair em etapas seguintes. Será? Pelo sim, pelo não, apavorado mesmo a essa altura dos acontecimentos está o consumidor do Maranhão. A Aneel abriu consulta pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora local do grupo Equatorial, com previsão de um índice médio da ordem de 21,85%! Haja maracujina para encarar essa pancada, caso se confirme.”

PROJETOS DE DATA CENTERS NORDESTE

“Após um período de intenso suspense surgiu uma notícia bem positiva. Ante uma sucessão de polegares para baixo, houve um “ok” da parte do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Foram emitidos pareceres de acesso favoráveis à implantação de dois projetos de data centers no Nordeste. As instalações ficarão no Ceará, mais precisamente no Complexo do Pecém. Na real, se justifica o crivo fino do ONS para liberar conexão a esse tipo de carga.  Relatório produzido pela Aurora Energy Research aponta que novas tecnologias como veículos elétricos, data centers e eletrolisadores de hidrogênio podem representar até 16% do consumo nacional de energia elétrica até 2060. Para se ter uma ideia do que vem por aí, atualmente esse percentual está em 2%.”

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO

“Mas como ninguém é infalível, o ONS confirmou a ocorrência de uma falha. Aconteceu na representação individualizada da hidrelétrica Canastra (45 MW-RS) nos resultados da rodada preliminar do modelo Newave, utilizado para o planejamento de longo prazo. A constatação aconteceu durante as simulações do PMO (Programa Mensal da Operação) de junho, gerando aumento nos Custos Marginais de Operação (CMO). O diretor de Planejamento, Alexandre Zucarato, admitiu que o comportamento anômalo não havia sido identificado em testes internos anteriores que usaram como referência o programa desse mês. Mas apareceu no “deck preliminar”, que antecede a rodada oficial. Complicado? Sim, até para o ONS. Segundo o executivo, ainda não há um diagnóstico da causa e origem da confusão. Tanto é que o caso foi encaminhado ao Cepel, venerável centro de P&D que era da Eletrobras e, historicamente, responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Newave.”

Fonte: VOLTS By CANALENERGIA – 161ª edição de 03/06/2025

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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