Portal de Notícias sobre o
Setor Elétrico

Veja aqui as informações e notícias mais recentes sobre o setor elétrico. A curadoria do conteúdo é feita por nossos especialistas, considerando a importância do tema para o mercado.

Geração Distribuída

14/8/2025

A geração distribuída (GD) - formada majoritariamente por placas fotovoltaicas de consumidores de eletricidade conectados à distribuidora de eletricidade local - trouxe avanços importantes ao setor elétrico brasileiro. No entanto, o atual modelo tarifário para o segmento (net-metering), estabelecido na Lei nº 14.300/2022, tem gerado distorções ao permitir que créditos em kWh obtidos durante o dia - período com excesso de geração fotovoltaica e preços baixos - sejam usados à noite, quando a energia é cara.

Essa dinâmica impõe custos aos consumidores que não geram sua própria energia, configurando um subsídio cruzado. Em geral, dos que podem mais para os que podem menos.

A citada lei utiliza o termo “ciclo de faturamento” sem defini-lo, o que abre espaço para que a Aneel estabeleça os critérios técnicos para aplicação da Lei. A Resolução nº 1.000/2021 define ciclo de faturamento como “intervalo de tempo correspondente ao faturamento de determinada unidade consumidora”, sem impor restrição quanto à periodicidade.

Como as Regras e Procedimentos de Distribuição (Prodist - Módulo 5) já contemplam medições horárias e telemedição, seria possível adotar ciclos de faturamento em períodos intradiários. Por exemplo: ciclo 1, das 10h às 16h; ciclo 2, das 16h às 21h; ciclo 3, das 21h às 10h do dia seguinte.

O uso de créditos de energia seria restrito ao ciclo em que foram gerados, como determina a Lei (art. 1o, inciso VI), alinhando a compensação ao valor econômico real da energia. Naturalmente, seria necessário contar com medidores inteligentes que já são largamente utilizados em instalações de GD. Juridicamente, a proposta se apoia na competência da Aneel para regulamentar sobre ciclos de faturamento, desde que promova consulta pública fundamentada em estudos técnicos.

A redefinição de ciclos de faturamento nos moldes propostos contribuiria para que a transição energética ocorresse de forma justa e eficiente para todos os consumidores. Reduziria o subsídio cruzado pago pelos consumidores não-geradores e estimularia os consumidores-geradores a deslocar o consumo programável para as horas de maior insolação, resultando em importantes benefícios sistêmicos.

Solicitei ao ChatGPT que simulasse o efeito econômico da proposta. Ele respondeu que 40% dos créditos são utilizados fora do ciclo de geração e que os valores médios da energia são R$ 380/MWh (ciclo1), R$ 550/MWh (ciclo 2) e R$ 650/MWh (ciclo3). Com base nesses valores, calculou o efeito da regulamentação se já estivesse em vigor em 2024: o subsídio para a GD diminuiria de R$ 11,5 bilhões para R$ 7,0 bilhões (queda de quase 40%) e a redução média na tarifa residencial seria de R$ 18/MWh.

A proposta parece ser tecnicamente viável e juridicamente defensável. Porém, para ser colocada em prática exigiria diálogo com os agentes do setor e com os consumidores-geradores. O poder político desses – os que se beneficiam dos subsídios cruzados – é tão grande que seria irrealista supor que a resolução possa ser facilmente formalizada e aprovada. Propus assim mesmo porque acredito que as soluções possíveis devem ser esculpidas com mínima deformação em relação às soluções desejáveis.

CANAL ENERGIA (eventos)

31/1/2025

MEETUP DA COMUNIDADE

“A reforma tributária no Setor Elétrico - E agora?”

30 janeiro/2025

Online

AGENDA SETORIAL

13 março/2025

Hotel Windsor Barra - RJ

https://www.agendasetorial.com.br/pt/home.html

WORKSHOP PSR

12 março/2025

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CASO AMAZONAS ENERGIA (distribuição)

31/1/2025

A juíza da 1ª Vara Civel da Justiça Federal no Amazonas, Jaiza Fraxe, rejeitou recurso apresentado pela Aneel e manteve a prorrogação por mais 60 dias do prazo para a transferência de controle da Amazonas Energia. A postergação da data para a conclusão do processo tinha sido determinada pela magistrada em novembro do ano passado, e o prazo final se encerra em fevereiro desse ano.

> Continue a leitura na notícia “Justiça mantem prorrogação de transferência da Amazonas Energia”: https://bit.ly/4gop3qy

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CARGA NO SIN (geração)

31/1/2025

A carga em fevereiro no Sistema Interligado Nacional deve ter um aumento de 3,7%, de acordo com projeções apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico na reunião do Programa Mensal da Operação nesta quinta-feira, 30 de janeiro. O valor está abaixo da previsão do PMO e da estimativa do planejamento 2025-2029, de 5,3%.

> Leia mais na notícia “ONS: Carga no SIN em fevereiro deve crescer 3,7%”: https://bit.ly/3CrLRYN

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BIPOLO XINGU- TERMINAL RIO (operação)

31/1/2025

A XRTE informou ao CanalEnergia que deve restabelecer o bipolo Xingu- Terminal Rio até o fim da semana que vem, mantendo o prazo de até 15 dias a partir da ocorrência que tornou o bipolo indisponível, no dia 22 de janeiro. Ou seja, o retorno seria até 5 de fevereiro. De acordo com a XRTE, de propriedade da State Grid, as condições locais são extremamente desafiadoras, mas a empresa permanece diligente.

> Saiba mais na matéria “XRTE: Bipolo de Belo Monte deve ser restabelecido até a próxima semana”: https://bit.ly/42vLTtf

> Sobre o mesmo assunto, leia também “Indisponibilidade em bipolo de Belo Monte sem prazo para acabar”: https://bit.ly/3EfX13j

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Resumo das Notícias de Hoje

30/1/2025

- UHES REVERSÍVEIS (expansão)

Ainda sem usinas desse tipo no país, as UHEs Reversíveis foram objeto de estudo elaborado pela empresa de Pesquisa Energética. O Roadmap de Usinas Hidrelétricas Reversíveis – “Perspectivas e caminhos para a inserção das usinas reversíveis no Brasil” é um estudo que analisa as oportunidades e desafios para a inserção dessas plantas no Brasil, destaca que a construção de um projeto piloto, o estabelecimento de uma modalidade de outorga, a reavaliação do desenho de mercado são fundamentais para a viabilização desse tipo de empreendimento.

> Saiba mais na notícia “EPE lança roadmap de UHEs reversíveis”: https://bit.ly/4jFpX5c

- BATERIAS E ARMAZENAMENTO (negócios e empresas)

Na avaliação da Greener, as soluções que envolvem baterias e armazenamento deverão acelerar, com outros modelos de negócios sendo incentivados. Na última terça-feira, 28 de janeiro, durante o webinar ‘Setor Fotovoltaico: Panorama Atual e Expectativas para 2025’, o CEO da Greener Marcio Takata salientou que o foco para a flexibilidade deverá estar nos serviços que trazem mais resiliência e flexibilidade para o grid.

> Continue a leitura na matéria “Greener: soluções com flexibilidade deverão acelerar em 2025”: https://bit.ly/40Bm9cj

- SOLUÇÃO VERDE (mercado)

Um estudo da Bulbe mostrou que em 2024, 80% brasileiros entrevistados sentiram o impacto financeiro no valor final da conta de luz. Os resultados apontam que, apesar de um 2024 financeiramente apertado, a previsão para 2025 ainda não é de alívio: cerca de 50% dos entrevistados acreditam que o novo ano representará um aumento significativo nos custos desses serviços — em especial as faturas de energia.

> Leia mais na matéria “Em 2025, brasileiros pretendem investir em soluções para reduzir os gastos com a luz”: https://bit.ly/4jNDNT4

- CANALENERGIA (eventos)

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“A reforma tributária no Setor Elétrico - E agora?”

30 janeiro/2025

Online

AGENDA SETORIAL

13 março/2025

Hotel Windsor Barra - RJ

https://www.agendasetorial.com.br/pt/home.html

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12 março/2025

Hotel Windsor Barra - RJ

https://workshoppsr.ctee.com.br/pt/home.html

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Estudo da EPE indica investimento de R$ 380 mi para atendimento a MT: https://bit.ly/4gofVSS

“Trabalho prevê ampliações, reforços e substituições de equipamentos em cinco subestações da região central do Estado”.

Eletrobras investirá R$ 221 milhões na Bahia e no Mato Grosso: https://bit.ly/3CuQGQY

“Investimentos irão gerar uma RAP conjunta de R$ 36,7 milhões para a companhia”.

CCR e Neoenergia fecham contrato de energia eólica: https://bit.ly/3EkjKLO

“Energia gerada pelas eólicas irá atender 60% da demanda atual do Grupo CCR”.

Fonte: Canal Energia

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Credenciada na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para trabalhos de apoio ao órgão regulador

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