Setor Elétrico na América Latina
“A equipe do CanalEnergia segue trabalhando na série de reportagens especiais sobre o Setor Elétrico na América Latina. A saga chega à penúltima matéria. Desta vez com a assinatura da nossa correspondente em Brasília, Sueli Montenegro. Saiba então que a região avança na integração de seus sistemas energéticos, totalizando 44 interconexões internacionais em diferentes estágios. Projetos de destaque incluem o Arco Norte, visando interligar Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Estão em fase de inventário os aproveitamentos Garabi e Panambi (Argentina-Brasil, no rio Uruguai), Corpus Christi e Itatí–Itá Corá (Argentina-Paraguai, no rio Paraná). Além disso, uma sétima usina, a hidrelétrica Aña Cuá (Argentina-Paraguai, no rio Paraná) já está em construção. Um estudo do CIER destaca o sistema Ciepac, conectando Guatemala e Panamá, enquanto Colômbia e Panamá planejam uma interligação em corrente contínua.
O Brasil, com consideráveis excedentes energéticos, busca incentivar a integração para otimizar o uso desses recursos. A região almeja criar um mercado regional de energia, a exemplo do modelo centro-americano, visando maior eficiência na infraestrutura existente. Colômbia, Peru e Equador já estão estabelecendo o mercado sub-regional andino. A complementaridade entre as fontes de energia e regimes hidrológicos na região é vista como um fator vantajoso para a integração. Para o sucesso da iniciativa, a regulação precisaria ser unificada, assim como poderia ser criado um mercado comum de energia. (...)”
Economia
(...) “Com a onda de calor que varre o país, não deu outra! O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) voltou a registrar mais um recorde de carga instantânea no Sistema Interligado Nacional (SIN). Aconteceu na última sexta-feira, 21, às 14h24, quando a demanda alcançou a marca de 104.732 MW. Foi a quarta quebra de recorde do ano! Bem quentes – e inconclusivas – também estão as negociações entre o governo federal e a Eletrobras, sobre o aumento da representatividade da União no conselho de administração da ex-estatal. No centro do debate está a questão da Eletronuclear e, claro, o projeto de Angra 3. A Eletrobras quer passar o pepino atômico adiante, mas o Executivo nacional tende a evitar a indigesta despesa que acompanha a usina. O problema é que o prazo para se chegar a um acordo, está acabando.
Enquanto isso, no Senado Federal, Marcos Rogério volta a liderar a Comissão de Infraestrutura da Casa. Ele acenou focar um olhar mais atento à tão prometida reforma do marco do setor elétrico. De volta ao Poder Executivo, causou impacto nos meios ambientalistas a decisão do CNPE de formalizar a adesão do Brasil ao fórum consultivo da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). Menor repercussão – pena – teve a informação, também do CNPE, de que o país prepara sua adesão à Agência Internacional de Energia (AIE) e à Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena). E a comercializadora Bolt deu partida à importação de energia da Venezuela para Roraima. A Aneel até aprovou o pagamento de R$ 41,2 milhões, proveniente de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Só que essa retomada da interligação com o país vizinho deu ruim. Mal começou e Roraima sofreu um apagão quase geral.
Espécie de apagão também acometeu o desempenho da Raízen. A empresa do grupo Cosan amargou um prejuízo de R$ 2,6 bilhões no terceiro trimestre do chamado ano safra. Saltando de bilhões de reais para trilhões de dólares, o Brasil precisa investir, nada mais, nada menos do que US$ 6 trilhões para alcançar o objetivo de ser um país net zero em emissões em 2050. Essa conta é do mais recente relatório New Energy Outlook, da BloombergNEF. Já para os lados da Aneel, o problema do constrained off parece estar longe de uma solução. A diretoria da agência rejeitou, por maioria, o pedido de reconsideração sobre procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação. A requisição foi apresentada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e, de novo, foi motivo para uma tenso debate entre os integrantes do colegiado. Ante esse contexto meio desanimador, a Engie Brasil Energia avisou que pode congelar avaliação de novos projetos, devido, entre outras razões, à imprevisibilidade do mercado.!”
Política
“Peraí, não é bem assim, vamos conversar! Esse pode ser o novo tom das conversas entre a Âmbar Energia, do Grupo J&F, e a Aneel, envolvendo a encrencada transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia. Desta vez, partiu da própria concessionária, que pena há meses com os cofres quase vazios, um pedido de audiência de conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na tentativa de buscar um acordo entre as partes. A solicitação, conforme conta a nossa correspondente em Brasília, Sueli Montenegro, foi feita ao desembargador Rafael Paulo, da 11ª Turma do TRF1. Tem como base a decisão do colegiado da agência que autorizou o diretor-geral, Sandoval Feitosa, a buscar uma solução para o impasse junto à Advocacia Geral da União (AGU). Na petição, a advogada Maria do Socorro Gama da Silva solicita a participação da AGU no processo de conciliação e destaca que a empresa entende que este é o momento ideal para que as partes cheguem a um consenso. “Tal solução é imperiosa para resguardar o interesse público, pois visa garantir o atendimento do serviço de energia elétrica ao consumidor amazonense”, diz um trecho do argumento da representante legal da Amazonas Energia. No fundo, no fundo, o problema todo, relembrando capítulos anteriores, é que aquela proposta de transferência autorizada pela Aneel aconteceu por determinação da Justiça Federal do Amazonas. O nó da história é que, embora o processo esteja em andamento, ele se baseia em uma decisão sub judice, que pode, eventualmente, ser revogada em instâncias superiores. Importante: o prazo para a conclusão da operação termina no início de março. (...)”
Consumo e Comportamento
“Sempre de calculadora à mão, a Frente Nacional de Consumidores de Energia divulgou mais um número assustador. De acordo com a coalizão, que congrega diversas organizações, o efeito prático de todos os jabutis contidos na lei do marco legal das eólicas offshore seria o equivalente a instituir uma bandeira tarifária vermelha permanente nas tarifas de energia pelos próximos 25 anos! Desenhando em miúdos, as medidas causariam aumento de 9% na conta de luz, resultando num custo anual de R$ 20 bilhões até 2050. Sim, o presidente Lula vetou todas as emendas estranhas ao projeto original, só que o Congresso Nacional tem o poder de, digamos, “desvetar”. Vade retro! Não por acaso, segundo a Aneel, mais 14.548 unidades consumidoras já informaram às distribuidoras a decisão de migrar para o mercado livre. E pra quem pode, também segundo cálculo da agência reguladora, cerca de 65 mil consumidores escolheram o mês de janeiro para realizar instalações de sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD). Quem não pode, se sacode, porque não há alternativa, a não ser pagar a fatura todo santo mês.”
Incentivo ao consumo de energia limpa e competitiva
(...) “Um estudo apresentado pela PwC Strategy& aponta que o Brasil teria condições de acrescentar R$ 1 trilhão ao Produto Interno Bruto (PIB) e gerar 3 milhões de empregos até 2030, com medidas de incentivo ao consumo de energia limpa e competitiva. Segundo a consultoria, que realizou o levantamento a pedido da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), um potencial aumento de 10 GW médios na demanda por eletricidade pode resultar em uma redução de 100 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. E já que o assunto é energia renovável, a Universidade de São Paulo (USP) realiza testes da 1ª planta de hidrogênio renovável a partir do etanol. O investimento no projeto é de R$ 50 milhões e envolve parceria com várias instituições e empresas gigantes, como Shell e Toyota.” (,,,)
TCU aplica multa a dois ex-presidentes e a diretores da Eletrobras
“Deu B.O. a contratação da Hogan Lovells feita pela Eletrobras, ainda na sua encarnação como empresa estatal. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu aplicar multa a dois ex-presidentes e a diretores. Foram identificadas irregularidades no negócio, firmado quando das investigações da Lava Jato. Entre as sete penalizações aplicadas a executivos, figuram os nomes de Wilson Ferreira Júnior e José da Costa Carvalho Neto. De acordo com a investigação do TCU, o relatório de inspeção apontou incompatibilidade entre os produtos entregues pelo escritório internacional e os valores a ele pagos pela Eletrobras. A conclusão é que houve sobrepreço de R$ 189 milhões em um trabalho de investigação interna. O Tribunal concluiu que não existe evidência de que “o Hogan Lovells tenha investigado com profundidade, mas, sim, demonstra a deficiência do planejamento e da fiscalização do contrato”. (...).
Hidrelétrica Belo Monte
(...), “a trajetória histórica da hidrelétrica Belo Monte continua cercada de percalços. Tudo ia muito bem no começo de 2025, com a geração de energia batendo recordes e a usina dando uma sustentação bacana ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Só que a alegria durou pouco. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mandou a Norte Energia reduzir a vazão até 15 de março, em razão do período da piracema no rio Xingu. O problema é que, segundo estimativa da Aneel, essa medida tem potencial para acarretar a perda de aproximadamente 2.400 MW médios de energia no atendimento à ponta do sistema. Considerando uma térmica com custo de R$ 500,00 a R$1.000/MWh, o custo adicional para o consumidor seria da ordem de R$1,2 bilhão a R$ 2,4 bilhões. O MME ficou então de ver com a Casa Civil como proceder, mas, por enquanto, a Justiça Federal da 1ª Região de Altamira já saiu como uma decisão. Deferiu, parcialmente, um pedido de liminar feito pela Norte Energia, e determinou a manutenção da taxa de variação da vazão da usina conforme definido na Licença de Operação, “abstendo-se de reduzi-la ou aumentá-la abruptamente”. (...).
Fonte: 148ª EDIÇÃO, DA VOLTS BY CANALENERGIA – 25/02/2025
