Tecnologias limpas
“Tecnologias limpascomo o hidrogênio verde e eólicas offshore abrem novas oportunidades denegócios para os nossos portos. A adaptação da infraestrutura para novoscombustíveis e a redução de emissões nos terminais se transformaram emprioridades. Instalações como o Açu e Suape, por exemplo, já estão firmandoparcerias e desenhando projetos em hidrogênio verde e e-metanol, com o objetivode se tornarem hubs energéticos. Desafios como a falta de regulamentação e acaptação de investimentos ainda precisam ser superados.
Em paralelo, outrosmovimentos com acento ambiental avançam, a exemplo de iniciativas como aAliança Brasileira para Descarbonização de Portos. Há uma busca acelerada poreletrificação, combustíveis limpos e equipamentos eficientes. A meta de netzero para emissões até 2050 pela Organização Marítima Internacional impulsionaessa transformação. O conceito de porto-indústria também favorece especialmenteo desenvolvimento da eólica offshore.”
Economia
“Reagendado para 22 de agosto, o Leilão de Energia A-5 deste já tem sistemática definida. O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou no dia 12 último a Portaria Normativa 102, que traz todo o esquema. Lembrando que haverá apenas um produto, focado exclusivamente em hidrelétricas. As PCHs dominam até o momento. Há 2,5 GW em empreendimentos inscritos no total, somando 173 usinas. Ainda para os lados da geração renovável, a boa notícia é que o grupo de trabalho criado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), para discutir medidas de mitigação do chamado curtailment, realizou a primeira reunião em 13 de março e aprovou um plano de trabalho. O GT reconheceu o caráter estratégico da instalação de três compensadores síncronos em subestações no Rio Grande do Norte, para aumentar a confiabilidade no fornecimento.
E por falar em geração, a Eletrobras vendeu um pouquinho a mais no quarto semestre de 2024, coisa de 1,1%, mas, no balanço geral de todas as suas atividades, fechou o ano com um resultado de R$ 25,5 bilhões, alta de 32,2% sobre 2023. Nada mal! Daqui para frente, a empresa planeja dar um “up” em transmissão, reforçando sua posição nessa área. Sobre o acordo com o governo para aumento da participação da União no Conselho de Administração, a informação é de que tudo deve ser resolvido ainda em março, mas será preciso sinal verde do Superior Tribunal Federal (STF). Passando da ex-estatal para a ainda estatal Petrobras, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, foi indicado pelo Planalto para seguir na presidência do Conselho de Administração da companhia. As posições vão ser sacramentadas em Assembleia Geral Ordinária (AGO) marcada para 16 de abril. Detalhe importante: Mendes é também candidato a uma vaga na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
E há novidade no Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Wilson Ferreira Jr., hoje na Matrix Energia, é o novo presidente, com mandato até março de 2027. Já na Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke foi reeleito presidente executivo da entidade. O novo mandato será de 4 anos - 2025 a 2028. (...). A superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel, Camila Bomfim, vai assumir o cargo de assessora na Diretoria Geral da agência com a missão de atuar no diagnóstico atual e futuro das tarifas, em razão dos novos contratos de concessão de distribuição. (...).”
Política
“(...). O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) acabou judicializado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a exigência do Custo Variável Unitário (CVU) máximo de R$ 1.711,18/MWh como requisito técnico de habilitação de usinas térmicas. Por isso, o MME anunciou que vai estender o prazo de apresentação do CVU e do parecer técnico de comprovação de combustível da ANP para a habilitação de geradores interessados em participar do certame. Até fevereiro, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) havia cadastrado 74 GW, entre 327 projetos termelétricos e ampliações de hidrelétricas. Segue complicado também o debate na Aneel sobre o reajuste tarifário da Light. Houve aquela dúvida sobre conceder uma redução média de 11,96% ou autorizar um diferimento, que funcionaria, na prática, como um empréstimo do consumidor à distribuidora, com validade até 2027. Nada ficou decidido na reunião pública de 11 de março. Após mais uma calorosa discussão houve voto de vista por parte da diretora Ludimila Silva. Detalhe: a agenda da sessão de hoje do colegiado não inclui esse tema. De certo mesmo, como resultado relevante da reunião anterior, os diretores aprovaram uma decisão sobre outro assunto não menos inflamável. Há mudança nas regras de cálculo das perdas não técnicas das distribuidoras. Elas passarão a ser calculadas pelo mercado medido, e não mais pelo mercado faturado. Isso porque a proposta considera os impactos da mini e microgeração distribuída nas perdas comerciais das empresas. As alterações serão aplicadas a partir dos processos tarifários de 2025. Há possibilidade, porém, de cálculo retroativo nos processos de 2026 para as distribuidoras que não tiverem reajustes aprovados com base na norma, casos da Enel Rio e da Light. (...)”
Consumo e comportamento
“(...). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 15 já havia sinalizado que o cálculo ao final do mês ia dar bem ruim. E deu. No segundo mês do ano a inflação fechou em 1,31%. A alta foi de 1,15 ponto percentual sobre a taxa de janeiro (0,16%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No grupo Habitação (4,44%), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice (0,56 p.p.), ao avançar 16,80%, após a queda observada em janeiro (-14,21%), em função da incorporação do Bônus de Itaipu. Consumidores da Enel Rio de Janeiro, em particular, ficaram ainda mais macambúzios. (...). A diretoria da Aneel aprovou reajuste médio de 0,27% nas tarifas da concessionária. Se vale de algum consolo, pelo menos, o texto sobre o Projeto de Lei 223/25, que cria o programa Recicla Cash segue em análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo incentivar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de crédito financeiro e posterior desconto nas contas de luz e água. A conferir.”
BBCE
“O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) tomou uma decisão bem vinda para quem atua nesse segmento de negócio bastante dinâmico e positivo, mas que, vez ou outra, enfrenta algumas cascas de banana pelo caminho. A plataforma passou a intensificar a supervisão de ofertas e operações realizadas na plataforma EHUB. No radar da iniciativa está o acompanhamento com lupa das ofertas e negócios que estiverem fora das condições de mercado. Estão previstas notificações às empresas e, quando necessário, a aplicação de medidas de enforcement. Ou seja, decisões mais duras poderão ser adotadas. Outra boa nova é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram a abertura de consulta pública sobre o cenário da certificação de carbono no Brasil. As propostas da sociedade civil e entidades interessadas no tema podem ser enviadas até o dia 25 de abril. (...).”
Hidrelétrica Belo Monte
“Quem não tem nada a comemorar é a Norte Energia, que opera a hidrelétrica Belo Monte (PA – 11.233 MW). A empresa encerrou 2024 com prejuízo de R$ 1,67 bilhão. O resultado é pior que o de 2023, quando a perda chegou a R$ 850,8 milhões. Para completar o cenário, o ministro Flávio Dino, do STF, reconheceu a omissão do Congresso Nacional em assegurar aos povos indígenas o direito de reparação por danos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em seus territórios. Em relação ao caso específico das comunidades indígenas afetadas pela construção de Belo Monte, ele definiu que elas têm direito de participação nos resultados do empreendimento, até que a questão legislativa seja sanada. Ainda segundo a decisão, a medida deve ser aplicada a outros projetos em que haja aproveitamento dos potenciais energéticos de recursos hídricos. Bastante positiva para os povos originários, injustiçados ao longo de décadas, complicado para os geradores que vão ter que separar mais recursos para atender à determinação do Supremo”
Fonte: VOLTS By CANALENERGIA - edição 150ª, de 18/03/2025
