Para quem está na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos dessa semana:
- Políticas, Judicialização e Regulamentação
• Medida Provisória 1300: Modernização do setor elétrico em discussão, com comissão mista prevista para instalação na próxima semana
• Tarifa Social: Aneel aprovou aplicação automática das mudanças estabelecidas na MP 1300, com implementação a partir de 5 de julho
• Desconto Fio para Consumo: MME sinalizou possível flexibilização do prazo para fim do benefício, admitindo período de transição
• RBSE: Aneel aprovou revisão do cálculo da remuneração dos ativos da Rede Básica dos Sistemas Existentes, reduzindo em R$ 5,6 bilhões os pagamentos até 2028
• GSF: CCEE anunciou operacionalização até agosto do novo mecanismo para resolver passivo de R$ 1,12 bilhão
• STF: Decisão unânime garantiu competência exclusiva da União para legislar sobre recursos hídricos, invalidando leis municipais que restringiam PCHs e UHEs
- Transição Energética
• Hidrogênio: Decretos para operacionalizar o desenvolvimento da cadeia do hidrogênio no Brasil estão prontos, aguardando publicação
• Armazenamento de Energia: Governo sinaliza política de industrialização para o setor, com foco em baterias e UHEs reversíveis
• Eólica Offshore: ABEEÓLICA alertou sobre possíveis atrasos devido a "jabutis" na legislação, enquanto EPE indica viabilidade apenas no longo prazo
- Mercado e Operação
• Carga de Energia: Projeção para junho mostrou desaceleração, com crescimento previsto caindo de 2,1% para 0,7% em relação ao mesmo período de 2024
• Vertimento Turbinável: Belo Monte registrou pico de 2,7 GW em 2025
• Mudanças Corporativas: Grupo EDF integrou operações e passou a se chamar EDF power solutions
- Outros
• MME: Exoneração do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral
• Fiscalização: Aneel e Agência Reguladora do Piauí assinaram convênio para fortalecer fiscalização dos serviços de distribuição no estado
• Comitê COP30: Lançamento de comitê do setor de energias renováveis para elaboração de propostas visando ampliar investimentos em energia limpa
Fonte: Canal Energia