“A Aneel afirmou que irá intimar a Enel Distribuição São Paulo pelo seu desempenho no restabelecimento da energia elétrica após os temporais da última sexta-feira (11) que deixaram mais de 3,1 milhões de imóveis e consumidores no escuro. A medida integra um relatório de falhas e transgressões para início de um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade da concessão, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
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“Sub procurador Lucas Furtado fala em “hesitação do poder concedente” e sugere delegar atividades de regulação e fiscalização aos estados e ao DF.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com nova representação nesta sexta-feira, 17 de outubro, solicitando intervenção imediata na concessão da Enel São Paulo, para assegurar a adequação na prestação do serviço. O pedido de adoção de medidas mais drásticas contra a distribuidora é o terceiro formulado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado desde a última terça-feira.”
Fonte: Canal Energia